DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: Sodexo Pass do Brasil Serviços e comercio SA (25/2020) CNPJ: 69.034.668/0001-56 Vínculo: Pregão Eletrônico 02/2020 Prazo: 03/07/2023 a 03/07/2024 Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.01.002 Valor Estimado: R$ 866.347,20 (oitocentos e sessenta e seis mil, trezentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), à taxa administrativa de 0% (ZERO POR CENTO). Fiscais: Amanda Aguiar de Paiva Reis e Fabiana Santos Ribeiro. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2023. O Conselho Regional de Odontologia do Paraná torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 02/2023, para a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Instalação de Sistema de Alarmes, Câmeras e Prestação de Serviços de Monitoramento e Segurança Eletrônica, com Fornecimento de Materiais e Equipamentos Diversos para Sistemas de Alarmes e Câmeras em Comodato, que atendam às condições, quantitativos e especificações mínimas estabelecidas no referido Edital e Anexos, proposta de Menor Preço (Maior Desconto) por preço global para o lote único. Edital disponível no Site do CRO/PR www.cropr.org.br/licitacoes; a partir de 03/07/2023; às 10h. Endereço: Avenida Manoel Ribas nº 2281, Mercês - Curitiba-Pr. Entrega das Propostas: até 13/07/2023, às 10h. Abertura das Propostas: 13/07/2023, às 10h30. Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Curitiba, 27 de Junho de 2023. MARILZA RODRIGUES DE PAULA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Conselho Regional de Odontologia de Roraima, neste ato representado pela Comissão de Licitação, considerando os recursos e contrarrazão e interposto, após análise, julgamento e decisão da autoridade superiora segue as empresas Habilitadas: - MAIS OPÇÕES COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ): 29.940.894/0001-81; - MONTEIRO E MONTEIRO CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ): 00.415.411/0001-48; Fica marcado a sessão de abertura de proposta de preços para quinta-feira dia 06 de julho de 2023, com início marcado para às 09h00min. Em 3 de julho de 2023. RICHARD QUIRINO LEÃO PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região. Contratada: RITZ SERVICOS E EVENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 21.247.476/0001-00. Objeto: Locação do espaço Ritz Conference na data de 30/06/23, 18 às 22 horas e 01/07/23, 9 às 16 horas. Quantidade de pessoas:18, na cidade de Vitória - ES. Valor estimado: R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais). Vigência: 30/06/2023 a 02/07/2023. Data de assinatura: 30/06/2023. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 - UASG 926609 O CRQ-III torna público que o objeto do PE SRP nº 003/2023 - Proc Adm nº CRQ-GEA/151/2022 - Aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis, com a finalidade de atender as demandas do Conselho Regional de Química - Terceira Região, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas nesse Edital e seus anexos, foi adjudicado e homologado às seguintes empresas: 38.489.025/0001-73 - GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA- itens: 01, 04, 08 e 20 - Total R$ 1.743,00; 35.425.829/0001-10 - HIPERMAT HOSPITALAR COMERCIO LTDA- item: 02, 03, 09, 12, 13, 15, 16, 24, 26, 29, 34 ,35 e 36 Total R$ 5.948,54; 19.932.323/0001-41- S H E R I DA N RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA - item: 05, 06, 10, 11, 19, 27, 28, 37 e 38 Total R$ 2.515,00; 17.526.067/0001-67 - VIPE COMERCIAL EIRELI - itens: 17 Total R$ 180,00; 27.370.044/0001-60 - NDS MATERIAIS E SERVICOS LTDA - itens: 21 Total R$ 8.580,00 ; 30.735.771/0001-98- LIMA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA - itens: 22, 23, 31 E 32 Total R$ 13.068,00; e 34.894.910/0001-87- INOVA RIO MATERIAIS ELETRICOS E DESCARTAVEIS LTDA- itens: 30- Total R$ 6.615,00; RAFAEL VILLELA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo que entre si celebram - Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Paraná CORE/PR e a empresa Telefônica Brasil S.A, visando a prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, com reajuste de preços. Objeto: Prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) e serviços de Dados, com fornecimento de Smartfones em regime de comodato para cada acesso habilitado, do tipo Pós-Pago, modo digital. Valor total do empenho: R$ 25.160,21 (vinte e cinco mil cento e sessenta reais e vinte e um centavos) anual, com vigência por prazo determinado, contado a partir de 24 de junho de 2023. Data da assinatura: 23 de junho de 2023. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 009.2023; CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 004.2023; Objeto: Contratação de Escritório/Sociedade de Advogado(s) para prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica ao Conselho Regional de Serviço Social 23ª Região/RO - sem exclusividade e sem vínculo empregatício - nas áreas cível, tributária, trabalhista, administrativa, constitucional, processual civil, penal, de acordo com as necessidades, demandas, e a critério do contratante, incluindo prestação de serviços de: assessoria, consultoria, e de contencioso, em juízo, ou fora dele, procedendo, a critério do contratante e quando houver necessidade, ao protesto extrajudicial de débitos, como anuidades e multas devidas ao CRESS/RO, bem como à representação processual em ações judiciais de interesse do contratante, a critério do contratante e quando necessário, como execuções fiscais, ações cíveis, trabalhistas, penal, caso haja necessidade, seja como réu, executado, seja como terceiro, ou em qualquer outro tipo de participação processual, em toda e quaisquer instâncias judiciais, que serão prestados nas condições estabelecidas neste contrato e as constantes no Termo de Referência e nota de empenho nº 105/2023, encartados no Processo Administrativo nº 009/2023, os quais passam a integrar o presente instrumento, independentemente EXTRATO DO CONTRATO. Este Termo de Contrato vincula-se a Proposta do proponente, identificado no preâmbulo, independentemente de transcrição. VALOR: A título de pagamento a CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor global de R$ R$ 30.000,00 (trinta mil reais), conforme proposta apresentada. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente contrato decorrerão por conta da Conta: 6.2.2.1.1.01.04.04.003 - Serviços Advocatícios / Centro de Custo: 4.01.01 - Gestão e Desenvolvimento. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE 3 DE JULHO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo - CRT-ES, convoca para comparecerem a sede do Conselho, situado na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, Ed. Palácio do Café, n° 675, sala 701, Enseada do Suá, Vitória/ES, CEP: 29.050-912, até o dia 07 de julho de 2023, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h às 17h, para apresentação da documentação comprobatória para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Fernando Henrique Cardoso, CPF: 058.850.687-71, classificação de convocação nº 2, em ampla concorrência e inscrição 622.02414098/7, para AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, Sergio Honorato dos Santos, CPF: 145.222.447-11, classificação de convocação nº 7 em ampla concorrência e inscrição 622.02412827/1. O não comparecimento dos convocados serão considerados desistentes do concurso público. VALMIR XAVIER MARTINS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 928092 O CRT-RJ torna público que o objeto do PE nº 004/2023 - Proc Adm nº 138/2022 - objeto: contratação de empresa especializada em serviço de segurança e medicina do trabalho para o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ, após analisado e decidido o recurso, foi adjudicado e homologado à empresa CNPJ nº 13.398.976/0001-06 - WORK TEMPORARY SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - Valor Global: R$ 29.495,00 (vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais). GILBERTO PALMARES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023-PROJUR PROCESSO n.º 000027.004.027.2023.001. Inexigibilidade n.º 7/2023. Contrato n.º: 26/2023- PROJUR, assinado no dia 29/06/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉC N I CO S INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ n.º 07.797.967/0001-95. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública (Banco de Preços), visando ao fornecimento de licenças anuais da ferramenta. Valor Global: R$ 46.320,00 (quarenta e seis mil, trezentos e vinte reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.015 - Serviços de Internet. Vigência: 1 (um) ano. ID contratação PNCP: 33093248000101-1-000009/2023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 927461 Processo nº 000071.004.013.2021.001 - Objeto: Locação de Imóvel para a instalação da unidade de representação - região São José dos Campos (Avenida Marechal Floriano Peixoto, 347 - Sala 910 CEP 12210-030 - Centro - São José dos Campos - SP). Total de Itens: 001. Fundamento Legal: Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993. Justificativa: Art.24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993. Valor Global: R$ 23.660,76 (vinte e três mil, seiscentos e sessenta reais e setenta e seis centavos). CNPJ contratada: 07.835.595/0001-44, KDM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. AUTORIZAÇÃO e RATIFICAÇÃO: 16/06/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 PROCESSO n.º: 000025.004.027.2023.001. OBJETO: Participação presencial do CRT-SP com stand na 22ª edição da FEBRAVA - Feira Internacional de Refrigeração, Ar condicionado, Ventilação, Aquecimento, Tratamento do ar e águas - evento mais importante da cadeia de AVAC-R da América Latina, abrangendo todos os setores deste mercado. CONTRAT A DA : REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA. CNPJ: 02.162.646/0001-09. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.032-Despesas com Eventos. Valor: R$ 39.035,00 (trinta e nove mil e trinta e cinco reais). AUTORIZAÇÃO em: 07/06/2023, RATIFICAÇÃO em 07/06/2023. ID contratação PNCP: 33093248000101-1-000007/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 PROCESSO n.º: 000027.004.027.2023.001. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, visando ao fornecimento de 04 (quatro) licenças anuais da ferramenta. CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. CNPJ: 07.797.967/0001-95. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.02.01.03.007 - Sistemas de Informática. Valor: 46.320,00 (quarenta e seis mil, trezentos e vinte reais). AUTORIZAÇÃO: 09/06/2023, RATIFICAÇÃO em 09/06/2023. ID contratação PNCP: 33093248000101-1-000009/2023. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo administrativo 021/2022 - Aditivo 01. Objeto: 1º Aditivo de contratação de serviços sob demanda, para a realização de Exames Médicos Periódicos e de Avaliação Clínica, para atender as necessidades do CRT-RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-14. Contratado: CLÍNICA GLOBAL MED LTDA, cujo CNPJ: 19.943.496/0001-65. Valor do contrato: R$ 10.270,26. Vigência: 28/06/2023 a 27/06/2024. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93.