DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 019/2023 - Processo Administrativo nº 102/2023 - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ELÉTRO/ELETRÔNICOS, MOVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO / HOSPITALARES VISANDO EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE EXISTENTES E A SEREM INAUGURADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 17/07/2023, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 020/2023 - Processo Administrativo nº 103/2023 - Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO E SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, CEDENDO LICENÇA DE USO POR TEMPO DETERMINADO E SERVIÇO DE TALONÁRIO ELETRÔNICO PARA REGISTRO E EMISSÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO POR MEIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, CEDIDO EM REGIME DE COMODATO EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NO MUNICÍPIO DE SANTALUZ/BA. Sessão de abertura: às 14:00 horas do dia 14/07/2023, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. Santaluz- BA, 3 de julho de 2023. IRAIDE CABRAL CALADO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2023. ATA nº 0403/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL Contratada: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUZA LTDA, CNPJ nº 34.909.753/0001-36, valor da Proposta para o ítem 07 de R$2.200,00 (Dois mil e duzentos reais); Contrato nº 0404/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUZA LTDA, CNPJ nº 34.909.753/0001-36, valor da Proposta para o ítem 07 de R$2.178,00 (Dois mil e cento e setenta e oito reais); Vigência: de 11/05/2023 a 11/05/2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.02.01 / 02.08.01 / 02.05.02 / 02.09.02 / 02.04.02 Atividade: 2.010 / 2.033 / 2.026 / 2.042 / 2.044 / 2.017 / 2.019 / 2.051. Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.550 / 1.600 / 1.660. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes, Fabiana Silva Rocha, Luciana Rodrigues Silva Gomes, Norberto Gonçalves de Oliveira, Pela Contratada: Yago Vieira Delfante de Souza. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2023. ATA nº 0405/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL Contratada: DIALCOMP COMPUTADORES LTDA, CNPJ nº 03.814.351/0001-24, valor da Proposta para o item 10 de R$6.039,50 (Seis mil e trinta e nove reais e cinquenta centavos); Contrato nº 0406/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: DIALCOMP COMPUTADORES LTDA, CNPJ nº 03.814.351/0001-24, valor da Proposta para o item 10 de R$5.918,71 (Cinco mil e novecentos e dezoito reais e setenta e um centavos); Vigência: de 11/05/2023 a 11/05/2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.02.01 / 02.08.01 / 02.05.02 / 02.09.02 / 02.04.02 Atividade: 2.010 / 2.033 / 2.026 / 2.042 / 2.044 / 2.017 / 2.019 / 2.051. Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.550 / 1.600 / 1.660. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes, Fabiana Silva Rocha, Luciana Rodrigues Silva Gomes, Norberto Gonçalves de Oliveira, Pela Contratada: Edina Helena Peixoto de Oliveira. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2023. ATA nº 0407/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL Contratada: HMA COMÉRCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA, CNPJ nº 29.391.476/0001-82, valor da Proposta para o item 05 de R$400,00 (Quatrocentos reais), valor da Proposta para o item 09 de R$11.967,39 (onze mil e novecentos e sessenta e sete reais e trinta e nove centavos), valor da Proposta para o item 16 de R$750,00 (Setecentos e cinquenta reais); Contrato nº 0408/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: HMA COMÉRCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA, CNPJ nº 29.391.476/0001-82, valor da Proposta para o item 05 de R$400,00 (Quatrocentos reais), valor da Proposta para o item 09 de R$11.967,39 (onze mil e novecentos e sessenta e sete reais e trinta e nove centavos), valor da Proposta para o item 16 de R$735,00 (Setecentos e trinta e cinco reais); Vigência: de 11/05/2023 a 11/05/2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.02.01 / 02.08.01 / 02.05.02 / 02.09.02 / 02.04.02 Atividade: 2.010 / 2.033 / 2.026 / 2.042 / 2.044 / 2.017 / 2.019 / 2.051. Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.550 / 1.600 / 1.660. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes, Fabiana Silva Rocha, Luciana Rodrigues Silva Gomes, Norberto Gonçalves de Oliveira, Pela Contratada: Manuela Negromonte Mendes Muniz de Andrade. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2023. ATA nº 0409/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL Contratada: VLADIMIR OLIVEIRA FIGUIEREDO BASTOS, CNPJ nº 08.267.948/0001-10, valor da Proposta para o item 12 de R$624,00 (Seiscentos e vinte e quatro reais); valor da Proposta para o item 18 de R$930,00 (Novecentos e trinta reais); valor da Proposta para o item 19 de R$610,00 (Seiscentos e dez reais); Contrato nº 0410/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: VLADIMIR OLIVEIRA FIGUIEREDO BASTOS, CNPJ nº 08.267.948/0001-10, valor da Proposta para o item 12 de R$616,20 (Seiscentos e dezesseis reais e vinte centavos); valor da Proposta para o item 18 de R$930,00 (Novecentos e trinta reais); valor da Proposta para o item 19 de R$610,00 (Seiscentos e dez reais); Vigência: de 11/05/2023 a 11/05/2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.02.01 / 02.08.01 / 02.05.02 / 02.09.02 / 02.04.02 Atividade: 2.010 / 2.033 / 2.026 / 2.042 / 2.044 / 2.017 / 2.019 / 2.051. Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.550 / 1.600 / 1.660. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes, Fabiana Silva Rocha, Luciana Rodrigues Silva Gomes, Norberto Gonçalves de Oliveira, Pela Contratada: Vladimir Oliveira Figueiredo Bastos. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2023. ATA nº 0411/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL Contratada: IMPÉRIO ELETRO E INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ nº 33.721.795/0001-86, valor da Proposta para o item 01 de R$6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais), valor da Proposta para o item 02 de R$14.999,00 (Quatorze mil e novecentos e noventa e nove reais), valor da Proposta para o item 03 de R$30.900,00 (Trinta mil e novecentos reais); valor da Proposta para o item 08 de R$15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais); valor da Proposta para o item 14 de R$77.199,54 (Setenta e sete mil e cento e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos); valor da Proposta para o item 15 de R$749,00 (Setecentos e quarenta e nove reais); Contrato nº 0412/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: IMPÉRIO ELETRO E INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ nº 33.721.795/0001-86, valor da Proposta para o item 01 de R$6.435,00 (Seis mil e quatrocentos e trinta e cinco reais), valor da Proposta para o item 02 de R$14.999,00 (Quatorze mil e novecentos e noventa e nove reais), valor da Proposta para o item 03 de R$30.900,00 (Trinta mil e novecentos reais); valor da Proposta para o item 08 de R$15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais); valor da Proposta para o item 14 de R$77.199,54 (Setenta e sete mil e cento e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos); valor da Proposta para o item 15 de R$749,00 (Setecentos e quarenta e nove reais); Vigência: de 11/05/2023 a 11/05/2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.02.01 / 02.08.01 / 02.05.02 / 02.09.02 / 02.04.02 Atividade: 2.010 / 2.033 / 2.026 / 2.042 / 2.044 / 2.017 / 2.019 / 2.051. Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.550 / 1.600 / 1.660. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes, Fabiana Silva Rocha, Luciana Rodrigues Silva Gomes, Norberto Gonçalves de Oliveira, Pela Contratada: Amanda Cristina Gonçalves Fuezi. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2023. ATA nº 0413/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL Contratada: C R TEIXEIRA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 33.627.444/0001-00, valor da Proposta para o item 03 de R$3.500,00 (Três mil e quinhentos reais); valor da Proposta para o item 04 de R$700,00 (Setecentos reais); valor da Proposta para o item 11 de R$2.140,00 (Dois mil e cento e quarenta reais); valor da Proposta para o item 13 de R$340,00 (Trezentos e quarenta reais); valor da Proposta para o item 17 de R$540,00 (Quinhentos e quarenta reais); Contrato nº 0414/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: C R TEIXEIRA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 33.627.444/0001-00, valor da Proposta para o item 03 de R$3.500,00 (Três mil e quinhentos reais); valor da Proposta para o item 04 de R$700,00 (Setecentos reais); valor da Proposta para o item 11 de R$2.118,60 (Dois mil e cento e dezoito reais e sessenta centavos); valor da Proposta para o item 13 de R$340,00 (Trezentos e quarenta reais); valor da Proposta para o item 17 de R$540,00 (Quinhentos e quarenta reais); Vigência: de 11/05/2023 a 11/05/2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.02.01 / 02.08.01 / 02.05.02 / 02.09.02 / 02.04.02 Atividade: 2.010 / 2.033 / 2.026 / 2.042 / 2.044 / 2.017 / 2.019 / 2.051. Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.550 / 1.600 / 1.660. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes, Fabiana Silva Rocha, Luciana Rodrigues Silva Gomes, Norberto Gonçalves de Oliveira, Pela Contratada: Carlos Ribeiro Teixeira. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática, com o escopo de atender as necessidades das diversas secretarias deste município de São Gabriel/BA. Vigência: de 11/05/2023 a 11/05/2024. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. O Exmo. Senhor Prefeito do Município de São Gabriel/Ba, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei 8.666/93, e o que consta no processo em epígrafe, HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0010/2023 e ADJUDICA o objeto licitado em favor das licitantes: empresa YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUZA LTDA, CNPJ nº 34.909.753/0001-36, valor da Proposta para o ítem 07 de R$2.200,00 (Dois mil e duzentos reais); empresa: DIALCOMP COMPUTADORES LTDA, CNPJ nº 03.814.351/0001- 24, valor da Proposta para o item 10 de R$6.039,50 (Seis mil e trinta e nove reais e cinquenta centavos); empresa HMA COMÉRCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA, CNPJ nº 29.391.476/0001-82, valor da Proposta para o item 05 de R$400,00 (Quatrocentos reais), valor da Proposta para o item 09 de R$11.967,39 (onze mil e novecentos e sessenta e sete reais e trinta e nove centavos), valor da Proposta para o item 16 de R$750,00 (Setecentos e cinquenta reais); empresa VLADIMIR OLIVEIRA FIGUIEREDO BASTOS, CNPJ nº 08.267.948/0001-10, valor da Proposta para o item 12 de R$624,00 (Seiscentos e vinte e quatro reais); valor da Proposta para o item 18 de R$930,00 (Novecentos e trinta reais); valor da Proposta para o item 19 de R$610,00 (Seiscentos e dez reais); empresa IMPÉRIO ELETRO E INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ nº 33.721.795/0001-86, valor da Proposta para o item 01 de R$6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais), valor da Proposta para o item 02 de R$14.999,00 (Quatorze mil e novecentos e noventa e nove reais), valor da Proposta para o item 03 de R$30.900,00 (Trinta mil e novecentos reais); valor da Proposta para o item 08 de R$15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais); valor da Proposta para o item 14 de R$77.199,54 (Setenta e sete mil e cento e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos); valor da Proposta para o item 15 de R$749,00 (Setecentos e quarenta e nove reais); empresa C R TEIXEIRA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 33.627.444/0001-00, valor da Proposta para o item 03 de R$3.500,00 (Três mil e quinhentos reais); valor da Proposta para o item 04 de R$700,00 (Setecentos reais); valor da Proposta para o item 11 de R$2.140,00 (Dois mil e cento e quarenta reais); valor da Proposta para o item 13 de R$340,00 (Trezentos e quarenta reais); valor da Proposta para o item 17 de R$540,00 (Quinhentos e quarenta reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes. HIPÓLITO RODRIGUES SILVA GOMES Prefeito