DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Canindé - CE, 3 de Julho de 2023 CLAUDIANA DE FREITAS ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.23.01 - DIVERSAS O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 de julho de 2023, às 13:30hs (treze horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Lote tombado sob o nº 2023.06.23.01 - DIVERSAS, com fins a Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material de expediente, destinados as diversas Secretarias do Município de Caucaia/CE, qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no - endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia - CE, 3 de Julho de 2023 WAGNER VIEIRA VIDAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2022.01.03.2 CONCORRÊNCIA N° 2021.10.06.1 Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para conclusão da creche proinfancia - tipo 1 na avenida projetada s/n, conjunto residencial Filemon Rodrigues Limaverde, no bairro nossa senhora de Fátima, atraves do termo de compromisso PAC2 - 07203/2013 no município de Crato/CE. Objetivo prorrogar por mais 02 (dois) meses o prazo de vigência contratual - Contratante: Secretaria municipal de educação - Contratado: NAG - Engenharia Ltda - Prazo de duração: Até 03 de setembro de 2023 - Assina pelo contratado: Alfredo Antônio Alencar Gomes - Assina pela contratante: Germana Maria Brito Rodrigues Alencar - Data da assinatura: 03 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ RESULTADO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.05.01/TP/PMC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.05.05.01/TP/PMC - Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção do Centro de Abastecimento Farmacêutico - CAF junto a Secretaria de Saúde do Município de Croatá/CE - Habilitadas: LF Serviços Urganos LTDA; Virgilio & Jacira Construcoes LTDA; WU Contruções e Serviços LTDA; L & L Serviço LTDA; Savires Iluminação e Construções LTDA; Apolo Serviços LTDA; Solimar José De Lima; Megaron Engenharia LTDA; Max & Miranda Construtora LTDA; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; M K Serviços em Construção e Transporte Escolar LTDA; Arandela Empreendimentos LTDA; Clezinaldo Construções LTDA; Imperius Serviços e Construções EIRELI; Vipon Empreendimentos LTDA; JMR Construção e Serviços LTDA - Inabilitadas: D3 Serviços e Construções LTDA; Tecta Cosntruções e Serviços LTDA; Consbral Construções & Empreendimentos LTDA - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 12/07/2023 às 09h00m. Croatá - CE, 3 de Julho de 2023 ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.03.2-PE A Comissão de Pregão torna público que está disponível na Av. dos Três Poderes, nº 75, Centro, Dep. Irapuan Pinheiro/CE, e sites: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ o Edital de Pregão Eletrônico nº 2023.07.03.2-PE para Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, fraldas e leites para serem distribuídos junto a Rede Municipal de Saúde e insumos para suprir a necessidade da Rede de Atenção Primária e Atenção Especializada de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 04 de julho de 2023 a partir das 16:00horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 18 de julho de 2023 das 08:30 às 09:00 horas (horário de Brasilia-DF); Data da Disputa de Preços: 18 de julho de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasilia-DF). Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 3 de Julho de 2023 ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.03.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.07.03.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos, tipo ônibus rodoviário, destinados ao transporte de universitários do Município de Farias Brito/CE aos Municípios de Crato/CE e Juazeiro do Norte/CE, através da Secretaria Municipal de Educação. Início de acolhimento das propostas: 05 de julho de 2023, a partir das 17 horas; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 17 de julho de 2023, às 9 horas; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais informações: [email protected]. Farias Brito - CE, 3 de julho de 2023 TIAGO DE ARAÚJO LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - EDITAL Nº 8772 O Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 15.337, de 28 de maio de 2022, considerando a decisão da Central de Licitações de Fortaleza - CLFOR, do resultado final do Pregão Eletrônico Nº 092/2023, processo administrativo P047786/2022, que tem por objeto a Seleção de Propostas para o Registro de Preços visando Aquisições Futuras e Eventuais de Neuroestimulador, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital, por um período de 12 (doze) meses, resolve HOMO LO G A R o resultado final do Pregão Eletrônico Nº 092/2023, EDITAL Nº 8772, em favor da empresa: CARLA DE OLIVEIRA CORREA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.583.229/0001-08 para o item 01 perfazendo o Valor Global de R$ 33.400,00 (trinta e três mil e quatrocentos reais), devendo a despesa correr a conta das Dotações Orçamentárias consignadas aos Projeto s / At i v i d a d e s 25201.10.302.0124.1648.0001, Elementos de Despesas 44.90.52, Fonte de Recursos 150010020000, 160100000000, 163200000000 e 5.150010020000, do Instituto Dr. José Frota - IJF. Em 3 de julho de 2023. DANIEL DE HOLANDA ARAÚJO Superintendente do Instituto Dr. José Frota - IJF PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.06.12.1 A Exma. Sra. Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo, face a justificativa apresentada, Ratificar a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de Prestador de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores que deixaram de ser repassados ao Município em face da ilegal fixação do valor mínimo anual por aluno (execução da ação de n° 0050616- 27.1999.4.03.6100), em favor da empresa Monteiro e Monteiro Advogados Associados, CNPJ N° 35.542.612/0001-90, sendo que a respectiva contratação terá como valor total estimado a importância de R$ 0,15 (quinze centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) sobre o benefício alcançado em decisão judicial, após o trânsito em julgado, perfazendo um montante a quantia global estimada de R$ 1.204.082,44 (um milhão, duzentos e quatro mil, oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), determinando, outrossim, que se proceda a publicação do devido extrato desta Ratificação. Granjeiro - Ce, 3 de Julho de 2023 MARIA IRIS MEIRY VIEIRA BRITO LIMA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AV I S O CONCORRÊNCIA Nº CP 1/2023-SEDUC CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Concorrência Nº. CP 001/2023-SEDUC Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma escola no Bairro Jardim no município de Guaraciaba Do Norte/Ce. A comissão de licitação depois de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou classificadas as empresas: Abrav Construções Serviços Eventos E Locações Ltda; Construtora Moraes Ltda; Mhe Engenharia E Serviços Ltda; Construtora Nova Hidrolandia Eireli; Moreira Mesquita Engenharia E Serviços Ltda E Construtora Ag Ltda. Empresas Desclassificadas: Arn Construções Ltda; Cenpel - Centro Norte Projeto E Empreendimentos Ltda; Eletrocampo Serviços E Construções Ltda; Construtora Impacto Comercio E Serviços Ltda; Rotex Construções E Serviços Eireli; Zona Norte Construções Ltda; Fts Serviços De Construções E Comercio Ltda; A & V Projetos E Construção Ltda; Aguia Construções E Incorporações Ltda; R Meira Engenharia Eireli; Construtora Astral Ltda E Construtora Platô Ltda. Foi vencedora do certame a empresa MHE Engenharia E Serviços Ltda - CNPJ Nº 22.853.324/0001-05, com o valor global de R$ 5.706.538,99 (cinco milhões setecentos e seis mil quinhentos trinta e oito reais e noventa e nove centavos). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea "b" da Lei Federal Nº 8.666/93 - Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 3 de julho de 2023 EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Presidente da Comissão de Licitação. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-SEPLAF O Município de Guaraciaba do Norte-CE, por meio de seu Pregoeiro Oficial, torna público para ciência dos interessados, a retificação do Edital de Pregão Eletrônico Nº 007/2023-SEPLAF, cujo objeto é oRegistro de preços visando eventuais e futuras aquisições de material permanente e de consumo para diversas secretarias do município de Guaraciaba do Norte-CE.Em virtude das alterações promovidas, a abertura da sessão pública fica remarcada para dia 17/07/2023 às 08h30mim. O Edital com seus anexos e a íntegra do Termo de Retificação poderão ser lidos ou obtidos nos sites:https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ =07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.bre ainda no endereço: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte-Ce, deSegunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h.Pregoeiro: Emanuel Fe r n a n d o Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 3 de julho de 2023 EMANUEL FERNANDO RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.06.28.1 Abertura: 04 de Agosto de 2023, às 09h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados no planejamento, organização e realização de concurso público para preenchimento de vagas no âmbito do Município de Horizonte/CE, conforme especificações detalhadas no projeto básico. Informações: Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85) 3222.0583. Horizonte/CE, 3 de Julho de 2023 ROSILÂNDIA RIBEIRO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação