DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedora do certame a empresa: DK VEICULOS LTDA; CNPJ: 28.104.809/0001-82, como vencedora do lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, lote 01 no valor de R$ 478.000,00 (quatrocentos e setenta e oito mil reais), lote 02 no valor de R$ 362.550,00 (trezentos e sessenta e dois mil quinhentos e cinquenta reais), lote 03 no valor de R$ 342.750,00 (trezentos e quarenta e dois mil setecentos e cinquenta reais), lote 04 no valor de R$ 757.850,00 (setecentos e cinquenta e sete mil oitocentos e cinquenta reais), lote 05 no valor de R$ 290.150,00 (duzentos e noventa mil cento e cinquenta reais), lote 06 no valor de R$ 22.950,00 (vinte e dois mil novecentos e cinquenta reais), lote 07 no valor de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais). Macajuba - BA, 7 de junho de 2023. O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento da Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 015/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACAJUBA. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedora do certame a empresa: FPO - CONS U LT O R I A E ASSESSORIA EM EDUCAÇÇAO EIRELI-ME; CNPJ: 17.695.492/0001-80, como vencedora do certame PE 015/2023 com a proposta para o lote 01 no valor de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais); Macajuba - BA, 12 de junho de 2023. LUCIANO PAMPONET DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-CR Credenciamento O Fundo Municipal de Saúde de Macaúbas/BA, torna público que fará realizar Chamamento Público para Credenciamento nº 001-2023-CR, de Pessoa Jurídica para prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, médico da família, especialistas, dentre outros, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), do Município de Macaúbas - BA, aberto a qualquer interessado do ramo de atividade pertinente que satisfaça as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O recebimento da documentação e credenciamento será iniciado a partir do dia 05/07/2023. O edital disponível: https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ - Diário Oficial: ou na Secretaria de Saúde. Informações: (77) 3473-1104. Macaúbas-BA, 30 de junho de 2023. JACQUELINE SILVA DO BOMFIM Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS (REGISTRO DE PREÇOS) A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS, por seu pregoeiro e Equipe de Apoio, torna publico que realizará os Pregões Eletrônicos, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, onde serão recebidas propostas, nas datas e horários informadas: PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 042/2023 - Abertura de propostas dia 18/07/2023, às 8h, Objeto: aquisição, de forma futura e parcelada, de materiais elétricos, hidráulicos, motores e bombeadores; eventual contratação de serviços de perfuração de poços, limpeza, revestimento, teste de vazão em poços tubulares; e serviço de manutenção de conjuntos de motobombas submersas visando a instalação, manutenção e reparo dos sistemas de fornecimento de água adjacentes do município de Macaúbas. Maiores informações no http://diariooficial.macaubas.ba.gov.br/, ou no endereço : Rua Dr Vital Soares 268 1º andar, Centro, Macaubas-BA, no horário das 08h as 12h, de segunda a sexta, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas-BA, 3 de Julho de 2023. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº32/2023, "Eletrônico", objeto: Contratação de serviços de locação de estruturas físicas (sanitários químicos) para serem utilizados em eventos e atos institucionais para atender as demandas da Secretaria de Cultura e Turismo do Município. Tipo: Menor Preço por Item. Leis:10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em 04/07/2023 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 14/07/2023 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Em 3 de julho de 2023. JENIVALDO F. DE VASCONCELOS Pregoeiro VALNÍCIO A. RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PA 10578/23. PE 94/2023 RP. Aquisição de gêneros alimentícios para ser utilizados nos encontros de Formação Continuada a ser realizada pelos profissionais de Educação da Rede Pública Municipal de Ensino, no âmbito da Secretaria de Educação para atender ao Fundo Municipal de Assistência Social, este a ser custeado com Recursos Vinculados do IGD/SUAS/FNAS, BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA, BLOCO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE/FEAS e nas ações e atividades realizadas pelas demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Mata de São João - Bahia. Empresas: T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA, com R$ 28.699,23 Lote I e com R$17.099,14 Lote III, ATLANTICA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, com R$41.724,30 Lote II. O Lote IV Fracassado. Mata de São João-BA, 3 de julho de 2023. ALEX DO ESPÍRITO SANTO CARVALHO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Abert.: 14/07/2023 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de vidros com instalação e acessórios, para atender os prédios públicos pertencentes a secretaria de saúde de Miguel Calmon. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Abert.: 14/07/2023 às 09:30h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de manilhas para a construção e manutenção de pontes , passagem molhada na zona rural do Município. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes- e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 13º Termo Aditivo ao Contrato 0155/2018 Contrato nº: 0155/2018 - Processo Administrativo: nº 0099/2018 - Modalidade: Tomada de Preços nº 002/2018 - Contratado: Saec Construções Civil e Locações de Veículos Eireli - Cnpj nº: 18.814.362/0001-81 - Assinatura: 20/06/2023 - Vigência: 90 (noventa) dias - Fundamentação: Art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93 - 13º Termo Aditivo ao Contrato 0154/2018 Contrato nº: 0154/2018 - Processo Administrativo: nº 0098/2018 - Modalidade: Tomada de Preços nº 001/2018 - Contratado: Saec Construções Civil e Locações de Veículos Eireli - Cnpj nº: 18.814.362/0001-81 - Assinatura: 20/06/2023 - Vigência: 90 (noventa) dias - Fundamentação: Art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA EXTRATO CONTRATO Nº 82/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA CONTRATADO: WK ALMEIDA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 41.163.394/0001-86 OBJETO: Contratação de Empresa para execução de obras e serviços de PROJETO PADRÃO PARA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIO - Remanescente de obra, no Município de Muniz Ferreira-Bahia VALOR TOTAL: R$ 405.679,69 (quatrocentos e cinco mil seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses PRAZO DE EXECUÇÃO A obra deverá ser executada no prazo máximo de 05 (cinco) meses contados a partir da emissão da ordem de serviço ASSINATURA: 16 de junho de 2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: UNIDADE: 16 PROJETO/ATIVIDADE: 1030 ELEMENTO: 44.90.51.00.00 Fonte: 15000000/17040000/17010000 AVISO DE DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2023 +OBJETO: Contratação de Empresa para execução de obras e serviços de PROJETO PADRÃO PARA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIO - Remanescente de obra, no Município de Muniz Ferreira-Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA, acatando o resultado apresentado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente ao TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023, bem como lastreada no PARECER JURÍDICO, não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA o resultado da presente licitação e ADJUDICA o objeto para a empresa: WK ALMEI DA EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 41.163.394/0001-86 LOZALIDADO RUA BARÃO DO ITAITINGA Nº 176 CENTO MUNIZ FERREIRA - BAHIA, classificada e vencedora com o menor valor global: R$ 405.679,69 (quatrocentos e cinco mil seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos) Fica convocado o adjudicatário do objeto desta Licitação, a comparecer no Setor de Contratos da Prefeitura Municipal, para assinar o contrato, no prazo de até 02(dois) dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções na Lei nº 8.666/93. Muniz Ferreira-Ba, 16 de junho de 2023. GILENO PEREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 011/2023PE de acordo com o PAD Nº 080/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE PARTE INTEGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. Abertura: 18 de julho de 2023 às 09:01 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/ compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATOS DE CONTRATOS CT N°.0362-2023- Proc. Adm n. 955 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0064/2023- Objeto: aquisição de materiais de consumo para compor 100 kits de enxovais- Contratada: LRF DISTRIBUIDORA LTDA- Preço total: R$ 4.286,00 - Prazo de Vigência: 03 (Três) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:12 de junho de 2023 - (SEDES). CT N°.0363-2023- Proc. Adm n. 955 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0064/2023- Objeto: aquisição de materiais de consumo para compor 100 kits de enxovais- Contratada: ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS- Preço total: R$ 850,00 - Prazo de Vigência: 03 (Três) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:12 de junho de 2023 - ( S E D ES ) .