DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070400174 174 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA N° 1044/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos para Áudio, Vídeo e Fotos, para atender a demanda do Projeto nº 3938 - UFPR - Agência Escola. Acolhimento Propostas: 12/07/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 12/07/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. LENITA MENDES DE AMORIM Compradora AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA N° 453/2023 Objeto: Fornecimento de Ração Seca e Úmida para Cães e Gatos, para atender a demanda do Projeto n° 3808 - Hospital Veterinário de Palotina. Acolhimento Propostas: 12/07/2023, até às 09:00 min. Data da Seleção Pública Eletrônica: 12/07/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. LENITA MENDES DE AMORIM Compradora AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA N° 1175/2023 Objeto: Aquisição de Computadores, para atender a demanda do Projeto n° 3984 - CURSO DE ESP EM PERICIAS MEDICAS - TURMA 2021/2. Acolhimento Propostas: 12/07/2023, até às 09:00 min. Data da Seleção Pública Eletrônica: 12/07/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. LENITA MENDES DE AMORIM Compradora AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA N° 1052/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva em Motobombas, para atender a demanda do Projeto nº 3840 - UNIVALI - Monitoramento de Praias. Acolhimento Propostas: 12/07/2023, até às 9:00 min. Data do Pregão: 12/07/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes- e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. JULIANE MOREIRA BATISTA Compradora FUNDAÇÃO ZERBINI CNPJ/MF nº 50.644.053/0001-13 AVISO DE LICITAÇÃO A Fundação Zerbini torna público o processo abaixo, para a Unidade do Instituto do Coração - InCor-HCFMUSP, a saber: Processo 2935/2022 - P.P. 020/2022 para Aquisição de Cardioversores que será realizado em 13/07/2023 às 09:30 hrs. O edital poderá ser obtido na íntegra no site: www.zerbini.org.br. São Paulo, 03 de Julho de 2023. RODRIGO TOUCCI p/ Equipe de Apoio FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS CNPJ/ME nº 34.053.942/0001-50 AVISO DE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DA PETROS A Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros comunica aos seus Patrocinadores, Instituidores, Participantes e Assistidos, em atendimento às Leis Complementares 108/2001 e 109/2001, às Resoluções CNPC 32/2019 e 40/2021 e à Instrução Previc 45/2022, que o Conselho Deliberativo da Petros aprovou proposta de alteração do Estatuto Social da Fundação na sua reunião ordinária, realizada no dia 28/06/2023. Informamos, ainda, que o texto consolidado do estatuto proposto, com as alterações em destaque, e o quadro comparativo com o texto vigente e o texto proposto, contendo as disposições alteradas, acompanhadas de justificativa para cada item alterado, contendo motivo, fundamento legal, se for o caso, e alterações propostas em destaque, estão disponíveis no Portal Petros www.petros.com.br. Indicamos que a manifestação dos Patrocinadores e dos Instituidores sobre a proposta deverá ocorrer no prazo de até 30 dias corridos, contados desta publicação, a qual poderá ser encaminhada ao correio eletrônico [email protected], juntamente, se aplicável, da manifestação favorável do órgão responsável pela supervisão, pela coordenação e pelo controle do patrocinador, no caso de EFPC constituída por patrocinadores sujeitos ao disposto na alínea "f" do inciso VI do art. 36 do Decreto nº 11.437, de 17/03/2023. Rio de Janeiro, 3 de julho de 2023. LEONARDO DE ALMEIDA MATOS MORAES Presidente Interino MULTIVIX SÃO MATEUS - ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE MULTIVIX SÃO MATEUS Mantenedora: MULTIVIX SÃO MATEUS - Ensino, Pesquisa e Extensão LTDA 08.289.984/0001-84 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 07 [sete] diplomas no período de 01/04/2023 a 01/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 008/2023 - registro nº 5375; 010/2023 - registro nº 6205; 010/2023 - registro nº 6209; 010/2023 - registro nº 5476; 010/2023 - registro nº 5490; 010/2023 - registro nº 6174; 012/2023 - registro nº 8490. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://[multivix.edu.br]. São Mateus - 15 de junho de 2023. Identificação do dirigente da IES mantida: SANDRÉLIA CERUTTI CARMINATI GRIPPA Diretora Geral MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: extrato de contrato administrativo nº 69/2023. CONTRATANTE: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CON T R AT A DA : Pieracciani Desenvolvimento de Empresas Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada em desenvolver estudo, com elaboração de relatório, para mapear o contexto das profissões de engenharias no Brasil a partir do estudo realizado pela Mútua (Censo das Engenharias no Brasil) considerando diferentes perspectivas (visão de mercado, questões regulatórias, desafios acadêmicos, etc). DATA DE ASSINATURA: 29 de junho de 2023. VIGENCIA: contrato vigente até o dia 18 de agosto de 2023. VALOR DO CONTR AT O : R$ 56.528,00 (cinquenta e seis mil quinhentos e vinte e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Instrumento: extrato de contrato administrativo nº 71/2023. CONTRATANTE: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CON T R AT A DA : Profissionais SA - Curadoria de Palestras Ltda. OBJETO: Contratação de palestrantes para execução e palestras a serem ministradas na 78ª SOEA, que ocorrerá no período de 08 a 11 de agosto de 2023 na cidade de Gramado/RS. VALOR DO CONTRATO: R$ 291.000,00 (duzentos e noventa e um mil reais). VIGENCIA: 12 setembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 29 de junho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PETRONAS PETRÓLEO BRASIL LTDA. CNPJ/ME nº 30.653.538/0001-66 AVISO DE LICENÇA A PETRONAS Petróleo Brasil Ltda. torna público que recebeu do IBAMA a Licença de Operação 1669/2023, com validade de 5 anos, para Atividade de Perfuração Marítima no Bloco C-M-661 - Bacia de Campos. Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023. OMAR NIZAR B ABDULLAH Administrador da PETRONAS SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, entidade de direito privado, sem fins lucrativos e inscrito no CNPJ sob o nº 73.471.963/0141-05 situado no endereço Av. General José San Martin, n° 3601, Distrito Rodoviário, CEP 97.513-450, Uruguaiana/RS, vem por meio desta cancelar o contrato com a empresa vencedora no processo nº 00008/2023, referente à Concorrência nº 004/2023, De acordo com o objeto do certame, a empresa vencedora, CELEGHIN GERENCIAMENTOS E PROJETOS LTDA CNPJ: 48.952.948/0001-73, foi contratada para elaborar os documentos necessários para compor o Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico/Financeiro, Composição do BDI, Leis Sociais e outros documentos necessários para a obra ou reforma (oficina pedagógica) da Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B nº 071, localizada em Uruguaiana, Rio Grande do Sul. Portanto, com fundamento no Art. 32 do Regulamento de Licitações e Contratos, todas as decisões e documentos elaborados posteriormente às fases de proposta e habilitação foram anulados. Uruguaiana/RS, 3 de julho de 2023 LUIZ ELCI DA SILVA DE FREITAS Presidente da Comissão de Licitação do SEST SENAT Uruguaiana - "B" - N°. 71. ALÉXIA MEURER Diretora do SEST SENAT Uruguaiana - "B" - N°. 71. SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 230035 PARTES. SEBRAE/DF e M CONF TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Aquisição de licenças para utilização de Plataforma de Videoconferência para transmissão de cursos e eventos do Sebrae-DF. VIGÊNCIA: 16/07/2026. VALOR: R$ 16.299,99 (dezesseis mil duzentos e noventa e nove e noventa e nove centavos). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela M CONF TECNOLOGIA LTDA - Fe l i p e Cecagno. Data de Assinatura: 30/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 SEBRAE/DF realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para Registro de Preços para prestação de serviços sob demanda de fornecimento de kits lanches individuais com ou sem embalagem para os eventos institucionais e corporativos promovidos pelo SEBRAE/DF e apoio a parceiros vinculados aos projetos institucionais. Início do acolhimento das propostas do dia 06/07/2023, às 9h, até o dia 19/07/2023, às 08h e abertura de propostas no dia 19/07/2023, às 09h no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br. Edital disponível no site: http://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf, e na Sede do Sebrae/DF, localizada no SIA Trecho 3, Lote 1.580, Brasília - DF. Brasília/DF, 3 de julho de 2023. ROBERTA LABANCA OLIVEIRA MARQUES Pregoeira SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EDITAL PROCESSO SELETIVO DIVULGAÇÃO DAS VAGAS O SEBRAE-SP, por meio da sua Unidade Gestão de Pessoas, torna público que estão abertas as inscrições para os processos de seleção pública, conforme segue: 037/2023 - ER Capital Centro - Analista de Negócio Sênior -1 vaga - Inscrição de 04/07/2023 à 10/07/2023. 038/2023 - UAPO - Engenheiro Pleno -1 vaga - Inscrição de 04/07/2023 à 13/07/2023. 039/2023 - Unidade de Suprimento - Analista de Credenciamento Pleno-1 vaga - Inscrição de 04/07/2023 à 14/07/2023. 040/2023 - URC - Analista Comercial Pleno - Analista de Negócio Sênior -1 vaga - Inscrição de 04/07/2023 à 15/07/2023. As inscrições e demais detalhes sobre as vagas podem ser obtidas através do site www.sebraesp.com.br na área Trabalhe conosco. Em, 3 de julho de 2023 ADRIANA DIAS RABELO DE OLIVEIRA E ALMEIDA Coordenadora de Atração e Desenvolvimento de Pessoas