DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2023 A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, realizará CD n° 035/2023 PA nº 070/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO COM CARROCERIA FECHADA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 05/07/2023 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, Praça da Liberdade, 376, Centro. Castro Alves - BA, 3 de julho de 2023 ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Abertura: 17/07/2023 - Horário: 08h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado no dia 17/07/2023 às 10h00min - Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro para veículos automotores, pertencentes a secretaria municipal de educação e cultura, em conformidade com o termo de referência, anexo ao edital, site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 30 de junho de 2023. GRAZIELLA PARANHOS FERREIRA FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 22/2023 Processo Administrativo Nº. 247 /2023. Credenciamento complementar de serviços médicos clínicos e especialistas (Ultrassonografia, Ginecologia, Endocrinologia, Dermatologia, Psiquiatria) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº.11 e 12/2023, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo: 05/07/2023 até 21/07/2023. www.conceicaodocoite.ba.gov.br [email protected] Conceição do Coité- BA, 3 de julho de 2023. BETÂNEA LEÃO DE O. MOTA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité Estado da Bahia, Marcelo Passos de Araújo, autoridade competente, homologa o resultado de julgamento da licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 008/2023, cujo objeto é contratação de empresa para requalificação de praças na sede, distritos e povoados no município de Conceição do Coité - BA, sendo as praças de Cantinho, Almas, Juazeirinho, Onça e Quadra, no município de Conceição do Coité - BA. Após prazo recursal, fica a empresa, Zona 4 Empreendimentos EIRELI, CNPJ Nº 21.529.264/0001-07: valor global R$ 1.478.450,78 (Um milhão, quatrocentos e setenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos). Proceda às formalidades. Conceição do Coité - BA, 3 de julho de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 069/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 18/07/2023 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 3 de julho de 2023. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O Presidente da CPL torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Tomada de Preço n° 011/2023, Processo 198/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa para execução de drenagem pluvial na pavimentação asfáltica do trecho do bairro da Nova América no Município de Euclides da Cunha- BA sob regime de empreitada por preço global. Às 09:00 horas do dia 19/07/2023 e será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - Bahia, local Centro Administrativo Municipal, s/nº, Bairro Jeremias. Maiores informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 hrs às 12:00 horas. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA, https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h às 12h. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº 377-2023-1224AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: TC MONITORAMENTO DE SEGURANÇA LTDA. Aditar Contrato nº 459-2018- 12C, firmado em 04/06/2018. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 256.992,00 será prorrogado até 31 de dezembro de 2023, a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 126.354,40 passando o valor global acumulado do contrato para R$ 1.411.314,40. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023. Aditivo nº 366-2023-09ac. Contratante: Fundo Municipal de Educação CONTRATADA: CLAP CONSTRUTORA LTDA. Aditar Contrato nº 160-2021-09C, firmado em 02/08/2021. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 08 (oito) meses a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023. ADITIVO Nº 371-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: CG TRANSPORTES URBANOS LTDA. Aditar Contrato nº 14-2021-09C, firmado em 06/01/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reajuste, o valor total de R$ 246.967,27 considerando o reajuste pelo IPCA no percentual de 6,345500%, correspondente ao acumulado do período janeiro/2022 a janeiro/2023, passando o valor atualizado do contrato para R$ 4.138.973,79. O contratante deverá pagar a contratada o valor retroativo de R$ 102.903,00 referente ao período de FEV a JUN/2023 e, R$ 144.064,27 referente ao prazo restante do contrato, a contar de JUL/2023 a JAN/2024, elevando o valor acumulado do contrato para R$ 11.325.959,58. ATA DA ASSINATURA: 03/07/2023. ADITIVO Nº 381-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA CONTRATADA: FMS CONSTRUÇÕES E OBRAS DE URBANIZAÇÃO LTDA. Aditar Contrato nº 416-2022-11C, firmado em 15/12/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo acréscimo de serviço o valor de R$ 51.936,47 correspondente ao percentual de aproximadamente 24,90%, passando o valor atualizado do contrato para R$ 260.523,03. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 71-2023-11L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63-2023-PE Objeto: Aquisição de materiais odontológicos de consumo e permanente, destinados a atender as necessidades dos consultórios da Divisão Odontológica, alocados nas Unidades de Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde e Centros de Especialidades Odontológicas, da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana-BA. Tipo: Menor preço por Lote e Item. Data: 19/07/2023 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3602-8345/8307. Edital no site: www.comprasnet.gov.br - Número UASG: 983515. Feira de Santana, 3 de julho de 2023. PETRONIO RODRIGUES DE LIMA ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.394/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de diversos materiais de jardinagem, destinado a atenderem as necessidades da Secretaria Municipal da Juventude e dos Esportes, deste Município de Formosa do Rio Preto. Tipo menor preço por lote. Data da Sessão: 14 de julho de 2023, às 09h. Local: Sala de Reuniões Prefeitura Municipal, Praça da Matriz, n° 22, Centro. Edital no site www.formosadoriopreto.ba.gov.br. Informações no telefone (77) 3616-2121. Em 3 de julho de 2023. MANOEL AFONSO DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-SRP A Pregoeira do municipio de GANDU-BA, avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 012/2023-SRP. OBJETO: EVENTUAL FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS. SESSÃO DE ABERTURA REALIZAR-SE-Á EM 18/07/2022, ÀS 09:00H.(HORÁRIO DE BRASÍLIA), IN FO R M . EMAIL [email protected]. EDITAL: www.licitacoes-e.com.br. Nº DA L I C I T AÇ ÃO 1008790. JACIARA SANTOS BRITTO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41-23PE-PMG Repetição A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Guanambi- BA designada através do decreto Nº 1458 de 22 de maio de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação RELANÇAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041-23PE-PMG em 17/07/2023 às 09h00min, no site www.licitacoese.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de evento esportivo a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Guanambi-Ba, sob demanda, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento, fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico, sob convênio de Nº 909995/2021. O Edital encontra-se disponível nos sites: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 1008835 e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação de 08:00min às 12:00min e das 14:00min ás 18:00min. Telefone e WhatsApp (77) 9-9847-1392 e (77) 9-9976-2035, e-mail: [email protected] - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br. JARYNE SOARES COSTA ARAÚJO