DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: Sala de Reuniões do Departamento de Licitação, situado na Praça José Lobo, nº 10, Centro, Bela Vista de Goiás-GO. Site: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Fone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás aos 03 dias do mês de julho de 2023. LUANA ALVES BERNARDES Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo de valores ao Contrato nº 161/2022. Objeto: contratação de empresa especializada em obras de engenharia para reforma do centro municipal de educação infantil (cmei) do município de Buritinópolis - GO. espécie: tomada de preços nº 002/2022; HILSON TEIXEIRA DE ARAÚJO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.225.960/0001-76. O Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Quarta - Do Preço, do Contrato n. 161/2022, o qual passa a vigorar com acréscimo de valores, previsto na Cláusula Sétima do referido contrato, com base no § 1º, art. 65 da Lei Federal n. 8.666/93 Valor do aditivo é de R$. 8.305,24 (Oito mil trezentos e cinco reais e vinte quatro centavos); Secretaria de Administração do Município de Buritinópolis-GO. Espécie: 2º Termo Aditivo de valores ao Contrato nº 096/2021. Objeto: contratação de empresa especializada para Construção do centro de eventos do Município de Buritinópolis-GO. Espécie: Tomada de Preços nº 001/2021; HILSON TEIXEIRA DE ARAÚJO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.225.960/0001-76. O Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Quarta - Do Preço, do Contrato n. 96/2021, o qual passa a vigorar com acréscimo de valores, previsto na Cláusula Sétima do referido contrato, com base no § 1º, art. 65 da Lei Federal n. 8.666/93 Valor do aditivo é de R$. 62.226,86 (Sessenta e seis mil duzentos e vinte sei reais e oitenta e seis centavos); Secretaria de Administração do Município de Buritinópolis-GO. DESPACHOS DE 3 DE JULHO DE 2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUCAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 161/2022 TOMADA DE PREÇO 002/2022 Eu, ANA PAULA SOARES DOURADO no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e de acordo com o parecer jurídico apresentado, e nos termos do art. 43, inc. VI da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR, nos termos em que se encontra, o 1º TERMO ADITIVO DE VALORES DO CONTRATO 161/2022 -PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20220121/2022, realizado na modalidade Tomada de preços, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA contratação de empresa especializada em obras de engenharia para reforma do centro municipal de educação infantil (cmei) do município de Buritinópolis - GO, em favor da HILSON TEIXEIRA DE ARAÚJO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.225.960/0001-76, Valor do aditivo é de R$. 8.305,24 (Oito mil trezentos e cinco reais e vinte quatro centavos); TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUCAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 096/2021 TOMADA DE PREÇO 001/2021 Eu, ANA PAULA SOARES DOURADO no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e de acordo com o parecer jurídico apresentado, e nos termos do art. 43, inc. VI da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR, nos termos em que se encontra, o 2º TERMO ADITIVO DE VALORES DO CONTRATO 096/2021 -PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2021074/2021, realizado na modalidade Tomada de preços, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA contratação de empresa para Construção do centro de eventos do Município de Buritinópolis, em favor da HILSON TEIXEIRA DE ARAÚJO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.225.960/0001-76, Valor do aditivo é de R$. 62.226,86 (Sessenta e dois mil duzentos e vinte seis reais e oitenta e seis centavos); ANA PAULA SOARES DOURADO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 O Município de Caldas Novas torna público a republicação DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023, a realizar-se às 09h00min do dia 19 de julho de 2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM SANITIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E MELHOR IDADE DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS-GO E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas-GO, 3 de julho de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizara às 09h00min do dia 20 de julho de 2023, PREGÃO PRESENCIAL N.º 031/2023, objetivando REGISTRO DE PR EÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO EXERCÍCIO DE 2023, CONSISTENTE NO ENVIO DO COLARE PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS - TCM/GO, E-SOCIAL, ENVIO DA DCTFWEB COM OS VALORES DAS GUIAS INDIVIDUALIZADAS FUNDO POR FUNDO, EFD-REINF E RAIS, EM BENEFÍCIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO DE PREVIDÊNCIA - CALDASPREV DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas-GO, 3 de julho de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Educação de Córrego do Ouro, torna público que realizará as 09:00 Horas do dia 31 de julho de 2.023, em sua sede situada a Praça Cordeiro nº 40, Setor Central, Córrego do Ouro - GO, inscrito no CNPJ: 11.319.184/0001-73, em sessão pública, na forma da lei 8.666/93 e alterações posteriores, licitação na modalidade tomada de preços menor preço global, destinado à contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de um campo society sintético. A documentação completa e seus anexos, informações, poderão ser examinados e/ou adquiridos no endereço acima mencionado, no horário de expediente das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, ou pelo fone (64) 36871122, site: www.corregodoouro.go.gov.br. Córrego do Ouro-GO, 3 de julho de 2023. ELIOILSON MENDES FERREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO Nº 2/2023 Credenciamento-agricultura familiar. A prefeitura municipal de Corumbaíba - GO, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 01.302.603/0001-00, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura torna público, para conhecimento dos interessados que estará credenciando Agricultores para o fornecimento de tempero, para composição da Merenda Escolar do Município de Corumbaíba, para o exercício de 2023, conforme especificações e condições constantes no Edital e Anexos, a realizar-se no dia 17/07/2023 as 8:00h, na sala da CPL prédio anexo da Prefeitura. Maiores informações junto a CPL das 8:00h as 11:00h e das 14:00h as 17:00h ou no site www.corumbaiba.go.gov.br. Corumbaíba-GO, 3 de julho de 2023. FABRICIO SILVA DE DEUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOVERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 Espécie: Contrato por empreitada global nº 64/2.023 Contratante: MUNICÍPIO DE DOVERLÂNDIA - GO. Contratado: SORTE CONSTRUTORA LTDA CNPJ: nº. 07.344.422/0001-23 Objeto: execução RECAPEAMENTO ASFÁLTICO CONTRATO DE REPASSE 914864/2021 Ministério do Desenvolvimento Regional e Município de Doverlândia. Valor global do contrato: R$ 497.322,90 (quatrocentos e noventa e sete ml trezentos e vinte e dois reais e noventa centavos). Dotação Orçamentária: 02.07.15.451.1230.1.046 00136 4.4.90.51 - OBRAS INSTAL. EQUIP. VEICULOS P/ SECRETARIA DE URBANISMO, fontes de recurso: 100 e 123.000. Amparo legal: Constituição Estadual, Lei nº. 8.666/93, de 21/06/93, modificada pelas Leis nºs. 8.883, de 09/06/94 e 9.648 de 27/05/98, Lei Complementar nº. 123 de 14/12/2006 e demais modificações posteriores, bem como edital TP 02/2023 e seus anexos. PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 OBJETO: Contratação, via Registro de Preços, objetivando a aquisição de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS para uso em todas as unidades hospitalares do Município de Edealina e deste modo, atendendo demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste município para o ano de 2023, conforme especificações e quantidades estimadas constantes do Anexo I deste Edital. DATA DO CERTAME: 18/07/2023; HORÁRIO: 08:30 horas; LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/. Edealina, 3 de julho de 2023. JORDANA SILVA DE URZEDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O MUNICIPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448- 1314, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 19 de julho de 2023 às 08:00h, em sessão pública, pelo Portal da Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnccompras.com, na forma do Decreto 10.024/2019, da Lei nº10.520/02 e subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93, Medida Provisória 1.167/2023 e Decreto Municipal 906/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 35/2023, menor preço por item, visando a REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL ODONTOLÓGICO E CONGÊNERES PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORES DE GOIÁS, conforme especificado no anexo I, (Termo de Referência), parte integrante do presente edital. Flores de Goiás-GO, 3 de Julho de 2023. TIAGO MARCIEL BRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 17058/2023. Modalidade: Pregão Presencial Nº 031/2023. Contrato n.º: 182/2023- CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 19.687.531/0001-22. Contratado: ALTERNATIVA SERVICOS E PRODUCOES DE EVENTOS EIRELI, CNPJ nº. 19.617.048/0001-71. Objeto: Contratação de empresa para locação de estrutura como: fechamentos, camarotes e arquibancadas, de modo a atender as demandas previstas para o evento 11º Festival de Manobras Radicais, que será realizado nos dias 24 e 25 de junho do corrente ano, pela Secretaria de Turismo e Cultura de Formosa-GO. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06 e respectivas alterações, Decreto Federal nº 8.538/15, aplicando- se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Prazo: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor total: R$ 410.760,00. Dotação Orçamentária nº: 0771.11.1.04.122.0126. 2379.3.3.90.39.00.14.100.0.