DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após o julgamento das propostas e a análise documental declara vencedora do certame a empresa: ABA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nª 33.962.048/0001-30. Proposta final de R$ 2.153.387,42 (dois milhões cento e cinquenta e três mil trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos). Itaguaçu da Bahia, 3 de julho de 2023. MARCOS CARVALHO MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 25/07/2023, às 8 h 00 min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2023, que tem como objeto: Registro de Preço, para contratação de empresa do ramo, para aquisição de material para reordenação luminotécnica do sistema de iluminação pública, para atender ao município de Itambé-Ba. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov. br/diario_oficial, no E-mail:[email protected] e na sede da Prefeitura Municipal PAULO DOS SANTAS CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHÉM, BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente as Leis Federais 10.520/2002 e 8.666/1993, bem como demais legislações aplicáveis, à vista das razões transcritas na ata de realização do certame, e estribado em parecer jurídico exarado. Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios tramitantes em sua instância; Considerando as razões transcritas na Ata de Sessão do certame licitatório emitida pelo Pregoeiro, quando não foi possível a adjudicação do objeto; Considerando que permanece o interesse da Administração na contratação do objeto do certame; Considerando as recomendações constantes do parecer jurídico exarado e anexado aos autos, resolve: DECLARAR FRACASSADO o Pregão Eletrônico n° 001/2023, cujo Objeto é o FORNECIMENTO DE 01 (UM) AUTOMÓVEL, TIPO VEÍCULO DE PASSEIO, ZERO KM, 04 (PORTAS), CAPACIPADE PARA 5 (CINCO) PASSAGEIROS, POTÊNCIA: 75 CV NA GASOLINA E 80 CV NO ETANOL, COMBUSTÍVEL: FLEX, DIREÇÃO E VIDROS ELÉTRICOS, AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, realizado no dia 20 de junho de 2023. Remeta-se a presente ao Setor Competente para os encaminhamentos de estilo, conforme as recomendações constantes do parecer jurídico. Itanhém - BA, 3 de julho de 2023. MILDSON DIAS MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 RepetIção A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 025/2023, objetivando a aquisição de madeiras para manutenção dos serviços das secretarias do Município de Itororó. A entrega e abertura das propostas serão no dia 14 de julho de 2023, às 09:00h (nove) horas, na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Duque de Caxias, 165, Centro, Itororó-BA. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 7:00 às 13:00 horas. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910. Itororó-Bahia, 3 de julho de 2023. PEDRO SILLAS SOARES LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Sistema de Registro de Preços Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura prestação de serviços de hora/máquina do tipo pá carregadeira, conforme edital e anexos. Data: 14/07/2023. Horário: 08:00 h. Critério: Menor Preço por Lote. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos na Prefeitura Municipal de Jacaraci, Setor de Licitações e Contratos, situado na Av. Mozart David n°01, Bairro Centenário - Jacaraci/BA, no horário 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta, site www.jacaraci.ba.gov.br. Fone: (77) 3466-2151. Jacaraci, 3 de julho de 2023. JOÃO PAULO DA SILVA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Cujo objeto é aquisição de equipamentos, (móveis, eletrodomésticos, eletrônicos, colchões, placa de tatame, etc), a fim de atender às necessidades das creches localizadas na Sede e Distrito Stela Dubois e Escolas da Educação Infantil do Município de Jaguaquara/BA. Edital disponíveis no sítio www.licitacoes-e.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 04.07.2023 às 16:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 17.07.2023 às 09:00 horas. Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 3 de julho de 2023. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29-2023 - PA 126-2023 Objeto: Prestação de serviço com metalúrgica. Recebimento das propostas no site: www.emunicipio.com.br/jaguarari/pregaoeletronico/index.php. Abertura dia 17.07.2023, às 08:30 horas, inicio da disputa dia 17.07.2023 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Informações e-mail: [email protected]. Jaguarari(BA), 3 de julho 2023. JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 13/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 18/07/2023, às 10:00h(Brasília), P.E 013/2023. Aquisição de medicamentos. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: [email protected]. Jequié, 3 de julho de 2023. TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FINANCIAMENTO 296/23. MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO N°40/00014-1. Financiador: BANCO DO BRASIL S.A CNPJ: 00.000.000/0001-91. Financiado: Município de João Dourado. Objeto: financiamento de despesas de capital constantes do plano plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA 2023) e dos exercícios subsequentes. Valor do contrato: R$ 1.000.000,00, a ser provido com recurso próprios do FINANCIADOR. Prazo: O prazo de desembolso dos recursos deste Contrato é de até 12 meses, contados da data deste instrumento, podendo, à critério do FINANCIADOR, ser prorrogado por um período adicional de até 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 940367/2022/MAPA/CAIXA. Data: 07/08/2023 às 09:00h, na sala de licitações na sede da Prefeitura Municipal, situada à AV. JUSTINIANO DE CASTRO DOURADO, 135 - BLOCO C - CENTRO ADMINISTRATIVO - LAPÃO - BAHIA. Edital disponível no Site: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/ licitacoes. Informações: Fone (74) 99926-3809 e e-mail [email protected]. CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Presidente de Comissão MÁRCIO ANTONIO MESSIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 015/2023 - Contrato nº 238/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA. Contratado: FPO - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM EDUCAÇÇAO EIRELI-ME; CNPJ: 17.695.492/0001-80; com a proposta para o lote 01 no valor de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais); com vigência de 12 meses. AVISOS DA HOMOLOGAÇÃO O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento da Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE GRANDE PORTE E MINI-TRIO CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedora do certame a empresa: RA ESTRUTURAS E EVENTOS EIRELI; CNPJ: 07.634.332/0001-77, como vencedora do lote 01 no valor de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento da Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAJUBA. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedora do certame a empresa: JD SAUDE HOSPITALAR EIRELI; CNPJ: 38.471.773/0001-29, como vencedora dos lotes 01 e 04, lote 01 no valor de R$ 99.500,00 (noventa e nove mil e quinhentos reais), lote 04 no valor de R$ 129.900,00 (cento e vinte e nove mil e novecentos reais), empresa: A&S COMÉRCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 27.937.238/0001-02, vencedora dos lotes 02 e 08, lote 02 no valor de R$ 55.890,00 (cinquenta e cinco mil oitocentos e noventa reais), lote 08 no valor de R$ 50.339,90 (cinquenta mil trezentos e trinta e nove reais e noventa centavos), empresa: BIOMED COMERCIAL HOSPITALAR; CNPJ: 43.478.904/0001-30, vencedora do lote 03 no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), empresa: VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 15.229.287/0001-01, vencedora do lote 05 no valor de R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais), empresa: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI; CNPJ: 34.909.753/0001-36, vencedora do lote 06 no valor de R$ 1.976,00 (um mil novecentos e setenta e seis reais), empresa: PRONTO MÉDICO COMÉCIO E SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 10.389.446/0001-03, vencedora do lote 07 no valor de R$ 111.111,00 (cento e onze mil cento e onze reais); Macajuba - BA, 1º de junho de 2023. O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento da Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 013/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAJUBA. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedora do certame a empresa: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI; CNPJ: 34.909.753/0001- 36, como vencedora dos lotes 01, 03 e 04, lote 01 no valor de R$ 55.949,99 (Cinquenta e cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), lote 03 no valor de R$ 5.394,47 (Cinco mil trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e sete centavos), lote 04 no valor de R$ 18.469,00 (Dezoito mil quatrocentos e sessenta e nove reais); empresa: BIOMED COMERCIAL HOSPITALAR; CNPJ: 43.478.904/0001-30, vencedora do lote 02 no valor de R$ 30.300,00 (Trinta mil e trezentos reais); empresa: M&A SUPRA COMERCIAL LTDA; CNPJ: 10.731.996/0001-69, vencedora do lote 05 no valor de R$ 60.960,00 (Sessenta mil novecentos e sessenta reais);