DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã-MT, 3 de julho de 2023. PATRÍCIA CESÁRIO SABINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 9, DE 3 DE JULHO DE 2023 Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado[s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.SUJEITO(S) PASSIVO(S): ALZIRA BARONI BUSCH (ESPÓLIO DE) 869.373.328-15 9035/00367/2023; ALZIRA BARONI BUSCH (ESPÓLIO DE) 869.373.328-15 9035/00368/2023; GERALDO MARTINS DO CARMO 004.936.866-49 9035/00089/2023; GERALDO MARTINS DO CARMO 004.936.866-49 9035/00090/2023; JOAO LEAO NETO 206.893.068-49 9035/00336/2023; JOAO LEAO NETO 206.893.068-49 9035/00337/2023. Barra do Garças - MT, 3 de julho de 2023. LINDOMAR CAMPOS RODRIGUES Auditor Tributário EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 3 DE JULHO DE 2023 Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o(s) sujeito(s) passivo(s) abaixo relacionado(s), a comparecer(em), em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência da(s) Notificação de Lançamento (ITR) a seguir identificada(s). Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital. SUJEITO(S) PASSIVO(S): LAURA MARIA LOPES BENTO 395.571.031-91 9035 /00007/2023; LAURA MARIA LOPES BENTO 395.571.031-91 9035 /00008/2023; JOSE BONFIM MORAES 211.893.231-68 9035 /00059/2023; JOSE BONFIM MORAES 211.893.231-68 9035 /00060/2023; JOAO BOSCO DE REZENDE 335.509.211-87 9035 /00085/2023; JOAO BOSCO DE REZENDE 335.509.211-87 9035 /00086/2023; SANTA CLARA ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA ME 00.233.943/0001-64 9035 /00096/2023; SANTA CLARA ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA ME 00.233.943/0001-64 9035 /00097/2023. Barra do Garças - MT, 3 de julho de 2023. LINDOMAR CAMPOS RODRIGUES Auditor Tributário PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, a homologação/adjudicação da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo TÉCNICA E PREÇO POR LOTE objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para prestação de serviços de Elaboração de projetos executivos complementares da Construção da Feira Coberta (Lote 01) e da Reforma e Ampliação da Escola Municipal Brincando e Aprendendo (Lote 02) ambas localizadas na zona urbana do município de Cáceres, os projetos deverão ser executados de acordo com Projeto de Arquitetura, e deverão conter Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária Completa. Estimativa do Valor: LOTE 01 - R$ 83.320,15 (oitenta e três mil trezentos e vinte reais e quinze centavos), sendo recursos próprios do município. LOTE 02 - R$ 158.990,07 (cento e cinquenta e oito mil novecentos e noventa reais e sete centavos), sendo recursos próprios do município. Realização: 17 de maio de 2023 às 08:00 horas, Horário de Cuiabá-MT Empresa: LIMA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 29.092.872/0001-09 Valor do Lote 01: R$ 53.209,61 (cinquenta e três mil duzentos e nove reais e sessenta e um centavos) Valor do Lote 02: R$ 98.300,05 (noventa e oito mil trezentos reais e cinco centavos) Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78200-000 - Cáceres-MT, ou através do portal http://www.caceres.mt.gov.br/licitacao/ Prefeitura de Cáceres, 3 de julho de 2023. ALICE DE FATIMA GONZAGA ARAUJO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 027/2023; TIPO: Menor Preço POR ITEM; OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE COLÍDER-MT (PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO / MATERIAL PERMANENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Nº 13861.260000/1200-09). Sessão de abertura dia 14/07/2023 às 08h30min. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações). Colider-MT, 7 de julho de 2023. MARCIO ANTONIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AV I S O PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 1/2023/PMC Repetição Convocação Para Continuidade da Sessão Pública. 1ª Republicação. A EMPRESA CUIABANA DE LIMPEZA URBANA - LIMPURB, neste ato representada pela Pregoeira designada através da Portaria SMGE nº 361/2023, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados a 2ª CONVOCAÇÃO das empresas participantes do LOTE 01, referente ao PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº. 001/2023/PMC 1ª REPUBLICAÇÃO, processo administrativo nº 024.900/2023, que tem por objeto o "REGISTRO DE P R EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO URBANA, PARA ATENDER A DEMANDA DA LIMPURB, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS", para continuidade aos atos pertinentes da licitação. Que será no dia 05/07/2023 às 15h, na Sala de Licitações localizada no 5º andar "SAELC" da Prefeitura Municipal de Cuiabá - Palácio Alencastro, situado na Praça Alencastro, nº 158 - Bairro: Centro - Município de Cuiabá/MT. INFORMAÇÕES: Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos/Secretaria Municipal de Gestão - SAELC/SMGe - SOMENTE pelo e-mail: [email protected]. Cuiabá, 3 de julho de 2023. CARLENE DE PAULA SILVA Pregoeira AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Adm: Nº 034/2023. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Para As Unidades Basicas de Saude, Conforme Especificações do Anexo I - Termo de Referência do Edital.Empresas Vencedoras Valor Total: R$177.092,74 (Cento e Setenta e Sete Mil e Noventa e Dois Reais e Setenta e Quatro Centavos): Go Atacadista Ltda (44060520000165) Com o Lote: 9 No Valor Total de R$4.593,26 (Quatro Mil e Quinhentos e Noventa e Três Reais e Vinte e Seis Centavos). Cirúrgica São Felipe Produtos Para Saúde Eireli (07626776000160) Com o Lote: 7 No Valor Total de R$4.699,98 (Quatro Mil e Seiscentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Oito Centavos). Tck Equip. Hosp. Para Lavanderia Ltda (44522089000121) Com os Lotes: 1, 2 e 3 No Valor Total de R$80.000,00 (Oitenta Mil Reais). Olimpio Equipamentos Hospitalares Eireli (33583026000169) Com o Lote: 5 No Valor Total de R$25.282,50 (Vinte e Cinco Mil e Duzentos e Oitenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos). Claro Med Equipamentos Medico Hospitalar Ltda (13719523000134) Com os Lotes: 13 e 14 No Valor Total de R$9.025,00 (Nove Mil e Vinte e Cinco Reais). Esfera Master Comercial Eireli - Epp (26527362000129) Com o Lote: 4 No Valor Total de R$2.100,00 (Dois Mil e Cem Reais). Leistung Equipamentos Ltda (04187384000154) Com o Lote: 10 No Valor Total de R$28.000,00 (Vinte e Oito Mil Reais). Alf Comercio de Eletrodomésticos Ltda (12581380000184) Com o Lote: 6 No Valor Total de R$9.900,00 (Nove Mil e Novecentos Reais). Rc Equipamentos Hospitalares Ltda Me (10830704000145) Com Os Lotes: 8 e 15 No Valor Total de R$9.180,00 (Nove Mil e Cento e Oitenta Reais). Medplus Hospitalar Comercio e Serviços Eireli (34075280000119) Com O Lote: 12 No Valor Total de R$3.199,00 (Três Mil e Cento e Noventa e Nove Reais). Op Quirino Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli (22228679000103) Com O Lote: 11 No Valor Total de R$1.113,00 (Um Mil e Cento e Treze Reais). General Carneiro - MT, 3 de julho de 2023. AGLEIDISTELLY ALMEIDA CAPELI LOPES Condutor de Processos PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Itaúba/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes, hortifrutigranjeiros, materiais de limpeza e utensílios, para a manutenção das diversas secretarias do município de Itaúba/MT. Sagraram-se vencedoras as empresas: CATHARINA BASSANEZI LOSS-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 01.046.764/0002-61 itens 01, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 31, 46, 48, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 62, 97, 106, 109, 115, 116, 118, 119, 142, 154, 155, 157, 158, 159, 164, 194, 201, 202, 251, 252, 253, 254, 255, 300, 301, 302, 304, 313, 318, 350, 352, 354, 356, 360, 361, 362, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 403, 404, 412, 429, 436, 459, 464, 467, 468, 469, 471, 472, 478, 479 total R$ 220.963, 70; COMERCIAL LUAR EIRELI - EPP, inscrita CNPJ nº 02.545.557/0001-33 itens 11, 22, 61, 126, 127, 128, 130, 132, 144, 175, 180, 182, 184, 185, 206, 222, 233, 266, 330, 331, 332, 333, 334, 337, 364, 365, 368, 370, 395, 398, 405, 407, 447, 461 total R$ 91.392, 25; COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 22.906.038/0001-60 itens 18, 353, 363, 441 total R$ 7.797,70; DANIEL FARIAS CANINDE LTDA- ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 46.458.506/0001-40 itens 42, 43, 44, 344, 345, 346, 347, 431, 442, 443, 450, 451, 452, 453, 454 total R$ 189.826,55; DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 40.223.106/0001-79 itens 101, 415 total R$ 3.522,00; DELTA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 48.447.370/0001-06 itens 02, 23, 162, 204, 358, 383, 391, 396, 399, 400, 414, 417, 418, 422, 428, 430, 444 total R$ 55.956,95; DMI COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE VARIEDADES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 26.214.995/0001-87 itens 12, 38, 45, 81, 103, 125, 134, 147, 152, 156, 166, 167, 172, 173, 199, 200, 210, 250, 274, 275, 277, 279, 280, 282, 294, 308, 319, 321, 323, 326, 327, 329, 381, 440, 476 total R$ 230.244,80 ; GENIVAN DA SILVA SANTANA CNPJ Nº 05.496.878/0001-83 itens 47, 60 total R$ 73.534,40; IVAN DIAS LINS - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.627.008/0001-57 itens 04, 05, 06, 07, 09, 10, 15, 16, 17, 34, 36, 37, 39, 40, 41, 51, 68, 72, 80, 82, 83, 84, 85, 86, 89, 98, 113, 114, 120121, 122, 123, 133, 139, 141, 143, 146, 148, 150, 151, 160, 171, 179, 181, 183, 188, 190, 193, 196, 205, 207, 208, 209, 211, 212, 213, 214, 216, 265, 271, 273, 296, 305, 306, 307, 317, 320, 322, 324, 325, 336, 339, 366, 367, 380, 384, 390, 413, 432, 433, 435, 437, 438, 439, 455, 463, 475, 477, 480 total R$ 607.258,50; JEL AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA CNPJ Nº 43.614.059/0001-82 item 87 total R$ 10.475,00; KARLA KAROLINE FONTES MENES ES - M E CNPJ Nº 37.937.325/0001-05 itens 14, 228, 229, 231, 232 total R$ 5.306,00; L. B. DA SILVA LTDA-ME CNPJ Nº 46.540.103/0001-45 itens 35, 66, 67, 71, 88, 90, 91, 92, 93, 95, 108, 112, 135, 136, 137, 138, 145, 149, 168, 170, 176, 177, 178, 186, 187, 189, 191, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 247, 249, 267, 268, 269, 270, 272, 281, 283, 285, 286, 289, 291, 293, 297, 311, 312, 338, 342, 348, 349, 448, 449 total R$ 415.901,95; LA RACA CARNES PREMIUM LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 37.852.014/0001-43 itens 65, 69, 70, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 434 total R$ 323.556,50; MARIA JOSE DOS REIS NETO - EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.226.940/0001-57 itens 03, 13, 19, 28, 29, 30, 32, 33, 49, 50, 63, 96, 104, 107, 110, 140, 153, 165, 195, 198, 203, 217, 218, 219, 220, 223, 224, 230, 263, 298, 303, 310, 314, 315, 316, 340, 343, 351, 355, 357, 379, 382, 385, 386, 389, 392, 393, 394, 397, 401, 402, 406, 408, 410, 411, 416, 419, 420, 421, 423, 424, 425, 426, 427, 445, 446, 456, 457, 458, 466, 470, 473 total R$ 382.230,38; NAKA EXPRESS GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 28.072.565/0001-01 itens 64, 99, 100, 124, 131, 369 total R$ 4.099,20; ORIGINAL SOLUCOES LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.333.523/0001-00 itens 409, 460, 465 total