DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local da sessão: sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito/MA, O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada no endereço acima citado, podendo ser consultado gratuitamente ou adquirido no horário de 08:00 as 14:00 horas, mediante recolhimento de taxa aos cofres públicos no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) através do DA M . Estreito - MA, 3 de julho de 2023. RONILSON SILVA SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE AV I S O TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RECONHEÇO e RATIFICO nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e a vista do Parecer da Procuradoria Geral do Município - PGM, a Dispensa de Licitação, com fundamento no artigo 24, II, da Lei 8.666/93 alterado pelo artigo 1º, do Decreto nº 9.412, de 18 de julho de 2018, para Contratação da Assistente Social ARLETE DE BRITO ABREU, inscrita sob o CPF nº 772.663.583-53, CRESS 2542/2ª Região, com endereço profissional na Rua E, QD. J, Casa 13 C, Jardim Atlântico - Turu, São Luís - MA, CEP: 65067-120, cujo objeto consiste na Contratação de Assessoria Técnica para capacitação sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Igarapé Grande - MA, tendo como temas: 1. Controle Social e atuação dos Conselheiros; 2. Conferência Municipal de Assistência Social (Elaboração dos instrumentais, realização da Conferência Magna, Painel Temático, condução dos trabalhos de grupo, plenário de votação das propostas e de eleição de delegados, elaboração do relatório da conferência, entrega do relatório ao CEAS). Igarapé Grande - MA, 28 de junho de 2023. LUCIANA PÉRICO DE SOUZA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO JUNTO AO 01º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 082/2022; PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2022 . PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa: ETERNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: modificação da Ementa do Contrato que cita o Nº do Contrato de Forma equivocada como também do Nº do Processo Administrativo, que versa sobre locação de veículos com e sem condutores para atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. BASE LEGAL: art. 58, inciso I; art.65, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ASSIN AT U R A S : p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel - Secretária Municipal de Assistência Social. p/CONTRATADA: Adelar Ribeiro de Souza - Representante Legal. Itapecuru Mirim- MA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n.º 074/2023, oriunda da Licitação na modalidade Concorrência Pública n° 002/2022. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de Perfuração de Poços Artesianos no Município de Itapecuru Mirim / MA. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão (Órgão Gerenciador) e a empresa GDF INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.122.381/0001-70, vencedora do certame, no valor global de R$ 7.856.337,10 (sete milhões oitocentos e cinquenta e seis mil, trezentos e trinta e sete reais e dez centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA ROMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230011-TP. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP 01/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA ROMA. CONTRATADA(O): J B SANTOS SILVA EIRELI, CNPJ: 33.045.434/0001-67. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares na zona rural do Município de Mata Roma - MA. VALOR TOTAL: R$ 1.448.773,61 (Um milhão, quatrocentos e quarenta e oito mil, setecentos e setenta e três reais e sessenta e um centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício: 2023 Atividade 06 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, 2013 - Manut. da Sec. Municipal de Obras e Infraestrutura, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 14 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2023. RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA CONTRATO: BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO EXTRATO DE DISTRATO Distrato do Contrato nº 170/2019, Processo nº 021/2019, Tomada de Preços nº 16/2019/CCL. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO - MA / SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 06.190.243/0001-16, doravante denominadas DISTRATANTES, e a empresa MG EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.224.783/0001-52, doravante denominada simplesmente DISTRATADA. Objeto: fica rescindido o contrato e aditivos decorrentes do contrato de prestação de serviços para execução de serviços de pavimentação em AAUQ incluindo drenagem superficial com meio fio e sarjeta, nas ruas indicadas em projeto no Povoado Castelo do município de Monção/MA, oriundo do Contrato nº 170/2019, Processo nº 021/2019, Tomada de Preços nº 16/2019 (Contrato de Repasse: CAIXA/Ministério das Cidades - Proposta SICONV nº 038414/2018-MCIDADES). Do Fundamento Legal: a rescisão tem por fundamento o inciso I, do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Da Justificativa: por razões de interesse público, conforme se fundamenta no art. 79, inc. I da Lei nº 8.666/93. Dos Efeitos da Rescisão: opera seus efeitos a partir de sua assinatura. Da Publicação: correrão por conta do Município de Monção/MA. Do Foro: cidade e comarca de Monção/MA. Distratada: Igor Silva Cruz - Sócio/Administrador. Distratante: Kedma Oliveira Nussrala - Secretária Municipal de Finanças e Planejamento - Ordenadora de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IORQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de Nova Iorque - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de peças originais ou genuínas para a manutenção de veículos leves, veículos utilitários, veículos pesados, máquinas pesadas e máquinas agrícolas da frota municipal. Data da Realização do Pregão: 17 de julho de 2023, às 09:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://www.novaiorque.ma.gov.br/portal/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], Portal Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua da Matriz, s/n - Centro, Nova Iorque/MA. Nova Iorque - MA, 30 de junho de 2023. LINDON JOHNSON ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITORÓ AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 O Município de Peritoró - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h00min (dez horas) do dia 04 de agosto de 2023, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PERITORÓ-MA. A presente licitação será realizada através da plataforma LICITAPERITORO - https://licitaperitoro.com.br/ . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis ou ser retirado mediante entrega de 5 (cinco) pasta A-Z, a Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua da Prata, nº s/n, Centro, Peritoró, CEP: 65.418.000, ou por consulta no site www.peritoro.ma.gov.br e www.tce.ma.gov.br, https://licitaperitoro.com.br/ demais informações na CPL ou por e-mail [email protected]. Peritoró/MA, 3 de julho de 2023. SAUL COELHO SANTOS DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023 - CPL/PMR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 317.17.01/2023- PMR/CPL. ADJUDICAÇÃO. REFERÊNCIA: PRO C ES S O ADMINISTRATIVO N° 317.17.01/2023-PMR/CPL. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023 - CPL/PMR. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a recuperação de estrada vicinal no município de Riachão - MA, conforme condições e especificações deste edital e seus anexos. AMPARO LEGAL: Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VALOR TOTAL:R$ 1.154.872,28 (um milhão, cento e cinquenta e quatro mil oitocentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos).Em decorrência do exposto no processo de licitação acima, em conformidade com a Lei, e de acordo com o que dispõe o inciso IV do art. 3º e inciso XX do art. 4º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, ADJUDICO o resultado do certame à empresa: IRCON CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 12.140.885/0001-03, vencedora da Tomada de Preços Nº 01/2023, no valor total de R$ 1.154.872,28 (hum milhão, cento e cinquenta e quatro mil oitocentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos), em consequência, encaminho o processo para autoridade competente para se quiser, na forma da legislação vigente, homologar. Riachão - MA, 29 de junho de 2023. RUGGERO FELIPE MENEZES DOS SANTOS. Prefeito. RUGGERO FELIPE MENEZES DOS SANTOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023 - CPL/PMR. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 317.17.01/2023- PMR/CPL. HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGO o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, referente à Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a recuperação de estrada vicinal no município de Riachão - MA, conforme condições e especificações deste edital e seus anexos, tendo como vencedora a empresa; I R CO N CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 12.140.885/0001-03, vencedora da Tomada de Preços Nº 01/2023, que apresentou o MENOR PREÇO GLOBAL, no valor de R$ 1.154.872,28 (um milhão, cento e cinquenta quatro mil oitocentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos).Riachão - MA, 30 de junho de 2023.RUGGERO FELIPE MENEZES DOS SANTOS. Prefeito. RUGGERO FELIPE MENEZES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Município de Santo Antônio dos Lopes - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019; Decretos Municipais nºs. 042/2018 e 054/2018, Lei Complementar n°. 123/2006 e alterações; Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais legislações aplicáveis à espécie, fará realizar às 09h00min do dia 17/07/2023, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica; modo de disputa: "aberto"; cujo objeto é o registro de preços, visando futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de expediente em geral, pelo período de 12 (doze) meses, de interesse de diversas secretarias do município de Santo Antônio dos Lopes/MA. A licitação será realizada no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br . O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: Praça Abrão Ferreira, S/N, Centro, Prédio da Comissão Permanente de Licitação, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, para consulta presencial, no entanto, o(s) arquivo(s) está(ão) disponibilizado(s) eletronicamente nos seguintes endereços: Portal da transparência do poder executivo Municipal (www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br) na plataforma de pregão eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, e também no sistema SINC-contrata, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Para todas as referências de tempo, será observado o horário de B r a s í l i a / D F. Santo Antônio dos Lopes - MA, 3 de julho de 2023. VAN CLAY LIMA MENDES Pregoeiro