DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Porto Murtinho-MS, 30 de junho de 2023. JÚLIO CESAR CORRÊA JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL O MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, por intermédio do Pregoeiro Oficial, TORNA PÚBLICO aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade Pregão Presencial, obedecendo ao critério de julgamento do tipo "Maior Proposta Financeira" para atendimento do objeto abaixo descrito: OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública para a contratação de instituição financeira para a prestação de serviços de gerenciamento e processamento de créditos provenientes da folha de pagamento (em caráter exclusivo) e concessão de direito a crédito consignado em folha de pagamento (em caráter não exclusivo) aos agentes públicos, servidores ativos e inativos, pensionistas, pensões alimentícias, estagiários e outros, doravante denominados beneficiários da Prefeitura Municipal de Terenos - MS. Data da Realização: 17 de julho de 2023 às 08h00min. Local: Sede no recinto da Prefeitura Municipal de Terenos, sito á Av. Dr. Antônio José Paniago, n°. 119, Centro, Terenos/MS. Edital na Íntegra: à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Terenos - MS, com informações dadas pelo Fone (67) 3246 - 8209, em horário de expediente tido das 7h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira, em dias úteis. Os interessados poderão obter o edital completo através de solicitação enviada no e-mail: [email protected] ou através do link http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_terenos. Terenos - MS, 3 de julho de 2023. MATHEUS ALMEIDA DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 058/2023 CONVITE N° 001/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia Contrato Administrativo 066/2023 junto à empresa: UNIENGENHARIA LTDA com valor total de R$199.440,00(cento e noventa e nove mil quatrocentos e quarenta reais). Vigência: 03/07/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI EDITAL DE LEILÃO Nº 3/2023 O Município de Araguari-MG, torna público o Leilão Público objetivando a alienação de bens imóveis a terceiros interessados, no Módulo Presencial, que se realizará no dia 20/07/2023, às 09:00 horas, no Antigo Cine Rex, situada na Praça Manoel Bonito, nº 142 - Centro, Araguari/MG. Tipo maior lance ou oferta, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93, com suas posteriores alterações. Data e Local de visitação: 05/07/2023 à 19/07/2023 (somente dias úteis, nos locais citados no Ato Convocatório), sendo o horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Mais informações, junto à Secretaria Municipal de Administração de Araguari/MG, situada na Rua Virgílio de Melo Franco, 550, Centro. Fone: (34) 3690-3280. Araguari, 03 de julho de 2023. José Donizetti Luciano - Secretário Municipal de Administração. Em 3 de julho de 2023 Gildo Vieira da Cunha Filho Leiloeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O MUNICIPIO DE ARICANDUVA/MG torna público o Edital de licitação PAL 83/2023 Pregão Eletrônico 30/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS. Cuja data de abertura prevista para as 08:01 hs do dia 14/07/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital encontram-se através dos, sites www.aricanduva.mg.gov.br, e-mail [email protected] e Tel (33) 35159000, em horário de Expediente. DAYANE A. C. COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº107 Data: Data: 03/07/2023. Vigência: 03/07/2024. Processo: 0106/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios e vestuário para nascituros e crianças até 3 meses de idade para gestantes e parturientes em risco e carência social de acordo com a legislação vigente e os programas da política pública de Assistência Social. Empresas Contratadas: LOJA ROSENDO EDMUNDO DE SIQUEIRA & CIA LTDA Itens: 1-R$ 36,70;2-R$ 3,50;3-R$ 4,57;4-R$ 4,75;5-R$ 4,10;6-R$ 17,24;7-R$ 11,00;8-R$ 2,25;9-R$ 12,54;10-R$ 11,55;11-R$ 7,50;12-R$ 9,85;13-R$ 5,30;14-R$ 4,29;15-R$ 8,98;16-R$ 12,08;17-R$ 3,70;18-R$ 4,85;Valor Total: R$ 42.499,50. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0106/2023, Eletrônico 0029/2023 - Homologado em 03/07/2023. Extrato de Adjudicação. Processo 0106/2023, Eletrônico 0029/2023 - Empresas vencedoras: LOJA ROSENDO EDMUNDO DE SIQUEIRA & CIA LTDA; Adjudicado em 03/07/2023 Valor Total: R$ 42.499,50. Baependi - MG, 3 de julho de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO 3º Termo aditivo ao contrato 111/2021 aditivo de prazo Processo 148/2021 T.P005/2021. Contratação de empresa para ´Ampliação de Calçada da Avenida Carlos Alberto Moura Pereira da Silva´ no Bairro Santa Maria, referente ao Convênio nº 887303/2019 firmado com o Governo Federal. Paulo Henrique Vianini Cnpj: 18.758.048/0001-29. Vigência: 30/06/2023 a 30/09/2023 2º Termo aditivo ao contrato 060/2023 aditivo de prazo Processo 028/2023 T.P002/2023. Contratação de empresa para drenagem pluvial e calçamento em vias públicas no Bairro João Bedeschi, referente a convênio com o governo Federal Sinconv n.º 0314462021 - contrato de repasse MDR n.º 923127/2021- Operação n.º 1080845-55. Construtora Jnm Ltda Cnpj: 24.099.803/0001-03 Vigência: 30/06/2023 a 31/12/2023 2º Termo aditivo ao contrato 054/2022 aditivo de prazo Processo 043/2022 T.P002/2022. Contratação de empresa para Construção de Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Georgina Corsina Pinto, referente ao Convênio SEE 12610000-10/2022 firmado com o Governo Estadual através da Secretaria de Estado de Educação - Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Ap Engenharia E Construções Ltda Cnpj: 22.580.382/00101-02 Vigência: 30/06/2023 a 30/09/2023 ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS EXTRATOS DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 053/2023, ref. ao Tomada de Preço nº003/2023, Processo n° 132/2023. Contrato: Município de Alfenas - MG. Contratado: NADALINI CONSTR U ÇÕ ES LTDA, inscrito no CNPJ nº 40.575.329/0001-03. Do Objeto: Execução Indireta Obra de Engenharia objetivando a Construção da Piscina Municipal na cidade de Alfenas(MG). Alfenas, 26/06/2023. Fábio Marques Florêncio, Prefeito Municipal. Extrato do Contrato nº 052/2023, ref. ao Tomada de Preço nº002/2023, Processo n° 95/2023. Contrato: Município de Alfenas - MG. Contratado: MASSAHUD CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ nº 38.446.834/0001-06. Do Objeto: Execução indireta Obra de Engenharia objetivando a reforma do Parque Municipal Manoel Pedro Rodrigues. Alfenas, 26/06/2023. Fábio Marques Florêncio, Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO N°051/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: contratação de empresa para fornecer licença temporária de uso do sistema de gestão de saúde, em nuvem, em conformidade com a LGPD - lei geral de proteção de dados, incluindo os serviços de treinamento, implantação, conversão dos dados existentes, manutenção legal e corretiva, suporte técnico, configuração, parametrização e customização para adaptar o sistema às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em atendimento às normas atualizadas pelo ministério da saúde implementando políticas municipais de saúde que garantam o acréscimo de qualidade no atendimento ao munícipe em consonância com a política municipal de informatização. A data de abertura do certame será dia 17/07/2023 às 14:00 horas. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 3 de julho de 2023 JULIANA APARECIDA RIBEIRO AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Alfenas(MG), avisa que encontra-se aberto, a contar da data da publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, para que sejam apresentadas críticas e sugestões para o estudo, parâmetros e subsídios para elaboração de proposta de projeto e termo de referência, visando à contratação , via credenciamento, de empresas prestadoras de serviços de saúde, por meio de Edital de Chamamento Público, ofertando, mediante a instituição de cartão de benefício e/ou plataforma digital, com denominação de "Cartão Unifamília-Saúde", o fornecimento de medicamentos, exames e consultas, de acordo com lista preestabelecida pela municipalidade, com fundamento legal no que dispõe em especial o art.18 da Lei Complementar nº 27, de 14 de agosto de 2.017, bem como pelas Leis n° 8.666/93 ou 14.133/21. Avisa ainda que irá realizar também Audiência Pública, no próximo dia 14 de julho, no auditório de certames da Secretaria Municipal de Suprimentos e Contratos, sito à Rua João Luiz Alves nº 181, Centro Alfenas, CEP 37.130-143, com o propósito de receber contribuições da população em geral, sobre essa mesma temática: "Cartão Unifamília-Saúde". Ao final, comunica ainda que os Estudos Parâmetros e Subsídios para Proposta de Projeto Básico e Termo de Referência à contratação via credenciamento destinada à execução indireta de serviços de administração do cartão de benefício e/ou plataforma digital, focado metodologicamente na população beneficiária do "Bolsa Família" , juntamente com regulamento de participação da presente "consulta pública" e documento base da Audiência Pública estarão disponíveis no site oficial do município: www.alfenas.mg.gov.br FÁBIO MARQUES FLORÊNCIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 A Prefeitura Municipal de Andradas torna público que se encontra aberto o Procedimento licitatório Nº 106/2023, no procedimento de Dispensa de Licitação nº 028/2023, em que constitui objeto desta presente dispensa a aquisição de amoxicilina 250mg destinada aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Andradas- MG., APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: das 8:00 às 14:00 horas, do dia 11 de julho de 2023, LOCAL:www.novobbmnetlicitacoes.com.br, na forma eletrônica de Dispensa nº 028/2023. Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739-2000 ou www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail [email protected] Andradas - MG, 3 de julho de 2023. MARIA RITA MILAN BASSO Supervisora da Seção de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ