DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Dia: 17 de julho de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br; Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações) Primavera do Leste, 3 de julho de 2023. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Processo nº 755/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 1.953/2021, Decreto 10.024/19, Decreto Executivo Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E LOCAÇÃO DE AUDITÓRIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Setor: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Esporte. Modo de Disputa: ABERTO. Regime de Execução: INDIRETA MENOR PREÇO UNITÁRIO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Dia: 17 de julho de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br; Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET: Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste, 3 de julho de 2023. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Eu Mauto Teixeira Espíndola - Prefeito deste Município, FAÇO SABER que nesta data fica "HOMOLOGADO" o presente Termo de Adesão nº 007/2023, sendo este a adesão a Ata de Registro de Preços nº. 013/2023, proveniente do Pregão Presencial nº. 003/2023, Processo Administrativo nº 005/2023, realizado pelo Município de Cocalinho-MT; que teve como vencedora a empresa GERAÇÃO - CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA CNPJ: 06.332.201/0001-72, situada na Av. Historiador Rubens de Mendonça, nº 1836, sala 308, Edif. Cuiabá Work Center, CEP: 78.050-280, Bairro Jardim Aclimação, na cidade de Cuiabá/MT; cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de projeto de regularização fundiária e demarcação urbanística. Sendo que a Prefeitura de Salto do Céu - MT, fez adesão ao objeto constante da ETAPA 04 da Ata supramencionada, para contratação dos serviços supra, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Salto do Céu-MT. Perfazendo um valor total estimado a ser pago em R$ 438.000,00 (quatrocentos e trinta e oito mil reais). Para que cumpra seu valor legal. Salto do Céu - MT, 3 de julho de 2023. MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AV I S O CONCURSO DE PROJETOS Nº 1/2023 EXTRATO DE EDITAL DE CONCURSO DE PROJETOS Nº 001/2023 O Município de Santo Afonso, Estado de Mato Grosso, torna público que fará realizar processo de Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA para Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos vinculados nas áreas de atuação do poder público, SEGUINDO AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA LEI Nº 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 3.100 DE 30 DE JUNHO DE 1999, bem como, as demais condições estabelecidas no Edital. A entrega e abertura dos documentos de habilitação de propostas ocorrerá no dia 21 de julho de 2023, AS 09H00MIN (horário local) no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Santo Afonso - MT. Maiores informações pelo telefone (65) 3312-1160 ou pelo e-mail: [email protected]. Santo Afonso - MT, 3 de julho de 2023. ROSEANE DIAS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CONFORME LEI 11.947/2009 PREAMBULO. A Prefeitura Municipal de Sorriso/MT, através da Secretaria Municipal de Educação vem realizar a Chamada Pública 001/2023 para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM CUMPRIMENTO DO ESTABELECIDO PELA LEI 11.947/2009 E RESOLUÇÃO N 38/2009 DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO PARA O PERIODO COMPREENDIDO DO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO LETIVO/2023 OBEDECENDO AO CALENDÁRIO ESCOLAR DO SEMESTRE DO ANO LETIVO DO ANO DE 2022. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação (conforme anexo 1 item 01), no período de 24 a 27 de julho de 2023, das 07:00 às 13:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Segurança Alimentar, situada na Rua Marechal Cândido Rondon, 2311, Bairro Bela Vista, Sorriso MT. O Edital poderá ser obtido junto à Prefeitura Municipal de Sorriso, Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Segurança Alimentar, durante o horário normal de expediente ou através do site www.sorriso.mt.gov.br; Maiores informações poderão ser obtidas junto a Agricultura Familiar e Segurança Alimentar, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07:00 às 13:00 horas ou através do telefone (66) 3545-8354 Sorriso-MT, 3 de julho de 2023. MARLON ZANELLA Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Segurança Alimentar LÚCIA KORBES DRESCHLER Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 COntratante Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, CNPJ: 04.215.993/0001-70, Contratado OUROLUX COMERCIAL LTDA, Inscrita no CNPJ sob n.º 05.393.234/0001-60, Objeto Resumido do Contrato: INSTALAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SISTEMA FOTOVOLT A I CO CONECTADO A REDE ELETRICA, CONFORME O PROJETO APRESENTADO PELO ENGENHEIRO, CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0610044-42 FINISA - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO JUNTO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SAO DOMINGOS-MT, em conformidade com o projeto apresentado. VALOR CONTRATO: R$ 1.812.250,91 Data Emissão: 03/07/2023, DATA VENCIMENTO: 31/12/2023, Tipo Licitação: Tomada de Preço 03/2023 Data da Ordem de Serviço: 03/07/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A prefeitura municipal de Vale de São Domingos através do prefeito sr. Geraldo Martins da Silva, torna público aos interessados que Adjudicou e homologou as seguintes licitação na modalidade Tomada de Preço nº 03/2023, objeto: INSTALAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO CONECTADO A REDE ELETRICA, CONFORME O PROJETO APRESENTADO PELO ENGENHEIRO, CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0610044- 42 FINISA - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO JUNTO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SAO DOMINGOS-MT., e sagrou vencedora a empresa OUROLUX COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 05.393.234/0001-60, vencedor no valor global de R$ 1.812.250,91. Vale de São Domingos - MT, 3 de julho de 2023. GERALDO MARTINS DA SILVA ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 59/2023 - SRP Processo Administrativo n° 173/2023. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual contratação de empresa para fornecimento de leites especiais, para pacientes com patologias específicas, fracassados e desertos do Pregão Eletrônico nº 045/2023, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas, no termo de referência. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 14 de Julho 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara-MS, 30 de Junho de 2023. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeita do Munícipio de Água Clara - MS, no uso de suas atribuições e fundamentada no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme solicitação e justificativas exaradas no processo abaixo, tendo como objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de colchões, para atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social junto ao CREAS, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. Ratifico a dispensa de licitação, em cumprimento às determinações contidas no art. 26, da Lei retro mencionada. Processo Administrativo N° 185/2023. Dispensa de Licitação: N° 069/2023. Empresa No Menor Valor: Serrana Comercio De Eletrodomésticos Ltda. CNPJ: nº. 10.994.980/0001-49. VALOR: R$ 11.100,00 (Onze mil, cem reais) Água Clara - MS, 3 de julho de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 046/2023 Processo Administrativo nº 091/2023. Ata nº 025/2023. Objeto: Registro de Preços, para futuro e eventual fornecimento de materiais (insumos e equipamentos) para atender as necessidades diárias dos consultórios odontológicos, vinculados a Atenção Básica do município de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara - MS, através do Fundo Municipal de Saúde. Fornecedora Registrada: Empresa: Betaniamed Comercial Ltda, CNPJ/MF Nº 09.560.267/0001-08, que apresentou os menores preços para os itens: 029.005.438, 029.005.439, 004.012.690, 029.005.350, 029.005.463, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 18.890,00 (Dezoito mil, oitocentos e noventa reais). Empresa: Altermed Material Medico Hospitalar Ltda, CNPJ/MF Nº 00.802.002/0001-02, que apresentou os menores preços para os itens: 029.005.266, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 4.077,90 (Quatro mil, setenta e sete reais e noventa centavos). Empresa: Brumed Comercio Atacadista e Manutenção de Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF Nº 31.770.650/0001-40, que apresentou os menores preços para os itens: 029.005.449, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 5.620,00 (Cinco mil, seiscentos e vinte reais). Empresa: Crismed Comercio de