DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070400187 187 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 113.460,00 (cento e treze mil quatrocentos e sessenta reais); TEMPO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, inscrita no CNPJ sob n° 24.564.626/0001-99, vencedora dos itens 37, 40, 41 e 42 perfazendo um total de R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais); EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 23.312.871/0001-46, vencedora do item 54 perfazendo um total de R$ 14.850,00 (quatorze mil oitocentos e cinquenta reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela-AL, 20 de junho de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo Ao Contrato N° 049/2023 - PE Nº 46/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: JRB LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS EIRELI - EPP, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 27.080.668/0001-42. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 049/2023 - PE nº 046/2022, que se trata de Prestação de Serviços de Locação de Veículos (Sem Condutor e Sem Combustível). Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, para utilização destinada a Secretaria municipal de assistência Social. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 049/2023 - PE nº 046/2022 em 12 (doze) meses, contados a partir de 04/07/2023, passando a ter cobertura contratual até 04 de julho de 2024, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 04 de julho de 2024, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N° 088/2023 - PE Nº 46/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: JRB LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS EIRELI - EPP, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 27.080.668/0001-42. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 088/2023 - PE nº 046/2022, que se trata de Prestação de Serviços de Locação de Veículos (Sem Condutor e Sem Combustível), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, para utilização destinada as Secretarias municipais. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 088/2023 - PE nº 046/2022 em 12 (doze) meses, contados a partir de 04/07/2023, passando a ter cobertura contratual até 04 de julho de 2024, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 04 de julho de 2024, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Abertura de prazo para Contrarrazões. Informamos que fora apresentado RECURSO pela empresa PROENGE CONSTRUÇÕES LTDA, trabalhos alusivos à Tomada de Preços nº 002/2023, sob o objeto: OBRA DE ENGENHARIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PERTINENTES A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (UMNSG), ficando aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis, para apresentação das Contrarrazões, informamos que o mesmo consta no portal da transparência, podendo ser acessada através do endereço eletrônico: www.teotoniovilela.al.gov.br. Demais informações, através do e-mail: [email protected] Teotônio Vilela-AL, 3 de julho de 2023. DAYANI PAULA CORRÊA DA SILVA Presidente da CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 324/2023 Pregão Eletrônico nº 48/2023. FORNECEDORA REGISTRADA CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LT DA inscrita no CNPJ sob n.º 40.788.766/0001-05 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 03/11. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 75.515,00 (setenta e cinco mil quinhentos e quinze reais) Data de Assinatura: 20 de junho de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 323/2023 Pregão Eletrônico nº 48/2023. FORNECEDORA REGISTRADA CIRÚRGICA SERRA MAR LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 31.908.034/0001-02 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 03/11. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 56.138,00 (cinquenta e seis mil cento e trinta e oito reais) Data de Assinatura: 20 de junho de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Município de Traipu, através da Comissão Permanente de Licitação, avisa que realizará licitação conforme resumo abaixo: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023. TIPO: MENOR VALOR POR ITEM. DATA E HORA: 10 de julho de 2023 às 09h30min. LOCAL: Sistema Eletrônico BNC - Bolsa Nacional de Compras, através do site https://bnccompras.com. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E NOTEBOOKS. O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site https://bnc.org.br/editais/. Demais dúvidas e esclarecimentos, contatar através do e-mail [email protected]. Traipu-AL, 26 de junho de 2023. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - CPL/PMCT P.A. N° 030/2023 - SEMAS/PMCT. O Município de Cutias - AP, - torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT MATERIAL DE COZINHA, KIT NATALIDADE (KIT BEBÊ) E KIT HIGIENE PESSOAL , PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE SÃO ATENDIDOS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CUTIAS, conforme descrito no ANEXO I do edital. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 30/06/2023 - 09h00min, LIMITE DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA 12/07/2023 - 08h00min, ABERTURA DAS PROPOSTA: 12/07/2023 - 08h30min, DATA DA DISPUTA: 12/07/2023 - 09h30min. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www. novobbmnet.com.br Cutias - AP, 30 de junho de 2023. EFRAN PEREIRA PACHECO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-CL/PMI O Município de Itaubal através da Central de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que ADJUDICA o certame licitatório referente ao processo administrativo nº1310.951.2023-SEMAPDE/PMI, Pregão Eletrôniconº 009/2023-CL/PMI, que teve como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS (CALCÁRIO DOLOMÍTICO) PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE ITAUBAL/AP, conforme as condições do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.Bem como o julgamento efetuado pela pregoeira Kananda Mendonça Costa, ADJUDICANDO objeto licitado às empresas : DISTRIBUIDORA GUIMARAES E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 29.978.138/0001-41,vencedora da melhor proposta no valor deR$ 976.390,00 (Novecentos E Setenta E Seis Mil, Trezentos E Noventa Reais), referente ao lote:01. Itaubal-Ap, 29 de Junho de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-CL/PMI O Município de Itaubal através da Central de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que ADJUDICA o certame licitatório referente ao processo administrativo nº0612.519.2023-SEMED/PMI, Pregão EletrônicoNº 007/2023-CL/PMI, que teve como objeto:Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar/2023, para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Itaubal-AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes neste instrumento. Bem como o julgamento efetuado pela pregoeira Kananda Mendonça Costa, ADJUDICANDO objeto licitado às empresas A R GOIS-ME, inscrita no CNPJ Nº14.573.661/0001-10, vencedora da melhor proposta no valor de R$ 1.349.999,69 (Um Milhão,trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos), referente ao lote: 01. Itaubal-Ap, 28 de junho de 2023. KANANDA MENDONÇA COSTA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-CL/PMI A Prefeitura Municipal de Itaubal através do Senhor JOSE SERAFIM PICANÇO FILHO, torna público para conhecimento dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO do certame licitatório referente ao processo administrativo nº0612.519.2023-SEMED/PMI, Pregão Eletrônico Nº 007/2023-CL/PMI, que teve como objeto:Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar/2023, para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Itaubal-AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes neste instrumento.Todo seu tramite foi realizado, na forma da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002 (Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências), regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 (Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica), do Decreto Federal n° 3.555, de 8 de agosto de 2000 (Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns), com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666, de 27 de junho de 1993 (Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências), pela Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações (Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015 (Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte), pelo Decreto Federal nº 7.892/2013, de 23 de janeiro de 2013 (Regulamenta o Sistema de Registro de Preços disciplinado no art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93), e demais cominações legais, bem como as condições estatuídas neste instrumento convocatório e seus anexos. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº007/2023-CL/PMI, com as empresas vencedoras A R GOIS-ME, inscrita no CNPJ Nº14.573.661/0001-10, no valor de R$ 1.349.999,69 (Um Milhão,trezentos e quarenta e e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos), referente ao lote: 01. Que tiveram como critério de adjudicação MENOR PREÇO POR VALOR GLOBAL. Estando tudo em conformidade com a Ata de realização do pregão. Itaubal-AP, 29 de junho de 2023. JOSE SERAFIM PICANÇO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 Número do Contrato: 015/2018. Processo: 02042018/006-SEMUSA. Pregão Presencial nº 001/2018-CPL/SEMUSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari, através do Fundo Municipal de Saúde; CNPJ nº 11.707.402/0001-47 Contratado: PATRICIA F. M. E SILVA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.671.995/0001-39, Objeto: PRORROGAR a vigência do contrato por mais 12 meses; Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8666/93 e alterações. Vigência: 11/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 61.348,50 (sessenta e um mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Fontes: 014. Data de Assinatura: 11/05/2023.