DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 100001 Nº Processo: 0033829/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução de detecção e bloqueio de malware para storage NETAPP, incluindo serviços de instalação, configuração e garantia pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, S/7.30, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital está disponível, também, no portal da transparência do TJDFT. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 30/06/2023) 100001-00001-2023NE000162 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 4º Termo Aditivo ao Contrato 072/2020, Proad 71439/2020. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações LTDA. (CNPJ: 58.619.404/0008-14). Objeto: Retomada da prestação do serviço a partir de 1º/06/2023 e prorrogação da vigência de 26/07/2023 a 25/07/2025. Assinam em 03/07/2023, pelo TRT- 2ª Região: Rômulo Borges Araújo, Diretor-Geral da Administração e, pela empresa: Nelson Batista de Resende, Procurador. EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1º Termo Aditivo ao Contrato 070/2022, Proad 19751/2022. Partes: TRT-2ª Região e a empresa G&E Serviços Terceirizados Ltda. (CNPJ: 08.744.139/0001-51). Objeto: Altera o valor mensal para R$97.624,87 a partir de 04/05/2023. Assinam em 23/06/2023, pelo TRT- 2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Guilherme Leite Castello Branco, Procurador. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º TERMO ADITIVO ao Contrato 21SR033 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e DW REFRIGERAÇÃO LTDA. - CNPJ 10.426.962/0001-60. OBJETO: Extensão da vigência por mais 12 meses e reajuste de valores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei 8666/93, Processo e-PAD 8260/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Rodrigo Farnesi Cerqueira (pela Contratada). 23TA066 - e-PAD 25832/2023. Espécie: 3º TERMO ADITIVO ao Contrato 22SR062 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e RIO MINAS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. - CNPJ 12.904.815/0001-84. OBJETO: Revisão do valor do adicional de insalubridade, em razão do reajuste do salário mínimo, em grau máximo, de 40% (quarenta por cento), sobre o salário mínimo, retroativo a 01/05/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, parágrafo 5º da Lei 8666/93, Processo e-PAD 18310/2023. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Adriano Miranda Oliveira (pela Contratada). 23TA067 - e-PAD 26320/2023. Espécie: 3º TERMO ADITIVO ao Contrato 20SR005 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. - CNPJ 05.872.814/0007-25. OBJETO: Alteração da titularidade do Contrato, em virtude da incorporação da Algar Soluções em TIC S.A. pela Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8.666/1993, Processo e-PAD 8163/2023. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Marcos Roberto Lopes de Oliveira, Jeankarlo Rodrigues da Cunha (pela Contratada). 23TA068 - e-PAD 26326/2023. Espécie: 2º TERMO ADITIVO ao Contrato 21SR032 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e DW REFRIGERAÇAO LT DA - CNPJ 10.426.962/0001-60. OBJETO: Prorrogação de vigência, reajuste de preços e inclusão de cláusulas que versam sobre a anticorrupção e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n. 8.666/93, Processo e-PAD 8.259/2023. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Rodrigo Farnesi Cerqueira (pela Contratada). 23TA069 - e-PAD 26376/2023. Espécie: 2º TERMO ADITIVO ao Contrato 21SR035 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e PRIME CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES LTDA - CNPJ 22.270.165/0001-16. OBJETO: Prorrogação de vigência, reajuste de preços e inclusão de cláusulas que versam sobre a Lei anticorrupção e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n. 8.666/93, Processo e- PAD 8258/2023. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Tatiane Pereira de Paula (pela Contratada). 23TA070 - e-PAD 25805/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Acordo de Cooperação Técnica TRT4 nº 11/2022. PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Empresa Pública de Transporte e Circulação - EPTC. RESUMO DO OBJETO: Adequação do Termo de Cooperação Técnica à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023. PROAD Nº: 268/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 60/2022. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo Tribunal, e Srs. Paulo Roberto da Silva Ramires e Manoel Henrique do Val Oliveira Lino, pela EPTC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Sexto ao Termo de Cessão de Uso nº 14/2018. CEDENTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CESSIONÁRIA: Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Adequação do Termo de Cessão à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº13.709/2018) e supressão de espaços destinados à Cessionária. N°. DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 0131/18-4. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. Processo: Proad nº 7683/2019. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo cedente, e Srs. Leonardo Lamachia e Gustavo Juchem, pela cessionária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato nº 43/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: MCR Sistemas e Consultoria LTDA. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por 06 (seis) meses, a contar de 05/07/2023. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023. PROAD Nº: 6808/2021. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 06/2022. VALOR PARA O PERÍODO DE PRORROGAÇÃO: R$ 79.947,90. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sra. Márcia Caetano da Silva, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 22/2023. Proad nº 4407/2022 Contratada: TORINO INFORM ÁT I C A LTDA. CNPJ: 03.619.767/0005-15. Objeto: Fornecimento de notebooks ultraportáteis incluindo garantia e suporte técnico. Vigência Conforme cláusula segunda do termo contratual. Valor global R$ 957.900,00. Empenho n° 2023NE000388. Fund. Legal: PE TRT2 n° 100/2022. Ass: Neiara São Thiago C. Frota, Diretora Geral (Contratante), Rodrigo do Amaral Rissio, pela Contratada, em 29/06/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 Contratada: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA (CNPJ 07.047.251/0001-70). Proad 3663/2023. Objeto: fornecimento de energia elétrica para o Ed. Manoel Arízio, no Fórum Autran Nunes. Valor estimado: mensal R$ 19.166,67 e anual R$230.000,00. Nota de empenho 2023NE000418 e 2023NE000419. Amparo Legal: Art. 24, inciso XXII, da Lei nº. 8.666/93. Autor: NEIARA SÃO THIAGO CYSNE FROTA, Diretora Geral/Ordenadora de Despesa, em 29/06/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023 Processo: TRT8 PROAD n. 5119/2022; Objeto: Eventual aquisição de acessórios de segurança, a serem utilizadas na unidade de segurnaça deste Tribunal; Empresa: Stark Soluções Integradas Ltda; CNPJ: 46.209.139/0001-40; Valor Total: R$ 136.375,00 (cento e trinta e seis mil trezentos e setenta e cinco reais); Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n. 5/2023; Data de assinatura: 28/6/2023; Validade da Ata: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura; Signatários: pelo Tribunal a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Sr. Franklin Patrick Vieira França, pelo detentor do registro. REGINA UCHÔA DE AZEVEDO Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 080012 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo Vetor: 283037/2022. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O. Contratado: 01.032.272/0001-36 - EDSON DOS SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses contados de 29/8/2023; reajuste pelo índice de 5,4003% (INCC). Vigência: 03/07/2023 a 28/08/2024. Processo Vinculado: Proad 3017/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.016.186,93. Programa de Trabalho: Apreciação de Causas Na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3390.39. Data de Assinatura: 03/07/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Edson dos Santos - Representante, pelo Contratado. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 80012 Nº Processo: 1199/2023. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de um posto de instalador de áudio. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 10. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 03/07/2023) 80012-00001-2023NE000241