DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Constantino Nery, nº 4080 - Chapada, das 8 às 14h (horário local), telefone: (92) 98802-3847 ou e-mail: [email protected]. Manaus-AM, 3 de julho de 2023. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação - CML PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2023 - OBJETO: Registro de Preço para aquisição de equipamentos e materiais permanente, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS da Prefeitura Municipal de Maués/AM. DATA E HORÁRIO: 14 de julho de 2023 as 09: h00min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués-AM, 3 de julho de 2023. FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 - CPL/SRP Repetição A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura do envelope do seguinte certame: Objeto: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Informática para atendimento do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal, Secretarias e Programas Conexos às Secretarias do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço Por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário - Data da abertura de envelopes: 14 de julho de 2023. Hora: 11:00 - Regência legal: Lei n 10.520/2002 e Lei nº 8666/93. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br), e para a devida participação da licitação em questão, os interessados deverão apresentar Recibo de Retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 - CPL/SRP Repetição A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura do envelope do seguinte certame: Objeto: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Informática e Eletrônicos para atendimento do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal, Secretarias e Programas Conexos às Secretarias do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço Por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário - Data da abertura de envelopes: 14 de julho de 2023. Hora: 15:00 - Regência legal: Lei n 10.520/2002 e Lei nº 8666/93. Informações: O edital e seus anexos encontram- se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br), e para a devida participação da licitação em questão, os interessados deverão apresentar Recibo de Retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 - CPL/SRP A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura do envelope do seguinte certame: Objeto: Formação de Registro de Preços para Contratação de Empresa para Serviços de Transporte Escolar do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço Por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário - Data da abertura de envelopes: 14 de julho de 2023. Hora: 08:00 - Regência legal: Lei n 10.520/2002 e Lei nº 8666/93. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta- feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br), e para a devida participação da licitação em questão, os interessados deverão apresentar Recibo de Retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. Novo Aripuanã-AM, 3 de julho de 2023. VALMIR POSSIDÔNIO DA FONSECA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 - CPL/SRP O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva em motores de popa e embarcações com fornecimentos de peças e acessórios, para atendimento das necessidades do complexo administrativo da prefeitura municipal de novo aripuanã/am, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2023 - CPL/SRP a empresa: INDRA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA (CNPJ Nº. 02.450.409/0001-35), para os itens 01, 02 e 03 do Lote 01, com valor global de R$ 312.778,00 (Trezentos e doze mil, setecentos e setenta e oito reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 do Lote 02, com valor global de R$ 69.560,00 (Sessenta e nove mil, quinhentos e sessenta reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14 do Lote 03, com valor global de R$ 28.536,10 (Vinte e oito mil, quinhentos e trinta e seis reais e dez centavos); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 do Lote 04, com valor global de R$ 79.561,40 (Setenta e nove mil, quinhentos e sessenta e um reais e quarenta centavos); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 do Lote 05, com valor global de R$ 80.292,90 (Oitenta mil, duzentos e noventa e dois reais e noventa centavos); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 do Lote 06, com valor global de R$ 73.280,70 (Setenta e três mil, duzentos e oitenta reais e setenta centavos) e para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 do Lote 07, com valor global de R$ 164.172,50 (Cento e sessenta e quatro mil, cento e setenta e dois reais e cinquenta centavos), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã-AM, 8 de maio de 2023. JOCIONE DOS SANTOS SOUZA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 033/2023 - DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2023 - CPL/SRP - Objeto: formação de registro de preços para contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva em motores de popa e embarcações com fornecimentos de peças e acessórios, para atendimento das necessidades do complexo administrativo da prefeitura municipal de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Fornecedor: INDRA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA (CNPJ Nº. 02.450.409/0001-35), estabelecida na Avenida Ephigênio Salles, nº. 1299, Bairro Aleixo - CEP: 69.060-020, Manaus/AM; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração - Vigência da Ata: 12 (doze) meses Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa: INDRA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA (CNPJ Nº. 02.450.409/0001-35), vencedor dos itens 01, 02 e 03 do Lote 01, com valor global de R$ 312.778,00 (Trezentos e doze mil, setecentos e setenta e oito reais); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 do Lote 02, com valor global de R$ 69.560,00 (Sessenta e nove mil, quinhentos e sessenta reais); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14 do Lote 03, com valor global de R$ 28.536,10 (Vinte e oito mil, quinhentos e trinta e seis reais e dez centavos); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 do Lote 04, com valor global de R$ 79.561,40 (Setenta e nove mil, quinhentos e sessenta e um reais e quarenta centavos); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 do Lote 05, com valor global de R$ 80.292,90 (Oitenta mil, duzentos e noventa e dois reais e noventa centavos); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 do Lote 06, com valor global de R$ 73.280,70 (Setenta e três mil, duzentos e oitenta reais e setenta centavos) e vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 do Lote 07, com valor global de R$ 164.172,50 (Cento e sessenta e quatro mil, cento e setenta e dois reais e cinquenta centavos), adjudicados para o fornecedor. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 032/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 032/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 10 de maio de 2023 Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 084/2023 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: MARCIO SOUZA NASCIMENTO - CPF/MF n.º 716.453.905- 78 - Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação n.º 022/2023 - Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Convivência da Pessoa Idosa, tipificado como Serviço de Convivência e Fortalecimento dos Vínculos, no âmbito de Proteção Social Básica, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social. - Valor estimado: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). - Data de Assinatura: 01/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2023 - BB nº 1008855, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (ESPINGARDA), PARA MODERNIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ALAGOINHAS - BA , CONFORME CONVÊNIO 893911/2019 (MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA), que a sessão de abertura do referido certame será no dia 17/07/2023 às 09:00 horas (horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E- mail: [email protected]. Alagoinhas, 3 de Julho de 2023. ALESANDRA CONCEIÇÃO DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 REGISTRO Nº 1008639 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL, objeto: aquisição de material de limpeza, higiene, descartáveis e utensílios domésticos. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 14 de Julho de 2023 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LO C A L : Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 REGISTRO Nº 1008640 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL, objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de Equipamentos e Material Permanentes para as Unidades Básica de Saúde. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 17 de Julho de 2023 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LO C A L : Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] Anguera - Ba, 3 de Julho de 2023. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira