DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO 25/2023. CONTRATADA: 2 CLICK SOLUÇÕES LTDA. CNPJ 09.583.781/0001-69. OBJETO: Aquisição de papel higiênico. 69 fardos, com 64 rolos cada. Unidade Gestora: Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, UASG 158134. Valor unitário: R$80,98. Valor total: R$5.587,62 (treze mil e seiscentos reais). Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. PROCEDIMENTO: Adesão à ARP 05/2023. PROCESSO 25/2023. CONTRATADA: 2 CLICK SOLUÇÕES LTDA. CNPJ 09.583.781/0001-69. OBJETO: Aquisição de papel toalha. 900 pacotes, com 1.000 folhas cada. Unidade Gestora: 2º Batalhão de Fronteira, UASG 160155. Valor unitário: R$12,00. Valor total: R$10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. PROCEDIMENTO: Adesão à ARP 05/2023. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do termo aditivo do processo 38/2022, publicado no DOU de 03/07/2023, seção 3, página 183, onde se lê: 'Valor Global: R$600,00 (seiscentos reais).', leia-se: 'Valor Global: R$3.040,08 (três mil e quarenta reais e oito centavos).'. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo Contrato PE nº 04/2021; Item 02. Objeto: plano de saúde odontológica; Contratada: UNIODONTO PORTO ALEGRE COOPERATIVA LTDA; CNPJ: 88.938.089/0001-82; Data de assinatura: 14/06/2023; Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Mensal por vida: R$ 23,94. Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PE: 010/2022; ESPÉCIE: Pregão Eletrônico, CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: CORP TRAVEL VIAGENS E TURISMO CORPORATIVO EIRELI; PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 08/2022; OBJETO: Serviços de fornecimento de bilhetes e ordens de passagens aéreas e terrestres, domésticas e internacionais; ALTERAÇÕES: Cláusula primeira (DA VIGÊNCIA); cláusula segunda (DO VALOR), cláusula terceira (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA), as demais cláusulas ficam ratificadas; VALOR: R$ 118.998,00/Valor Anual; EMPENHO nº 514 de 23.06.2023; FUNDAMENTO LEGAL Lei nº. 8.666/93; FORO Florianópolis-SC; DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DL: 013/2022; ESPÉCIE: Dispensa, CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: VIVA SAÚ D E OCUPACIONAL LTDA; PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO; OBJETO: Serviços de Ginástica Laboral; ALTERAÇÕES: Cláusula primeira (DA VIGÊNCIA); cláusula segunda (DO VALOR), cláusula terceira (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA), as demais cláusulas ficam ratificadas; VALOR: R$ 12.540,00/Valor Anual; EMPENHO nº 492 de 19.06.2023; FUNDAMENTO L EG A L Lei nº. 8.666/93; FORO Florianópolis-SC; DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.342-186/17 julgado na Câmara "F" de Julgamento do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º, 4º, 6º, 18, 23 e 32 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º, 4º, 6º, 18, 23 e 32 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/18 ao DR. MARCELO AUGUSTO SARTORI, inscrito neste Conselho sob o nº 86.251. São Paulo-SP, 3 de julho de 2023. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro-Corregedor IRENE ABRAMOVICH Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL DE CITAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRMV-MT, em razão da não localização do Médico Veterinário MARCELO LUCARELLI RODRIGUES, com inscrição CRMV-MT nº. 2437/VP, intima o mesmo a comparecer na sede deste Conselho, situado no endereço: Rua Choffi (Tenente Tavares), nº. 178, Bairro Santa Rosa - Cuiabá/MT, no prazo de 15 (quinze) dias para tomar ciência do Processo nº. 0150012.00000100/2022-11, em que figura como interessado. Cuiabá-MT, 30 de junho de 2023. ROBERTO RENATO PINHEIRO DA SILVA Presidente do Conselho AVISO DE PENALINADE SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 90 (NOVENTA) DIAS O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Mato Grosso - CRMV-MT, no uso de suas atribuições de Autarquia Federal Fiscalizadora das atividades da Medicina Veterinária e Zootecnia, em cumprimento ao Artigo 76, parágrafos 1° e 2° do Artigo 77, da Resolução CFMV n°. 1330/2020, e Artigo 33°, alínea "d" da Lei n°. 5.517/1968, vem pelo presente instrumento executar a penalidade de Suspensão do Exercício Profissional por 90 (noventa) dias e comunicar que o Médico Veterinário Daniel Augusto Castanheira Montanha - CRMV-MT n°. 1813/VP encontra-se impedido de exercer a profissão no período de 23/06/2023 à 25/09/2023, em decorrência de infração ao arts. 8º, XXI, 9º, I, 'b', da Resolução CFMV n€. 1138/2016 - Código de Ética Profissional, constatada no Processo Ético-Profissional CRMV-MT n°. 018/2020 (Processo Eletrônico 0150012.00000030/2022-59) que transitou em julgado, sob pena de poder incorrer em infrações administrativas e criminais. Cuiabá - MT, 23 de junho de 2023. ROBERTO RENATO PINHEIRO DA SILVA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 66º Termo aditivo ao Contrato nº 22/2021. Processo nº 115/2019. Concorrência nº 01/2020. Contratante: CRMV-SP. Contratada: Esteto Engenharia e Comércio LT, CNPJ 52.220.894/0001-29. Objeto: acréscimo contratual de 0,04%, ou R$ 4.047,95 (quatro mil, quarenta e sete reais e noventa e cinco centavos), referente à inclusão do item: fornecimento e instalação de tampas de vaso sanitário, nos termos do art. 65, I, § 1º da Lei 8666/93. Considerado os aditivos anteriores mais o atual, o total da parcela de acréscimo contratual passa a ser de 42,6%, ou R$ 4.076.475,53. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.02.01.01.001.005 - Obras em Andamento. Nota de empenho nº 1122/2023. Processo Financeiro nº 04.00153/2022. Vigência: 30/06/2023 a 21/08/2023. Assinatura: 28/06/2023. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente, e pelo Contratado, Frederico Carlos Krejici. Espécie: 67º Termo aditivo ao Contrato nº 22/2021. Processo nº 115/2019. Concorrência nº 01/2020. Contratante: CRMV-SP. Contratada: Esteto Engenharia e Comércio LT, CNPJ 52.220.894/0001-29. Objeto: acréscimo contratual de 0,11%, ou R$ 11.469,14 (onze mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e quatorze centavos), referente ao acréscimo dos itens: 12.1.38, 12.1.61 e 12.1.69, e também a inclusão dos itens: Poste reto duplo e Braço curvo em tubo para poste de concreto, nos termos do art. 65, I, § 1º da Lei 8666/93. Considerado os aditivos anteriores mais o atual, o total da parcela de acréscimo contratual passa a ser de 42,8%, ou R$ 4.087.944,66. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.02.01.01.001.005 - Obras em Andamento. Nota de empenho nº 1123/2023. Processo Financeiro nº 04.00153/2022. Vigência: 30/06/2023 a 21/08/2023. Assinatura: 28/06/2023. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente, e pelo Contratado, Frederico Carlos Krejici. Espécie: 68º Termo aditivo ao Contrato nº 22/2021. Processo nº 115/2019. Concorrência nº 01/2020. Contratante: CRMV-SP. Contratada: Esteto Engenharia e Comércio LT, CNPJ 52.220.894/0001-29. Objeto: acréscimo contratual de 0,22%, ou R$ 22.709,15 (vinte e dois mil, setecentos e nove reais e quinze centavos), referente à inclusão do item: reparo do granilite da escada, consoante o conteúdo da tabela CDHU 186 maio/22 - Folha nº 25 e o relatório técnico nº 49, em referência aos itens 17.40.010, 17.40.030 e 17.40.070 da Planilha Orçamentária originária, nos termos do art. 65, I, § 1º da Lei 8666/93. Considerado os aditivos anteriores mais o atual, o total da parcela de acréscimo contratual passa a ser de 43%, ou R$ 4.110.653,81. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.02.01.01.001.005 - Obras em Andamento. Nota de empenho nº 1124/2023. Processo Financeiro nº 04.00153/2022. Vigência: 30/06/2023 a 21/08/2023. Assinatura: 28/06/2023. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente, e pelo Contratado, Frederico Carlos Krejici. Espécie: 69º Termo aditivo ao Contrato nº 22/2021. Processo nº 115/2019. Concorrência nº 01/2020. Contratante: CRMV-SP. Contratada: Esteto Engenharia e Comércio LT, CNPJ 52.220.894/0001-29. Objeto: acréscimo contratual de 0,28%, ou R$ 28.228,65 (vinte e oito mil, duzentos e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos), referente ao serviço de vigilância patrimonial e manutenção de elevador, reflexos da prorrogação contratual por mais dois meses para conclusão e entrega da obra, nos termos do art. 65, I, § 1º da Lei 8666/93. Considerado os aditivos anteriores mais o atual, o total da parcela de acréscimo contratual passa a ser de 43,3%, ou R$ 4.138.882,46. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.02.01.01.001.005 - Obras em Andamento. Nota de empenho nº 1125/2023. Processo Financeiro nº 04.00153/2022. Vigência: 30/06/2023 a 21/08/2023. Assinatura: 28/06/2023. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente, e pelo Contratado, Frederico Carlos Krejici. Espécie: 70º Termo aditivo ao Contrato nº 22/2021. Processo nº 115/2019. Concorrência nº 01/2020. Contratante: CRMV-SP. Contratada: Esteto Engenharia e Comércio LT, CNPJ 52.220.894/0001-29. Objeto: acréscimo contratual de 2,51%, ou R$ 258.126,66 (duzentos e cinquenta e oito mil, cento e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos), referente aos itens: centro de medição - "parte 1" itens novos - planilha referência da cdhu e centro de medição - "parte 2" itens da planilha orçamentária da obra, nos termos do art. 65, I, § 1º da Lei 8666/93. Considerado os aditivos anteriores mais o atual, o total da parcela de acréscimo contratual passa a ser de 45,8%, ou R$ 4.397.009,12. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.02.01.01.001.005 - Obras em Andamento. Nota de empenho nº 1145/2023. Processo Financeiro nº 04.00153/2020. Vigência: 05/07/2023 a 21/08/2023. Assinatura: 30/06/2023. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente, e pelo Contratado, Frederico Carlos Krejici. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 389202 Processo: 24/2023-45. Objeto aquisição de material permanente (móveis corporativos - Móveis, cadeiras e Persianas), conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será realizada em 4 (quatro) grupos, formados por 21 (vinte) itens. Edital disponível 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Daniel de La Touche, nº 20, Ed. Mocelin Tower, 8º andar, Sala: 806, Cohama, São Luis-MA ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Data da sessão Pública: 17/07/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. VALÉRIA MOREIRA DE SOUSA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região Contratada: ARCO INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento do portal CRN-3, hotsite e painel de controle administrativo, hospedagem, manutenções e atualizações periódicas. Valor Global: R$ 4.330,32 Fundamento legal: Art. 57, inciso II, e Art. 61, § único da Lei de Licitações 8.666/93. Vigência: 04/07/2023 a 03/07/2024