DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070400173 173 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SRP Processo Licitatório nº 020/2023 Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, torna pública a abertura do Processo 021/2023 - Pregão Eletrônico 011/2023. Objeto: Procedimento auxiliar de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa da área de engenharia elétrica para a prestação de serviços de consultoria, assessoria e horas técnicas nas áreas da manutenção, extensão e eficientização da iluminação pública, extensão de redes de distribuição de energia elétrica e geração de energia fotovoltaica, de cada um dos Municípios consorciados ao CIMVALPI, englobando o perímetro urbano, zona rural e bairros mais afastados (comunidades, povoados e distritos). Data da Sessão Pública: 21/07/2023 09:00 horas, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital na Plataforma Licitar Digital e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da sessão do pregão. O Edital na íntegra, poderá ser obtido nos siteswww.licitardigital.com.br ou www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIMVALPI, na Rua Jaime Pereira, 127, ou através do e-mail: [email protected], ou ainda podem ser solicitadas, no horário comercial, junto ao setor de Licitações, através do telefone (31) 3881-3211, junto ao setor de licitações Ponte Nova, 2 de junho de 2023. RICHELE AP. SILVA DE JESUS Agente de Contração FACULDADE EVANGÉLICA DE CERES AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Evangélica de Ceres, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA - CNPJ 01.060.102/0001-65, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 08 (oito) diplomas no período de 30/03/2023 a 08/05/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 3 registro de nº 129 e Livro 6 registros de nº 2 a 8. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.facer.edu.br Ceres, 20 de junho de 2023. MONALISA SALGADO BITTAR Diretora Geral FACULDADE UNINASSAU SÃO LUIS CNPJ: 06.787.789/0001-59 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 02/06/2023 , no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 2- registro 273561 a 273606]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ São Luís-MA, 9 de junho de 2023. CAIO MARCIO GARCIA VIEIRA Diretor de Unidade FACULDADE UNINASSAU BELO HORIZONTE CNPJ: 04.986.320/0072-07 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no período de 13/06/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 275481]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.univeritas.com/. Belo Horizonte-MG, 16 de junho de 2023. LEILA VAZ DA SILVA Diretora SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A CNPJ: 02.558.975/0001-65 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 677 (SEISCENTOS E SETENTA E SETE) diplomas no período de 26/05/2023 a 15/06/2023, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 001- registro 273136 a 276332], [livro 002- registro 275657 a 276297], [livro 003- registro 275664 a 275689], [livro 004- registro 177535 a 276326]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/. Lapa-PR, 19 de junho de 2023. LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO Diretor FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES BOMBEIROS CIVIS - FENABCI AVISO DE REGISTRO DE CHAPAS Pelo presente AVISO, a Coordenadora Geral do Pleito, nomeada para as Eleições Sindicais da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES BOMBEIROS CIVIS - FENABCI, torna público que aos vinte e nove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, precisamente às 17:00 horas, foi encerrado o prazo para registro de chapas dos interessados em concorrer nas eleições que serão realizadas no dia 20 de julho de 2.023. Desta feita, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para impugnação da Chapa registrada, que irá concorrer as Eleições para composição da Diretoria Executiva, Diretoria Nacional, Conselho Fiscal Efetivo e Conselho Fiscal Suplente, bem como, seus respectivos suplentes, sendo que apenas uma única chapa foi apresentada e registrada, denominada NUMERO 01, com a seguinte composição: DIRETORIA EXECUTIVA: Presidente: DERIVALDO ALVES DO NASCIMENTO; Vice-Presidente: CHARLES BRUNO DE ALMEIDA PONTES; Secretário Geral: SAMUEL DOS SANTOS; Tesoureiro Geral: RAFAEL DA ROSA; SUPL E N T ES DA DIRETORIA EXECUTIVA: EDSON DE JESUS; JOSÉ DA SILVA MENDES; DIRETORIA NACIONAL: Diretor de Patrimônio: LUIZ SILVA BANDEIRA; Diretor de Assuntos Sindicais: JOSELITO SENA DE CASTRO; Diretor Jurídico: JULIANO COELHO DA SILVA; Diretor de Assuntos Previdenciários: IOMAR SANTOS DE JESUS; Diretor de Comunicação: J OÃO PAULO DA SILVEIRA REBOUÇAS; SUPLENTES DA DIRETORIA NACIONAL: ANTONIO BENEDITO FRANCO; LUCAS TADEU ABECH VALENTE; PEDRO HENRIQUE FRANCO HOLLEWEGER; ORIVALDO GOMES DA SILVA; CLAUDEMIR PINTO DE MELO; CONSELHO FISCAL EFETIVO: ADILSON LUIS KAUFMANN DE OLIVEIRA; GEORGE SOUZA BARRETO; JULIO SEBASTIÃO DE SOUZA; CONSELHO FISCAL SUPLENTE: HELIOMAR SOARES AMORIM; NATHALIA DE JESUS ARAUJO; ROGERIO DE LIMA LOPES; DELEGAÇÃO CONFEDERATIVA - EFETIVOS: DERIVALDO ALVES DO NASCIMENTO e RAFAEL DA ROSA; DELEGAÇÃO CONFEDERATIVA - SUPLENTES: SAMUEL DOS SANTOS e CHARLES BRUNO DE ALMEIDA P O N T ES . São Paulo-SP, 3 de julho de 2023. PRISCILA TASSO DE OLIVEIRA Coordenadora Geral do Pleito FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DO ACRE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE JORDÃO-AC O presidente da Comissão pró-fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Jordão-AC. Presidida Hiago Fontineles Viana, brasileiro, solteiro, portador do CPF nº 031.606.382-78, é residente e domiciliado Rua Arnaldo Gomes de Farias, nº s/n, centro, CEP: 69.975-000, Municipio de Jordão-Acre. Convoca todos os membros da categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais nos termos do Decreto-Lei nº 1.166/1971 ou por Lei que o substitua, no município de Jordão-Acre. Para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Jordão-Acre, que realizar-se no dia 25 de Julho de 2023, às 9:00 horas, local no Auditório da Pousada Boa Vista, localizada no Seringal Boa Vista, CEP: 69.975-000 a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Jordão-Acre que representará a categoria dos Trabalhadores rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Jordão-Acre, ativos e aposentados na base territorial dos Municípios de Jordão -Acre; 2) Discussão e aprovação do Estatuto Social do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Jordão-Acre; 3) Eleição e posse da primeira Diretoria, Conselho Fiscal e suplentes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Jordão-Acre; 4) Deliberar por filiação a entidades superiores; 5) Deliberar por filiação a Central Sindical; 6) Outros assuntos decorrentes dos itens anteriores. Jordão-AC, 28 de junho de 2023. HIAGO FONTINELES VIANA FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: Globo Construtora Ltda. Objeto: SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO FISICO PARA INSTA L AÇ AO DOS ENSAIOS DO PRÉDIO DO LABORATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS DO PRODERNA (MATCAM), no valor global de R$ 19.983,60. Referente ao pedido WEB: 8734/2023. Para realização do projeto 5086 FAPESPA/UFPA/FADESP - ABSORÇÃO DE GASES (CONVÊNO FAPESPA 013/2022). Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Cleber Pantoja dos Santos. Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 27192.01.01/2021.01.01. 1° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.01.01/2021.01.00, projeto intitulado o "Estratificação de carga de etanol em motores de ignição por faísca de injeção direta (TSI)". Chamada Pública nº 01/2021. Partícipes: COORDENADORA: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT PROPONENTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO -USP. ICT ASSOCIADA: UNIVERSIDADE DE BRASILIA- UNB e INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A IPT. FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS - FINATEC e FUNDACAO DE APOIO AO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS - FIPT. EMPRESAS: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA , AVL SOUTH AMERICA LTDA e ROBERT BOSCH LIMITADA . OBJETO: Alteração do Cláusula Quinta do Acordo de Parceria majorando o aporte da Fundep para R$ 1.058.296,26 (um milhão cinquenta e oito mil duzentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos) e alteração da Cláusula Décima Terceira do Acordo de Parceria alterando seu prazo de vigência para 30 (trinta meses) meses, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura do aditivo: 01/07/2023. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA - FUCRI CNPJ: 83.661.074/0001-04 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 107 [cento e sete] diplomas no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 36 - registros nº 31258 a 31321, livro 3 - registros nº 1377 a 1398, livro 1 - registros nº 179 a 190, livro 34 - registros nº 30563 a 30569, livro 35 - registro nº 30627, livro 35 - registro nº 31000]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unesc.net/diplomas . Criciúma/SC, 30 de junho de 2023. LUCIANE BISOGNIN CERETTA Reitora da Unesc FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 1/2023-FUNPEC A FUNPEC torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 17 de julho de 2023, às 9h (Horário de Brasília), a sessão de abertura do certame ocorrerá na sede da FUNPEC, situada no Campus Universitário, s/n, Lagoa Nova, Natal/RN, e será transmitida por videoconferência, onde todos os interessados poderão acompanhar por meio do link informado no Instrumento Convocatório, objeto "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE ENSAIOS DE ATAQUE ÁCIDO". Valor estimado R$ 1.516.287,44 (um milhão, quinhentos e dezesseis mil e duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). O instrumento convocatório com as demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados, no site da FUNPEC: www.funpec.br. Dúvidas, através do fone: (84) 3092-9200 ou Email: [email protected]. Natal/RN, 28 de junho de 2023. FRANCISCO ALEXANDRE M. M. COSTA Presidente da Comissão de Seleção-Funpec