DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 02 - 15/2023 - Processo nº 02010032/2023 - Pregão Eletrônico nº 15/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: BERNARDI GUEDES LTDA - EPP - inscrita no CNPJ sob o nº 16.986.881/0001-00 - Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais elétricos e equipamentos para manutenção, conservação e pequenas reformas dos prédios públicos nos lotes 08, 22, 37, 45, 63, 64, 69, 78, 109 e 116 - Valor global: R$ 179.118,50 (cento e setenta e nove mil, cento e dezoito reais e cinquenta centavos) - Vigência: 12 (doze) meses. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 03 - 15/2023 - Processo nº 02010032/2023 - Pregão Eletrônico nº 15/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: JAA BOMFIM CONSTRUTORA - inscrita no CNPJ sob o nº 31.326.139/0001-53 - Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais elétricos e equipamentos para manutenção, conservação e pequenas reformas dos prédios públicos nos lotes 06, 10, 12, 13, 25, 26, 33, 48, 49, 54, 57, 58, 59, 70, 87, 89, 94, 96 e 112 - Valor global: DE R$ 129.592,00 (cento e vinte e nove mil, quinhentos e noventa e dois reais) - Vigência: 12 (doze) meses. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 04 - 15/2023 - Processo nº 02010032/2023 - Pregão Eletrônico nº 15/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: CONSTRUÇÕES JOAO DO BOLO - LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 09.296.460/0001-83 - Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais elétricos e equipamentos para manutenção, conservação e pequenas reformas dos prédios públicos nos lotes 02, 03, 07, 09, 18, 21, 23, 24, 30, 31, 32, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 43, 51, 52, 53, 55, 60, 61, 65, 66, 67, 68, 71, 72, 73, 75, 74, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 83, 88, 90, 91, 93, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 110, 111, 113 e 115 - Valor global: DE O valor total da ata é de R$ 1.145.029,25 (um milhão, cento e quarenta e cinco mil, vinte e nove reais e vinte e cinco centavos) - Vigência: 12 (doze) meses. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 05 - 15/2023 - Processo nº 02010032/2023 - Pregão Eletrônico nº 15/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: J. LAVANDOSKI FERRAGENS - inscrita no CNPJ sob o nº 36.673.446/0001-24 - Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais elétricos e equipamentos para manutenção, conservação e pequenas reformas dos prédios públicos no lote 11 - Valor global: DE R$ 74.472,00 (setenta e dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais) - Vigência: 12 (doze) meses. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01 - 15/2023 - Processo nº 02010032/2023 - Pregão Eletrônico nº 15/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: SILVA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME - inscrita no CNPJ sob o nº 16.986.881/0001-00 - Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais elétricos e equipamentos para manutenção, conservação e pequenas reformas dos prédios públicos nos lotes 01, 05, 19, 20, 27, 28, 29, 62, 85, 95, 106, 108 - Valor global: R$ 17.182,20 (dezessete mil, cento e oitenta e dois reais e vinte centavos) - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01 - Processo nº 03060071/2023 - Pregão Eletrônico nº 21/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: PORTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP - inscrita no CNPJ sob o nº 21.883.765/0001-97 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis nos LOTES: 01, 02, 03, 08, 12, 21, 25, 27, 28, 35, 36, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 62, 63, 67, 69, 70, 71, 72, 75, 79, 82, 83, 92, 93, 100 e 101 - Valor global: R$ 1.906.108,00 (um milhão, novecentos e seis mil, cento e oito reais) - Vigência: 12 (doze) meses. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 02 - Processo nº 03060071/2023 - Pregão Eletrônico nº 21/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: ALIANÇA DISTRIBUIDORA EIRELI - inscrita no CNPJ sob o nº 27.390.230/0001-60 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis nos LOTES: 65 e 81 - Valor global R$ 107.945,00 (cento e sete mil, novecentos e quarenta e cinco reais) - Vigência: 12 (doze) meses. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 03- Processo nº 03060071/2023 - Pregão Eletrônico nº 21/2023- Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: TCR DISTRIBUIDORA LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 28.094.133/0001-93 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis nos LOTES: 11, 15, 17, 31, 60, 77, 87 e 94 - Valor global: R$ 461.575,00 (quatrocentos e sessenta e um mil, quinhentos e setenta e cinco reais) - Vigência: 12 (doze) meses. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 04 - Processo nº 03060071/2023 - Pregão Eletrônico nº 21/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: MS ZOPELARI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS - EPP - inscrita no CNPJ sob o nº 28.779.013/0001-20 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis nos LOTES: 07, 18, 24, 61, 66, 68, 76, 95, 96, 97 e 98 - Valor global: O valor total da ata é de R$ 249.144,25 (duzentos e quarenta e nove mil, cento e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) - Vigência: 12 (doze) meses. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 05 - Processo nº 03060071/2023 - Pregão Eletrônico nº 21/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: EWANDRO MAX SILVA FREITAS - inscrita no CNPJ sob o nº 23.588.770/0001-00 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis nos lotes 19, 33, 39, 41, 42, 43, 45, 46, 48, 53, 80 e 90 - Valor global: R$ 750.844,50 (setecentos e cinquenta mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos) - Vigência: 12 (doze) meses. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 06 - Processo nº 02230016/2023 - Pregão Eletrônico nº 21/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: WALBER PAULINO DA SILVA - ME - inscrita no CNPJ sob o nº 25.194.875/0001- 00 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis nos LOTES: 04, 06, 09, 10, 26, 29, 34, 37, 38, 40, 44, 47, 49, 50, 51, 52, 64, 73, 78, 85, 88, 89 e 91 - Valor global R$ 514.300,00 (quinhentos e quatorze mil e trezentos reais) - Vigência: 12 (doze) meses. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 07 - Processo nº 03060071/2023 - Pregão Eletrônico nº 21/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: E R COMÉRCIO ATACADISTA LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 31.522.954/0001- 98 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis nos LOTES: 30, 32, 74 e 84 - Valor global R$ 53.558,75 (cinquenta e três mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos) - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01 - 29/2023 - Processo nº 11180001/2022 - Pregão Eletrônico nº 29/2023- Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: KTR BRASIL IMPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVI ÇO S LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 30.705.365/0001-82 - Objeto: Registro de preços para aquisição de retroescavadeiras no LOTE 01 e 02, - Valor global: R$ 740,000,00 (setecentos e quarenta mil reais) - Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2023 - SRP OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis para os veículos oficiais e locados da Prefeitura de Limoeiro de Anadia/AL. ABERTURA: 14 de julho de 2023, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na rua alto do cruzeiro, s/n, centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: licitaçã[email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia-AL, 3 de junho de 2023. JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2023 OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza para Secretaria Municipal de Limoeiro de anadia. ABERTURA: 18 de julho de 2023, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na rua major Luiz carlos, s/n, 2º andar, centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] , e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia-AL, 3 de junho de 2023. JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2023 OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de buffet para Secretaria Municipal de Limoeiro de Anadia. ABERTURA: 20 de julho de 2023, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na rua major Luiz carlos, s/n, 2º andar, centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] , e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia-AL, 3 de junho de 2023. JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2023 OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de material esportivo para Secretaria Municipal de Limoeiro de Anadia. ABERTURA: 24 de julho de 2023, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na rua major Luiz carlos, s/n, 2º andar, centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] , e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia-AL, 3 de junho de 2023. JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE OBRAS ESERVIÇOS DE ENGENHARIA, DA SECRETARIAMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MACEIÓ - SEMINFRA, instituída pela Lei nº. 6.132/2012 de 04 de abril de2012, torna público para conhecimento da sociedade brasileira e demais interessados, que foi finalizado o certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2023, do tipo menor preço, sob o regime de execução indireta de empreitada por preço global, nos termos do Item 3 do Edital epigrafado, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DO MERCADO DA PRODUÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA LEVADA ENTRE A AVENIDA CELESTE BEZERRA E A RUA COMENDADOR LUÍS CALHEIROS EM MACEIÓ/AL. Após sessão pública, realizada no dia 07 de junho de 2023, sagrou-se VENCEDORA a empresa ENENGI - EMPRESA NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.823.219/0001-44, ao valor total de R$ 3.624.082,68 (três milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Abre-se prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, conforme art. 109, I, alínea "b" da Lei Federal 8666/93. Maceió-AL, 3 de julho de 2023. DANIEL DA SILVA FERREIRA Presidente da CPLOSE/SEMINFRA