DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê equivocado: O Fundo Municipal de Saúde FMS de Rio Verde - GO torna público, a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 29/2022, referente ao Pregão Presencial 29/2022 da Prefeitura Municipal de Rio Verde - MG Leia-se o correto: O Fundo Municipal de Saúde FMS de Rio Verde - GO torna público, a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 29/2022, referente ao Pregão Presencial 29/2022 da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO Rio Verde Goiás, 3 de julho de 2023. DJAN BARBOSA DE FREITAS Gestor R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE ANULAÇÃO publicado no DOU de 3/7/2023, Seção 3, pág. 220, no título, onde se lê: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO QUENTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ D E , leia-se: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. (p/ Codou) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de seringa para bomba de seringa com fornecimento das bombas de seringa em regime de comodato, para atender as necessidades do Materno Infantil pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde (GO). DATA/HORÁRIO: 17 de julho de 2023 às 09h00. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e na Sala de Licitação da Saúde ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 3 de julho de 2023. FERNANDO GOMES CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 5/2023 Fase Externa O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que foi anulada a fase externa da licitação na modalidade pregão eletrônico nº 005/2023, por motivo de existência de vício insanável, visando o atendimento dos princípios da legalidade, da publicidade e da supremacia do interesse público, devendo o processo retornar para a fase anterior ao momento da publicação do edital. Ficando agendada a nova sessão para o dia 14/07/2023, às 08h00min, Licitação na Modalidade PREGÃO SRP, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto da presente licitação é o registro de preços para a contratação mais vantajosa para eventual e futura aquisição de medicamentos, leites, suplementos alimentares, fraldas, bolsas de colostomia, bolsas de urostomia e insumos para atender as demandas de mandados de segurança, ofícios judiciais e doações, com entrega parcelada, por um período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Envio das propostas a partir do dia 29/06/2023, às 08h00min e abertura das propostas no dia 11/07/2023, às 13h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437. Rubiataba, Goiás, 3 de julho de 2023. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de prestação de serviços nº. 03.04.19.001.2023, Processo administrativo nº.1000004059/2023, Ato Declaratório de Inexigibilidade de Licitação nº.016/2023 de 19/04/2023, firmado entre o MUNICIPIO DE SENADOR CANEDO por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS - SECOM, como CONTRATANTE e a empresa INSTITUTO MV PRODUÇÕES E TREINAMENTO LTDA, empresa de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº.13.590.051/0001-62, como CONTRATADA; Referente a Contratação de Show Musical do cantor TONY ALLYSSO, para a 1ª Edição do Adorai em Senador Canedo no dia 06/05/2023; Prazo de vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura (de 19/04/2023 a 19/04/2024), podendo ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei 8666/93; Valor total: é de R$60.000,00 (sessenta mil reais) fixos e irreajustáveis; Dotação Orçamentária: 010303.04.122. 4100.2331.33.90.39- Fonte (100.23) Ficha 036- SECOM e, 010303.04.122.4100.2331.33.90.39- Fonte (137.23) Ficha 036- SECOM. Senador Canedo/GO, 19 de abril de 2023. MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO CNPJ/MF: 25.107.525/0001-51 URIAS GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário Municipal de Comunicação e Eventos CPF/ M F : 355.251.501-15 Decreto 3.420/2022 Gestor e Ordenador de Despesas Contratante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO - CONTRATO Nº. 09.10.17.001/2022 Processo nº.1000007494/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF nº 09.097.711/0001-09, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa DUAL CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº.34.969.646/0001-01; Aditivo em tela visa aplicar Acréscimo e Supressão de valor ao contrato administrativo n°.09.10.17.001/2022, conforme a previsão da Lei Federal 8.666/93, art. 65, I a §1º, da mesma Lei, cujo objeto contratual é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PS SÃO SEBASTIÃO AV. PRESIDENTE VARGAS C/ RUA JS 02 APM03, JD SEVILHA, SENADOR CANEDO - GO, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos, modalidade de Tomada de Preços, sob nº.003/2022, Processo nº. 1000019983/2022; Vigência: o aditivo tem sua vigência a partir de 16/06/2023 até 16/10/2023, data de encerramento do contrato principal; Valor: o contrato fica acrescido do valor de R$68.142,09 (sessenta e oito mil e cento e quarenta e dois reais e nove centavos), e suprimido de R$19.156,76 (dezenove mil e cento e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos) que representa 23,77%, alterando o valor contratado de R$206.111,01 (duzentos e seis mil e cento e onze reais e um centavo) para atuais R$255.096,34 (duzentos e cinquenta e cinco mil e noventa e seis reais e trinta e quatro centavos); Dotação Orçamentária nº.010901.10.301.4139.1025.44.90.51, Fonte 190, Ficha nº.414 - SEINFRA. Senador Canedo/GO, 16 de junho de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E CNPJ/MF. 09.097.711/0001-09 VERONICA SAVATIN WOTTRICH CPF/MF.318.368.898-01 Decreto nº.3.715/2022 Gestora e Ordenadora de Despesas CONTRATANTE. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 95/2023 - SRP O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 095/2023 - SRP do MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS UNIDADES EDUCACIONAIS E PARTES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, constante do Processo Administrativo nº. 1000004254/2023, com abertura prevista para o dia 11 de julho de 2023, às 09h00min, SERÁ SUSPENSA, por tempo indeterminado para adequações no Termo de Referência e Edital. Senador Canedo-GO, 3 de julho de 2023. LEANDRO BLAMIRES PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6220/2023 O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, CNPJ nº 01.343.086/0001-18, torna público que no dia, hora e local indicados fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 014/2023 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE/ITEM. Tendo por Objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com o Termo de Referência. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09:00 horas do dia 06/07/2023, às 09:00 horas do dia 17/07/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 17/07/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30h horas do dia 17/07/2023. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h, através do telefone 64- 3668-1259 e/ou e-mail: [email protected]. O Edital está á disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Serranópolis/GO., 3 de Julho de 2023. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE ALTERAÇÃO O Município de Turvânia-GO, considerando o aviso do Pregão Eletrônico nº 040/2023, publicado no dia 21/06/2023, AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTOCICLETA E 01 (UM) CAPACETE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E AÇÃO URBANA, torna público a RETIFICAÇÃO do edital em virtude de IMPUGNAÇÃO, com alteração do descritivo do objeto e consequente mudança da data de realização do certame, que se realizará no dia 14 de julho de 2023, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2023, do tipo menor preço por item. Maiores informações e aquisição do Edital junto à CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected]. Turvânia-GO, 3 de julho de 2023. MYSCHAELLY CRISTINA DE SOUSA BOMTEMPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/GO, torna público, para conhecimento dos interessados, a revogação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico-Edital n° 017/2023, destinado a futura aquisição de uniformes, tecidos, aviamentos e materiais de cama, mesa e banho, conforme demanda dos órgãos desta administração pública, que seria realizado no dia 05/07/2023 às 09:00 horas, devido as falhas técnicas ocorridas na elaboração do Termo de Referência (Anexo I do Edital). Vicentinópolis, 3 de julho de 2023. JORGE MARIANO NETO Pregoeiro