DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ficando assim, nova data a ser informada, com o objetivo de melhor análise do edital e seus anexos. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do sítio oficial - www.guacui.es.gov.br, junto à Comissão Permanente de Licitação no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira. Guaçuí-ES, 3 de julho de 2023. MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 RESULTADO DE LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CP 005/2023 O Município de Guarapari-ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o RESULTADO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023, Processo Administrativo n° 9092/2023, que tem como objeto a CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ENGENHARIA DE REVITALIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM BUENOS AIRES E REGIÃO - GUARAPARI/ES, que foi devidamente ADJUDICADA e HOMOLOGADA pelo Exmo. Sr. Prefeito, em atendimento a Lei nº 8.666/93, em favor da licitante CONSTRUTORA PAVSUL LTDA, no valor de R$ 7.900.859,59 (sete milhões, novecentos mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0028. Guarapari/ES, 3 de julho de 2023 LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente Copel AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2021 CONVOCAÇÃO DA QUARTA COLOCADA NA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2021 O Município de Guarapari-ES, CONVOCA neste ato a empresa MAIA ENGENHARIA EIRELI, quarta classificada no certame CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10620/2021, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA NO MUNICIPIO DE GUARAPARI, CEMEI BAIRRO AEROPORTO, NOVA SEDE DO CEMEI MARIA GAMA DOS SANTOS E CEMEI NO BAIRRO FÁTIMA CIDADE JARDIM - SEMED, a apresentar no prazo de 3 (TRÊS) dias úteis proposta econômica, nas mesmas condições da primeira classificada. A proposta deverá ser protocolada no PROTOCOLO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Guarapari/ES, 3 de julho de 2023. LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente COPEL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2022 AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES PE 149/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2022 - PROCESSO Nº 9382/2022, PARA O REGISTRO DE PREÇO visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. O Município de Guarapari/ES, através da Comissão de Licitação, que em face do Parecer emitido pela Procuradoria (fls. 75/76 - Proc. 14438/2023) e em conformidade com o art. 17 e 19 do Decreto nº 7892/2013, CONVOCAMOS os licitantes remanescentes no LOTE 35: 1. INOVAMED HOSPITALAR LTDA 2. DROGAFONTE LTDA 3. DESTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 4. CIRURGICA MONTEBELLO LTDA 5. CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 6. WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 7. AMP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 8. CLEAN MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES 9. COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA A apresentarem proposta com o valor inferior ao sugerido para o reequilíbrio econômico-financeiro da unidade do item, qual seja, R$ 2,62 (dois reais e sessenta e dois centavos). Descrição e quantidade dos itens no sistema do Licitações-e do BB https://www.licitacoes-e.com.br, ID 967070. Esclarecemos que seguiremos a ordem de classificação do certame. As novas propostas deverão ser protocoladas no Protocolo Geral da PMG no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação. Maiores informações deverão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Guarapari/ES, 3 de julho de 2022. RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Pregoeira Substituta AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2022 RESULTADO DE RECURSO DA CP 005/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o resultado do recurso interposto na fase de proposta econômica da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2022, Processo Administrativo Nº 9.092/2023, que tem como objeto a CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ENGENHARIA DE REVITALIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM BUENOS AIRES E REGIÃO - GUARAPARI/ES, em que o Exmº Senhor Prefeito conheceu e negou provimento ao recurso interposto pela empresa LOCKIN CONSTRUTORA LTDA, Processo Administrativo nº 17.231/2023, mantendo CLASSIFICADA a empresa CONSTRUTORA PAVSUL LTDA. ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0028. Guarapari/ES, 3 de julho de 2023 LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente COPEL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9369/2023, TCE/ES: 2023.028E0500002.01.0007, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE KIT DE HIGIENE BUCAL EM EMBALAGEM TRANSPARENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DE PREVENÇÃO E HIGIENE BUCAL DAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO - SEMSA, em que se sagrou vencedora a empresa: TATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE ODONTO MEDICO LTDA LOTE 01: com o valor de R$ 59.250,00 (cinquenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais); LOTE 02: com o valor de R$ 19.750,00 (dezenove mil, setecentos e cinquenta reais). Guarapari/ES, 3 de julho de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O município de Ibiraçu torna público o resultado do PE acima citado. declara vencedora a empresa: INNOVA Soluções em Gestão Ltda ME no valor global de R$ 205.100,00.ID: 2023.030E0700001.01.0012 Em 3 de julho de 2023. LUANA GUASTI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 4º ADITIVO - CONTRATO 153/2019 NÚMERO DO CONTRATO: 153/2019. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. PROCESSO: 3357/2022. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADO: GENTE SEGURADORA S/A. CNPJ: 90.180.605/0001-02.ENDEREÇO: Marechal Floriano Peixoto, 450, Centro, CEP: 90.020-060, Porto Alegre/RS. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as Cláusulas 3ª e 4ª do citado Contrato, conforme solicitado no Processo Administrativo nº. 4455 de 22 de Junho de 2023. VIGÊNCIA: Fica prorrogado por 12 (doze) meses a vigência do Contrato de Prestação de Serviços n° 153/2019, tendo seu término prorrogado para o dia 05 de Julho de 2024. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 3.485,00 (três mil quatrocentos e oitenta e cinco reais), ao Contrato de Prestação de Serviços n° 153/2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal do exercício de 2023, em dotação oriunda das fichas: 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 002 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC 2.065 - MANUTENÇÃO DOS SERV. MÉDIA COMPLEXIDADE C/REC.SUS 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FICHA - 0000055 FONTE DE RECURSOS - 160000000000 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho de 2023. Nara de Bastos Neves - Setor de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 20/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Linhares-ES torna público para conhecimento dos interessados, abertura do PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 020/2023, do tipo menor preço por item, visando a aquisição de material permanente (equipamentos, mobiliários, eletroeletrônicos, ,veículos automotores e outros), destinado a estruturar a rede de serviço socioassistencial do SUAS-Sistema Único de Assistência Social (Associação Pestalozzi de Linhares), conforme Emenda Parlamentar Federal inserida no Sistema de Informação e Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV, GND-4 Investimento - nº 202239830006/2022. Limite de acolhimento e Abertura das propostas: 17/07/2023 às 13h. Inicio da disputa: 17/07/2023 às 14h. O Edital poderá ser lido e obtido nos sítios oficias do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br - e Prefeitura Municipal de Linhares -www.linhares.es.gov.br- licitações. Cód. CidadES Contratações: 2023.042E0500003.01.0020 Linhares, 3 de julho de 2023. LEONETHE BRAUM PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30min horas do dia 01 de agosto de 2023, fará a abertura da CHAMADA PÚBLICA N.º 000001/2023, Processo Administrativo N.º 022626/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Edital encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao ou no Setor de Licitações, na Avenida Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes - ES - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.18.0001. Marataízes - ES, 3 de julho de 2023. GEORGE MACEDO VIEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA Nº 117 / 2023 ID TCEES 2023.045E0500002.01.0002 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: VCS COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI - CNPJ: 21.700.911/00001- 00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO para atender a Organização de Amparo a Idosos "Sou Fe l i z " . VALOR: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023.