DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº EDITAL P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2023 DATA SESSÃO 2023 . 04 202300006051429 Aparecida de Goiânia Mané Ventura 04.07 até 9h59 de 26.07 26.07 às 10h . 202300006051127 Catalão Anice C. Pedreiro . 202300006053766 Abrahão André 04.07 até 9h59 de 26.07 26.07 às 9h . 202300006053826 Adelino A. Gomide . 202300006053058 Antônio F. Gourlart . 202300006053097 Castro Alves . 202300006053558 Matilde M. Vaz . 202300006053379 David Persicano . 202300006051202 João N. Campos . 03 202300006052926 Getúlio E. Rocha Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://site.educacao.go.gov.br/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35-2023 202300010005921 PE 047-2023 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 035/2023 "A", "B", "C", "D", "E", "F" e "G" assinado em 03 de Julho de 2023, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 047/2023, Processo nº 202300010005921. Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de medicamentos destinados à Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC, e demais órgãos interessados, Oferecido pela proposta melhor classificada para o item 03 à empresa ELLO DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ 14.115.388/0001-80. Para os itens 04, 06 à empresa MEDSI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 30.754.325/0001-20. Para os itens 05, 15 à empresa M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI, CNPJ 28.387.424/0001-70. Para os itens 07 e 16 à empresa CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 07.847.837/0001-10. Para os itens 08, 09, 10, 12, 13 e 17 à empresa SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 09.944.371/0003-68. Para o item 14 à empresa ACCORD FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 64.171.697/0001-46. Para os itens 19, 20 à empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0022-86. Os itens 02 e 11 restaram Desertos e os itens 01, 18 e 21 restaram Fracassados. Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D. O. U . EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48-2023 202200010069727 PE 028-2023 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 048/2023 'A' e 'B', assinado em 07 de Junho de 2023, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001- 57, Pregão eletrônico nº 028/2023, Processo nº 202200010069727. Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições, por meio de contratação futura, de insumos laboratoriais, a serem utilizados nas Seções de Bacteriologia; Micobactérias e Toxicologia do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/SES-GO, Unidade Assistencial desta Secretaria, e demais órgãos interessados. Oferecido pela proposta melhor classificada para os itens 01, 02, 03, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14 à empresa OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - EPP, CNPJ 05.895.525/0001-56. Para o item 15 à empresa PERKINELMER DO BRASIL ANALÍTICA LTDA, CNPJ 48.817.398/0001-80. O item 05 restou Fracassado e os itens 04, 06 e 08 restaram Desertos. Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.U. SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EXTRATO DE CESSÃO DE USO Cedente: ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 32.746.632/0001-95. Objeto do Termo: Cessão de Uso 1(uma) Retroescavadeira, adquirida com recursos do Convênio nº 897953/2020/SUDECO. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. Cessionário: Conforme tabela abaixo . Nº MUNICÍPIO / PROCESSO TERMO DATA DE ASSINAT. . 1 Arenópolis / 202317647001473 015/2023 03/07/2023 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Processo nº - 208732/2022-SEAP - SEAP/MA; Espécie: Extrato do Contrato nº 96/2023 - SEAP de 26/06/2023; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa DELTA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 45.853.627/0001-23; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de notebooks e webcams para aparelhamento de salas de videoconferência judicial e visitas virtuais, por meio do Convênio Federal nº 918722/2021-DEPEN/MJ, conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 401.700,00, sendo referente ao ITEM 2 adjudicado à contratada; VIGENCIA: Tendo em vista a natureza contínua, permanente e essencial dos serviços, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e findar-se-á em 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma do Art. 57, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993, sem prejuízos da observância de outros diplomas legais, da jurisprudência e dos princípios de direito vigentes; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.746/2012, Decreto Federal nº 7.174/2010, Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/2010, Instrução Normativa S EG ES / M P nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 24.629/2008, as demais normas regulamentares pertinentes à espécie e as exigências estabelecidas neste Contrato, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 4687- Modernização da Gestão Prisional; Subação: 20791 - Equipamentos de Segurança/ Convênio Federal 918722/2021; Natureza da Despesa: 44.90.52.08 - Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médicos; Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos; Fonte: 1.700.918722 Convênio nº 918722/2021 MJ/SEAP; Fonte: 5.500.918722 Contrapartida do Convênio nº 918722/2021; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.346.386-68 - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e André Vinicius Freitas Marques - Representante Legal, CPF n.º 045.619.246-80, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 22 de junho de 2023 as partes assinaram o presente Contrato. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 162/2023 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199.145/2021 - EMSERH. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo de engenharia para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva na Subestação de energia, com fornecimento de ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e peças de reposição, com disponibilidade de serviços de atendimentos emergenciais nas dependências da unidade de saúde Hospital da Ilha, administrado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA SESSÃO: 27/07/2023, às 9h00min, horário de Brasília. ID: 1007917 Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís-MA, 27 de junho de 2023. VINICIUS BOUERES DIOGO FONTES Agente de Licitação da CSL/EMSERH GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI 1120230093 Objeto: execução com fornecimento parcial de materiais e equipamentos, das obras e serviços de Implantação dos Sistemas de Abastecimento de Água dos distritos São Francisco do Humaitá, Centenário e Ocidente, do município de Mutum / MG. Dia: 26/07/2023 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 04/07/2023. LICITAÇÃO Nº CPLI 1120230096 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, e equipamentos das obras e serviços para a Complementação do Sistema de Esgotamento Sanitário de São Gotardo / MG. Dia: 27/07/2023 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 05/07/2023. Belo Horizonte, 3 de Julho de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Edital através dos sites www.compras.mg.gov.br ou www.emater.mg.gov.br - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 40/2023 - Planejamento SIRP nº 172/2023 - Processo SEI nº 3040.01.0003852/2023-75, Objeto: Aquisição de humus de minhoca. Sessão pública dia 19/07/2023 às 09:30h. Informações: e-mail [email protected]. Belo Horizonte, 3 de julho de 2023. Comissão Permanente de Licitação