DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070400214 214 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Produtos para Saude LTDA, CNPJ/MF Nº 11.606.767/0001-85, que apresentou os menores preços para os itens: 029.005.215, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 3.542,50 (Três mil, quinhentos e quarente e dois reais e cinquenta centavos). Empresa: D&D Produtos de Higiene e Limpeza Ltda, CNPJ/MF Nº 11.372.104/0001-43, que apresentou os menores preços para os itens: 029.005.287, 029.005.289, 082.001.014, 082.001.015, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 19.420,00 (Dezenove mil, quatrocentos e vinte reais). Empresa: DECOM - Comercio de Equipamentos e Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 08.726.881/0001-34, que apresentou os menores preços para os itens: 029.005.193, 029.005.195, 029.005.197, 029.005.265, 029.005.278, 029.005.282, 029.005.281, 082.001.012, 029.005.302, 029.005.022, 029.005.306, 029.005.308, 029.005.328, 029.005.338, 082.001.007, 082.001.008, 029.005.353, 029.005.360, 029.005.367, 029.005.377, 029.005.465, 029.005.466, 029.005.467, 029.005.430, 029.005.399, 029.005.405, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 19.042,93 (Dezenove mil, quarenta e dois reais e noventa e três centavos). Empresa: Dental Maria Ltda, CNPJ/MF Nº 09.222.369/0001-13, que apresentou os menores preços para os itens: 029.005.211, 029.005.255, 029.005.220, 029.002.118, 029.005.221, 029.005.222, 029.005.433, 029.005.216, 029.005.217, 029.005.219, 082.001.001, 082.001.002, 029.005.029, 029.005.026, 029.005.007, 029.005.017, 029.005.008, 029.005.016, 029.005.496, 029.005.051, 029.005.488, 029.005.450, 029.005.373, 029.005.388, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 13.233,32 (Treze mil, duzentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos). Empresa: Dental Open - Comercio de Produtos Odontológicos LTDA, CNPJ/MF Nº 08.849.206/0001-00, que apresentou os menores preços para os itens: 029.005.227, 029.005.230, 029.005.223, 029.005.225, 029.005.436, 029.005.437, 029.005.239, 029.005.283, 029.005.305, 029.005.310, 029.005.329, 029.005.366, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 8.910,00 (Oito mil, novecentos e dez reais). Empresa: Guaria Comercio e Representação de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF Nº 32.181.809/0001-53, que apresentou os menores preços para os itens: 029.005.490, 029.005.288, 029.005.027, 029.005.024, 029.005.392, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 10.898,90 (Dez mil oitocentos e noventa e oito reais e noventa centavos). Empresa: Império Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF Nº 34.775.311/0001-44, que apresentou os menores preços para os itens: 082.001.019, 082.001.020, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 880,00 (Oitocentos e oitenta reais). Empresa: Java Med Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ/MF Nº 45.508.404/0001-29, que apresentou os menores preços para os itens: 029.005.020, 029.005.268, 029.005.331, 029.005.330, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 3.934,50 (Três mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). Empresa: L A Dalla Porta Junior Ltda, CNPJ/MF Nº 11.145.401/0001-56, que apresentou os menores preços para os itens: 029.005.199, 029.005.198, 029.005.200, 029.001.931, 029.005.207, 029.005.204, 029.005.205, 029.005.362, 029.005.208, 029.005.213, 029.005.261, 029.005.301, 029.005.184, 029.005.012, 004.014.281, 029.005.462, 029.005.389, 082.001.022, 082.001.023, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 72.521,00 (Setenta e dois mil, quinhentos e vinte e um reais). Empresa: Moreti Distribuidora de Produtos Médicos e Odontológicos LTDA, CNPJ/MF Nº 43.352.606/0001-07, que apresentou os menores preços para os itens: 029.005.194 029.005.201, 029.005.423, 029.005.229, 029.005.240, 029.005.228, 029.005.452, 029.005.453, 029.005.454, 029.005.254, 029.005.497, 082.001.003, 029.005.485, 029.005.486, 029.005.487, 029.005.277, 029.005.424, 029.005.280, 029.005.293, 029.005.025, 029.005.004, 029.005.296, 029.005.297, 029.005.011, 029.005.304, 029.005.451, 029.005.311, 029.005.312, 029.005.313, 029.005.314, 029.005.315, 029.005.316, 029.005.317, 029.005.318, 029.005.319, 029.005.320, 029.005.321, 029.005.322, 029.005.323, 029.005.324, 029.005.325, 029.005.326, 029.005.327, 004.012.193, 029.005.335, 029.005.333, 082.001.013, 29.005.346, 29.005.481, 029.005.339, 029.005.344, 029.005.341, 029.005.342, 029.005.343, 029.005.472, 29.005.473, 029.005.474, 029.005.475, 029.005.476, 029.005.477, 029.005.478, 029.005.348, 029.005.349, 082.001.018, 029.005.354, 029.005.355, 029.005.357, 029.005.374, 029.005.003, 029.005.014, 029.005.028, 029.005.021, 029.005.019, 029.005.382, 029.005.385, 029.005.384, 029.005.380, 029.005.381, 009.019.006, 029.005.390, 029.005.393, 029.005.396, 029.005.397, 029.005.471, 029.005.398, 029.005.403, 029.005.407, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 109.425,21 (cento e nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e um centavos). Empresa: Odontosul Ltda, CNPJ/MF Nº 04.971.211/0001-22, que apresentou os menores preços para os itens: 029.005.192, 029.005.196, 029.005.432, 029.005.202, 029.005.203, 029.005.210, 029.005.209, 029.005.001, 029.005.492, 029.005.494, 029.005.493, 029.005.495, 029.005.224, 029.005.226, 029.005.243, 029.005.010, 029.005.256, 029.005.419, 029.005.263, 029.005.264, 029.005.412, 029.005.271, 029.005.444, 029.005.445, 029.005.446, 029.005.276, 082.001.004, 082.001.006, 082.001.009, 029.005.480, 029.005.286, 029.005.285, 029.005.290, 029.005.023, 029.005.002, 029.005.291, 029.005.292, 029.005.295, 029.005.294, 082.001.016, 029.005.351, 029.005.420, 029.005.421, 029.005.352, 029.005.356, 029.005.363, 029.005.364, 029.005.429, 029.005.370, 029.005.371, 029.005.422, 029.005.006, 029.005.358, 029.005.359, 029.005.378, 029.005.379, 029.005.391, 029.005.395, 029.005.401, 029.005.402, 029.005.404, 029.005.406, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 37.086,50 (Trinta e sete mil, oitenta e seis reais e cinquenta centavos). Empresa: Oeste Med Comercio E Importação de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF Nº 28.069.066/0001-57, que apresentou os menores preços para os itens: 029.005.013 029.005.262, 029.005.303, 029.005.307, 029.005.375, 029.005.376, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 11.147,50 (Onze mil, cento e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Empresa: Sul Services Comercio E Assistência Técnica de Equipamentos a Saúde Ltda, CNPJ/MF Nº 04.648.801/0001-19, que apresentou os menores preços para os itens: 082.001.021, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 3.420,00 (Três mil, quatrocentos e vinte reais). Empresa: VRM Import Ltda, CNPJ/MF Nº 45.157.605/0001-29, que apresentou os menores preços para os itens: 029.005.411, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 5.099,94 (Cinco mil, noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). Prazo: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Data da Assinatura: 12 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2023 (PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023) PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA-MS CONTRATADA: ENZO VEICU LO S LTDA OBJETO: Aquisição de Veículo para o CREAS, para ser usado nos atendimentos dos indivíduos/famílias acompanhados pelo CREAS, ação socioassistencial realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Anaurilândia/MS, conforme especificações técnicas descritas no Termo de Referência anexo I do edital do Pregão Eletrônico n.° 001/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0019.2040 - 44.90.52.000000 VALOR: R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2023 ASSINAM: Sr.ª LUZIA APARECIDA DE LIMA TAKAZONO - Secretaria Municipal de Assistência Social, e o Sr Carlos Eduardo de Mamã Fernandes, da empresa ENZO VEICULOS LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PRIMEIRO ADENDO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023. O Município de Caarapó-MS, através do Secretário Municipal de Finanças, Suprimento e Logística, comunica aos interessados que procedeu alteração no Edital da Concorrência supramencionada, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia, critério de julgamento e empreitada por preço global, sob regime de execução indireta, para a execução de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais nos bairros: Centro/Vila Planalto e Jardim Aprazível - Partes, no perímetro urbano do Município de Caarapó, atendendo ao Programa FINISA - Contrato de Financiamento nº599.929-96, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o município de Caarapó-MS, conforme Memorial Descritivo e solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. ALTERAÇÃO: Fica RETIFICADO o valor do subitem 5.2 do edital e 17.4.1 do Projeto Básico, conforme abaixo: ONDE SE LÊ: "... R$ 11.675.607,41 (onze milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, seiscentos e sete reais e quarenta e um centavos)." LEIA-SE: "... R$11.087.452,32 (onze milhões, oitenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos." Os demais itens e condições do edital e anexos permanecem inalterados. Por não haver alteração nas propostas, não será necessário a reabertura dos prazos inicialmente estabelecidos pelo edital, ficando a DATA DA SESSÃO MANTIDA: Às 08 horas, do dia 01/08/2023, na sala do Departamento de Licitações do Município, localizada à Av. Presidente Vargas, nº 465, Centro, Caarapó-MS. O presente ADENDO encontram-se à disposição dos interessados no seguinte endereço eletrônico: https://transparencia.betha.cloud/#/61M0eJ_21GlQw6p7f3svmg ==/consulta/64365, ou no endereço supracitado, no horário de expediente das 7 às 13horas de segunda a sexta-feira. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Caarapó, 3 de julho de 2023. ÊNIO GONÇALVES VASCONCELOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2.187/2023 Contratação Direta Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 2187/2023Processo Administrativo nº 2187/2023tipo: Menor Preço Unitário. Objeto: Aquisição de Colirios Para Serem Usados Na Triagem dos Pacientes Para Consulta Oftalmologica No Centro de Especialidades Médicas. Valor Estimado: R$ 747,23 (Setecentos e Quarenta e Sete Reais e Vinte e Três Centavos). Data da Sessão: 07/07/2023 Horário da Fase de Lances: 08h30min Link Para Realização da Sessão: Https://Bll.Org.Br Horário de Referência: Horário de Brasília/DF. DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, no endereço http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/ no ícone " licitações e contratos", e no Site da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil https://bll.org.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto a Superintendência de Compras e Licitação da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, sito a Avenida Gabriel Vandoni de Barros, n.°01, Dom Bosco, ou através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (67) 3234-3475, em dias úteis, das 07h30min às 13h30min. Corumbá-MS, 3 de julho de 2023. ALEXANDRE DE BARROS MAURO Superintendente de Compras e Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE REVOGAÇÃO Revogar o Aviso de Licitação, publicado erroneamente no Diário Oficial da União, edição nº 122 do dia 29 de junho de 2023, página 232, motivo pelo qual fica revogada a publicação da matéria, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023, PROCESSO Nº 341/2023, Sistema de Registro de Preços. Costa Rica, 28 de junho de 2023. FRANCINEIDE PAULA DE QUEIROZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Processo Administrativo Nº 018/2023. Objeto: Contratação de Instituição Bancária para operar com exclusividade os serviços de pagamento da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Coxim/MS pelo período de 05 (cinco) anos, consoante este Edital e seus anexos. Empresa Vencedora: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - R$ 1.935.000,00 Coxim-MS, 3 de Julho de 2023. SUELI PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) Nº 3/2023 Contrato de Empréstimo nº BRA-33/2022. Local: Brasil. 1. O Município de Dourados-MS recebeu um empréstimo do Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA para cobrir o custo do Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS - DESENVOLVE DOURADOS - FONPLATA e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo para pagamentos de acordo com o Contrato n.° BRA-33/2023. 2. A Prefeitura Municipal de Dourados-MS, doravante denominado Contratante, convida concorrentes elegíveis de países membros interessados a se habilitarem e apresentarem propostas seladas para a Execução das Obras de Construção da Central de Atendimento ao Cidadão - CAC. O prazo de execução dos serviços será de 600 (seiscentos) dias corridos. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 - SRP Proc. Licit. nº 052/2023. Tipo menor preço por item. Objeto: eventual aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as Secretarias Municipais de Bela Vista/MS, conforme edital. Abertura: 26/07/2023 às 08h (Horário MS), na sala de Pregão, Rua Santo Afonso, 660, Centro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 Proc. Licit. nº 053/2023. Tipo menor preço por item. Objeto: futura aquisição de Fraldas descartáveis (Geriátrica e Infantil), para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde (Ordens Judiciais e Lei Municipal nº 1.669/2020), conforme Edital. Abertura: 28/07/2023 às 08h30 (Horário de Brasília), no portal http://www.licitanet.com.br/ Editais: e-mail: [email protected] Fone (67) 3439-5100, das 07h às 11h, no site acima e www.belavista.ms.gov.br REINALDO MIRANDA BENITES Prefeito