DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070400182 182 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO Nº 19/2023 A Comissão de Licitação designada por resolução torna público, o que segue: Classificação: Preço máximo admitido: R$ 51.378.529,78. . E M P R ES A S PREÇOS (R$) . 1ª) Construferri Saneamento e Terrap. Ltda. 44.900.000,00 . 2ª) Construtora Primer Ltda. 47.711.090,00 . 3ª) Itajui Engenharia de Obras Ltda. 48.728.377,00 . () CTL Engenharia Ltda. 61.310.384,00 . () Consórcio Fieng Aljava 66.100.000,00 (*) As empresas CTL Engenharia Ltda e Consórcio Fieng Aljava, foram desclassificadas pela apresentação de preço superior ao estimado para a contratação, nos termos do disposto no subitem 15.8.1, IV do Edital. Habilitação: A proponente Construferri Saneamento e Terraplanagem Ltda, foi inabilitada por apresentar a CND relativos aos Tributos Federais e a Dívida Ativa da União, documento exigido no subitem 14.3.4.2. do Edital, em nome de outra empresa. O documento dever ser enviado em nome da empresa vencedora /participante do certame. Tendo em vista o atendimento aos critérios estabelecidos no Edital, declara vencedora, a empresa Construtora Primer Ltda., conforme dispõe o subitem 15.13 do Edital, pelo preço que ofertou. O inteiro teor das Atas de Abertura e Julgamento estão disponíveis na internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br). Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme disposto no Artigo 59 da Lei 13.303/2016. CLÁUDIA MENDES DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - ERRATA. A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, torna público - Chamamento Público nº 003/2023, que tem como objeto a Dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inc. IV da Lei nº 8.666/93, visando a contratação de empresa especializada em Cibersegurança para realização de análise forense computacional no datacenter da SEE-PE, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência (Anexo I). O prazo de envio de cotações e documentações é de 12 (doze) dias corridos a contar do dia seguinte à publicação e até o dia 10/07/2023. Especificações no site www.educacao.pe.gov.br (órgão licitante - SEE). Enviar propostas e documentação habilitatória DIGITALIZADA para o e-mail: [email protected]. Os documentos / certidões que não podem ser autenticados pela internet, deverão ser encaminhados com autenticação digital. Publicado no DOU DO DIA 28/06/2023 NA SEÇÃO 3/ PAGINA 214. Onde se lê: Especificações no site www.educacao.pe.gov.br (órgão licitante - SEE) Leia-se: Edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.sei.pe.gov.br (SEI nº 1400002706.000289/2023-27) e www.educacao.pe.gov.br (Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco). Onde se lê: O prazo de envio de cotações e documentações é de 12 (doze) dias corridos a contar do dia seguinte à publicação e até o dia 10/07/2023. Leia-se: O prazo de envio de cotações e documentações é de 12 (doze) dias corridos a contar do dia seguinte à publicação e até o dia 12/07/2023 Em 3 de julho de 2023. JARBAS RÊGO GT L I C / S E E AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - ERRATA. A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, torna público - Chamamento Público nº 004/2023, que tem como objeto a Dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inc. IV da Lei nº 8.666/93, visando contratação de empresa especializada para configuração do ambiente Hiperconvergente do Datacenter da SEE-PE, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência. O prazo de envio de cotações e documentações é de 12 (doze) dias corridos a contar do dia seguinte à publicação e até o dia 10/07/2023. Especificações no site www.educacao.pe.gov.br (órgão licitante - SEE). Enviar propostas e documentação habilitatória DIGITALIZADA para o e-mail: [email protected]. Os documentos / certidões que não podem ser autenticados pela internet, deverão ser encaminhados com autenticação digital. Publicado no DOU DO DIA 28/06/2023 NA SEÇÃO 3/ PAGINA 214: Onde se lê: Especificações no site www.educacao.pe.gov.br (órgão licitante - SEE). Leia-se: Edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.sei.pe.gov.br (SEI nº 1400002706.000297/2023-73) e www.educacao.pe.gov.br (Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco). Onde se lê: O prazo de envio de cotações e documentações é de 12 (doze) dias corridos a contar do dia seguinte à publicação e até o dia 10/07/2023. Leia-se: O prazo de envio de cotações e documentações é de 12 (doze) dias corridos a contar do dia seguinte à publicação e até o dia 12/07/2023. Em 3 de julho de 2023. JARBAS RÊGO GT L I C / S E E SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 67/2023 CEL2 PROCESSO Nº 1336/2023. AQUISIÇÃO DE BATERIAS DIVERSAS. Abertura: 13/07/2023 às 08:00h. Disputa: 13/07/2023 às 10:00h. Edital disponível 05/07/2023. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040- 905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br. Recife, 3 de junho de 2023. LUCIANO SARAIVA DE MELO Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 090/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 285/2021 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 030/2021 CONTRATO: Nº 090/2021 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: G. B. PEREIRA ENGENHARIA (TC ENGENHARIA), CNPJ: 29.020.209/0001-07 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de execução do contrato nº 090/2021, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área 15,724,28m2, no município de Esperantina - PI, será ampliado em 10 (dez) meses RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 090/2021, respeitadas as alterações posteriores DATA DA ASSINATURA: 29/05/2023 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - pela Contratante e Gheymison Batista Pereira - pela Contratada. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico Nº 05/2022 CPL/SAF. SEI 00323.001264/2023-32 OBJETO: Aquisição 2 (duas) Carretas Agrícolas, material carroceria madeira, capacidade 4t, quantidade roda 4, uso transporte carga, tipo pneu aro 16. Marca: GIO IMPLEMENTOS, Modelo: GI 118, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: AGROPRATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP, CNPJ da Contratada: 20.963.380/0001-77. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 26/06/2023; Convênio n° 848123/2017. Valor: R$ 38.200,00 (trinta e oito mil duzentos reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.608.0006.3027. Natureza da Despesa: 44.90.52, Fonte: 700/500. Artur Fabro; AGROPRATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP; Rejane Tavares da Silva; Secretária da Agricultura Familiar SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/SSP-PI/2022 PROCESSO SEI N° 00027.003951/2023-37 Extrato ao 3º (terceiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 041/SSP-PI/2022. Modalidade de licitação: Tomada de Preços n° 004/SSP-PI/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Construtora Vale do Mambré Ltda. CNPJ da Contratada: 09.270.929/0001-05. Objeto: alteração dos prazos de execução e vigência do Contrato 041/SSP-PI/2022, relativo à reforma e ampliação do complexo esportivo da ACADEPOL para implantação do setor de natação, compreendendo a construção de uma piscina, apoio, vestiário e praça de integração. Data de Assinatura: 12/06/2023. Valor R$ 1.495.678,76 (um milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil seiscentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos). Natureza da Despesa: 449051. Fonte de Recurso: 713 e 500. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Loysianne Vaz Ibiapina. SECRETARIA DE TURISMO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 60/2022-SETUR PROCESSO SEI PI: 00153.000224/2022-91 A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR, por sua Comissão Permanente de Licitação, no uso de sua competência após o relatório de análise e julgamento dos documentos de habilitação das empresas participantes da Concorrência nº 060/2022- SETUR, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para construção de infraestrutura no acesso a orla do açude no município de Dirceu Arcoverde-PI, torna público, no presente meio oficial de divulgação, que DECIDIU: Pela HABILITAÇÃO das empresas FLAVIO RODRIGO MILHOMEM DE SOUSA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 19.077.842/0001-70; S. DO VALE CARVALHO, inscrita no CNPJ nº 22.168.030/0001-44; MRA CONSTRUCÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 18.393.656/0001-87; CONSTRUTORA M O R A ES SANTOS EIRELI- EPP, inscrita no CNPJ nº 17.214.439/0001-10 e FERREIRA & FERREIRA CONSTRUCÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.055.754/0001-03, pelos motivos destacados no Relatório de Habilitação, tendo atendido a todas as exigências e condições do Edital. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados por meio do Processo SEI nº 00153.000224/2022-91 e ainda na CPL/SETUR, situada à Avenida Marechal Castelo Branco nº 1275, Centro de Convenções, Bairro Cabral, CEP 64.002-830. A partir da data desta publicação abre-se prazo recursal, conforme item 11 do Ed i t a l , observando o disposto no Art. 109 da Lei 8.666, de 1993. JOÃO ANGELINE DA SILVA JÚNIOR Presidente da CPL/SETUR PABLO DANTAS MOURA SANTOS Secretário de Estado do Turismo GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 1041/2023 Objeto (s): 0035.0544.010003 COMPUTADOR PORTÁTIL - CHROMEBOOK CLAMSHELL R$ 2090,7600 un Processo: 22/1300-0010066-6, Edital: 0147/2023 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: POSITIVO TECNOLOGIA S.A., com CNPJ 81.243.735/0019-77. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.