DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O orçamento corrigido poderá ser acessado nos seguintes sites: www.santanadocariri.ce.gov.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, bem como na sala da Comissão de Licitação em dias de expediente normal. Santana do Cariri - CE, 3 de julho de 2023 MICHELE FERREIRA GONÇALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.20.01 Processo de Licitação Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 2023.06.20.01 - UASG - 981547 - Nº no Compras.gov.br - 232023. Objeto: aquisição de material lúdico, esportivo e permanente para atender a demanda da Associação dos Deficientes de São Benedito - ADESB em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMPED da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e de material permanente para atender a demanda do CAPS da Secretaria de Saúde do Município de São Benedio/CE, conforme Termo de Referência. Critério de Julgamento: Menor preço. Total de Itens Licitados: 41; informações sobre o edital a partir do dia 04 de Julho de 2023, das 08h00min às 12h00min. Endereço: Sala da Comissão de Licitação - Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62370-000, São Benedito/CE ou www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir das 08h30min, no dia 04 de Julho de 2023, no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 17 de Julho de 2023 às 10:00 h. no site: www.gov.br/compras. São Benedito/CE, 3 de julho de 2023 LUIS CARNEIRO MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 - SME Extrato do Contrato Nº 0105/2023 - SME - Processo SPU Nº P242182/2023. CONTRAT A N T E : Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação. CONTRATADA: MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 08.458.279/0001-63. Fundamentação Legal: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. Objeto: Aquisições de materiais permanentes (equipamentos de climatização, eletrodomésticos, mobiliários e equipamentos diversos), destinados a atender as necessidades das unidades da Secretaria Municipal de Educação de Sobral/CE. Modalidade: Adesão Nº AD23003 - SME. Valor Global: R$ 681.747,40 (seiscentos e oitenta e um mil e setecentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1500100100; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1550000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905200.1500100100; 06.01.12.361.0485.1465.44905200.1550000000; 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1500100100; 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1550000000; 06.01.12.361.0485.2553.44905200.1500100100; 06.01.12.361.0485.2553.44905200.1550000000; 06.01.12.366.0486.2555.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.44905200.1550000000; 06.01.12.368.0487.2563.44905200.1550000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905200.1542000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905200.1540000000; 06.03.12.365.0484.1467.44905200.1542000000; 06.03.12.365.0484.1467.44905200.1540000000; 06.03.12.365.0484.2543.44905200.1542000000; 06.03.12.365.0484.2543.44905200.1540000000; 06.03.12.361.0485.2545.44905200.1540000000; 06.03.12.366.0486.2546.44905200.1540000000; 06.03.12.368.0487.2548.44905200.1542000000; 06.03.12.368.0487.2548.44905200.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1542000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1540000000; 06.01.12.368.0487.2563.44905200.1500100100. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31/12/2023, contado a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: Sobral/CE, 28/06/2023. Signatários: Representante da Contratante: Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação. Representante da Contratada: Sr. Leandro José Vieira Soares. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CP23004 - SEINFRA Comissão Permanente de Licitação. DATA DE ABERTURA: 04/08/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de ligações intradomiciliares e prediais à rede coletora de esgoto em zonas urbanas, sob demanda, no município de Sobral/CE. VALOR DO EDITAL: Gratuito. Modalidade: Processo SPU Nº P257242/2023 - Edital de Concorrência Pública Nº CP23004 - SEINFRA. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão. Sobral-CE, 3 de Julho de 2023. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.30.01-SRP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Solonópole - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de julho de 2023, às 08:00h (oito horas), por meio do sítio "www.licitacoes-e.com.br", estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.06.30.01-SRP, com fins ao Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de material esportivo para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Solonópole-CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência anexo ao edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro - Solonópole/CE - CEP: 63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou [email protected] ou (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min. Solonópole - CE, 3 de Julho de 2023 MARIA MONICA BARBOSA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE CONTRATO N° 80/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. OBJETO: Fornecimento e prestação de serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado para abastecimento de combustíveis (gasolina comum, diesel comum e Diesel S10), com fornecimento através de etiqueta com tecnologia RFID (Tecnologia de Radio frequency Identification) ou similar para atender à frota de veículos do município de Conceição do Castelo, Es, visando o fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis em rede de postos credenciados. VIGENCIA: 30 de junho de 2023 a 29 de junho de 2024. VALOR: R$ 4.566.000,00 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020001 -Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo. 011001 -Gabinete do Prefeito, Ficha 0010, Fonte de Recurso 1500000000000. 13001 -Secretaria Municipal de Finanças, Ficha 0025, Fonte de Recurso 15000000000. 014001 -Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Ficha 0003, Fonte de Recurso150000000000, Ficha0017, Fonte de Recurso 150000000000/1660000000000/1661000000000, Ficha0041, Fonte de Recurso 150000000000/1660000000000/1661000000000,Ficha 0048,Fonte de Recurso 150000000000/1660000000000/1661000000000, Ficha0054, Fonte de Recurso 16600000000,Ficha 0064, Fonte de Recurso150000000000/1660000000000/1661000000000.015001 -Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Ficha 0056, Fonte de Recurso 150000000000/150000250000.016001-Secretaria Municipal de Educação,Ficha0075, Fonte de Recurso150000000000/150000250000/154000030000,Ficha0083, Fonte de Recurso - 150000250000/155000000000/ 157600000000/155300000000, Ficha0097,Fonte de Recurso150000000000/150000250000/155000000000,Ficha 0113, Fonte de Recurso 150000000000/155200000000, Ficha0129, Fonte de Recurso 1500000000/150000250000/15500000000.017002 -Secretaria Municipal de Saúde, Ficha 0008, Fonte de Recurso 150000150000/1600000000, Ficha 0033, Fonte de Recurso150000150000/1600000000, Ficha0046, Fonte de Recurso150000150000/1600000000, Ficha0057, Fonte de Recurso150000150000/1600000000/1704000000.018001 -Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente,Ficha0166, Fonte de Recurso 150000000000/1704000000.20001 -Secretaria Municipal de Administração Cultura e Turismo, Ficha 0205, Fonte de Recurso150000000000.021001 -Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Ficha 0241,Fonte de Recurso 150000000000. AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 000030/2023, protocolo GED n° 6818/2023 e processo GED n° 4525/2023CódigodeIdentificaçãoCidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0008. Conceição do Castelo, ES, 29 de junho de 2023. CHRISTIANO SPADETTO - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 157/2022 REFERÊNCIA: Aquisição de um rolo compactador de solo. CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: TRACTORBEL EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Fica prorrogado o prazo da vigência final do Contrato nº 157/2022 de 30 de junho de 2023 a 10 de julho de 2023. AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 000035/2022, processo Ged n° 4498/2023, protocolo GED n° 6780/2023 e Código de Identificação Cidades: 2022.021E0700001.01.0017. Conceição do Castelo, ES, 29 de junho de 2023. CHRISTIANO SPADETTO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 ID: 2023.024E0700001.02.0007 O Município de Dores do Rio Preto/ES, tornam público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 000022/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo para atender às necessidades da Administração Pública e Secretarias vinculadas. Vencedores: AGNES COMERCIAL LTDA - ME nos lotes 4, 7, 19, 31, 32, 47, 48, 50, 51, 52 e 53 no valor de total R$ 33.560,15; ALPHA COMERCIAL DE DIVERSOS EIRELI ME nos lotes 10, 21, 24, 28 e 45 no valor total de R$ 731,38; C J M UTILIDADES LTDA nos lotes 26, 43, 44 e 54 no valor total de R$ 6.097,36; FACILITTA LTDA no lote 11 no valor total de R$ 13.702,96; LICITANDO COMERCIO E SERVIÇO ME no lote 6, 9, 13, 33, 42, 46, 55 e 56 no valor total de R$ 15.034,80; LORENA COSMETICOS LTDA nos lotes 5, 8, 12, 14, 15, 16, 22, 34, 35, 36 e 41 no valor total de R$ 5.589,92; MELO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELI nos lotes 1, 2, 17, 29, 30 e 38 no valor total de R$ 6.447,60; PIUMA PAPEIS LTDA nos lotes 39 e 40 no valor total de R$ 19.585,52; SUELY HUBNER DE MIRANDA nos lotes 3, 18, 20, 23, 25, 27, 37, 49, 57 e 58 no valor total de R$ 14.731,79. Dores do Rio Preto/ES, 3 de julho de 2023. CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 1ª REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 ID: 2023.024E0700001.02.0008 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO: Objeto: Registro de Preços para Futura e Ev e n t u a l contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo e fracionado de lubrificantes, óleos e filtros para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto. Abertura das propostas: às 09h00min do dia 18/07/2023. Início da disputa: às 09h05min do dia 18/07/2023. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. João Otávio ou Sr. Helder Carelli, Tel. (28) 3559-1102 Ramal 221. Dores do Rio Preto, 3 de julho de 2023 JOÃO OTÁVIO DA SILVA MALAQUIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023/CPL/PME/ES RECONSIDERAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1 / 2 0 2 3 / C P L / P M E / ES O Município de Ecoporanga/ES, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que a empresa STYLLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 08.831.581/0001-15, interpôs, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO ao prazo para que a licitante apresente a sua impugnação ao recurso administrativo interposto pela empresa G4 LOCAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA EM PAVIMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO PARQUE DE EXPOSIÇÃO À RODOVIA BR-342, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES, conforme convênio nº 003/2023 oriundos do processo nº 2023-XM9ZB. A Comissão decidiu conceder o prazo de cinco dias úteis, a partir do dia 04 de julho até o dia 10 de julho de 2023, para que a empresa apresente suas Contrarrazões. Mais informações pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Processo: 584/2023 ID: 2023.025E0700001.01.0012 Ecoporanga-ES, 3 de julho de 2023 ALENCAR TEMPONI DA SILVA Presidente da CPL