DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br/. Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do email: [email protected]. Icapuí-CE, 3 de julho de 2023. ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-021/2023 OBJETO: Aquisição de retroescavadeira hidráulica de pneus de fabricação nacional, zero hora trabalhada, de primeiro uso, com ano de fabricação não inferior a 2023, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Iracema, e em conformidade com as quantidades e especificações constantes do Anexo I do Edital. O Município de Iracema torna público o Extrato do Contrato do Processo do Pregão Eletrônico Nº PE-021/2023 em Referência. FORNECEDOR: AU T LO C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA (CNPJ Nº 06.951.836/0001- 58). VALOR GLOBAL: R$ 515.000,00 (Quinhentos e Quinze Mil Reais). DATA DA ASS I N AT U R A DO CONTRATO: 03/07/2023. Francisco Solon Magalhães - Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023-SEDUC Objeto: aquisição de itens de papelaria, estojos, bolsas e squeezes confeccionáveis para a distribuição de kits escolares para os alunos da rede pública, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia do Município de Itaiçaba/CE, conforme as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 18 de julho de 2023 às 08:30 horas (horário de Brasília). O Edital está disponível nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br) (local de realização do Pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br ou www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php. Itaiçaba - CE, 3 de Julho de 2023 CARLA PATRÍCIA SILVA DO VALE Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 23.08.01/2022, resultante da Tomada de Preços Nº 23.08.01/2022. Contratante: Secretaria do Trabalho e Assistência Social Contratada: AF Construção Ltda. Data da Assinatura do Aditivo: 30 de Junho de 2023 Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 23.08.01/2022. Objeto: Contratação de empresa para realização da reforma dos pólos Maria Isaura Nogueira Diógenes, Francisco Elionidas Diógenes Pinheiro e Quadra Poliesportiva do Bairro Expedito Diógenes, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Jaguaribe/CE Percentual Acréscimo: 17,97% Vigência do Contrato: até 15 de setembro de 2023 Assina Pelo Contratante: José Talvanio Pinheiro Cargo: Secretário do Trabalho e Assistência Social Assina Pela Contratada: Antônio Aeciney Diógenes Almeida AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 27.06.01/2023 A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jaguaribe/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 03 de Agosto de 2023 às 08h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaguaribe localizada na Rua Maria Nizinha Campelo, nº 341, Bairro Aldeota - Jaguaribe/CE estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: contratação de empresa para realização da implantação sistema de abastecimento de água das localidades de Pai João, Riacho do Meio, Aroeira, Zipueiras e Taperinha, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 07h30min às 12h00min, ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Jaguaribe-CE, 3 de julho de 2023 MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2023.03.27.03-TP/01 - Tomada de Preços N° 2023.03.27.03-TP. Contratante: Prefeitura Municipal de Jaguaruana. Contratada: Engercon Construtora e Serviços LTDA. Data de assinatura do Contrato: 30 de junho de 2023. Validade do Contrato: 03 (três) meses. Valor global R$: 426.417,75 (quatrocentos vinte seis mil, quatrocentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos). Procedimento: Tomada de Preços. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de 03 (três) praças no Município de Jaguaruana - CE. Prazo de execução: 03 (três) meses. Dotação: Serviço - Construção e requalificação de praças e espaços públicos. Unidade Orçamentária - 0601 - Secretaria de Infraestrutura e Serv. Públicos. Projetos Atividades - 15 451 0901 1.007. Elemento de Despesas - 4.4.90.51.00. Assina pela Contratante: Carlos Eugênio Barreto, Secretário de Infraestrutura e Serv. Públicos. Assina pela Contratada: Everton Gomes Veras - Sócio Administrador. Jaguaruana (CE), 30 de junho de 2023. Bruno Emanuel Fernandes - Presidente da CPL. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo de Licitação n.º 2023.03.27.03-TP O Secretário de Infraestrutura e Serv. Públicos de Jaguaruana Sr. Carlos Eugênio Barreto, inscrito no CPF: 917.618.753-53 no uso de suas atribuições legais e, considerando a Comissão de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção de 03 (três) praças no Município de Jaguaruana-CE. Conforme Anexos I e II parte integrante deste Processo vem, homologar e adjudicar o presente Processo Administrativo de Licitação n.º 2023.03.27.03-TP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor de: Engercon Construtora e Serviços LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 44.997.219/0001-82, no valor global de R$ 426.417,75 (quatrocentos e vinte e seis mil, quatrocentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos). Representante legal: Everton Gomes Veras, inscrito no CPF nº 071.909.093-89. Jaguaruana - CE, 27 de Junho de 2023 CARLOS EUGÊNIO BARRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5.004/2023-TP A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 20 de julho de 2023, às 10:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Pacatuba, localizada na Rua Coronel João Carlos, nº 345, Pacatuba, Ceará, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a reforma da quadra poliesportiva do Bairro Alto Fechado, em Pacatuba - CE, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Pacatuba - CE, 3 de julho de 2023 IARA LOPES DE AQUINO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.07.04.01 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, torna público que no dia 07 de Agosto de 2023, às 09h, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, nesta cidade, receberá Propostas para: Contratação de empresa para a execução dos serviços de Revestimento Primário de Estradas Vicinais em diversas localidades no município de Piquet Carneiro - CE, (OP. 1076730-59/Convênio 910874), de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos. Modalidade: Concorrência Nº 2023.07.04.01. A Documentação referente ao Edital e seus anexos, poderá ser adquirida no Portal do TCE: www.tce.gov.br e no E-mail: [email protected]. Piquet Carneiro-CE, 4 de Julho de 2023. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-PERP O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de alterações no edital, resolve ADIAR o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 007/2023-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de equipamentos e permanentes, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município, com as seguintes datas e horários: 1. Início do recebimento das propostas: das 08h do dia 04/07/2023 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 17/07/2023 3. Abertura e julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 17/07/2023 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 17/07/2023. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1.03.04.2023 - SEMED Resultado de Recurso de Habilitação e Abertura de Propostas O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Russas comunica aos interessados que a Licitação na Modalidade Concorrência Pública N° 001.03.04.2023 - SEMED, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma com ampliação na Escola Municipal Tia Benilce, Centro, Zona Urbana do município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar - SEMED, teve recursos acerca da Fase de Habilitação interpostos pelas empresas CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, 3D CONSTRUÇÕES LTDA e CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA sendo julgados IMPROCEDENTES. Em decorrência disso estão HABILITADAS as empresas: DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - DEMAIS, CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - DEMAIS e PRIME EMPREENDIMENTOS INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA. As empresas F T S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP, ESTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CONSTRUTORA JLV LTDA, EOS CONSTRUTORA SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, 3D CONSTRUÇÕES LTDA, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - DEMAIS, CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA e ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP, foram declaradas INABILITADAS. Estando todos convocados para Abertura de Propostas que irá acontecer no dia 06 de Julho de 2023, às 09h, na Comissão de Licitação, com endereço à Travessa João Nogueira da Costa, N° 01, Centro, Russas, Ceará. Russas-CE, 3 de Julho de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1.30.01.2023-SEINFRA ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 03/07/2023, em favor da licitante VENCEDORA: ARN CONSTRUÇÕES LTDA - DEMAIS, inscrita no CNPJ com o nº 11.477.070/0001-51, com endereço na rua: Marechal Deodoro, N° 221, Benfica, Fortaleza - CE, CEP: 60.020-060, representada por Pedro Henrique Nobrega Silva, portador do CPF nº 040.176.733-76, no VALOR GLOBAL de R$ 5.740.571,30 (Cinco Milhões, Setecentos e Quarenta Mil, Quinhentos e Setenta e Um Reais e Trinta Centavos). O OBJETO da Concorrência Pública Nº 001.30.01.2023-SEINFRA, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas vias públicas, no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora. Russas-CE, 3 de Julho de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da CPL