DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070400215 215 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 3. A licitação será realizada mediante os procedimentos de licitação pública nacional especificados na Lei Federal n.° 8.666/93 e na Política para Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA e está aberta aos concorrentes nacionais, conforme definido nas diretrizes. 4. As propostas devem ser entregues na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, CEP: 79.839-900, no dia 08/08/2023 (oito de agosto de dois mil e vinte e três), às 9h (nove horas), horário local. 5. Todas as propostas deverão estar acompanhadas de uma garantia de proposta de 5% (cinco por cento) do valor estimado do serviço, ou seja, no valor de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais). 6. As propostas atrasadas serão rejeitadas. As propostas serão abertas na presença de representantes dos concorrentes e de qualquer pessoa que decidir comparecer no mesmo local de entrega das mesmas, no dia 08/08/2023 (oito de agosto de dois mil e vinte e três), às 9h (nove horas), horário local. 7. Os documentos de licitação também estão disponíveis no endereço eletrônico: "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView". 8. Os interessados poderão obter maiores informações na Unidade de Gerenciamento de Programa (UGP), localizada no Bloco "B" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, CEP: 79.839-900, das 07:30h às 13:30h (horário local), através do telefone (0XX67) 98163-0466 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 29 de junho de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI R E T I F I C AÇ ÃO Extrato do Contrato Nº 0033/2023 Processo n°. 009/2023- Tomada de Preço nº. 003/2023 Publicado no DOU de 29 de maio de 2023, edição 101, seção 3, página 238. Onde se lê: Data da assinatura: 25/05/2023, leia -se: Data da assinatura: 14/06/2023. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 7/2023 - SRP Decisão Administrativa PROCESSO 041/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP 007/2023 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de medicamentos que não fazem parte da farmácia básica. Acolho a impugnação apresentada pela empresa "DROGARIA SANTO ANTÔNIO", uma vez que foi verificado que a estimativa de preços não utilizou como parâmetros a pesquisa direta com fornecedores, deixando-a supostamente baixa, desta forma, declaro SUSPENSA a sessão marcada para a data 05/07/2023, a fim de que os autos retornem para os trâmites internos para inclusão de cotações que representem a realidade dos fornecedores. Por fim, comunico que a sessão, em breve, será remarcada contendo o adendo ao edital com os novos preços referenciais devendo os licitantes interessados se atentar ao Diário Oficial. Juti-MS, 30 de Junho de 2023 ROSÂNGELA SODRÉ DE OLIVEIRA GALDINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, por meio da sua comissão permanente de licitação, torna público o resultado de licitação da Tomada de Preço nº 004/2023 - Processo nº 104/2023 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Para A Execução da Obra de Construção do Muro e Cercamento No Novo Cemitério Municipal de Naviraí. Solicitação da Gerência de Obras. Pedido de Serviço nº 117/2023. Empresa Vencedora: Construtora Ilha Grande Ltda - Me - Cnpj 04.695.448/0001-28 - Item: 001 - Valor: R$ R$ 1.866.969,59 (Um milhão oitocentos e sessenta e seis mil novecentos e sessenta e nove reiais e cinquenta e nove centavos). ADRIANO HILÁRIO TALARICO SOLETTI,Presidente da Comissão Permanente de LicitaçãoConforme alteração da Portaria nº 163/2023 ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido pela C.P.L. ao PROCESSO: 104/2023 referente à TOMADA DE PREÇO: 004/2023.FLÁVIO ROBERTO VENDAS TANUS, Gerente de Obras e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 004/2023. Naviraí-MS, 29 de junho de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Nº 033/2023. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: AQUISIÇÃO DE BICICLETAS, MOTOCICLETAS E APARELHO DE TELEVISÃO, PARA A CAMPANHA: "IPTU-2023 EM DIA, DÁ PREMIOS", CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE RECEITA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDOS DE COMPRAS Nº 51/2023, Nº 54/2023 E Nº 55/2023. Empresa Vencedora: COMERCIAL MALLONE LTDA com os itend 001 e 002, totalizando o valor de R$ 6.449,30 (seis mil quatrocentos e quarenta e nove reais trinta centavos). ADJUDICO o resultado proferido ao Processo nº 033/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2023 - Jaqueline Maria Garcia Mascioli - Pregoeira Oficial/Portaria Nº 432/2022. HOMOLOGO o resultado proferido ao PROCESSO nº 033/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2023 - Ana Paula Rodrigues da Silva, Gerente de Receita e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº. 002/2021. Naviraí - MS, 14 de junho de 2023. Naviraí-MS, 15 de junho de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna público o 1º (primeiro) Adendo do Processo Licitatório nº. 174/2023 - Pregão Eletrônico nº. 060/2023. O Adendo está disponível na página eletrônica: https://bllcompras.com/ Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí-MS, 3 de julho de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Naviraí/Ms, por meio do núcleo de licitações e contratos, torna público que promoverá a licitação abaixo relacionada, na modalidade de Tomada de Preço, Tipo Menor Preço Global, e Nos Termos da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e Suas Alterações Posteriores. Tomada de Preço nº 006/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Execução de Subestação de Medição e Proteção Em Baixa Tensão (Aumento de Carga), Conforme Memorial Descritivo, Para Atender As Escolas Municipais José Martins Flores e Odércio Nunes de Matos. Pedido de Serviço nº 222/2023. Data: A Sessão Acontecerá no dia 21/07/2023 às 8h00min (horário local).*O edital estará disponível para downloald no site: www.navirai.ms.gov.br/licitacoes Naviraí-MS, 3 de julho de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL AV I S O S CONCORRÊNCIA N° 1/2023 Abertura de Propostas Processo Administrativo N° 008/2023 O Municipio de Nova Alvorada do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, a data para a sessão de abertura das propostas das empresas Habilitadas da Licitação na modalidade Concorrência Nº 001/2023, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no bairro Maria de Lourdes do município de Nova Alvorada do Sul (MS), na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico e Projetos, com recursos provenientes do Programa FINISA - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, CONTRATO DE FINANCIAMENTO FINISA APF nº 555.063-19/2022, celebrado entre a CAIXA ECONOMICA FEDERAL e o Município de Nova Alvorada do Sul. Data de Abertura: 07 de julho de 2023 HORA DA ABERTURA: às 09h00min. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Comissão Permanente de Licitação, através do telefone (67) 3456-4100, ou no endereço sito na Av. Irineu de Souza Araújo, nº 1.121 - Jd. Eldorado, em Nova Alvorada do Sul/MS - CEP: 79.140-000, ou ainda, no e-mail [email protected]. CONCORRÊNCIA N° 2/2023 Abertura de Propostas Processo Administrativo N° 009/2023 O Municipio de Nova Alvorada do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, Através da Comissão Permanente de Licitações, Torna Público, Para Conhecimento dos Interessados, A Data Para A Sessão de Abertura das Propostas das Empresas Habilitadas da Licitação Na Modalidade Concorrência nº 002/2023, Nos Termos da Legislação Pertinente: Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais No Bairro Vacilo Dias do Município de Nova Alvorada do Sul (Ms), Na Forma Estabelecida Nas Planilhas de Serviços e Insumos Diversos Descritos No Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico e Projetos, Com recursos provenientes do Programa FINISA - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, CONTRATO DE FINANCIAMENTO FINISA APF nº 555.063-19/2022, celebrado entre a CAIXA ECONOMICA FEDERAL e o Município de Nova Alvorada do Sul. Data de Abertura: 07 de julho de 2023 HORA DA ABERTURA: às 10h30min. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Comissão Permanente de Licitação, através do telefone (67) 3456-4100, ou no endereço sito na Av. Irineu de Souza Araújo, nº 1.121 - Jd. Eldorado, em Nova Alvorada do Sul/MS - CEP: 79.140-000, ou ainda, no e-mail [email protected]. Nova Alvorada do Sul - MS, 3 de julho de 2023. RAQUEL APARECIDA FONTANA Coordenadora de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2023 CONTRATANTES: MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA e de outro lado a Empresa V. Santana dos Santos Eireli.Amparo Legal: O presente Contrato tem fundamento legal na Lei Federal n° 8.666/93, Lei Complementar n. º 123/06, e em observância, ainda, às disposições da Lei n. º 8.078/90 e demais previsões legais.Do Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa Especializada para Construção Civil para Executar Reforma de ESF Horto Florestal.Do Valor: O valor global para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 90.091,62 (noventa mil, noventa e um reais e sessenta e dois centavos)dos Prazos: O prazo de execução da obra é de 180 (cento e oitenta) dias. Vigência do Contrato: é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados da data de assinatura do contrato.Da Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução do presente Contrato correm à conta da Dotação Orçamentária de 2023: Proj. Atividade:2078Gestão da Secretaria de Saúde. Dotação: 4.4.90.51.00.00.00.00.1.02.0000- Obras e instalações. Cód. Reduzido: 29. Nova Andradina - MS, 21 de junho de 2023. Assinam Hernandes Ortiz Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesa Contratante V. Santana Dos Santos EIreli Valdemar Santana dos Santos Contratado.