DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR CONTRATUAL: Pela execução dos serviços ora contratado, a Contratante pagará à Contratada o valor global de R$ 1.469.161,27 (um milhão, quatrocentos e sessenta e nove mil, cento e sessenta e um reais e vinte e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0011.2-063.4.4.90.51.00.00. 12.361.0086.2-059.4.4.90.51.00.00. VIGÊNCIA: O contrato terá sua vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, com prazo de duração de 08 (oito) meses, em observância ao cronograma físico-financeiro, aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e José Inácio Castro Ripardo (Contratado). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1605/2023 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Locação de imóvel na zona rural, destinado a abrigar U.I. Getúlio Vargas, localizada no Povoado Centro do Marcolino, atendendo a Secretaria de Educação de Barra do Corda/MA. Dispensa de Licitação Nº. 41/2023/MA. Contratado: FRANCISCA ROZANGELA PEREIRA DE LIMA, inscrito no CPF Nº 951840743-68, RG nº 019050502001-5, Contratante: Secretaria de Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 1.200,00(mil e duzentos reais), totalizando o valor global de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). A dotação orçamentária será: A dotação orçamentária será: 12.361.1029.2093.0000 /12.361.1012.2030.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.36 Projeto Atividade: 2093/2030. Manutenção e funcionamento do fundo e desenvolvimento da educação básica- Fundeb/ Manutenção e funcionamento da secretaria de Educação. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 12 (meses), a partir de sua assinatura. DATA: Barra do Corda (MA), 28 de junho de 2023. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR Secretária Municipal de Educação de Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 39/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.115/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de instrumentais, materiais descartáveis e insumos odontológicos para o Centro de Especialidades odontológicos - CEO, no município de Barra do Corda/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 39/2023, Contratado: ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA, inscrito no CNPJ n° 03.748.673/0001-12. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001- 13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor: R$ 48.248,00 (Quarenta e oito mil, duzentos e quarenta e oito reais). A dotação orçamentária será: 10.302.1017.2099.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2099. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2025. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: será até 31 de dezembro de 2023, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 28 de junho de 2023. ASS: NAKYOANE CUNHA ANDRADE. CARG: Secretária Municipal de Saúde /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 272/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 39/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.115/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de instrumentais, materiais descartáveis e insumos odontológicos para o Centro de Especialidades odontológicos - CEO, no município de Barra do Corda/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 39/2023, Contratado: BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITAL A R ES LTDA, inscrito no CNPJ n° 30.249.069/0001-14. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor: R$ 85.236,84 (oitenta e cinco mil, duzentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos). A dotação orçamentária será: 10.302.1017.2099.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2099. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2025. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: será até 31 de dezembro de 2023, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 28 de junho de 2023. ASS: NAKYOANE CUNHA ANDRADE. CARG: Secretária Municipal de Saúde /Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1604/2023 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Locação de imóvel na zona rural, destinado a abrigar Unidade Integrada Sidney Milhomem (ponto 03), localizada no Povoado Cajazeira Br, atendendo a Secretaria de Educação de Barra do Corda/MA. Dispensa de Licitação Nº. 42/2023/MA. Contratado: CONCEIÇÃO DE MARIA OLIVEIRA LIMA, inscrito no CPF Nº 018.763.803-90. Contratante: Secretaria de Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: de 1.500,00 (mil e quinhentos reais), mensal, perfazendo o valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). A dotação orçamentária será: A dotação orçamentária será: 12.361.1029.2093.0000 /12.361.1012.2030.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.36 Projeto Atividade: 2093/2030. Manutenção e funcionamento do fundo e desenvolvimento da educação básica- Fundeb/ Manutenção e funcionamento da secretaria de Educação. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 12 (meses), a partir de sua assinatura. DATA: Barra do Corda (MA), 30 de junho de 2023. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR Secretária Municipal de Educação de Barra do Corda - MA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1453/2023 - Barra do Corda/MA. A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de veículos, tipo caminhão guincho para realização de reboque de veículos leves e pesados, conforme descrito abaixo, para a atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAN, Secretaria de Infraestrutura através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAN, Secretaria Municipal de Educação- SEMED e Fundo Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, e Fundo Municipal de Saúde, Secretaria de Assistência Social, e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Barra do Corda/MA. A dotação orçamentária será: 15.451.1002.2048.0000; 04.122.1001.2003.0000; 12.361.1012.2030.0000; 12.361.1029.2093.0000; 10.301.1010.2025.0000; 10.301.1017.2078.0000; 08.244.1005.2021.0000; 08.244.1018.2105.0000; - Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Projeto Atividade: 2048; 2003; 2030; 2093; 2025; 2078; 2021; 2105; Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor TOTAL: R$ 237.948,00 (duzentos e trinta e sete mil, novecentos e quarenta e oito reais). Início da disputa ocorrerá dia 18 de julho de 2023 às 10h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da BLL pelo site www.bll.org.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 3 de julho de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1/2023 Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 01.055.0212.001/2022, Pregão Eletrônico nº. 055/2022. TERMO ADITIVO N° 01/2023, CONTRATADO: ARTMAQ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.888.351/0001-92, neste ato representada pelo Sra. Maria Francisca Barbosa de Sousa, inscrito no CPF nº 798.032.293-20. CONTRAT A N T E : Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Vigésima do contrato nº. 01.055.0212.001/2022, alterando o prazo de vigência de 22 de junho de 2022 a 22 de junho de 2023, para 22 de junho de 2023 a 22 de junho de 2024. Barra do Corda/MA, 22 de junho de 2023 - Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Abdiel Ramon do Nascimento Júnior, Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1/2023 Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 01.055.0212.002/2022, Pregão Eletrônico nº. 055/2022. TERMO ADITIVO N° 01/2023, CONTRATADO: J. R. OLIVEIRA SANTOS JUNIOR EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.121.589/0001-08, neste ato representada pelo Sr. José Ribamar Oliveira Santos Junior, inscrito no CPF nº 782.480.353-87. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Vigésima do contrato nº. 01.055.0212.001/2022, alterando o prazo de vigência de 22 de junho de 2022 a 22 de junho de 2023, para 22 de junho de 2023 a 22 de junho de 2024. Barra do Corda/MA, 22 de junho de 2023 - Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Abdiel Ramon do Nascimento Júnior, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, sob o Regime de empreitada por preço global, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a execução da conclusão de obra de uma creche Proinfância Tipo B atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bom Jesus das Selvas/MA. ABERTURA: 20 de julho de 2023, às 08h00min, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Caxias, nº 222, Centro, CEP 65.395-000 - Bom Jesus das Selvas/MA, sendo presidida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos podem ser consultados ou obtê-lo gratuitamente junto ao setor de licitação da Prefeitura Municipal, ou pelo site oficial do município: http://bomjesusdasselvas.ma.gov.br/ ou pelo link: http://www.transparenciadministrativa.com.br/portaltm/licitacao/licitacao.xhtml?token= 1ffcea7007fcd2e4635e427841f4914f42375691. Demais informações no e-mail [email protected]. Bom Jesus das Selvas/MA, 30 de junho de 2023 HERBETH DOS SANTOS FONSECA Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus Das Selvas, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço global, sob o empreitada por preço global, contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de engenharia para a execução de recuperação de estradas vicinais na área rural do município de Bom Jesus das Selvas/MA . ABERTURA: 19 de julho de 2023, às 08h00min, auditório da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Caxias, nº 222, Centro, CEP 65.395-000 - Bom Jesus das Selvas/MA, sendo presidida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos podem ser consultados ou obtê-lo gratuitamente junto ao setor de licitação da Prefeitura Municipal, ou pelo site oficial do município: http://bomjesusdasselvas.ma.gov.br/ ou pelo link: http://www.transparenciadministrativa.com.br/portaltm/licitacao/licitacao.xhtml?token= 1ffcea7007fcd2e4635e427841f4914f42375691. Demais informações no e-mail [email protected]. Bom Jesus das Selvas/MA, 30 de junho de 2023 HERBETH DOS SANTOS FONSECA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO Esta Errata tem por objetivo promover a seguinte correção na publicação do Termo de Adjudicação da Concorrência nº 001/2023, no Diário Oficial da União - Edição 111, de quarta-feira, 14 de junho de 2023, pág 244.:Onde se lê: "TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023"; Leia-se: "CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023. Cândido Mendes - MA, 30 de junho de 2023. RUI MOISÉS PAIXÃO DOS SANTOS. Presidente da CPL