DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070400156 156 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DIRETORIA-GERAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 TRE-MG PREGÃO ELETRÔNICO N°20/2023. PROCESSO SEI 0004160- 55.2023.6.13.8000. Objeto: contratação de seguro (republicação). Vencedor (item: valor). PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (item 1:R$19.942,52). Belo Horizonte - MG, 3 de julho de 2023. CASSIANA LOPES VIANA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 14/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 4069- 08.2023.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTR AT A DA : CRISERV LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS EIRELI; CNPJ nº 03.727.819/0001-43; OBJETO: Alterar as cláusulas décima segunda e décima nona do Contrato nº 14/2023 - TRE/PB; VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 18.264,68; DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, Arthur Henrique de Sousa Ferreira, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 11/2023 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 009740/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 29.098.205/0001-33 - INSTITUTO MAIS CIDADANIA. Objeto: Autorização do uso do jogo de mesa (tabuleiro) denominado "jogos das eleições" e do aplicativo "fake ou news: eleições", ao TRE-PR, por meio da escola judiciária eleitoral do Paraná (EJE - PR), na promoção de atividades educacionais, objetivando a conscientização estudantes do ensino fundamental e médio de escolas públicas e privadas sobre o processo eleitoral e sobre a importância de eleições justas, bem como para fomentar a ampliação e divulgação deles.. Fundamento Legal: LEI n° 14.133/2021. Vigência: 04/07/2023 a 01/06/2025. Sem valor . Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2022.0.000010599-7. CONTRATO Nº 32/23. OBJETO: prestação de serviço de copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra para atender a reuniões, sessões plenárias, cursos e eventos com participação de público interno e externo, realizados no âmbito da sede do TRE-RJ, pelo prazo de 30 meses (item 1) e o fornecimento contínuo de gêneros alimentícios, sob demanda (item 2). CONTRATADA: FB TERCERIZAÇÃO LTDA. CNPJ: nº 12.313.874/0001-88. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$1.298.717,23. VALOR TOTAL PARA 2023: R$244.554,52, conforme NEs nº 500 e 502/2023. VALOR PARA 2024: R$553.272,27. DESPESA PARA 2025: R$499.349,78. DESPESA PARA 2026: R$1.540,61. VIGÊNCIA: 03/07/2023 a 02/01/2026. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.37.05. PROGRAMAS DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral e Pleitos Eleitorais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 76/2018. Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2018, relativo à prestação dos serviços de operação de elevadores. CONTRATADA: CEMAX Administração e Serviços Ltda. CNPJ: nº 10.243.854/0001-52. OBJETO: Prorrogação excepcional pelo período de 01/07/23 a 31/07/23. VALOR GLOBAL DA PRORROGAÇÃo : R$ 17.902,00, conforme NE nº 505, de 29/06/23. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.37.01 - locação de mão de obra. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SEI Nº 2020.0.000011756-9. Termo Aditivo ao Contrato nº 77/2022, relativo à prestação de serviço de acesso à internet utilizando tecnologia 3G & 4G, incluindo o fornecimento de roteador/modem e chip, para transmissão de dados por protocolo IP. CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S/A. CNPJ:02.558.157/0001-62. FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/93. OBJETOS: Prorrogação do contrato, pelo período de 29/07/23 a 28/07/24 e alteração do índice de reajuste conttratual para o IST - índice regulamentado pela ANATEL. VALOR DA PRORROGAÇÃO PARA 2023: R$ 22.774,67, conforme NE nº 466, DE 31/05/23. VALOR PARA 2024: R$ 31.165,33. ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.40.13 - comunicação de dados e redes em geral. PROGRAMA: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TRE/RR 9TA ACT 07/2018; SEI 0000371-45.2018.6.23.8000; Contratada: EXTREMO NORTE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI; Objeto: Prorrogação de vigência. Assinatura: 27/06/2023. Pelo TRE/RR: Alex Caon Fin, Diretor-Geral; Pela Contratada: Tamachi Gomes Nakazaki. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Carta-Contrato 09/2023. Procedimento 0001115-64.2023.6.23.8000. Contratada: COMERCIAL FASTPRINTER LTDA. Objeto: Aquisição de CARTUCHO DE TONER SAMSUNG MLT D203U - REF 2624. Valor: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais). Nota de Empenho 249 (0791688). Vigência: até 27/12/2023. Data da Assinatura: 27/06/2023. Assina, pelo TRE/RR, Sr. Alex Caon Fin, Diretor-Geral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Laudeci Felisbino. CNPJ da Contratada: 00.549.237//0001-26. Objeto: Termo Aditivo n. 058/2023, referente ao Contrato n. 015/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva e de instalação/desinstalação de equipamentos do sistema de climatização, bem como de futuros equipamentos a serem instalados no respectivo imóvel (prorroga o prazo de vigência até 11/05/2027). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 26/06/2023. Pregão n. 010/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Brasilmed Auditoria Médica e Serviços Ltda. CNPJ da Contratada: 00.706.148/0001-46. Objeto: Termo Aditivo n. 061/2023, referente ao Contrato n. 009/2023, cujo objeto é a prestação de serviços especializados na área de Psicologia (prorrogação do prazo de vigência até 31/08/2024 e resguardo do direito da Contratada à repactuação). Data da assinatura: 27/06/2023. Pregão n. 005/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Acessoline Telecomunicações Ltda. CNPJ da Contratada: 14.798.740/0001-20. Objeto: Termo Aditivo n. 064/2023, referente ao Contrato n. 042/2022, cujo objeto é a prestação de serviço de acesso à Internet, com taxas de transferência variando de 1 (um) Gbps a 4 (quatro) Gbps (registra a renúncia da Contratada ao direito de reajustamento do valor da contratação no período de 15/06/2022 a 14/06/2023). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 30/06/2023. Pregão n. 028/2022. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Objeto:Registro de Preços para fornecimento de água mineral natural e gaseificada O Pregoeiro do TRE torna público o resultado do da licitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitante DISTRIBUIDORA FORMOSA LTDA para os itens 1 e 2. São Paulo, 3 de julho de 2023. OMAR GAZZAL BANNOUT Pregoeiro do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 03/07/2023) 070018-00001-2023NE000061 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0035535-48.2022. Objeto: Aquisição de materiais de expediente (borracha branca, caixas de arquivo, etiquetas, lápis, entre outros). . Total de Itens Licitados: 24. Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor Geral do Tre-sp (SIASGnet - 30/06/2023) 70018-00001-2023NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 048/2023. Objeto: Registro de Preços para referente à contratação dos serviços de treinamento para formação da Brigada de Incêndio para atuação nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, na prevenção e no combate ao princípio de incêndio, abandono de área e primeiros socorros. Valor total registrado: R$ 119.400,00. Processo: PEF nº 042/2023. Partes: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e TREINNAR SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA . CNPJ 02.837.835/0001-26 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Decreto 10.520/02. A presente Ata de Registro de Preços vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do documento pela Adjudicatária. Data da assinatura: 27.06.2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material e Paulo Pereira da Rosa, pela Contratada. SEI 0036953-21.2022.6.26.8000. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 Fica homologado o procedimento licitatório nº 0009552-40.2023.6.25.8000, referente ao Pregão 10/2023 - Eletrônico, destinado à aquisição de impressoras multifuncionais, tendo como adjudicatário o licitante vencedor do respectivo item do certame, conforme ata constante dos autos e disponível no site www.gov.br/compras/pt- br. EVAN KARINE FONSECA DA SILVEIRA Chefe da Seção de Licitações (SIDEC - 03/07/2023) 070012-00001-2023NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2023 - UASG 070027 Nº Processo: 0003793-41.2023.6.27.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 42.095.636/0001-04 - WEBCASH CARTÕES S/A. Objeto: Constitui objeto do presente convênio, a concessão aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, pela conveniada, do cartão de crédito digital pela Webcash Cartões S/A., para pagamento de suas aquisições de bens e serviços, assim como saque, mediante garantia de consignação em folha de pagamento.. Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).