DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços para o projeto de implantação do CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS PORTE II), no município de Marechal Deodoro/AL LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no loteamento: cidade imperial Qd - A, lote - 07, Povoado pedras, no Município de Marechal Deodoro -AL.Os interessados poderão ter acesso ao EDITAL, no site oficial da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e seus anexos na sala da CPL ou através do e- mail [email protected]. Marechal Deodoro, 3 de julho de 2023. TASSIANE CAVALCANTE BARROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 2ª chamada Objeto: OBRAS DE ENGENHARIA - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA RETOMADA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UBS SEVERINA ALEXANDRE, RIO LARGO/AL. Abertura: 20/07/2023 às 09h00minhs. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 16h00min. E-mail: [email protected]. Rio Largo-AL, 3 de Julho de 2023. RITHIE KENNEDY FERREIRA SOARES Presidente da Comissão PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.061/2022 - SRP 5ª Chamada OBJETO: Aquisição de material de construção para pavimentação. Com a aplicação dos benefícios reserva de cotas e da exclusividade para as ME, EPP e MEI. A MEMÓRIA DE CÁLCULO CITADA NO SUBITEM 2.6.1.1. DEVERÁ SER SOLICITADA ATRAVÉS DO E-MAIL CONSTANTE NESTE AVISO. 18 de julho de 2023 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo-AL, 3 de Julho de 2023. MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.056/2022 3ª Chamada OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios - secadesh, com a aplicação do benefício da exclusividade para às ME, EPP e MEI. Abertura: 19 de Julho de 2023 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014. DISP O N I B I L I DA D E DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo- AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo-AL, 3 de Julho de 2023. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DAS CANAS. Abertura: 04/08/2023 às 09h00minhs. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 16h00min. E-mail: [email protected]. Rio Largo, 3 de Julho de 2023. RITHIE KENNEDY FERREIRA SOARES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE EXTRATO DE REGISTO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registo de Preços nº 17/2023. Concorrência nº 02/2022. Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE. Fornecedora Registrada: IN J E T EC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 23.085.532/0001-74. Base Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, vigente nos termos das supervenientes alterações. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo da Engenharia Civil para Registro de Preço, pelo prazo de doze meses, para a eventual contratação de empresa especializada visando a reforma e manutenção de unidades habitacionais no Município de Santa Luzia do Norte/AL. Percentual de Desconto Registrado: 21,99%. Valor Global de Referência: R$ 1.967.241,08 (hum milhão e novecentos e sessenta e sete mil e duzentos e quarenta e um reais e oito centavos), Prazo: 12 (doze) meses. Celebração: 28/06/2023. Signatários: Márcio Augusto Araújo Lima e Anderson Correia da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023-SRP 2ª Chamada Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 29/2023-SRP 2ª CHAMADA - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços para contratação dos serviços continuados de empresa especializada em videomonitoramento urbano - Data/Horário: 17 de JULHO de 2023, às 09:30 (nove horas e trinta minutos) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra- se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. ISADORA ALMEIDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.030/2023 Processo Administrativo nº 002.002.150523; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 10.030/2023. Tipo: Menor Preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do Município de São José da Tapera/AL. Data da realização: 13/07/2023 às 14:30h. O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília. ALINE OBERGARIA TORRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Modalidade: Tomada de Preços nº 09/2023 - Tipo: Menor Preço - Objeto CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO - ESPAÇO JOVEM, NO BAIRRO BURITI, neste município. Ultrapassada esse prazo para interposição de recurso, ficam intimados os interessados a comparecer a Sessão Pública para abertura do Envelope nº 02 das licitantes habilitadas às 11h do dia 06 de julho de 2023 - Informações: na CPL, localizada no Prédio sede da Prefeitura Municipal, de 08 às 14 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. RAUL MANUEL GUERRA CAMBOIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: PAIVA GAS LTDA, Pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ nº 02.956.707/0001-00. DO OBJETO: O objeto do presente Contrato é Aquisição de Água Mineral Potável, Gás Liquefeito de Petróleo - GLP e Vasilhames para Gás GLP e Água Mineral, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, para utilização das Secretarias Municipais (Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Patrimônio, Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social, Trabalho, Direitos Humanos e Cidadania, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE). VALOR TOTAL: O valor total do contrato para aquisição do objeto perfaz a ordem de R$ 473.549,79 (quatrocentos e setenta e três mil quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e nove centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Contrato é até o dia 23 (vinte e três) de janeiro de 2024, prorrogáveis na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 321/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023. FORNECEDORA REGISTRADA TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 32.364.822/0001-48 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 03/11. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 11.345,00 (trinta e dois mil duzentos e vinte e dois reais) Data de Assinatura: 20 de junho de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 322/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023. FORNECEDORA REGISTRADA: MS HOSPITALAR EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 36.191.620/0001-00 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 03/11. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 61.650,00 (sessenta e um mil seiscentos e cinquenta reais) Data de Assinatura: 20 de junho de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 048/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Correlatos 03/11, em favor das empresas: TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 32.364.822/0001-48, vencedora dos itens 1, 4 e 20 perfazendo um total de R$ 11.345,00 (trinta e dois mil duzentos e vinte e dois reais); MS HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 36.191.620/0001-00, vencedora dos itens 2, 25, 49, 52 e 53 perfazendo um total de R$ 61.650,00 (sessenta e um mil seiscentos e cinquenta reais); CIRÚRGICA SERRA MAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 31.908.034/0001-02, vencedora dos itens 3, 19, 24 e 56 perfazendo um total de R$ 56.138,00 (cinquenta e seis mil cento e trinta e oito reais); CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 40.788.766/0001-05, vencedora dos itens 5, 27 e 28 perfazendo um total de R$ 75.515,00 (setenta e cinco mil quinhentos e quinze reais); SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 47.783.547/0001-74, vencedora dos itens 6, 17, 50, 51 e 55 perfazendo um total de R$ 38.118,00 (trinta e oito mil cento e dezoito reais); PHARMAPLUS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 03.817.043/0001-52, vencedora dos itens 7, 29, 30 e 57 perfazendo um total de R$ 172.668,75 (cento e setenta e dois mil seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos); DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 08.778.201/0001-26, vencedora dos itens 8, 13 e 23 perfazendo um total de R$ 65.100,00 (sessenta e cinco mil e cem reais); MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob n° 94.389.400/0001- 84, vencedora dos itens 11 e 14 perfazendo um total de R$ 33.975,00 (trinta e três mil novecentos e setenta e cinco reais); NOVA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 41.365.113/0001-78, vencedora dos itens 15, 21 e 22 perfazendo um total de R$ 49.160,00 (quarenta e nove mil cento e sessenta reais); MEDICAH COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 11.195.977/0001-28, vencedora do item 16 perfazendo um total de R$ 1.740,00 (mil setecentos e quarenta reais); O.S. DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 32.975.060/0001-16, vencedora dos itens 31, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 43, 44, 45, 46, 47 e 48 perfazendo um total de R$