DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEIA -SE. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO VALOR - O valor do Contrato n. º 184/2023 que totalizava R$ 366,898,91 (trezentos e sessenta e seis mil, oitocentos e noventa e oito reais e noventa e um centavos) passa a ter o valor de R$ 454.391,20 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e noventa e um reais e vinte centavos), sendo que as despesas oriundas deste aditamento contratual que perfazem o total de R$ 87.492,29 (oitenta e sete mil, quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e nove centavos). SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO NACIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA. Em 30 de Junho de 2023. MARIA ZENAIDE CORDEIRO DE FREITAS VILELA Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 046.01/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Senador La Rocque/MA, ÓRGÃO GERENCIADOR através da Secretaria Municipal de Educação, CNJP 01.598.970/0001-01,e empresa R DE C G DA SILVA ENERGIA SOLAR LTDA, CNPJ 34.346.741/0001-40 com sede na Rua N nº 12, Vila Ipiranga lote 12 quadra 21, imperatriz estado do Maranhão. OBJETO Registro de preços para contratação de empresa de engenharia especializada em serviços de instalação de gerador fotovoltaico on grid em áreas abertas (solo), telhados, coberturas e áreas de garagens e estacionamentos abertos existentes nos prédio pertencentes a Prefeitura Municipal de Senador La Rocque MA, por meio de Sistema de Registro de Preços, RECURSOS 4.813.300,00 (Quatro Milhões Oitocentos e Treze Mil e Trezentos Reais), VIGÊNCIA: 09/05/2023 a 09/05/2023. DATA DE ASSINATURA: 09/05/2023, SIGNATÁRIOS Secretaria Municipal de Educação Francisquinha menes da silva Miranda, e empresa R DE C G DA SILVA ENERGIA SOLAR LTDA o sr. RODERICO PAIXÃO LIMA - Senador La Rocque (MA), 19 de Maio de 2023. Francisquinha menes da silva Miranda - Secretaria Municipal de Educação, Cult., Turismo Desporto e Lazer - Portaria nº 049/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de URBANO SANTOS, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por Lote, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação De Empresa Especializada no Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Mão de Obras Mecânicas para Atender as Demandas da Frota de Veículos das Secretarias do Município de Urbano Santos/MA, no dia 14 de julho de 2023, as 14:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasus.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inacio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - Endereço: https://www.portaldecomprasus.com.br. No SINC (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. URBANO SANTOS - MA, 29 de junho de 2023. Braulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro Municipal. Urbano Santos/MA, 29 de junho de 2023. BRAULIO ROGEM MELO FILHO Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Urbano Santos, através do Presidente da Comissão de Licitações, torna público que realizará no dia 19 de julho de 2023, as 09hrs00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL, na Avenida Manoel Inacio, s/n, Bairro Centro, nesta Cidade, na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço empreitada global, para Contratação de Empresa Especializada na Construção de 01 (um) Mercado Municipal no Município de Urbano Santos/MA, na forma da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min horas, ou através do e-mail [email protected], onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, bem como consultados através do SINC e portal da transparência deste órgão. Os interessados em participar do certame não necessitam encaminhar seus representantes legais para entregar os envelopes com a documentação e as propostas, podendo, inclusive, encaminhá-los via Correio ou outro meio similar de entrega, atentando para as datas e horários finais para recebimento dos mesmos. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL Endereço: Avenida Manoel Inacio, nº s/n, Centro Urbano Santos/MA ou encaminhados no e-mail informado. Urbano Santos - MA, 27 de junho de 2023 - LUCAS ANDRE SOUZA - PRESIDENTE. Urbano Santos/MA, 26 de Janeiro de 2022. JHONNY FRANCES SILVA MARQUES Comissão Permanente de Licitação ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo: nº 40/2023 Processo de Licitação: nº 3/2023 Concorrência: nº 1/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DINIZ ALVES DE TOLEDO NO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM - MT ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 2538/2022/SEDUC-MT, CONFORME PROJETO BÁSICO. Contratante: Município de Novo São Joaquim / Mato Grosso. Contratada: ALIANÇA INDUSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA Valor: R$ 8.850.192,12 (oito milhões oitocentos e cinquenta mil cento e noventa e dois reais e doze centavos) Período de vigência: 28/06/2023 a 20/03/2025. Fundamento legal: Este contrato se fundamenta nas disposições consubstanciadas pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Novo São Joaquim, 28 de junho de 2023. LEONARDO FARIA ZAMPA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Água Boa, estado de Mato Grosso, comunica aos interessados que está aberta licitação na modalidade de Pregão Presencial regida pela n°. Lei 10.520 de 17 de julho e 2.002, com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e demais disposições aplicáveis. MODALIDADE: Pregão Presencial para Registro de Preço nº. 026/2023. TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, para serem utilizados durante a realização dos jogos estudantis - Fase Estadual -, conforme Convênio N° 0704/2023 SECEL, para a Prefeitura Municipal de Água Boa-MT. REALIZAÇÃO: 18/07/2023 INICIO ABERTURA DOS ENVELOPES: 08h30min. Horário de Brasília O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Água Boa MT, no horário das 07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas até o terceiro dia que anteceder o recebimento dos envelopes e também através do site www.aguaboa.mt.gov.br e do e-mail: [email protected]. Água Boa - MT, 3 de julho de 2023. ROBERTO CARLOS CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 6º Termo Aditivo do Contrato Nº 031/2022, TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022, Parte: M. A. FONTES VANO - EPP; O presente Termo Aditivo tem por finalidade a SUPRESSÃO DE SERVIÇO. Fica Suprimido do contrato supramencionado os serviços de terraplanagem, sendo decrescido deste o valor de R$ 9.844,15 (nove mil oitocentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos), importância essa que corresponde a 0,59% do valor total do contrato. Espécie: 7º Termo Aditivo do Contrato Nº 031/2022, TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022, Parte: M. A. FONTES VANO - EPP; O presente Termo Aditivo tem por finalidade a AMPLIAÇÃO DE META. Fica acrescido ao valor total do contrato a importância de R$ 92.390,92 (noventa e dois mil, trezentos e noventa reais e noventa e dois centavos), Quantia essa que corresponde a 5,68% do valor inicialmente contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de Informática, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 17 de julho de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.gov.br/compras; https://www.comprasnet.gov.br;[email protected] Araputanga-MT, 3 de julho de 2023. ELIANA PAINS DE AMORIM Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Filmes para Aparelho de Raio X, em atendimento à demanda da Secretaria de Saúde. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 19 de julho de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.gov.br/compras; https://www.comprasnet.gov.br;[email protected] Araputanga-MT, 3 de julho de 2023. ELIANA PAINS DE AMORIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aripuanã/MT, designada através de Portaria n.º 14.759/2022, torna público que estará realizando Licitação na modalidade Concorrência Pública 7/2023, regida pela Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE RECONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE CONSELVAN, COM ÁREA CONSTRUÍDA NO TOTAL DE 526,61M², INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS DE ACORDO COM O MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO ARQUITETÔNICO, PLANILHAS ORÇAMENTARIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E COMPLEMENTARES, EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. Data de abertura dos envelopes: 03/08/2023 horário: 08h00min (oito) horário local. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a quinta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sexta- feira das 07h00min às 13h00min, e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã-MT, 3 de julho de 2023. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Supervisor de Licitações