DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070400179 179 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMISSÃO PRO-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Estado de Santa Catarina, convoca toda a categoria profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e agentes de Combate às Endemias do Estado de Santa Catarina, para participarem da Assembleia Geral de fundação da entidade que será realizada no dia 31 de julho de 2023, às 18:00hs em primeira convocação e às 18:30hs em segunda convocação com qualquer número de presente no seguinte endereço: Rua Gonneville, nº 103, Sala 1, Atiradores, Joinville - SC, CEP: 89.203-103, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Fundação do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Estado de Santa Catarina; 2) Leitura, discussão e aprovação do Estatuto Social da Entidade; e 3) Eleição e posse da Diretoria e do Conselho Fiscal. Sandra Susane Kamphorst Wilhelm, CPF 628.224.039-53, Pasep 114.24365.31-8, endereço para correspondência: ST Barbante, 295 - CX 1, Bairro Morro do Meio, Joinville -SC, CEP 89.215-500. Os trabalhadores deverão comprovar por meio de documento que pertencem a categoria profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para ter permissão para acessar o local da assembleia. Joinville - SC, 26 de junho de 2023. SANDRA SUSANE KAMPHORST WILHELM Presidente da Comissão COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS VENDEDORES EMPREGADOS, VENDEDORES, VENDEDORES VIAJANTES E VENDEDORES PRACISTAS DAS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL DOS ESTADOS DO RIO GRANDE DO NORTE, PARAÍBA E CEARÁ EDITAL ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O presente edital objetiva ALTERAR o edital de convocação para Assembleia Geral de Fundação do SINDVENDEDORES - SINDICATO DOS VENDEDORES EMPREGADOS, VENDEDORES, VENDEDORES VIAJANTES E VENDEDORES PRACISTAS DAS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL DOS ESTADOS DO RIO GRANDE DO NORTE, PARAÍBA E CEARÁ, publicado no Diário Oficial da União ao dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, sob n°. 122, seção 3 (ISSN 1677-7069). Nesta data, fica alterado a data de realização da presente Assembleia Geral de Fundação do para o dia 21 de agosto de 2023, sendo a primeira chamada a ser realizada às 08:00h, e a segunda chamada às 08:30h, através da plataforma digital ZOOM, no link de Acesso https://us02web.zoom.us/i/85091409487?pwd=OE01ZUIaVUtaSHNhMU9VeU9rVmt mZz09 (SENHA: 260910), nos termos do art. 235 da Portaria/MTP n°. 671/2021.As demais informações constantes no edital de convocação supracitado permanecem incólumes. Natal-RN, 3 de julho de 2023. ALDEMIR PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR Membro da Comissão EVERTON SOUZA RODRIGUES Membro da Comissão GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E H A B I T AÇ ÃO COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ETRAORDINÁRIA Ficam convocados os Acionistas da Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap, para a 214ª (ducentésima décima quarta) Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar em 07 de julho de 2023 às 15h, na Sede da Empresa, situada no Setor de Administração Municipal - SAM, Bloco "F", 2º Andar, Sala 204, Brasília - Distrito Federal, nos termos do artigo 124 da Lei 6.404, de 15 de dezembro 1976, a fim de deliberarem a seguinte Ordem do Dia: Eleição de membros representantes da Acionista UNIÃO para o Conselho de Administração. ESPEDITO HENRIQUE DE SOUZA JUNIOR Presidente do Conselho de Administração GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2023 - UASG: 927996 SEI Nº 0019.015002.00026/2023-29 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos (tipo carro passeio, caminhonete e caminhão), com condutor, afim de atender às necessidades das Unidades de Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 14/07/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 3 de Julho de 2023. VALDEMIR JANUARIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2023 SEI Nº 0039.013802.00009/2023-76 Objeto: contratação de empresa de engenharia, para, sob demanda, prestar serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, para execução de reformas de pouca relevância material, serviços de adequação, adaptação, reparação ou revitalização, que consistam de atividades simples, típicas de intervenções isoladas, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado e preços da tabela SINAPI/SICRO, desonerada, que possuam natureza padronizável e pouco complexa nas instalações prediais das áreas de atuação da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE em Rio Branco/Acre. Edital e Informações: O edital está à disposição no site: www.licitacao.ac.gov.br. Data da Abertura: 14/07/2023 às 10h30min, conforme preâmbulo no Edital. Rio Branco-AC, 3 de Julho de 2023. RODRIGO GONÇALVES MARTINS Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2023 - SESACRE A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica retificado o pregoeiro responsável pelo o Processo Licitatório acima mencionado, Francisco Inácio, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 13.561, pag. 16, no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 121, pag. 211 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br todos do dia 28/06/2023. Rio Branco-AC, 3 de Julho de 2023. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2023 - SEJUSP - UASG: 927996 SEI Nº 0819.012817.00036/2023-11 Objeto: Aquisição de material permanente, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Justiça de Segurança Pública - SEJUSP. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 04/07/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedidos de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 3 de Julho de 2023. MARIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2023 - SEJUSP A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica retificada a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 14/07/2023 ás 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado Nº 13.564, pag. 48 e 49, no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 124, pag. 196, e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, todos do dia 03/07/2023. Rio Branco-AC, 3 de Julho de 2023. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2022 PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP, E A EMPRESA TELTRONIC BRASIL LTDA PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 434/2022 Objeto: Prorrogação de prazo, Contrato nº 195/2022, visando o fornecimento de equipamentos (Solução de Rádio Digital de Banda Larga instalada, Banco de baterias de 1Kav instalada e Rack 24U Outdoor para Torres instalado),Convênio nº 893856 / 2 0 1 9 / M J. Prazo: 01/07/2023 até 14/08/2023.Programa de Trabalho: 71900106183142133950000;Elemento de despesa: 44.90.52.00; Fonte de Recursos: 15000100 e 17000200.Data: 28/06/2023. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, pela SEJUSP e o Sr. Ricardo Luis Floriani, pela empresa. Sr. José Américo de Souza Gaia EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2022 PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP, E O CONSÓRCIO TELTRONIC TETRA ACRE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO SEI Nº 0819.012805.00101/2021-40 Objeto: Prorrogação de prazo do Contrato nº 181/2022, visando o fornecimento de equipamentos de rádio comunicação (Estação Rádios Base ERB de alto Tráfego e Console AVL) com instalação, configuração, comissionamento, ativação do sistema, testes de sistema, licenciamento de radiofrequência, treinamento técnico e operacional, operação inicial assistida, garantias e manutenção corretiva e preventiva). Convênio nº 893856/2019/MJ.Prazo: 01/07/2023 até 14/08/2023.Programa de Trabalho: 71900106183142133950000.Elemento de despesa: 44.90.52.00.Fonte de Recursos: 17000200. Data: 28/06/2023 Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, pela SEJUSP e o Sr. Ricardo Luis Floriani, pela empresa. Sr. José Américo de Souza Gaia TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE P R ES I D Ê N C I A DIRETORIA EXECUTIVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AV I S O REAVISO DE LICITAÇÃO - Processo 0001417-18.2022.8.01.0000. Pregão Eletrônico n 47/2023. Tipo: Menor preço por grupo e item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos visando a execução do Projeto de Fortalecimento do Escritório Social da Comarca de Rio Branco/Acre, de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio Plataforma mais Brasil n 930448/2022, firmado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Edital alterado, disponível no link https://www.tjac.jus.br/licit/?tax=classificacao-atual. Local e data de realização: www.compras.gov.br, no dia 18 de julho de 2023, às 10:00 horas (horário de Brasília). Rio Branco-AC, 3 de julho de 2023. GILCINEIDE RIBEIRO BATISTA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO I-INSTRUMENTO PRINCIPAL: CONTRATO Nº 033/2023. II-PARTES DA AÇÃO CONTRATUAL: CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ CONTRATADA: BETRAL VEÍCULOS LTDA. III-OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de veículos automotores, conforme quantitativo e especificações constantes no contrato. IV- VIGÊNCIA: O presente Contrato terá a duração de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura, com eficácia após sua publicação no Diário da Justiça Eletrônico. V-DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato totalizam o valor de R$ 975.000,00 (Novecentos e setenta e cinco mil reais) e correrão à conta do Orçamento vigente, na seguinte proporção de valores: o valor de R$ 933.913,12 às custas dos recursos do CONCEDENTE relativo ao convênio federal nº 902179/2020 e o valor de R$ 41.086,88 à conta dos recursos do CONVENENTE (TJAP), da seguinte forma: a) Nota de Reserva nº 287, de 19/04/2023, no valor de R$ 933.913,12 (Novecentos e trinta e três mil, novecentos e treze reais e doze centavos), programa de trabalho nº 1.02.061. 0052. 2107 - P R ES T AÇ ÃO