DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070400195 195 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CT N°.0364-2023- Proc. Adm n. 955 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0064/2023- Objeto: aquisição de materiais de consumo para compor 100 kits de enxovais- Contratada: ESM REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI- Preço total: R$ 7.159,00 - Prazo de Vigência: 03 (Três) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:12 de junho de 2023 - (SEDES). CT N°.0365-2023- Proc. Adm n. 955 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0064/2023- Objeto: aquisição de materiais de consumo para compor 100 kits de enxovais- Contratada: LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER LTDA- Preço total: R$ 5.463,00 - Prazo de Vigência: 03 (Três) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:12 de junho de 2023 - ( S E D ES ) . CT N°.0366-2023- Proc. Adm n. 955 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0064/2023- Objeto: aquisição de materiais de consumo para compor 100 kits de enxovais- Contratada: LPK LTDA- Preço total: R$ 5.960,00 - Prazo de Vigência: 03 (Três) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:12 de junho de 2023 - (SEDES). CT N°.0367-2023- Proc. Adm n. 955 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0064/2023- Objeto: aquisição de materiais de consumo para compor 100 kits de enxovais- Contratada: VALENTINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Preço total: R$ 4.440,00 - Prazo de Vigência: 03 (Três) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:12 de junho de 2023 - ( S E D ES ) . CT N°.0368-2023- Proc. Adm n. 955 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0064/2023- Objeto: aquisição de materiais de consumo para compor 100 kits de enxovais- Contratada: VIRTUE COMERCIO LTDA- Preço total: R$ 2.515,00 - Prazo de Vigência: 03 (Três) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:12 de junho de 2023 - (SEDES). CT N°.0341 -2023- Proc. Adm n. 54 / 2023- Concorrência Pública N°. 0001/2023- Objeto: CONSTRUÇÃO DE 30 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BA,- Contratada: CONTRATTUS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA- Preço total: R$ 2.539.629,90 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Execução: para cada unidade habitacional 60 (sessenta) dias- Data:1 de junho de 2023 - ( SEDES). EXTRATOS DE CONTRATOS CT N°.0291 -2023- Proc. Adm n. 1442 / 2022- Pregão Eletrônico N°. 0225/2022- Objeto: aquisição dos equipamentos e materiais permanentes- Contratada: REDNOV FERRAMENTAS LTDA- Preço total: R$ 31.890,00 - Prazo de Vigência: 90 (Noventa) Dias Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:10 de maio de 2023 - ( SESAU). CT N°.0292 -2023- Proc. Adm n. 1442 / 2022- Pregão Eletrônico N°. 0225/2022- Objeto: aquisição dos equipamentos e materiais permanentes- Contratada: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA- Preço total: R$ 56.693,37 - Prazo de Vigência: 90 (Noventa) Dias Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:10 de maio de 2023 - ( SESAU). CT N°.0293 -2023- Proc. Adm n. 1442 / 2022- Pregão Eletrônico N°. 0225/2022- Objeto: aquisição dos equipamentos e materiais permanentes- Contratada: 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA- Preço total: R$ 51.943,00 - Prazo de Vigência: 90 (Noventa) Dias Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:10 de maio de 2023 - ( SESAU). CT N°.0294 -2023- Proc. Adm n. 1442 / 2022- Pregão Eletrônico N°. 0225/2022- Objeto: aquisição dos equipamentos e materiais permanentes- Contratada: SANTO ANTONIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA- Preço total: R$ 13.875,19 - Prazo de Vigência: 90 (Noventa) Dias Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:10 de maio de 2023 - ( SESAU). CT N°.0295 -2023- Proc. Adm n. 1442 / 2022- Pregão Eletrônico N°. 0225/2022- Objeto: aquisição dos equipamentos e materiais permanentes- Contratada: PORTO SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA- Preço total: R$ 16.375,00 - Prazo de Vigência: 90 (Noventa) Dias Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:10 de maio de 2023 - ( SESAU). CT N°.0296 -2023- Proc. Adm n. 1442 / 2022- Pregão Eletrônico N°. 0225/2022- Objeto: aquisição dos equipamentos e materiais permanentes- Contratada: LOGGERAIS, INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA- Preço total: R$ 17.373,46 - Prazo de Vigência: 90 (Noventa) Dias Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:10 de maio de 2023 - ( S ES AU ) . CT N°.0297 -2023- Proc. Adm n. 1442 / 2022- Pregão Eletrônico N°. 0225/2022- Objeto: aquisição dos equipamentos e materiais permanentes- Contratada: EASYTECH INFORMATICA E SERVICOS LTDA- Preço total: R$ 38.000,00 - Prazo de Vigência: 90 (Noventa) Dias Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:10 de maio de 2023 - ( S ES AU ) . CT N°.0298 -2023- Proc. Adm n. 1442 / 2022- Pregão Eletrônico N°. 0225/2022- Objeto: aquisição dos equipamentos e materiais permanentes- Contratada: ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI- Preço total: R$ 46.959,95 - Prazo de Vigência: 90 (Noventa) Dias Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:10 de maio de 2023 - ( S ES AU ) . CT N°.0299 -2023- Proc. Adm n. 1442 / 2022- Pregão Eletrônico N°. 0225/2022- Objeto: aquisição dos equipamentos e materiais permanentes- Contratada: SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA- Preço total: R$ 21.949,98 - Prazo de Vigência: 90 (Noventa) Dias Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:10 de maio de 2023 - ( SESAU). CT N°.0300 -2023- Proc. Adm n. 1442 / 2022- Pregão Eletrônico N°. 0225/2022- Objeto: aquisição dos equipamentos e materiais permanentes- Contratada: MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- Preço total: R$ 4.849,99 - Prazo de Vigência: 90 (Noventa) Dias Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:10 de maio de 2023 - ( SESAU). CT N°.0301 -2023- Proc. Adm n. 1442 / 2022- Pregão Eletrônico N°. 0225/2022- Objeto: aquisição dos equipamentos e materiais permanentes- Contratada: POSTERARI ASSESSORIA TECNICA EIRELI- Preço total: R$ 3.067,95 - Prazo de Vigência: 90 (Noventa) Dias Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:10 de maio de 2023 - ( SESAU). CT N°.0385 -2023- Proc. Adm n. 448 / 2023- Tomada de Preço N°. 0006/2023- Objeto: execução dos serviços de reforma e ampliação do Centro Educacional Municipal de Paulo Afonso, localizado na Rua Wilson Pereira, Bairro Cardeal Brandão Vilela, município de Paulo Afonso - BA- Contratada: TEMARCEU CONSTRUTORA LTDA- Preço total: R$ 987.473,65 - Prazo de Vigência: 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS Prazo de Execução: 300 (trezentos) dias- Data:16 de junho de 2023 - ( SEDUC). CT N°.0280 -2023- Proc. Adm n. 0486 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0044/2023- Objeto: aquisição de equipamentos e materiais- Contratada: SAULUS DISTRIBUIDORA,SERVICOS E COMERCIO LTDA- Preço total: R$ 5.190,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:8 de maio de 2023 - ( SEDUC). CT N°.0281 -2023- Proc. Adm n. 0486 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0044/2023- Objeto: aquisição de equipamentos e materiais- Contratada: BBC COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - Preço total: R$ 3.789,52 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:8 de maio de 2023 - ( SEDUC). CT N°.0282 -2023- Proc. Adm n. 0486 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0044/2023- Objeto: aquisição de equipamentos e materiais- Contratada: K T TYSKI- Preço total: R$ 26.579,85 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:8 de maio de 2023 - ( SEDUC). CT N°.0283 -2023- Proc. Adm n. 0486 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0044/2023- Objeto: aquisição de equipamentos e materiais- Contratada: TAOPLAST COMERCIO DE PL A S T I CO S LTDA- Preço total: R$ 33.000,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:8 de maio de 2023 - ( SEDUC). CT N°.0284 -2023- Proc. Adm n. 0486 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0044/2023- Objeto: aquisição de equipamentos e materiais- Contratada: PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA- Preço total: R$ 18.960,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:8 de maio de 2023 - ( SEDUC). CT N°.0354-2023- Proc. Adm n. 3671 / 2022- Pregão Eletrônico N°. 0071/2023- Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de Coffee Break- Contratada: S C G SILVA E CIA LTDA- Preço total: R$ 242.990,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:6 de junho de 2023 - ( SEDUC). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 105/2023 Tipo: Menor preço por Item. Abertura: 14/07/2023, às 09:00h. Objeto: AQUISIÇÃO de MEDICAMENTOS, para o suprimento do Setor de Farmácia dos Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II, e Centro de Atenção Psicossocial para Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD em Paulo Afonso-BA. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros R E T I F I C AÇ ÃO Referente Diário Oficial da União Seção 3 n. 109 de 12 de Junho de 2023 - Resultados de Julgamentos Pregão Presencial n° 22/2023 Onde se lê COSTA E LIMA LTDA - (LOTES: 01 e 14) R$ 129.920,00 Leia-se: COSTA E LIMA LTDA - (LOTES: 01, 14 e 15) R$ 129.920,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 14 de julho de 2023 às 10:30hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2023, cujo objeto é fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis (produtos cárneos e embutidos, aves e ovos, peixes), para atender as demandas da Secretaria de Gestão Administrativa do Município de Pojuca/BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes-e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 3 de Julho de 2023. THAIS ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 342/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E EXAMES DE IMAGEM A NÍVEL AMBULATORIAL COM OBJETIVO DE REALIZAR CREDENCIAMENTO UTILIZANDO PARA BASE DE CÁLCULOA TABELA SUS/SIGTAP, PODENDO SER MULTIPLICA DA DE ACORDO RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REMANSO 03/2023.Amparo Legal: Lei 8.666/93. Empresa: ISAIAS VIEIRA DA SILVA NETO LTDA CNPJ: 40.988.444/0001-00 Valor: R$ 1.413.771,60 (HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E TREZE MIL, SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS, SESSENTA CENTAVOS). Data da Assinatura: 03/07/2023 CONTRATO Nº. 341/2023 CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 001/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVOS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - HOSPITAL MUNICIPAL DE REMANSO - BA. (CONTRATO DE REPASSE Nº 917.168/2021). Amparo Legal: Lei 8.666/93. Empresa: BM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA CNPJ: 28.698.920/0001-44 Valor: R$ 4.005.403,15 (QUATRO MILHÕES, CINCO MIL, QUATROCENTOS E TRÊS REAIS, QUINZE CENTAVOS). Data da Assinatura: 03/07/2023. CONTRATO Nº. 340/2023 CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 002/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVOS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - HOSPITAL MUNICIPAL DE REMANSO - BA - ETAPA 02 (CONTRATO DE REPASSE Nº 935943/2022; OPERAÇÃO Nº 1084543/84). Amparo Legal: Lei 8.666/93.Empresa: CONSTRUTORA MARTINS ROMULO LTDA CNPJ: 07.600.296/0001-20 Valor: R$ 1.551.465,82 (HUM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS, OITENTA E DOIS CENTAVOS) Data da Assinatura: 03/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 905/2023. Aquisição de mobiliário escolar para atender as necessidades da creche e escolas da rede municipal de ensino. Tipo menor preço por LOTE. Abertura: 14/07/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. ÍNDIRA LÊIVES DE SOUZA ARANHA Pregoeira