DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 57/2022 ID TCEES 2022.045E0700001.01.0022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DAS MONTANHAS - cnpj: 06.154.160/0001- 71. OBJETO: SEGUNDO TERMO ADITIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NECESSÁRIO AO FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. VALOR ADITIVADO: R$ 1.478,37 (hum mil quatrocentos e setenta e oito reais e trinta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 49 / 2022 ID TCEES 2022.045E0700001.01.0015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DAS MONTANHAS - cnpj: 06.154.160/0001- 71. OBJETO: QUARTO TERMO ADITIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DAS ESCOLAS DE MARECHAL F LO R I A N O. PRAZO PRORROGADO: 12 (doze) meses. VALOR PRORROGADO: R$ 2.534.839,16 (dois milhões quinhentos e trinta e quatro mil oitocentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos). VALOR ADITIVADO: R$ 33.291,18 (trinta e três mil duzentos e noventa e um reais e dezoito centavos). VALOR SUPRIMIDO: R$ 62.993,59 (sessenta e dois mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta e nove centavos) DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 AVISO DE REABERTURA DO CERTAME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 PROCESSO Nº 576852/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0016 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar dos alunos de Creches, Pré-Escolas, Escolas de Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos e Atendimento Educacional em atendimento à solicitação da Secretaria de Educação, deste Município. A Comissão de Pregão da Prefeitura de Nova Venécia-ES comunica aos interessados a data para a reabertura do Pregão Eletrônico nº 017/2023 que ocorrerá no dia 13/07/2023 às 08h30min, no Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login. Nova Venécia-ES, 3 de julho de 2023. WANESSA ZAVARESE SECHIM Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa - ES, através de sua Comissão de Pregoeiros Oficiais, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 030/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de material médico hospitalar para atender os usuários do Município. Empresas Vencedoras: Lote 01: Lourdes Lucia A. Costa Medicamentos Ltda - R$73.799,49. Lote 02: Lourdes Lucia A. Costa Medicamentos Ltda - R$8.894,54. Lote 03: Bramed Comercio Hospitalar do Brasil Ltda - R$158.937,50. Lote 04: Fox Brasil Comercio de Material Hospitalar Eireli - R$34.300,00. Lote 05: Perola Importadora e Distribuidora Hospitalar Eireli - R$191.565,00. Lote 06: Perola Importadora e Distribuidora Hospitalar Eireli - R$50.310,00. Lote 07: Fox Brasil Comercio de Material Hospitalar Eireli - R$28.500,00. Lote 08: MG35 Atacado da Saúde Ltda - R$13.559,47. Lote 09: CSMED Produtos Médico-hospitalares Ltda - R$49.441,50. Lote 10: Lourdes Lucia A. Costa Medicamentos Ltda - R$71.426,51. Lote 11: Lourdes Lucia A. Costa Medicamentos Ltda - R$8.188,00. Lote 12: Fox Brasil Comercio de Material Hospitalar Eireli - R$14.742,00. Lote 13: Da Cruz Distribuidora Ltda - R$32.195,00. Lote 14: SNOP Correlatos Indústria e Comércio Ltda - R$34.639,50. Lote 15: CSMED Produtos Médico-hospitalares Ltda - R$13.698,47. Lote 16: CSMED Produtos Médico-hospitalares Ltda - R$44.993,75. Lote 17: CSMED Produtos Médico-hospitalares Ltda - R$21.999,75. Lote 18: Fox Brasil Comercio de Material Hospitalar Eireli - R$34.660,00. Lote 19: Bramed Comercio Hospitalar do Brasil Ltda - R$230.667,51. Lote 20: CSMED Produtos Médico-hospitalares Ltda - R$27.298,99. Lote 21: Max-Medical Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda - R$96.945,00. Lote 22: Max-Medical Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda - R$32.315,00. Santa Teresa-ES, 3 de julho de 2023 COMISSÃO DE PREGOEIROS OFICIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023 O Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte do Município de São Mateus - ES, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA a REVOGAÇÃO DO PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 cujo objeto é "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA MANUAL, RASPAGEM, ROÇAGEM, CAIAÇÃO, RASTELAMENTO E RETIRADA DE RESÍDUOS EM PRAIAS, CÓRREGOS E RIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES", tendo em vista a necessidade de adequação do edital ao sistema GMP, conforme IN 068/2020, sendo necessário a publicação de novo edital, com numeração atual. ID CidadES Contratações: 2023.067E0600006.02.0001 São Mateus-ES, 3 de julho de 2023. ALBINO ENEZIO DOS SANTOS Sec. Mun. de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº000065/2023 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADA: MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS MEDIANTE EMENDA PARLAMENTAR DA SRA. NORMA AYUB, SOB PROPOSTA Nº 14744.834000/1210-05, QUE SERÃO UTILIZADOS PARA EQUIPAR OS CONSULTÓRIOS MÉDICOS E/OU SUBSTITUIR EQUIPAMENTOS ANTIGOS E SUCATEADOS NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ALÉM DAS EMENDAS PARLAMENTARES SOB NÚMERO 14744.834000/1210-03, DA PARLAMENTAR DRA. SORAYA MANATO E 14744.834000/1210-07, DO PARLAMENTAR MARCOS DO VAL, QUE EQUIPARÃO AS DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE, SERVINDO COMO BASE PARA A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA, DE ACORDO COM A LEI 8.666/1993. VALOR TOTAL: R$ 5.516,67 (cinco mil quinhentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 12 de junho de 2023 à 11 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2023. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI - Prefeito ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO QUENTE R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE LICITAÇÕES publicado no DOU de 3/7/2023, Seção 3, pág. 220. aponha-se, por ter sido omitido, o título: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO QUENTE. (p/ Codou) PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 989221 A Secretária Municipal de Integração Social, Esportes, Cultura e Lazer, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 020/2023, que objetivou o REGISTRO DE P R EÇO S PARA EVENTUAL E FUTURA aquisição de Cestas Básicas a fim de atender as necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria Municipal de Integração Social, Esporte e Cultura no município de Anápolis-GO, conforme Solicitação de Material/Serviço nº 000145/2023, da Secretaria Municipal de Integração Social, Esportes, Cultura e Lazer, constantes no Processo Administrativo Sei nº 01106.00000421/2023-78, Processo Administrativo Sim nº 000015137/2023, em atendimento ao disposto no art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº. 10.520/2002, decide: HOMOLOGAR a adjudicação realizada pela Pregoeira, do objeto da presente licitação, pelos valores unitários dos itens, à empresa abaixo relacionada: 1) PRIME DISTRIBUICAO LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 45.071.356/0001-54: ITEM 001 R$ 119,0000; ITEM 002 R$ 119,0000. Nos termos da Lei Ordinária n°. 3.908, de 17 de maio de 2017 e Decreto Municipal n°. 46.262, de 13 de abril de 2021, atendidas as condições estabelecidas no Edital e legislações que regem a matéria e, havendo a existência de fornecedores aptos e disponíveis, HOMOLOGO a Ata de Formação de Cadastro de Reserva gerada pelo Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet), para compor na forma de anexo a Ata de Registro de Preços. Em 26 de junho de 2023. EERIZANIA E. DE FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 H A B I L I T AÇ ÃO. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Aparecida de Goiânia, em cumprimento do artigo 109, I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93, após a concessão do prazo de oito dias úteis, para que a empresa apresentasse documentação regularizada, nos termos do art. 48, § 3º, da Lei Federal nº 8.666/93, torna público o aviso de resultado de julgamento de habilitação da única empresa participante da Tomada de Preços nº 003/2023, oriundo do processo nº 2022.227.138, a saber: EMPRESA HABILITADA: AMX CONSTRUÇÕES LTDA Aparecida de Goiânia-GO, 3 de julho de 2023. VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 A Secretaria Executiva de Licitação, por intermédio da Pregoeira Ana Paula Ribeiro, nomeada pelo Decreto "N" nº 84, de 03 de fevereiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo nº 2023.073.873, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n°. 8.666/93 e alterações posteriores, COMUNICA aos interessados em participar do Pregão Eletrônico nº 094/2023 que no intuito de assegurar à regularidade do processo, a sessão de abertura prevista para o dia 04 de julho de 2023 às 09h FICA ADIADA "SINE DIE" devido à necessidade de análise dos pedidos de esclarecimentos. Qualquer dúvida entrar em contato nesta Secretaria Executiva de Licitação. Fones: (62) 3238-6797/6741, e-mail: [email protected], site https://transparencia.aparecida.go.gov.br/licitacoes/3. Aparecida de Goiânia-GO, 3 de julho de 2023. VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração