DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ABERTURA: 17/07/2023 HORA: 10h (horário de Brasília) O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.gov.br/compras e http://www.defensoria.rr.def.br/downloads/licitacoes, bem como na sede da CPL/DPE-RR, localizada na Rua Cecília Brasil, 269, Centro, Cep: 69.301-080, Sala 14 (CPL), Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 04/07/2023. Código da UASG nº 926790. Boa Vista - RR, 3 de julho de 2023. VENÍCIUS ANTONY LINHARES Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo Contrato 100/2022//Base legal: Arts. 140 e 143 do RILC/DESO//Contratada: NÚCLEO BÁSICO TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA//Objeto: Renovar o prazo, 12 meses a partir de 28/06/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 019/2023//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: MEGAFERR COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA-ME//Objeto: Eventuais e futuras aquisições de Equipamentos Analíticos destinado ao Laboratório Central, lotes 5 e 7.//R$ 63.850,00//12 meses//Recurso próprio. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 019/2023//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: SCIENTÍFICA SOUZA LTDA//Objeto: Eventuais e futuras aquisições de Equipamentos Analíticos destinado ao Laboratório Central, lotes 3,4,8,9,10,11 e 13.//R$ 114.081,00//12 meses//Recurso próprio. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 019/2023//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: LOCCUS DO BRASIL LTDA//Objeto: Eventuais e futuras aquisições de Equipamentos Analíticos destinado ao Laboratório Central, lote 6.//R$ 29.000,00//12 meses//Recurso próprio. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 019/2023//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: A.C. DE SOUZA SANTANA - ME//Objeto: Eventuais e futuras aquisições de Equipamentos Analíticos destinado ao Laboratório Central, lote 1.//R$ 247.000,00//12 meses//Recurso próprio. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2023 UASG 926537 Prestação de serviços - locação de equipamento de rádio comunicação. PROC. 2022/09070/00061 - CAMIL/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 14/07/2023 às 10h30min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP Reabertura OBJETO: Registro de preços para contratação futuras para aquisição de Material permanente (Odontológico e Hospitalar), com finalidade de atender os consultórios odontológicos das unidades básicas de saúde do município de Acrelândia. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14 de Julho de 2023, às 08:00 horário local e 10h00min (horário de Brasília). LOCAL: sistema eletrônico: site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/comprasnet RETIRADA DE EDITAL: No endereço citado: [email protected] Acrelândia - AC, 3 de julho de 2023. WAGNER DA SILVA GEGA Diretor II de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 59/2023 CPL/PMBJ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e empresa MANSIL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 13.828.871/0001-40. Tomada de Preços Nº01/2023, Processo Administrativo Nº 2022.03.0020. O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Parque Urbano no Município de Bujari/AC. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8666/93. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 230.481,02 (Duzentos e trinta mil, quatrocentos e oitenta e um reais e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: Gabinete do Secretário de Obras, Transporte e serviços Urbanos. Fonte: 700 - Convênio e 500 - Recursos Próprios. Programa de Trabalho: 09.10.15.452.1010 - Construção e Modernização de Praças e Espaços Públicos. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99.00.00.00- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023 Heldenildes Gomes de Souza- Coordenador de Gestão de Licitações e Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL, COM CONDUTOR E MONITOR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA/AC. Local de Retirada: na Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro - CEP 69.931-000, nos sites: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON) e www.licitanet.com.br, https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: [email protected], no período de 04/07 a 14/07/2023. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: às 12:00min (horário de Brasília) do dia 17/07/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br. Capixaba - AC, 4 de julho de 2023. NÁDIA MARIA VILAROUCA MONTEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRNÔNICO Nº 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO Á PUBLICAÇÃO, no âmbito do PROPOSTA Nº 028412/2022 e CONVÊNIO Nº 937404/2022. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONA/RP. Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023, PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2023, a critério de menor preço por item, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO Á PUBLICAÇÃO, no âmbito do PROPOSTA Nº 028412/2022 e CONVÊNIO Nº 937404/2022. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONA/RP, e verificando que os demais atos do presente PREGÃO encontram- se em conformidade com a Lei nº 10.520/2002 e demais normas legais, resolve: I - ADJUDICOU às empresas vencedoras, JFM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ: 09.552.289/0001-26, AVENIDA DOMITILA, nº S/N, QD. 17, LT. 04, SALA 01, RESIDENCIAL CARAIBAS APARECIDA DE GOIANIA - GO, CEP: 74946- 864, para execução de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO Á PUBLICAÇÃO, no âmbito do PROPOSTA Nº 028412/2022 e CONVÊNIO Nº 937404/2022. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONA/RP, com o valor R$ 471.400,00, (quatrocentos e setenta e um mil e quatrocentos reais). Marechal Thaumaturgo-AC, 3 de julho de 2023. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Porto Acre, em razão de ALERTA emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/AC), através do Portal de Licitações (LICON), referente a possível INCONFORMIDADE/IRREGULARIDADE no Pregão Presencial SRP nº 014/2023, tendo como objeto o Registro de Preços para Aquisição de Ferramentas e Diversos, TORNA PÚBLICO a SUSPENSÃO da presente licitação, para adoção das providências necessárias para atendimento e cumprimento à referida notificação/alerta, bem como, retificação no edital e anexos se assim julgar necessário. Desse modo, a nova data de abertura do certame ser republicada na forma da Lei Porto Acre - AC, 3 de julho de 2023. LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro e Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023 Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023-SRP, tipo menor preço por item, cujo objeto consiste no FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS. e verificando que o processo se encontra em conformidade com a Lei nº 8.666/93 10.520/02 e demais normas legais, resolve: I ADJUDICAR -, nos termos da Lei de Licitação, os atos praticados pela Comissão Permanente Municipal de Licitação e HOMOLOGAR o objeto licitado, em favor das empresas: JOÃO FERREIRA NETO CNPJ: 04.012.571/0001-05, vencedor nos itens: ITEM 3; Urna Mortuária de 1, m até 1,40m em madeira branca, com alças duras, 04 (quatro) acabamento externo e interno revertido em TNT.; UNID; 35; VALOR UNIT R$ 1.260,00 ; VALOR TOTAL R$ 44.100,00; ITEM 4; Urna Mortuária de 40 cm até 1m em madeira branca, com 04 (quatro) alças duras, acabamento externo e interno revertido em TNT.; UNID; 65; VALOR UNIT R$ 925,00 ; VALOR TOTAL R$ 60.125,00; ITEM 6; Urna Mortuária de 1,70m em madeira de lei, com visor, sextavada com alças duras, 04 (quatro) chavetes, acabamento externo em verniz semi brilho, acabamento interno em papel nevado.; UNID; 25; VALOR UNIT R$ 2.200,00 ; VALOR TOTAL R$ 55.000,00 ITEM 7; Urna Mortuária de 1,60m em madeira de lei, com visor, sextavada com alças duras, 04 (quatro) chavetes, acabamento externo em verniz semi brilho, acabamento interno em papel nevado.; UNID; 30; VALOR UNIT R$ 2.160,00 ; VALOR TOTAL R$ 64.800,00; ITEM 9; Urna Mortuária de 1,20m em madeira de lei, com visor, sextavada com alças duras, 04 (quatro) chavetes, acabamento externo em verniz semi brilho, acabamento interno em papel nevado.; UNID; 18; VALOR UNIT R$ 1.250,00 ; VALOR TOTAL R$ 22.500,00; ITEM 12; Translado do corpo do local do óbito ao local a ser velado, e depois ao cemitério; KM; 30.000; VALOR UNIT R$ 5,50 ; VALOR TOTAL R$ 165.000,00. E D DE AZEVEDO JUNIOR CNPJ: 17.742.478/0001-90, vencedor nos itens: 1; Urna Mortuária de 1,70m até 2m em madeira branca, com alças duras, 04 (quatro) acabamento externo e interno revertido em TNT.; UNID; 60; VALOR UNIT R$ 2.050,00 ; VALOR TOTAL R$ 123.000,00; 2; Urna Mortuária de 1,40m até 1,70m em madeira branca, com alças duras, 04 (quatro) acabamento externo e interno revertido em TNT.; UNID; 50; VALOR UNIT R$ 1.900,00 ; VALOR TOTAL R$ 95.000,00