DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070400167 167 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 Processo Administrativo: 029/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Serviço de manutenção corretiva e preventiva das portas de vidro da entrada social na sede do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região (CREF13/BA). Contratado: RACHEL FONTAL RIZZO LIMA (S.O.S. PORTAS DE VIDRO), CNPJ 26.047.402/0001-35. Valor total: R$ 700,00 (setecentos reais). Nota de empenho: 231 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS. Rogério Jean Moura Gonçalves. Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA. - 3 de julho de 2023. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2040/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S.A . CNPJ: 60.579.703/0001-48. Objeto: Contratação de serviços de publicações de "Aviso de Licitação" em jornal de grande circulação. Solicitante: Departamento de Compras. Data: 06/06/2023. Valor: R$ 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais). Fundamentação Legal: art. 24, II, Lei 8666/93. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Homologo o resultado do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, sob nº. 08/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, relativo ao Processo Administrativo n.º 506/2022, do COREN/AL, tendo por objeto o registro de preços para aquisição de itens diversos, sagrando-se vencedoras as empresas: - Item 1: R3 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 28.347.594/0001-20, perfazendo o valor total de R$ 1.316,00 (mil trezentos e dezesseis reais). Maceió, 26 de junho de 2023. RENNÉ COSMO DA COSTA Presidente do Coren-AL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022 Pregão eletrônico Nº 013/2022 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de resmas, em conformidade com as especificações constantes do EDITAL DE PREG ÃO ELETRÔNICO nº. 013/2022 e seus Anexos, conforme processo administrativo nº 158/2022. PARTES: O Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN/AL e as empresas: DEBORAH GOMES LEMOS RODRIGUES, CNPJ/CPF: 43.848.003/0001-92 - item 1, qtd:1.200, valor unit: R$25,65. O valor global desta Ata é de R$ 30.780,00 (trinta mil e setecentos e oitenta reais). PRAZO: A vigência da ata será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, tendo sua eficácia a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União, incluídas eventuais prorrogações, conforme o inciso III do § 3º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 1993. Maceió, 02 de junho de 2023. Renné Cosmo da Costa - Presidente do Coren- AL CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Aditivo de Prazo ao Contrato n.006/2019. Processo Administrativo n.166/2018. Pregão Eletrônico n.024/2018. Firmado entre o Coren-BA e a empresa MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, CNPJ n.27.284.516/0001-61. Valor Total: R$22.132,03. Vigência: 23/07/2023 a 23/01/2024. Aditivo de Prazo ao Contrato n.003/2019. Processo Administrativo n.358/2018. Pregão Eletrônico n.030/2018. Firmado entre o Coren-BA e a empresa AGABM ASSESSORIA E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ n.08.332.083/0001-28. Valor Total: R$90.840,48. Vigência: 05/07/2023 a 05/10/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA Espécie: Autorização de Compra Nº. 09/2023. Processo Nº. 118/2023. Pregão Eletrônico - SRP N.º 01/2023, conforme autorização contidade no PAD Nº. 434/2023. Fornecedor: 36.572.982 NATÁLIA ALTRAN VALÉRIO KRUGER, CNPJ/MF nº. 36.572.982/0001-33. Objeto: Aquisição de material institucional, para uso do COREN-CE. Valor total: R$8.052,00 (oito mil e cinquenta e dois reais). Fortaleza - CE, 28 de junho de 2023. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA Espécie: Autorização de Compra Nº. 10/2023. Processo Nº. 118/2023. Pregão Eletrônico - SRP N.º 01/2023, conforme autorização contidade no PAD Nº. 435/2023. Fornecedor: ALUPLAQ INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº.08.289.383/0001- 71. Objeto: Aquisição de material institucional, para uso do COREN-CE. Valor total: R$7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Fortaleza - CE, 28 de junho de 2023. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA Espécie: Autorização de Compra Nº. 11/2023. Processo Nº. 118/2023. Pregão Eletrônico - SRP N.º 01/2023, conforme autorização contidade no PAD Nº. 436/2023. Fornecedor: RMR GRAFICA LTDA, CNPJ/MF nº. 46.202.155/0001-01. Objeto: Aquisição de material institucional, para uso do COREN-CE. Valor total: R$9.180,00 (nove mil e cento e oitenta reais). Fortaleza - CE, 28 de junho de 2023. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA Espécie: Autorização de Compra Nº. 12/2023. Processo Nº. 118/2023. Pregão Eletrônico - SRP N.º 01/2023, conforme autorização contidade no PAD Nº. 452/2023. Fornecedor: GEYMISON DOS SANTOS COSTA, CNPJ/MF nº.43.166.956/0001-70. Objeto: Aquisição de material institucional, para uso do COREN-CE. Valor total: R$1.100,00 (hum mil e cem reais). Fortaleza - CE, 29 de junho de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PAD-PG-2023.00.347 Comunicamos a revogação da licitação supracitada - Objeto: contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia - UASG: 926834 - Divulgação: www.corengo.org.br e www.comprasnet.gov.br - Info: (62) 3239-5320. Goiânia - GO - 3 de julho de 2023. THIAGO MOURA MARRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO; Contrato nº 021/2023; Processo Administrativo nº 281/23; Partes: COREN-MA e a MONTELES BARROS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 28.485.664/0001-07. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de integração de estágios; Prazo: 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura. Signatários: José Carlos Costa Araújo Júnior (Contratante) e Rodrigo Monteles Barros (Contratada). Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.001 - SERVIÇO S TERCEIRIZADOS - PESSOAS JURÍDICAS; Valor: R$ 10.050,00 (dez mil e cinquenta reais). Dr. José Carlos Costa Araújo Júnior - Presidente COREN-MA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - PROCESSO Nº 074/2022 OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado tipo split, com fornecimento e substituição de peças/componentes/materiais de aparelhos de ar condicionado. - SEDE - SÃO LUÍS/MA: Contratada: MJ TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 24.829.055/0001-77 Valor: R$ 4.602,00 (quatro mil seiscentos e dois reais) - SUBSEÇÃO - IMPERATRIZ/MA Contratada: MJ TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 24.829.055/0001-77 Valor: R$ 522,00 (quinhentos e vinte e dois reais) - SUBSEÇÃO - PINHEIRO/MA Contratada: MJ TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 24.829.055/0001-77 Valor: R$ 696,00 (seiscentos e noventa e seis reais) - SUBSEÇÃO - BALSAS/MA Contratada: MJ TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 24.829.055/0001-77 Valor: R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais) - SUBSEÇÃO - BACABAL/MA Contratada: MJ TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 24.829.055/0001-77 Valor: R$ 174,00 (cento e setenta e quatro reais) - SUBSEÇÃO - CAXIAS/MA Contratada: MJ TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 24.829.055/0001-77 Valor: R$ 151,33 (cento e cinquenta e um reais e trinta e três) - SUBSEÇÃO - COROATÁ/MA Contratada: MJ TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 24.829.055/0001-77 Valor: R$ 151,33 (cento e cinquenta e um reais e trinta e três) Vigência: Até 14 de Fevereiro de 2024 - Dr. José Carlos Costa Araújo Júnior - Presidente CO R E N - M A EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - PROCESSO Nº 404/2022 OBJETO: registro de preços para eventual contratação do serviço de agenciamento de viagens compreendendo a cotação, emissão, reserva, marcação, remarcação, cancelamento, alteração, reembolso e fornecimento de passagens aéreas, sob demanda, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão - Coren/MA. Contratada: CONNECT BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA-ME CNPJ: 20.415.385/0001-65 Valor: R$ R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta reais) Vigência: Até 24 de Fevereiro de 2024 Dr. José Carlos Costa Araújo Júnior - Presidente COREN-MA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - PROCESSO Nº 404/2022 OBJETO: Registro de preços para eventual contratação do serviço de agenciamento de viagens compreendendo a cotação, emissão, reserva, marcação, remarcação, cancelamento, alteração, reembolso e fornecimento de passagens rodoviárias, sob demanda, por meio de atendimento remoto(e-mail e telefone), para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão - Coren/MA. Contratada: ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA-ME CNPJ: 21.331.404/0001-38 Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Vigência: Até 13 de Março de 2024 Dr. José Carlos Costa Araújo Júnior - Presidente COREN-MA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N.° 007/2021 - 2º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 026/2021 FINALIDADE: Prorrogação de vigência e alteração quantitativa. ESPÉCIE: prestação de serviços de administração e intermediação dos benefícios de alimentação e refeição para os empregados do Coren/PR. CNPJ/MF nº 69.034.668/0001-56. VIGÊNCIA: 01/07/2023 a 30/06/2024. VALOR TOTAL: R$1.104.718,00 (Um milhão, cento e quatro mil, setecentos e dezoito reais). DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan pela Contratante, e Giovana Vieira Alves, pela Contratada. Camila Marya Leite Gubolin - Gestora de Contratos CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 590/2021 Contrato: 1° Termo Aditivo ao Contrato 23/2022 Contratado: Klimt Agencia de publicidade ltda Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.004.002 Nota de Empenho: 1554/2023 Valor Global: 4.680.000,00 (Quatro milhões e seiscentos e oito mil reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 30/06/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 Objeto: Prestação de serviço especializado para manutenção preventiva e corretiva e sistema de hidrantes da nova sede do regional, com fornecimento de peças, contemplando todos os elementos que constituirão a base para adequar a edificação aos requisitos de contra incêndio da nova sede do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe, localizado à Rua Duque de Caxias 389 (esquina com a rua Vila Cristina), bairro São José - Aracaju/SE. Contratada: Class Empreendimentos e Serviços Ltda. (CNPJ nº 43.492.395/0001-08). Base Legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Dispensa de Licitação nº 08/2023. Data de assinatura: 28.06.2023. Vigência: 4 (quatro) meses. Valor total estimado: R$ 12.736,00 (doze mil, setecentos e trinta e seis reais). Elemento de despesa: 33.90.39.02.17-00 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis. Parecer Jurídico nº 47/2023. Diego Rafael da Silva Borges. Presidente do Coren-SE.