DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Agência Peixe Vivo - Berenice Coutinho Malheiros dos Santos - Diretora Geral Interina e Cobrape - Cia Brasileira de Projetos e Empreendimentos - Rafael Decina Arantes - Representante. EXTRATO DE CONTRATO CG 028/ANA/2020 - Contrato 20/2023 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Ecoplan Engenharia Ltda. Objeto: contratação de serviços de consultoria para elaboração de proposta de enquadramento dos corpos de água superficiais e proposta conceitual para a implantação de um programa de monitoramento das águas subterrâneas na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (SF5) e Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí-Pacuí (SF6). Valor: R$ 1.659.445,18. Data de Assinatura: 21/06/2023. Agência Peixe Vivo - Berenice Coutinho Malheiros dos Santos - Diretora Geral Interina e Ecoplan Engenharia Ltda. Júlio Fortini de Souza - Representante. EXTRATO DE CONTRATO CG 028/ANA/2020 - Contrato 19/2023 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Crono Tecnologia Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução de firewall apppliance, com locação de equipamentos, incluindo instalação e suporte técnico para utilização, na sede da Agência Peixe Vivo, por um período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 15.830,00. Data de Assinatura: 09/06/2023. Agência Peixe Vivo - Berenice Coutinho Malheiros dos Santos - Diretora Geral Interina e Crono Tecnologia Ltda. - Daniel Gomes do Nascimento - Representante. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 16/2023 - contratação de empresa especializada em serviços gráficos para a impressão de 1.000 exemplares do livro "Lições do Velho Chico. A Agência Peixe torna público aos interessados, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Pregão Eletrônico, Tipo: Menor Preço por Lote, objetivando atender a Agência Peixe Vivo e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir desta publicação. Belo Horizonte-MG, junho de 2023. ILSON DINIZ GOMES Analista EXTRATO DE CONTRATO CG 028/ANA/2020 - Contrato 18/2023 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Geasa Engenharia Ltda. Objeto: contratação de pessoa jurídica para elaboração de projetos básico/executivo para coleta, tratamento e destinação de esgotos domésticos em módulos individuais em localidades rurais da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (lote 01). Valor: R$ 1.667.790,10. Data de Assinatura: 09/06/2023. Agência Peixe Vivo - Berenice Coutinho Malheiros dos Santos - Diretora Geral Interina e Geasa Engenharia Ltda.- José Orlando Paludetto Silva - Representante. AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Repetição OBJETO: Contratação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), fixo-fixo e fixo-móvel, a serem executados de forma contínua nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN) e Internacional (LDI), conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. O PE 08/2023 foi suspenso devido à necessidade ajustes no Edital e, neste ato, está sendo republicado. Data: 11/07/2023; abertura das propostas às 10h; início da sessão de disputa de preços às 11h, do mesmo dia. Informações: (61) 2027- 0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O edital está disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço: compras.apexbrasil.com.br > Processos de aquisições > PE 08/2023 > Documentação, e no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID nº 1008378. Brasília-DF, 3 de julho de 2023. MARINA MENDONÇA Pregoeira ASBEC - SOCIEDADE BAIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASBEC - Sociedade Baiana De Educacão e Cultura AS; CNPJ: 01.120.386/0001-38. Mantida: Centro Universitário Jorge Amado - UNIJORGE. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1335 [um mil, trezentos e trinta e cinco] diplomas no período de 11/09/2022 a 12/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 521 - registros 60700 a 60999; Livro 522 - registros 61000 a 61499; Livro 523 - registros 61500 a 61999; Livro 524 - registros 62000 a 62035. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.unijorge.edu.br/servicos-ao-estudante/relacao-de-alunos- diplomados/index.html Salvador-BA, 12 de junho de 2023. NÉDIO LUIZ PEREIRA JÚNIOR Reitor ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Evangélica de Goiás - UniEVANGÉLICA, mantido pela ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA - CNPJ 01.060.102/0001-65, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 161 (Cento e Sessenta e um) diplomas no período de 21/05/2023 a 29/06/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 02 - Graduação: registros de nº 0001946 a 0002115. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.unievangelica.edu.br Anápolis-GO, 29 de junho de 2023. CARLOS HASSEL DA SILVA MENDES Reitor ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE MOACIR MICHELETTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Associação Hospitalar Beneficente Moacir Micheletto de Assis Chateaubriand, Estado do Paraná, comunica que está aberto o PROCEDIMENTO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, a data para apresentação das propostas será do dia 29 de junho a 05 de julho de 2023. A cópia do Edital contendo a descrição do objeto integral, requisitos para participação, modelo de proposta cotação e outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected] ou presencialmente junto a Associação Hospitalar Beneficente Moacir Micheletto, sito à Rua Curitiba, nº165 ou pelo Fone: (44) 3528-4228 e também através do site https://hospitalbeneficente.com.br/. Em 29 de junho de 2023. HEMERSON RICARDO DA SILVA MOURAZ p/ Associação Hospitalar Beneficente Moacir Micheletto de Assis Chateaubriand/PR ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO Ato Convocatório nº: 19/2023 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Ato Convocatório nº: 19/2023 - 00001.000107/2023. Objeto: Contratação de empresa para gerenciamento, acompanhamento e fiscalização de obras para implantação de sistemas de esgotamento sanitário na bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul. DATA DO EVENTO: 09/08/2023 às 10h. Valor estimado: R$ 3.993.275,96 (três milhões, novecentos e noventa e três mil, duzentos e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 3355-8389. Resende, 3 de julho de 2023. HORÁCIO REZENDE ALVES Presidente da Comissão de Julgamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Pregão nº: 04/2023 - Processo: 00001.000132/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de Tecnologia da informação (TI) no modelo de Gerenciamento de Serviços de TI. DATA DO EVENTO: 17/07/2023 às 10h. Valor estimado: R$ 384.157,60 - (trezentos e oitenta e quatro mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 3355-8389. Resende, 03 de julho de 2023 HORÁCIO REZENDE ALVES Presidente da Comissão de Julgamento AVISO DE LICITAÇÃO Ato Convocatório nº: 18/2023 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Ato Convocatório nº: 18/2023 - 00001.000345/2022Objeto: Contratação de consultoria especializada na prestação de serviço de implantação e monitoramento do funcionamento de sistemas de irrigação por microaspersão e gotejamento em propriedades rurais contempladas pelo Programa Mananciais do CEIVAP nas microbacias de Barracão dos Mendes (Nova Friburgo/RJ), rio Vermelho (Areias/SP), rio Vieira (Teresópolis/RJ) e na microbacia Água Limpa (Palma/MG).DATA DO EVENTO: 26/07/2023 às 10h. Valor estimado: R$ 725.852,58 (setecentos e vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 3355-8389. Resende, 3 de julho de 2023. HORÁCIO REZENDE ALVES Presidente da Comissão de Julgamento CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS CNPJ - 01.576.817/0001-75 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SC 541608; Favorecido: PFEIFFER VACCUM GMBH. Objeto: Equipamentos Pesquisa Científica. Valor Global: EUR 2.629,00. Fonte de Recurso: Convênio nº 020060030. Amparo Legal: Art. 24 XXI e 25 inciso I, da Lei 8.666/93. Data da Ratificação: 28 de junho de 2023, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva. CONSÓRCIO ENERGÉTICO CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato CECS Nº 011/2019; Contratada: SISTEMARE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI; CNPJ: 04.179.738/0001-19; Objeto: Alteração da Cláusula IV - PREÇO E VALOR DO CONTRATO e Cláusula XI - DA EXECUÇÃO E VIGÊNCIA; Valor Mensal: R$ 72.136,22 e Valor Global: R$ 3.972.028,72; Vigência: 60 meses; Data de Assinatura: 29/05/2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Justificamos a inexigibilidade de Licitação Contrato CECS n° 003/2023; Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Especializados com Fornecimento de materiais para conserto do Grupo Gerador de Emergência da Casa de Força Principal da UHE GJC, conforme proposta STEMAC - Cotação Nº: 20728706 / 7372494. Fundamentação Legal: Art. 30, inciso I e II, da Lei Federal nº 13.303/16; CNPJ: 92.753.268/0052-62; Prazo será de 12 Meses a contar da Assinatura do Contrato. Valor Global estimado em R$ 38.222,76. Data Aprovação e Ratificação: 07/06/2023 Curitiba, 29 de junho de 2023. LUIZ CARLOS BUBINIAK Superintendente Administrativo Financeiro