DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VI-FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21.06.1993; Lei nº 8.078, de 11/09/90 - Código de Defesa do Consumidor; Lei Complementar 123/2016; Lei Complementar 147/2014; Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto nº 7546/2011; Instrução Normativa SGMOPG nº 03/2018; Resolução nº 1357/2020-TJAP; Resolução nº 1358/2020-TJAP; Pregão Eletrônico nº 014/2023-TJAP; Processo Administrativo TJAP nº 014770/2021-TJAP; Convênio Plataforma+Brasil nº 902179/2020 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Macapá-AP, 29 de Junho de 2023. Desembargador ADÃO CARVALHO - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023-TJAP (CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 902179/2020) O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá torna público que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO DO ITEM, em sessão pública virtual, objetivando a Aquisição de microcomputadores com monitor, com edital devidamente retificado. PROCESSO Nº 16730/2021. Abertura da Sessão: dia 14/07/2023, às 08h00min (horário de Brasília). Consulta do edital no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br (UASG 925306) ou https://www.tjap.jus.br/ (aba Transparência). Macapá-AP, 3 de julho de 2023. TÁSSIA BRANDÃO FREIRE Secretária de Contratações e Convênios DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PREÇO N.º Processo: 3.00000.169/2022 - DPE/AP. PREGÃO ELETRÔNICO SRP. N.º 010/2022 - DPE/AP. ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS N.º 012/2022. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão do valor do item registrado (item 11) da Ata de Registro de Preço n.° 012/2023 - DPE/AP, Pregão Eletrônico n.° 010/2022 - DPE/AP. PARTES SIGNATÁRIAS: Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP, CNPJ n.º 11.762.144/0001-00 e a empresa: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ N.º 01.590.728/0004-26. O item (11) no valor unitário de R$2.090,00 e valor total de R$104.500,00 passa ao valor unitário de R$2.046,25 e valor total de R$ R$61.387,50, sendo 30 unidades a serem adquiridas. Macapá/AP, 3 de julho de 2023. ELENA DE ALMEIDA ROCHA - Subdefensora Pública-Geral do Estado do Amapá Em Substituição na Defensoria Pública-Geral GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/RP Nº 11/2023 A CAR A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 11/2023, que tem por objeto a para Aquisição de Diversos Veículos Utilitários e de Carga, através de Registro de Preços, fica remarcada a sessão de abertura para o dia 17/07/2023 às 15h, Horário de Brasília. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.car.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Salvador - BA, 3 de julho de 2023. ANA CLARA NASCIMENTO Pregoeira AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 12/2023, que tem por objeto a Aquisição de insumos (elétrico, hidráulico, equipamentos) para os sistemas de dessalinização do Programa Água Doce- PAD Bahia, fica remarcada a sessão de abertura para o dia 19/07/2023 às 15h, Horário de Brasília. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.car.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Salvador/BA, 03 de julho de 2023. Ana Clara Nascimento. Pregoeira. Salvador - BA, 3 de julho de 2023. ANA CLARA NASCIMENTO Pregoeira SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP Nº 99/23 A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO no Sistema de Registro de Preço n.º 099/23, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Fornecimento de tubo aço carbono para aplicação nas obras complementares do sistema adutor de água tratada da ETA principal do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Salvador - fase 2 através do sistema de registro de preço. Disputa: 12/07/2023 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: Próprio_Embasa / OGU_M Cidade_Caixa_GE-Embasa_PAC. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1008687). O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes- e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4756/4764. Salvador - BA, 3 de julho de 2023 CLÁUDIO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Agente de Licitação CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 8/2023 (BB N° 1003105) - SSP/CBMBA/DAL O PREGOEIRO OFICIAL comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, cujo objeto é Formação de Sistema de Registro de Preço para aquisição de Conjunto de proteção para combate a incêndio urbano, que a sessão de abertura então designada para o dia 30/06/2023 às 14h00min fica suspensa, até ulterior deliberação, em razão do Parecer do Pregoeiro Nº 00069894820/2023. Salvador/BA, 30 de junho de 2023 1° Sgt BM Marcelo Alves dos Santos FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº. 055.3935.2023.0002709-29 - Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2022; Pregão Eletrônico nº 023/2022; Partes: Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, CNPJ: 15.257.025/0001-42 e DATEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 04.602.789/0001-01; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por 90 (noventa) dias com início em 04/07/2023 e término em 02/10/2023. Data da assinatura: 27/06/2023; Signatários: Regina Celeste Affonso de Carvalho, Diretora Geral, e José Pacheco de Oliveira Júnior, Representante Legal da contratada GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL RESULTADO DE JULGAMENTO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº Nº 20230014 A Secretaria da Casa Civil torna público o Aviso de Resultado Final do Regime Diferenciado de Contratações Nº 20230014 de interesse da Secretaria de Educação do Estado do Ceará- SEDUC, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I - 06 SALAS, EM IBIAPINA (EEFM PROF. ROSA MARTINS) em que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou como VENCEDORA do certame a empresa CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA com um percentual de desconto de 14,17% (quatorze virgula dezessete por cento), perfazendo um valor global de R$ 9.517.804,91 (nove milhões, quinhentos e dezessete mil, oitocentos e quatro reais e noventa e um centavos) e em 2º lugar- ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA com um percentual de desconto de 14,10%; 3º lugar- CAVAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA com um percentual de desconto de 12,02%; 4º lugar- BWS CONSTRUÇÕES LTDA com um percentual de desconto de 6,40%; 5º lugar- FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA com um percentual de desconto de 6,00%; 6º lugar- CONSÓRCIO FEITOSA JMV( CONSTRUTORA FEITOSA EIRELI/CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA) com um percentual de desconto de 6,00%; 7º lugar- FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA com um percentual de desconto de 5,99%; 8º lugar- KG CONSTRUÇÕES LTDA com um percentual de desconto de 5,99%; 9º lugar- CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA com um percentual de desconto de 5,99%; 10º lugar- CONSTRUTORA PORTO LTDA com um percentual de desconto de 5,00%; 11º lugar- CONSTRUTORA PLATÔ LTDA com um percentual de desconto de 4,00% Fortaleza - CE, 30 de Junho de 2023 ANTÔNIO ANÉSIO DE AGUIAR MOURA Presidente da Comissão Especial de Licitação 06 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, torna público a dispensa de licitação Artigo 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 para Aquisição de Roçadeira Frontal para Micro Trator- ID CIDADES/TCE-ES Nº 2023.500E060012.09.0008 - Empresa Vencedora - Agropecuária VV Ltda - CNPJ nº 35.252.673-0001-13 - Valor R$6.480,00 (Seis mil e quatrocentos e oitenta Reais). Vitória, ES, 3 de julho de 2023. CARLOS LUIZ TESCH XAVIER Subsecretário de Estado para Assuntos Administrativos - S EAG SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 62/2023 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP. Processo E-Docs Nº: 2023-GBSXB Forma de Contratação: Ata de Registro de Preços nº 003/2022 - CBMES (SESP ÓRGÃO PARTICIPANTE). Contratada: CABALA SOLUCOES GOVERNAMENTAIS LTDA. CNPJ: 39.606.986/0001-83 Objeto: Aquisição de 01 (uma) Viatura Auto Resgate, para estruturar o 6º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo (CARIACICA), em conformidade com a Meta 02 / Etapa 01, do Plano de Trabalho do CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 904528/2020. Marca/Fabricante: Mercedes Modelo/Versão: Sprinter 315 Quantidade: 01 (uma) unidade Valor Unitário: R$ 409.960,00 (quatrocentos e nove mil novecentos e sessenta reais). VALOR TOTAL DA ORDEM DE FORNECIMENTO: R$ 409.960,00 (quatrocentos e nove mil novecentos e sessenta reais). Projeto: 45.101.061820561.3004 Natureza de Despesa: 4.4.90.52.00 Fontes: 1700 e 2704 Data: Vitória/ES, 3 de julho de 2023.