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Diário Oficial da União · 04/07/2023 · pág. 205

DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070400205 205 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 11/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Itajá. Contratado: MAB Comercio de Produtos e Servicos LTDA CNPJ: 50.247.672/0001-74. Pregão Eletrônico 008/2023, Edital 009/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais permanente para manutenção do Hospital Municipal de Itaja, de acordo com Saldo Remanescente da Proposta Nº 11475.739000/1200-01, Ministério da Saúde. Dotações: 0501.10.301.1410.4.044 - Manutenção do Atendimento hospitalar e Ambulatorial 449052(00) - Equipamentos e Materiais Permanentes. Valor Contrato: R$6.747,00 (seis mil setecentos e quarenta e sete reais). Prazo de Vigência: ate 31 de dezembro 2023 CONTRATO Nº 12/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Itajá . Contratado: Lenz Comercio e Servicos LTDA CNPJ: 45.010.400/0001-16. Pregão Eletrônico 008/2023, Edital 009/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais permanente para Manutenção do Hospital Municipal de Itaja, de acordo com saldo remanescente da proposta nº 11475.739000/1200-01, Ministério da Saúde. Dotações: 0501.10.301.1410.4.044 - Manutenção do Atendimento hospitalar e Ambulatorial 449052(00) - Equipamentos e Materiais Permanentes. Valor Contrato: R$ 7.890,00 (sete mil oitocentos e noventa reais). Prazo de Vigência: ate 31 de dezembro 2023 CONTRATO Nº 13/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Itajá. Contratado: Intensimed Comercio de Instrumentos e Mat. Hospitalares LTDA CNPJ: 38.098.716/0001-46. Pregão Eletrônico 008/2023, Edital 009/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente para Manutenção do Hospital Municipal de Itaja, de acordo com saldo remanescente da Proposta nº 11475.739000/1200-01, Ministério da Saúde. Dotações: 0501.10.301.1410.4.044 - Manutenção do Atendimento hospitalar e Ambulatorial 449052(00) - Equipamentos e Materiais Permanentes. Valor Contrato: R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais). Prazo de Vigência: ate 31 de dezembro 2023; CONTRATO Nº 14/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Itajá. Contratado: Express Produtos e Servicos EIRELI CNPJ: 23.242.246/0001-75. Pregão Eletrônico 008/2023, Edital 009/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente para manutenção do Hospital Municipal de Itaja, de acordo com saldo remanescente da Proposta nº 11475.739000/1200- 01, Ministério da Saúde. Dotações: 0501.10.301.1410.4.044 - Manutenção do Atendimento hospitalar e Ambulatorial 449052(00) - Equipamentos e Materiais Permanentes. Valor Contrato: R$ 7.119,96 (sete mil cento e dezenove reais e noventa e seis centavos). Prazo de Vigência: ate 31 de dezembro 2023 CONTRATO Nº 15/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Itajá. Contratado: Publitek Tecnologia EIRELI CNPJ: 28.055.727/0001-95. Pregão Eletrônico 008/2023, Edital 009/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais permanente para manutenção do Hospital Municipal de Itaja, de acordo com saldo remanescente da Proposta nº 11475.739000/1200-01, Ministério da Saúde. Dotações: 0501.10.301.1410.4.044 - Manutenção do Atendimento hospitalar e Ambulatorial 449052(00) - Equipamentos e Materiais Permanentes. Valor Contrato: R$ 3.540,82 (três mil quinhentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos). Prazo de Vigência: até 31 de dezembro 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU EXTRATO DE CONTRATO FMS N° 117-2023 ORIGINÁRIO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução De Serviços De Ampliação De Unidade De Atenção Especializada Em Saúde Do Município De Itauçu, Sob O Regime De Empreitada Global, De Acordo Com A Proposta De N.º 050280/2021 Do Ministério Da Saúde, Conforme Especificações Técnicas Estabelecidas No Memorial Descritivo, Projeto De Engenharia, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- Financeiro E Demais Partes Integrantes E Complementares Do Edital.Vigência: 12 (Doze) Meses, Sendo 30/06/2023 A 30/06/2024.Valor Da Prestação De Serviços: R$ 374.474,28 (Trezentos E Setenta E Quatro Mil, Quatrocentos E Setenta E Quatro Reais E Vinte Oito Centavos) Contratante: Fundo Municipal De Itauçu Cnpj Do Contratante: 07.804.588/0001-85 Responsavel: João Paulo De Sá Fagundes Contratada: Sc E Silva Construtora E Incorporadora Ltda Cnpj Da Contratada: 07.067.376/0001-62 EXTRATO DE CONTRATO FMS N° 118-2023 ORIGINÁRIO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: O Objeto Deste É A Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução De Reforma Do Hospital Municipal De Itauçu - Go, Com Recurso Federal Do Ministério Da Saúde - Proposta N. 049737/2021, Firmado Entre O Município E O Ministério Da Saúde,, Conforme Especificações Técnicas Estabelecidas No Memorial Descritivo, Projeto De Engenharia, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- Financeiro E Demais Partes Integrantes E Complementares Do Edital.Vigência: 12 (Doze) Meses, Sendo 30/06/2023 A 30/06/2024. Valor Da Prestação De Serviços: R$ 523.190,70 (Quinhentos E Vinte E Tres Mil, Cento E Noventa Reais E Setenta Centavos) Contratante: Fundo Municipal De Itauçu Cnpj Do Contratante: 07.804.588/0001-85 Responsavel: João Paulo De Sá Fagundes Contratada: Sc E Silva Construtora E Incorporadora Ltda Cnpj Da Contratada: 07.067.376/0001-62 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 PROCESSO: 17104/2023 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a aquisição de dois veículos tipo camionete zero km, dois veículos SUV zero KM e dois veículos HATCH zero KM, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, Agência Municipal do Meio Ambiente de Itumbiara e Fundo Especial de Reequipamento do Corpo de Bombeiros de Itumbiara. MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 14/07/2023 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 3 de julho de 2023. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Município de Jataí, por meio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, avisa a todos interessados que realizará a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo como objeto a contratação de empresas para o fornecimento de Água Mineral, destinados a atender todas as atividades dos convênios da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, conforme especificações constantes do Edital disponível para download no site da Prefeitura. Data de abertura: 14 de julho de 2023 - às 08h30min. Site para participação: www.portaldecompraspublicas.com.br Site da Prefeitura: www.jatai.go.gov.br Fone Licitações: (64) 3632-8812 AMANDA FRANCO E SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 O Município de Leopoldo de Bulhões, Goiás, torna público que realizará licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS n° 002/2023 - Objeto: Execução de Obra de ILUMINAÇÃO DE QUADRA DE AREIA no Conjunto Raimundo Caetano. O certame será realizado às 09:30 horas do dia 20 de julho de 2023, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço: Praça Dom Bosco, n° 266, Centro, Leopoldo de Bulhões e através do site www.leopoldodebulhoes.go.gov.br. Leopoldo de Bulhões, 3 de julho de 2023. RAFAELA CRISTINA BORGES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023003399 Expirado o prazo recursal, comunico a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO JULGAMENTO proferida pela Comissão Permanente de Licitação referente à licitação Concorrência Pública nº 001/2023, ficando convocado o licitante: HL TERRAPLENAGEM EIRELI - CNPJ: 10.739.793/0001-19, que apresentou a proposta de preços no valor Global de LOTE 01 de R$ 3.468.623,14; e para o LOTE 02 de R$ 3.349.903,49 para assinatura do Contrato, nos termos do artigo 64 caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Luziânia-GO, 27 de junho de 2023. TÉLIO RODRIGUES DE QUEIROZ Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023011011 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luziânia, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, torna público que foi vencedora do certame objeto do Chamamento Público nº 001/2023, que tem por objeto aquisição de Gêneros Alimentícios, através de grupos formais da Agricultura e de Empreendedores Familiares Rurais, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinados à elaboração da alimentação escolar para os alunos da rede municipal de ensino, as empresas: CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LUZIÂNIA E REGIÃO - CAPRUL - ME - CNPJ: 00.945.852/0001-51 referente aos itens 02,03,04,07,08,09,11,12,13,14,15,16,17,19 e 20 no valor total de R$ 1.047.777,00 e COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MEIO AMBIENTE DA CULTURA DO BRASIL - COOPBRASIL - CNPJ: 21.271.706/0001-68 referente aos itens 01,05,06,10 e 18 no valor total de R$ 707.933,00, ficando conveniado o art. 109, inc. I - letra b da Lei nº 8.666/93. Luziânia-Go, 3 de julho de 2023. RODRIGO DE BRITO RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Fundo Municipal de Saúde do Município de Marzagão, Goiás Objeto: Aquisição de serviços de PRÓTESES DENTÁRIAS - PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE. Contratado: LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA SOLUÇÃO EIRELLI (36271505000138). Valor R$ 27.084,00. Nº do Contrato 096/2023, Vigência: 02/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 O Município de Mineiros, com sede na Praça Coronel Carrijo, 001, Centro, Mineiros-GO, torna público, por meio da Comissão Permanente de Licitação com sede na Praça Coronel Carrijo, 001, Centro, Mineiros-GO, que fará realizar no dia 15 de fevereiro de 2023, às 14h00min (quatorze) horas, na sala de licitações - sala 08 - no endereço acima, licitação na modalidade Pregão Presencial no 009/2023, tipo menor preço por item, visando a Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Estradas e Rodagens. O edital de convocação encontra-se disponível, na íntegra, no endereço www.minei ros.go.gov.br. Informações: [email protected] ou pelo telefone (064) 3672-7816. PAULA REGINA CARRIJO NOVAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: GYNARTE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA Objeto: É a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção de prótese dentária do programa brasil sorridente, em manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município de Nazário-GO. Valor Total: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais); Vigência: 03/07/2023 à 31/12/2023. Fundamentação Legal: Art. 61 Parágrafo único da Lei 8.666/93.