DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 253/2022 - O MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, ESTADO DA BAHIA, representado pelo Prefeito Municipal, Danillo Santos Sales Rios, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 253/2022, com a empresa M D DE CARVALHO SILVA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.790.027/0001-07, situada na Rua João Teixeira Leite, nº 181, Centro, Araripina - Pernambuco, para aditivar o prazo do contrato, passando a viger até 21/03/2024 conforme art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A CPL torna público que às 09h do dia 14/07/2023, acontecerá a Licitação na modalidade PE nº 016/23, através da plataforma: https://bll.org.br, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento eletrônico por imagem de vídeo 24 horas, para implantação, manutenção e cessão de equipamentos em regime de comodato, destinado ao Município. Várzea da Roça/BA, 3 de Julho de 2023. ADICELMO OLIVEIRA DA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023-SMS N° Proc.: 01.378/2023. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTES, INCLUINDO VEÍCULOS E MOTORISTAS, DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO, MATERIAIS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA, mediante condições estabelecidas no Edital. Tipo: MENOR PREÇO. Edital disponível em: www.licitacoes-e.com.br, ID n° 1008791 ou www.pmvc.ba.gov.br. Início de Recebimento propostas eletrônicas: 12/07/2023 às 08h, Abertura das Propostas: 14/07/2023 às 10h, Disputa: 14/07/2023 às 14h30 (horário de Brasília). Informações Gerais: Zilmária Pereira dos Santos, Pregoeira, Tel. (77) 3424-8515/8516. VINÍCIUS DE BRITO RODRIGUES Secretário Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Prefeitura Municipal de Wanderley - BA, por seu pregoeiro nomeado pelo decreto nº. 013/2023 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 021/2023, no dia 14 de julho de 2023, às 09:00h, cujo objeto é o o registro de preço para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica administrativa, visando elaborar planejamentos estratégicos, com o escopo de dar suporte às políticas públicas, com o objetivo de promover e captar recursos e investimentos para a secretaria de saúde do município de Wanderley-BA e para executar projeto de aumento de teto de custeio da saúde com a utilização de ferramenta de software integrado que atue na gestão de saúde pública municipal no âmbito da atenção primária, média e alta complexidade, regulação, controle e avaliação, capacitações para as equipes de saúde entre outras necessidades inerentes ao suporte da gestão de saúde. Edital completo na sede da Prefeitura, Av. Claudino Barreto Rios, 80, centro, Wanderley - BA e nos sites http://wanderley.mtransparente.com.br/, www.licitanet.com.br Maiores informações pelo tel: (77) 3626-1122 ou e-mail: licitaç[email protected]. Wanderley - Bahia, 3 de julho de 2023. LUÍS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Prefeitura Municipal de Wanderley - BA, por seu pregoeiro nomeado pelo decreto nº. 013/2023 comunica aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 013/2023, que aconteceu no dia 13 de abril de 2023, às 14:00h, cujo objeto é à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos, está REVOGADA, por constatação de erros e vícios no processo. Maiores informações pelo tel: (77) 3626-1122 ou e-mail: [email protected]. Wanderley - Bahia, 3 de julho de 2023. LUIS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Prefeitura Municipal de Wanderley - BA, por seu pregoeiro nomeado pelo decreto nº. 013/2023 comunica aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 018/2023, que aconteceu no dia 14 de junho de 2023, às 09:00h, cujo objeto é à aquisição de medicamentos e materiais hospitalares para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Wanderley-Ba, está REVOGADA, por constatação de erros e vícios no processo. Maiores informações pelo tel: (77) 3626-1122 ou e-mail: [email protected]. Wanderley - Bahia, 3 de julho de 2023. LUIS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 21/2023 O Município de Wenceslau Guimarães, UF Ba, inscrito no CNPJ sob o n°13.758.842/0001-59, fundamentando-se na licitação Carta Convite n° 007-2022, e em cumprimento ao contrato n° 021-2023, autoriza a empresa L TRINDADE DOS SANTOS ENGENHARIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 20.632.004/0001-08, com sede à Rua Cajazeira, nº 113, casa, liberdade, Gandu-Ba, CEP: 45.450-0000, a iniciar a execução dos serviços de construção de ponte mista vão de 10 metros, na Região da Cachoeira Lisa, no interior deste município, de acordo com o processo nº 59053.006591/2022-70, do Ministério de Desenvolvimento Regional, conforme especificado nos Anexos, partes integrantes da Carta Convite nº 007-2022 e na proposta da CONTRATADA, com o valor de R$ 305.419,89 (trezentos e cinco mil, quatrocentos e dezenove reais e oitenta e nove centavos). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 25/2023 O Município de Wenceslau Guimarães, UF Ba, inscrito no CNPJ sob o n°13.758.842/0001-59, fundamentando-se na licitação Tomada de Preços n° 009-2022, e em cumprimento ao contrato n° 025-2023, autoriza a empresa M BARRETO ENGENHARIA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 34.743.142/0001-60, com sede à Avenida Presidente Tancredo Neves, SN, Centro, Teolândia-Ba, CEP: 45.465-000, a iniciar a execução de obra de engenharia destinado a reconstrução de contenções e encostas nas ruas: META 1 - "estabilização de 54 m de encosta em pedra argamassada, na Rua Dermival Lopes Bairro São José sede município" META 5 - "estabilização de 42 m encosta em pedra argamassada na Rua Dois de Julho Bairro Cecilia Souza sede município" META 8 - "estabilização de 33 m. de encosta em pedra argamassada, na Rua da Cachoeira no Povoado Rio Preto zona rural do município", de acordo com as condições e especificações estabelecidas no plano de trabalho para reconstrução de contenções para o Ministério de Desenvolvimento Regional, Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil sendo recepcionado e analisada na forma do processo nº 59053.007312/2022-95 e anexo I do edital - projeto básico, partes integrantes da Tomada de Preços Nº 009-2022 e na proposta da contratada com o valor de R$ 502.226,22 (quinhentos e dois mil, duzentos e vinte e seis reais e vinte e dois centavos). ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.002/2023 PERP Registro de preços para aquisição de extintores de incêndio e itens de demarcação e identificação, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 06 de julho de 2023, estará convocando a empresa Central Atacadista LTDA para uma Renegociação dos lotes 11 e 12, com intuito de obter preços mais vantajosos para a administração. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090. Aquiraz - CE, 3 de Julho de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços nº 2022.04.08.1 - 1º (Primeiro) Aditivo ao Contrato nº 2022.06.21-1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem de águas pluviais e construção de calçadas de diversas ruas que dão acesso ao Parque de Vaquejada do Município de Barro/CE. Vigência: Até 30 de Junho de 2024. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, e §1º, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93. Contratante: Antônio Feitosa Filho - Ordenador de Despesas da Sec. Mun. de Obras e Infraestrutura. Contratada: José Francisco Dantas Barbosa - Dimensão - Serviços de Construções LTDA. Data: 30 de junho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços nº 2022.08.12.2 - 1º (Primeiro) Aditivo ao Contrato. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de praça com pórtico, localizada na Rua 103, Bairro Jardim São Francisco no Município de Barro/CE. Prazo de Execução: Até 30 de outubro DE 2023. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, e §1º, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93. Contratante: Antônio Feitosa Filho - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Contratada: Darlene Xavier Rodrigues - ECOS Edificações Construções e Serviços LTDA - ME. Data: 30 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.30.01/2023 O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, o edital do tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de Preços visando a aquisição de água adicionada de sais, água mineral e gás liquefeito de petróleo (GLP), para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município, que do dia 06/07/2023 ao dia 20/07/2023 até às 07h, horário de Brasília, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br A Abertura das Propostas acontecerá no dia 20/07/2023, às 07:30h, horário de Brasília e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h, horário de Brasília do dia 20/07/2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua.: João Tomaz Ferreira, nº 42, Centro, Beberibe/CE e no site www.beberibe.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (85) 3338-1234, no horário das 08h às 14h. JOSIMAR GOMES SOUSA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023-PE A Pregoeira de Canindé-CE, torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 05 de julho de 2023 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 17 de julho de 2023 às 11h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 11h (horário de Brasília) do dia 17 de julho de 2023 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 12h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 038/2023-PE, cujo objeto é a aquisição de 01 (uma)