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Diário Oficial da União · 04/07/2023 · pág. 190

DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070400190 190 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PREGÕES ELETRÔNICOS DE NºS 011/2023, 012/2023 E 013/2023 O município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos interessados que realizará licitação, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, cujos objetos serão: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL - BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL. Data de abertura 18/07/2023, às 08h:30Min; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL - BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL Data de abertura 18/07/2023, às 08h:30Min; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE 2 VEÍCULO DE 5 LUGARES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE AURELINO LEAL, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL. Data de abertura 18/07/2023, às 08h:30Min; Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Aurelino Leal/BA, 3 de julho de 2023. KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023/TP O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Banzaê - BA, torna público para conhecimento de todos, a bem do interesse público A REVOGAÇÃO da Tomada de Preços nº. 003/2023/TP, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviço de obra de Construção de uma Praça no Povoado Boqueirão, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos de edital, em decorrência de erro em planilha orçamentária e conforme despacho de revogação. O presidente da CPL informa que o mesmo será republicado, respeitando a Lei nº 8.666/93. Banzaê - BA, 3 de Julho de 2023. PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2022 Proc. Adm. Nº 14336/2023- Pregão Presencial nº 009/2022- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, Contratada: WELLI N GT O N GOMES DANTAS & CIA LTDA- ME, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 01.703.712/0001-30, pessoa jurídica de direito privado. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de Valor, correspondente ao percentual de 25% sobre o valor global do contrato, que representa em R$ 67.691,59 (sessenta e sete mil, seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e nove centavos), mantendo as demais cláusulas contratuais, inicialmente a contar a partir da data de assinatura, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Ass.: 30/06/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 661/2022, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Presencial - Nº 009/2023. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Elétricos diversos. Sessão de Abertura: 14/07/2023 às 08h. O edital poderá ser obtido em sua integra no site:https://portaldatransparencia.barreiras.ba.gov.br/licitacoes/.Informações/Fone: 08h às 12h. (77) 3614-7114. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 661/2022, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Presencial - Nº 010/2023. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para aquisição de IMPRESSORAS MUTIFUNCIONAIS LASER PRETO E BRANCO E COM TANQUE DE TINTA COLORIDA. Sessão de Abertura: 14/07/2023 às 14h. O edital poderá ser obtido em sua integra. no site:https://portaldatransparencia.barreiras.ba.gov.br/licitacoes/.Informações/Fone: 08h às 12h. (77) 3614-7114. Barreiras/Ba, 3 de julho de 2023. ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 EXTRATO DA ANÁLISE INICIAL & DILIGÊNCIAS - PROPOSTA DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA Nº 011/2023. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados o resultado preliminar da análise das Propostas de Preços das empresas licitantes CB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; DMRK VITORIA TRANSPORTES E EDIFICAÇÕES EIRELI; MSOTEC CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA e PAMPULHA ENGENHARIA LTDA que deverão atenderem as diligências no prazo de 02 (dois) dias em cumprimento ao Edital de convocação. Os motivos estão relatados na 2º Ata Interna análise preliminar - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município. Camaçari, 3 de julho de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Estruturação do Sistema Próprio da Educação Infantil e Formação Continuada de Profissionais que atuam nesta etapa da Educação Básica na Rede Municipal de Ensino de Camaçari. O Município de Camaçari, através da Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL torna público aos interessados, que após análise da Proposta Técnica apresentada na Concorrência nº 0002/2023 (COMPEL), foi classificada a Proposta Técnica da empresa: ALFA LIVROS E CONSULTORIA LTDA. O inteiro teor do Relatório e Ata de Julgamento das Propostas Técnicas encontra - se disponível no endereço eletrônico: www.compras.camacari.ba.gov.br no mesmo sitio onde foi disponibilizado todas as informações inerentes à referida Concorrência. Ficando a partir da presente data aberto o prazo recursal previsto no art. 109 da lei 8.666/93. Camaçari, 03 de julho 2023 - Ana Paula Souza Silva - Presidente da Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL. Camaçari, 3 de julho de 2023 ANA PAULA SOUZA SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 158/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS AUXILIARES E DE APOIO AS ATIVIDADES FINALISTICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS - BA, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. A Sessão ocorrerá no dia: 17/07/2023 às 09h:00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL, o edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: http://www.licitacoes-e.com.br. ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de informática, para atender às demandas das diversas Secretarias deste Município. DATA: 14/07/2023. HORÁRIO: 09h00min. CRITÉRIO: Menor Preço. LOCAL: Sala de licitação na sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Kennedy, nº 01, Centro, Candiba - Bahia, CEP: 46.380-000. O Edital estará à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município de Candiba, endereço eletrônico: http://www.candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes. Podendo ser solicitado via e-mail: [email protected] e/ou na sede da Prefeitura Municipal de Candiba/BA, das 08h00min às 12h00min. Candiba/Ba, 3 de julho de 2023 SOLANGE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 24/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 210/2023 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 024/2023, Processo Administrativo n° 210/2023, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Material Elétrico, Insumos, Ferramentas e EPI's, para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Cansanção/BA. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 17 de julho de 2023 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS- DE-LICITACOES-EM-GERAL. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção - BA, 3 de julho de 2023 LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE025/2023 Repetição O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE025/2023. Objeto: contratação de empresa para Aquisição de materiais de consumo e permanente de diversas categorias para manutenção dos Programas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, englobando materiais de expediente, didático, esportivos, brinquedos, armarinho e playground, durante o exercício de 2023. Tipo: Menor preço por lote. Sessão dia: 17/07/2023, às 09h00, no Portal de Licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes- e.com.br). Editais no portal www.licitacoes-e.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº S002/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº S002/2023, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE P ES S OA S JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (MÉDICO ESF, ORTOPEDISTA, UROLOGISTA, NEUROPEDIATRA, PSIQUIATRA, MÉDICO PLANTONISTA, MÉDICO AUTORIZADOR DE AIH E ODONTÓLOGO), EM CARÁTER COMPLEMENTAR, NAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). Credenciados: Raissa Pimentel Pereira Serviços Medicos LTDA, CNPJ: 44.452.857/0001-18, R$ 195.000,00; Sena Sales Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 51.025.982/0001-07, R$ 195.000,00; Vielife Serviços Medicos Ltda, CNPJ Nº 48.997.782/0001-01, R$ 647.400,00. Capim Grosso - BA, 30 de junho de 2023. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 061/2023 - P.A 164/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o Registro de preço para possível e eventual aquisição de material elétrico para atender as necessidades do município; RECEBIMENTO DA S PROPOSTAS: a partir do dia 03/07/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 14/07/2023 às 08:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 14/07/2023 às 08:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro