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Diário Oficial da União · 04/07/2023 · pág. 197

DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070400197 197 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 450/2023 O Município de São Gabriel-BA, informa que na licitação na modalidade Tomada de Preços sob o n.º 0003/2023 que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de recuperação de estradas vicinais em assentamento no Município de São Gabriel-BA, 2ª Etapa, conforme convênio SICONV nº 841218/2016, encontra-se disponível e publicada a Decisão da fase de habilitação, no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08:00 as 12:00hs, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA. LUCÉLIA RODRIGUES SILVA GOMES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 865/2022 O Município de São Gabriel-BA, informa que na licitação na modalidade Tomada de Preços sob o n.º 0007/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para adequação de estradas vicinais em diversos trechos detalhados no memorial descritivo, neste Município de São Gabriel- BA, conforme convênio: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Caixa Econômica Federal - SICONV nº 922195/2021, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e projeto básico, encontra-se disponível e publicada a Decisão proferida pela autoridade superior do Recurso que foi apresentado na fase de habilitação, no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08:00 as 12:00hs, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA. LUCÉLIA RODRIGUES SILVA GOMES Presidente da CPL AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 865/2022 O Município de São Gabriel-BA, informa que na licitação Tomada de Preços sob o n.º 0007/2022, que tem por objeto a: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para adequação de estradas vicinais em diversos trechos detalhados no memorial descritivo, neste Município de São Gabriel-BA, conforme convênio: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Caixa Econômica Federal - SICONV nº 922195/2021, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e projeto básico, comunica a todos os interessados sobre o recebimento de pedido de anulação de decisão de recurso administrativo relativo a fase de habilitação do processo licitatório em epígrafe, protocolado pela empresa JL Figueiredo Construtora Civil LTDA, no dia 01/06/2023, às 16:54hs, onde o mesmo foi entregue à autoridade superior para análise dos questionamentos apresentados, encontrando-se disponibilizado em sua íntegra disponível e publicado no Diário Oficial do Município no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08:00 as 12:00hs, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA. LUCÉLIA RODRIGUES SILVA GOMES Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 R EC U R S O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 866/2022 O Município de São Gabriel-BA, informa que na Tomada de Preços sob o n.º 0008/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para adequação de estrada vicinal no trecho São Gabriel (campo Maçambão - Fazenda Corta Asa), detalhados no memorial descritivo, neste Município de São Gabriel-BA, conforme convênio: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Caixa Econômica Federal - SICONV nº 921602/2021, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e projeto básico, que encontra-se disponível e publicada a Decisão proferida pela autoridade superior do Recurso que foi apresentado na fase de habilitação, no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08:00 as 12:00hs, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA. LUCÉLIA RODRIGUES SILVA GOMES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 866/2022 O Município de São Gabriel-BA, informa que na Tomada de Preços sob o n.º 0008/2022, que tem por objeto a: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para adequação de estrada vicinal no trecho São Gabriel (campo Maçambão - Fazenda Corta Asa), detalhados no memorial descritivo, neste Município de São Gabriel-BA, conforme convênio: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Caixa Econômica Federal - SICONV nº 921602/2021, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e projeto básico, comunica a todos os interessados sobre o recebimento de pedido de anulação de decisão de recurso administrativo relativo a fase de habilitação do processo licitatório em epígrafe, protocolado pela empresa JL Figueiredo Construtora Civil LTDA, no dia 01/06/2023, às 17:08hs, onde o mesmo foi entregue à autoridade superior para análise dos questionamentos apresentados, encontrando-se disponibilizado em sua íntegra disponível e publicado no Diário Oficial do Município no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/ portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08:00 as 12:00hs, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA . LUCÉLIA RODRIGUES SILVA GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 42/2023 Repetição O Município de São Gonçalo dos Campos torna público que REPUBLICOU a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 042/2023, para contratação de empresa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BA, REFERENTE LOTE FRACASSADO DO PE Nº 026/2023, a ser realizada no dia 14 de julho de 2023 às 14:00 (quatorze) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 1008868. São Gonçalo dos Campos - BA, 03 de julho de 2023. Mabel Costa Ventura da Fonseca - Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL SRP DE Nº 43/2023 Repetição O Município de São Gonçalo dos Campos torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial SRP no 043/2023, cujo objeto é REgistro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Atualização do Cadastro Imobiliário Multifinalitário - Cim, Em Nuvem, das Unidades Imobiliárias das Áreas Desenvolvido Em Plataforma Móbile, Contemplando os Serviços de Medição das Unidades Imobiliárias Com Manutenção e Suporte Técnico, Com Impressão Simultânea da Guia de Iptu, Dívida Ativa e do Emolumento da Unidade, Urbana, Selecionando Cada Unidade Habilitada Como Reurb-S Ou Reurb-e, de Acordo Diretrizes do Decreto Municipal da Reurb, e da Visando Atender As Necessidades do Município de São Gonçalo dos Campos - BAHIA, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos, a ser realizada no dia 14 de julho de 2023 às 09h:00min (nove horas), Edital e Anexos disponíveis através do site:http://www.pmsaogoncalo.transparenciaoficialba. com.br/diariooficial_2022/. São Gonçalo dos Campos - BA, 3 de julho de 2023. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados a fim de credenciar e analisar propostas, que fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO NÚMERO 011/2023, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAÚDE - BA. A realizar-se no dia 14 de julho de 2023, ás 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs., ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Saúde/BA, 3 de julho de 2023. FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2614/2023 Tipo: Menor Preço Por Lote. Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de materiais de construção. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia14/07/2023. Edital e publicações dos atos subsequentes disponível em: https://www.serrinha.ba.gov.br, Plataforma BLL: www.bllcompras.com - Informações: (75) 3261-8500. Serrinha - BA, 3 de julho de 2023. EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que no dia 14 de julho de 2023, às 09h30min, no endereço: https//bnc.org.br/, serão recebidas propostas relativas ao Pregão Eletrônico Nº 009/2023 tendo como objeto: Contratação de microempresas, empresas de pequeno porte ou microempreendedor individual, do ramo pertinente, para serviços específicos de zeladoria, visando a conservação dos imóveis públicos, praças, logradouros e áreas de lazer localizados na cidade de Tremedal, Bahia, incluindo a zona rural. Poderão participar da licitação, os interessados que tiverem especialidades correspondentes e manifestarem interesse conforme determinações do Edital. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia- municipal/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que no dia 14 de julho de 2023, às 14h30min, no endereço: https//bnc.org.br/, serão recebidas propostas relativas ao Pregão Eletrônico Nº 010/2023 tendo como objeto: Registro de preço para futura e eventual fornecimento de material elétrico diversos, para atender a necessidade de diversas Secretarias municipais. Poderão participar da licitação, os interessados que tiverem especialidades correspondentes e manifestarem interesse conforme determinações do Edital. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia-municipal/. Tremedal - BA, 3 de julho de 2023. ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES Pregoeiro