DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070400178 178 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CURIONÓPOLIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2023/SINSEC ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CURIONÓPOLIS (SinSeC), com fundamento nos Art. 11 a 14 do Estatuto do SinSeC, convoca todos os integrantes da categoria, isto é, servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Curionópolis, para a ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA DE INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, CONVOCAÇÃO DE COMISSÕES ELEITORAL E ESTATUTÁRIA E OUTROS TEMAS DE RELEVO PARA A CATEGORIA, a ser realizada no dia 09 de agosto de 2023, no Plenário da Câmara Municipal de Curionópolis, situada na Avenida Brasil, nº 235, bairro Planalto, Curionópolis-PA, em primeira convocação, às 19 horas e, em segunda convocação, às 19:30 horas. Curionópolis-PA, 3 de julho de 2023. MATEUS TEIXEIRA DE SOUZA Presidente do SinSeC SINDICATO DOS TRABALHADORES PROFISSIONAIS E AUTÔNOMOS EM TRANSPORTE POR MEIO DE APLICATIVOS E DE SOFTWARE PARA DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS E/OU DIGITAIS DO ESTADO DO P I AU Í EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO A Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Profissionais e Autônomos em Transporte por meio de Aplicativos e de Software para Dispositivos Eletrônicos e/ou Digitais no estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e estatutárias convoca a categoria dos Trabalhadores de Transporte por Aplicativos do Estado do Piauí para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DE 22 DE ABRIL DE 2023, Que ocorrerá no dia 25 de Julho de 2023, às 9h da manhã, em primeira convocação e 9:30 em segunda convocação, no auditório do SINTTEL-PI Situado na Rua Magalhães Filho, nº 479, Centro Sul, Teresina-PI, com o fito de RATIFICAR e DELIBERAR Sobre as seguintes PAUTAS: RATIFICAÇÃO da NOMENCLATURA "Associação dos Motoristas Autônomos para Transporte privado individual de passageiros no Piauí - AMATEPI" - CNPJ: 30.108.668/0001-18, para "Sindicato dos Trabalhadores Profissionais e Autônomos em Transporte por meio de Aplicativos e de Software para Dispositivos Eletrônicos e/ou Digitais no estado do Piauí - SINTTAPP/PI, RATIFICAÇÃO da alteração do Estatuto Social originário para adaptação aos novos fins Sindicais e RATIFICAÇÃO da eleição e posse da Diretoria fundadora. Teresina (PI), 30 de junho de 2023. MARIA DO CARMO RODRIGUES DA SILVA SISTEMA FIERGS SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP000102023DR Entidade Promotora: SESI/RS. Objeto do processo PP000102023DR: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Limpeza para o SESI. Data e hora de abertura: 12/07/2023 as 10h:00min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/. Porto Alegre, 3 de julho de 2023. CRISTINA SANTOS MACHADO Pregoeira SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Entidade Promotora: SENAI/RS. Objeto do processo PE001152023DR AQUISIÇÃO DE EXTRATORES DE FUMOS PARA OS SENAIS DE HORIZONTINA/RS E SANTA ROSA/RS. Data e hora de encerramento propostas: 12/07/2023 10h00min. O Edital PE001152023DR e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 3 de julho de 2023. AMAURI DA SILVA SCHWERTZ Pregoeiro SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade de Educação e Cultura de São José do Rio Preto, Limitada CNPJ da Mantenedora: 04.897.478/0001-17 Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC no 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 292 (duzentos e noventa e dois), diplomas de 11/4/2023 a 26/06/2023, no Livro de Registo no 01 e sequencias numéricas de 513 a 804. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://diploma.unirp.edu.br /DiplomaDigitalDOU.aspx?dt=26/06/2023. São José do Rio Preto/SP, 27 de junho de 2023. HALIM ATIQUE JUNIOR Reitor SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S.A AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade de Educação Tiradentes S.A; CNPJ 13.013.263/0061-18. Mantida: Centro Universitário Tiradentes de Pernambuco. Para fins do disposto no art. 21 da portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados trinta e sete diplomas de 19/05/2023 a 19/05/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 26 - registros 2133 - 2169; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://wwws.facipe.edu.br/registrosdediplomas/. Recife (PE), 25 de maio de 2023 ESTEFANI MARIA DA SILVA Supervisora de Relacionamento TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A. CNPJ nº 06.248.349/0001-23 AVISO DE LICENÇA A TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A. - TAG, inscrita no CNPJ nº 06.248.349/0001-23, localizada na Avenida República do Chile, nº 330, Bloco 1, Sala 2301, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP nº 20.031-170, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença de Operação nº 1668/2023, com validade de 2 anos para o Ponto de Entrega de Gás Natural de Itagibá, localizado no município de Itagibá, no estado da Bahia. GUSTAVO HENRIQUE LABANCA NOVO Diretor Superintendente UNAMA ALCINDO CACELA INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 05.933.016/0001-70 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no período de 14/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 53- registro 276024], [livro 62- 275829 a 275833]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Belém-PA, 16 de junho 2023 EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA Diretor de Unidade UNAMA ANANINDEUA INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 05.933.016/0001-70 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 19 (DEZENOVE) diplomas no período de 12/06/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 275091 a 275110]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/. Belém- PA, 16 de junho de 2023 BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS Diretor de Unidade UNIVERITAS UNG - CENTRO CNPJ: 04.302.037/0001-25 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 144 (CENTO E QUARENTA E QUATRO) diplomas no período de 04/10/2021 a 15/06/2023), nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 registro 193120 a 266100], [livro 70 registro 275852 a 276140], [livro 71 registro 275855 a 276321], [livro 72 registro 276014 a 276229], [livro 73 registro 275981 a 276209], [livro 74 registro 275459 a 275909], [livro 75 registro 275977 a 276063]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ung.br/ Guarulhos-SP, 16 de junho de 2023 YURI NEIMAN Reitor CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.474.470/0021-54 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (TREZE) diplomas no período de 16/06/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2 registro 276335 a 276347]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br Manaus-AM, 16 de junho de 2023 FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA Reitora COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE FABRICACÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO INDUSTRIAL DE EXTREMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL - FUNDAÇÃO DE SINDICATO A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fabricação de Produtos de Panificação Industrial de Extrema - MG, através de seu subscritor Presidente, Josemilson Junior da Silva de CPF nº 929.529.096-87, com residência a Rua João Moreira Salles nº 605, Apto. 06, CEP: 37.600-000 cidade de Cambuí - MG, convoca toda Categoria Profissional dos Trabalhadores nas Indústrias de Fabricação de Produtos de Panificação Industrial, exceto trabalhadores de padarias, confeitarias e pizzarias, na base territorial de representação sindical no município de Extrema, no Estado de Minas Gerais, para a Assembleia Geral de Fundação da Entidade Sindical, a ser realizada no dia 26 de julho de 2023, no endereço Avenida Paulo Migliorini, nº 303, Bairro Morro Grande, CEP: 37.640-000, na cidade de Extrema - MG, às 19:00 horas em primeira convocação, com a presença de 2/3 dos membros da categoria e aprovação da maioria simples e 30 (trinta) minutos após em segunda convocação, com qualquer número de participantes, com aprovação de maioria simples, devendo o interessado portar documento de identificação funcional, CTPS ou outro documento que identifique o vínculo empregatício na categoria e que o habilite a participar da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato ora convocado, que tem como pauta de deliberação a seguinte ordem do dia: a) Aprovação ou não da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fabricação de Produtos de Panificação Industrial de Extrema - MG, exceto trabalhadores de padarias, confeitarias e pizzarias, na base territorial de representação sindical no município de Extrema - MG; b) Leitura e Aprovação do Estatuto Social; c) Eleição e posse da Diretoria Executiva, Suplentes e Conselho Fiscal do Sindicato. Extrema - MG, 30 de junho de 2023. JOSEMILSON JUNIOR DA SILVA Presidente da Comissão