DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Teresina-PI, 3 de julho de 2023. LUIZ JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 14ª REGIÃO EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1/2023. Processo 75/2023/CREFITO-14. DOADOR: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região - CREFITO-14, inscrito no CNPJ sob o nº 21.310.708/0001-19. DONATÁRIO: CLUBE DE MAES HORMESINA ALVES DE CARVALHO MENDES, inscrita no CNPJ sob o nº 07.698.533/0001-38. OBJETO: Alienação, por meio de doação, de bens móveis do CREFITO-14, atualmente inservíveis ao Regional, conforme declarado através da Portaria CREFITO-14 nº 54/2022. FUNDAMENTO LEGAL: art. 76, II, "a" da Lei Federal nº 14.133/2021, e Decreto nº 9.373/2018, em conformidade com o que consta no Processo 75/2023/CREFITO-14. SIGNATÁRIOS: Pelo doador, o Presidente SR, RODRIGO AMORIM OLIVEIRA NUNES, e pelo donatário, a Sra. ANA LUCIA LOIOLA GUIMARÃES. Data da Assinatura: 30/06/2023. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 14514.000250/2023-69. Proc. Administrativo nº 4825/2023. Pregão Eletrônico nº 005/2023. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com aplicação de materiais de limpeza e fornecimento de equipamentos, para a subsede de São José do Rio Preto - SP. Fundamentação legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. Contratada: JOTA LIMPEZA TERCEIRIZADA LTDA - CNPJ nº 19.310.553/0001-79. Valor total anual: R$ 26.948,98. Vigência: 12 meses. Assinatura: 03/07/2023. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EDITAL DE 3 DE JULHO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2020 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2020; considerando as disposições legais e regulamentares em vigor; considerando o pedido de exoneração da primeira colocada para o cargo de Analista Contábil; convoca o candidato aprovado abaixo identificado para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação: NOME: Eduardo José de Oliveira Gomes - CARGO: Analista Contábil - TIPO DE CONCORRÊNCIA: Ampla Concorrência O convocado deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148, sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 2 de agosto de 2023, munido(s) dos documentos originais exigidos ou suas cópias autenticadas em cartório, conforme mencionado no item 16.2.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail [email protected], sendo necessário apresentar os documentos originais até a referida data. O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação. O(s) candidato(s) que não atender à convocação para admissão, o não comparecimento ao exame médico, bem como a não apresentação de toda a documentação e atendendo aos requisitos do cargo implicarão em desistência tácita à(s) vaga(s). Recomenda-se a leitura do item 16 do Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2020, que dispõe sobre as exigências para contratação. Belo Horizonte-MG, 3 de julho de 2023. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do Conselho EDITAL DE CITAÇÃO Pelo presente edital de citação, o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região - CREFITO-4, localizado à Rua da Bahia, nº 1148/831, Centro, Belo Horizonte/MG, neste ato representado pelo(a) Instrutor(a), Dr(a). Hugo Pereira Goretti, designado(a) pelo Presidente do CREFITO-4, Dr. Anderson Luís Coelho, informa que tramita, perante o CREFITO-4, o processo ético-disciplinar nº 014/2023, movido em face de FABRIZIO MERLIN BONFATE, por infringência às normas contidas no artigo art. 16, incisos I e VIII, da Lei Federal nº 6316/1975. Tendo em vista que a(o) profissional encontra-se em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital de citação, com prazo de 10 (dez) dias corridos a partir de sua publicação, para CITAR FABRIZIO MERLIN BONFATE, portador(a) do CPF 221.XXX.XX8-19, filho(a) de JUCELEI MERLIN BONFATE para, querendo, apresentar defesa no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, nos termos do Art. 11, § 1º, inciso IV e § 3º, da Resolução COFFITO nº 423/2013. Para constar lavrou-se o presente. HUGO PEREIRA GORETTI Instrutor Nomeado CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º Termo Aditivo do Contrato nº 4/2018. Processo nº 221617. Contratante: CREFITO-8. Contratada: Ligga Telecomunicações S.A., CNPJ 04.368.865/0001-66. Objeto: canais de comunicação de internet e rede MPLS e IP Direto. Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.036 Serviços de Telecomunicações. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS Espécie: 3º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 14/2020. Processo nº 10419. Contratante: CREFITO-8. Contratada: COPERSOL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA., CNPJ 10.634.351/0001-08. Objeto: serviços terceirizados de limpeza e recepção. Repactuação de valores, com base no dissídio da categoria SIEMACO PR000321/2022. Conta de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.021 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional. Espécie: 6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 14/2020. Processo nº 10419. Contratante: CREFITO-8. Contratada: COPERSOL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA., CNPJ 10.634.351/0001-08. Objeto: serviços terceirizados de limpeza e recepção. Adição de serviço - recepção na subsede em Cascavel pelo período de 03/07/2023 a 03/01/2024. Valor mensal: R$ 3.690,31. Conta de despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.044 - Despesas com subsede de Cascavel. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 11/2023 - G2 - PROCESSO ADMINISTRAT I V O LICITATÓRIO CRM-ES Nº 60/2022 - VIGÊNCIA DA ATA: 21/06/2023 a 20/06/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 FORNECEDOR REGISTRADO: ACARTE COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO LTDA. CNPJ: 14.623.076/0001-88 VALOR TOTAL DA ATA: R$ R$ 27.500,00 VALOR DA AQUISIÇÃO: R$ 9.075,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.053 - MATERIAL GRÁFICO SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Alessandro Castro e Mello - Representante Legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 11/2023 - G3 - PROCESSO ADMINISTRAT I V O LICITATÓRIO CRM-ES Nº 60/2022 - VIGÊNCIA DA ATA: 21/06/2023 a 20/06/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 FORNECEDOR REGISTRADO: ID PROMO COMERCIAL LTDA. CNPJ: 17.791.755/0001-54 VALOR TOTAL DA ATA: R$ 3.480,00 VALOR DA AQUISIÇÃO: R$ 348,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.053 - MATERIAL GRÁFICO SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Regina Zanco Dias da Costa - Representante Legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 11/2023 - G4 - PROCESSO ADMINISTRAT I V O LICITATÓRIO CRM-ES Nº 60/2022 - VIGÊNCIA DA ATA: 21/06/2023 a 20/06/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 FORNECEDOR REGISTRADO: WORK DISTRIBUIDORA E SERVICO LTDA. CNPJ: 24.931.756/0001-12 VALOR TOTAL DA ATA: R$ 10.300,00 VALOR DA AQUISIÇÃO: R$ 750,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.053 - MATERIAL GRÁFICO SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Marlene Maria da Cruz - Representante Legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 11/2023 - G5 - PROCESSO ADMINISTRAT I V O LICITATÓRIO CRM-ES Nº 60/2022 - VIGÊNCIA DA ATA: 21/06/2023 a 20/06/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 FORNECEDOR REGISTRADO: GRÁFICA AQUARIUS LTDA. CNPJ: 27.065.614/0001-08 VALOR TOTAL DA ATA: R$ 2.000,00 VALOR DA AQUISIÇÃO: R$ 400,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.053 - MATERIAL GRÁFICO SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Fábio de Azevedo Colnago - Representante Legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 11/2023 - G9 - PROCESSO ADMINISTRAT I V O LICITATÓRIO CRM-ES Nº 60/2022 - VIGÊNCIA DA ATA: 21/06/2023 a 20/06/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 FORNECEDOR REGISTRADO: CONTIPLAN TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA. CNPJ: 66.605.734/0001-02 VALOR TOTAL DA ATA: R$ 17.000,00 VALOR DA AQUISIÇÃO: R$ 10.200,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.053 - MATERIAL GRÁFICO SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Luiz Cesar Affonso Alves - Representante Legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 11/2023 - G1 - PROCESSO ADMINISTRAT I V O LICITATÓRIO CRM-ES Nº 60/2022 - VIGÊNCIA DA ATA: 21/06/2023 a 20/06/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 FORNECEDOR REGISTRADO: AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA. CNPJ: 11.383.230/0001-01 VALOR TOTAL DA ATA: R$ 1.840,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.053 - MATERIAL GRÁFICO SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Roney Rocha Brum Junior - Representante Legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 11/2023 - G6 - PROCESSO ADMINISTRAT I V O LICITATÓRIO CRM-ES Nº 60/2022 - VIGÊNCIA DA ATA: 21/06/2023 a 20/06/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 FORNECEDOR REGISTRADO: VIDOR & HEINECKE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. CNPJ: 37.201.772/001-00 VALOR TOTAL DA ATA: R$ 1.744,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.053 - MATERIAL GRÁFICO SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: LUIZ ALBERTO HEINECKE JUNIOR - Representante Legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 11/2023 - G7 - PROCESSO ADMINISTRAT I V O LICITATÓRIO CRM-ES Nº 60/2022 - VIGÊNCIA DA ATA: 21/06/2023 a 20/06/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 FORNECEDOR REGISTRADO: GRAFICA MAGNIFICO LTDA. CNPJ: 38.330.785/0001-33 VALOR TOTAL DA ATA: R$ 26.950,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.053 - MATERIAL GRÁFICO SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Edmar Moreira - Representante Legal.