DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070400217 217 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE - URBEL AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO URBEL/SMOBI 005/2023 OBJETO: Processo N.º 01.015.722-23-46.Plano de obras: P-U-URB-11- 0049.Objeto: Contratação de Serviços para Elaboração e Implementação de Ações de Curto e Médio Prazo do Plano de Desenvolvimento Socioterritorial na Macroárea da Vila São José. Credenciamento: até às 08h do dia 18 de julho de 2023.Recebimento das propostas comerciais: até às 08h30min do dia 18 de julho de 2023.Sessão pública de lances: aberta às 10h30min do dia 18 de julho de 2023.O pregão será realizado em sessão pública por meio da INTERNET. Para participar do pregão eletrônico, os interessados deverão cadastrar-se junto às agências do Banco do Brasil, para obtenção da chave de acesso. O texto integral do edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes, no campo obras e infraestrutura, e na SUAD - Protocolo Geral da URBEL, localizada em Belo Horizonte/ MG, na Av. do Contorno, 6.664, 1º Andar, Savassi, segunda a sexta-feira, de 09h às 15h, onde serão obtidos em meio digital, mediante agendamento prévio com o pregoeiro, por meio do fornecimento pelo interessado de um CD-R ou DVD-R não utilizado ou por cópia reprográfica, com a comprovação de recolhimento do valor conforme previsão editalícia. Belo Horizonte - MG, 28 de junho de 2023. LEANDRO CÉSAR PEREIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura AVISO DA LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO (RDC) URBEL/ SMOBI RDC 10.005/2023 OBJETO: Processo Nº.: 01-015.719/23-31.PLANO DE OBRAS: 2108-VN-U-URB- 17. Objeto: Complementação dos Serviços e obras de infraestrutura da Vila Apolônia.Modalidade: Regime Diferenciado de Contratação (RDC)Tipo de licitação: Menor Preço, aferido de forma global.Regime de execução: Empreitada por Preço Unitário.Orçamento estimado: Não sigiloso.Modo de disputa: Fechado.Recebimento das propostas (exclusivamente em meio eletrônico): até as 09h do dia 22 de agosto de 2023.Julgamento das propostas: a partir das 09h do dia 22 de agosto de 2023.Recebimento dos documentos de habitação: apenas da licitante vencedora, mediante convocação em meio eletrônico. Obtenção do edital: O texto integral do edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes, e no Portal de Compras do Governo Federal http://comprasgovernamentais.gov.br. Caso o interessado não consiga acessá-lo pelo site poderá retirá-lo na SUAD - Protocolo Geral da URBEL, localizada em Belo Horizonte/ MG, na Av. do Contorno, 6.664, 1o Andar, Savassi, de segunda a sexta-feira, de 09h às 15h, mediante agendamento prévio junto à Comissão Permanente de Licitação pelo e-mail [email protected], em meio digital, mediante o fornecimento pelo interessado de um CD-R ou DVD-R não utilizado e/ou por cópia reprográfica, à exceção do Apêndice VI do Anexo I. Belo Horizonte - MG, 28 de junho de 2023. LEANDRO CÉSAR PEREIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 A CPL informa a alteração da data da abertura do Processo Licitatório nº 212/2023, Concorrência nº 016/2023, cujo objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em bloquetes intertravado no Bairro Morada do Sol, conforme Contrato de Repasse OGU nº 918184/2021, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos necessários e conforme memorial de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto. Abertura da sessão: 03/08/2023 às 9:30. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Informações (35) 3445-4900. CONCORRÊNCIA Nº 17/2023 A CPL informa a alteração da data da abertura do Processo Licitatório nº 213/2023, Concorrência nº 017/2023, cujo objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em bloquetes intertravado no Bairro Morada do Sol, conforme Contrato de Repasse OGU nº 924848/2021, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos necessários e conforme memorial de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto. Abertura da sessão: 03/08/2023 às 14:30. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Informações (35) 3445-4900. CONCORRÊNCIA Nº 18/2023 A CPL informa a alteração da data da abertura do Processo Licitatório nº 214/2023, Concorrência nº 018/2023, cujo objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em bloquetes intertravado na estrada rural Porteira do Céu, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos necessários e conforme memorial de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto. Abertura da sessão: 04/08/2023 às 9:30. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Informações (35) 3445-4900. Borda da Mata/MG, 3 de julho de 2023. DIEGO DE ANDRADE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 O Município de Botumirim/MG torna público abertura de CREDENCIAMENTO Nº 004/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE VETERINÁRIA PARA INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL DO MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM/MG. ABERTURA DO CREDENCIAMENTO A PARTIR DAS 13:00HS DO DIA 19/07/2023. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser solicitadas pelo tel: (38) 3255-1133 - E-mail: [email protected], na página: http://botumirim.mg.gov.br/ Botumirim/MG, 3 de julho de 2023 RICARDO ANTÔNIO CABRITO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS Proc. 42/23- PP 21/23- Contratação de empresa para prestação de serviços na produção, organização e realização da XXV Vaquejada Nacional do Município de Brasília de Minas/MG." Contr.: Emerson Alves Ribeiro- ME. V. Total: R$ 160.000,00. Vigência: 27/12/2023. Proc. 87/19 - CRED. 01/19 - Contr. de empresa p/ prest. de serv. médicos clínicos em diversas especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos usuários do centro de atenção psicossocial - caps I, centro de atenção psicossocial álcool e outras drogas - CAPS AD III, sistema único de saúde - SUS e outros órgãos ou setores que compõe o sistema de saúde do município de Brasília de Minas. Contr.: Liliane Regina de Souza LTDA-ME. Vigência 30/06/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de aditivo - 4º Aditivo ao contrato 25/22- Proc. 13/22- TP 04/22 Contratação de empresa para construção de unidade oncológica, sendo obra complementar no HMSS, proveniente de recursos através de emendas parlamentares de transferência especial do Estado de Minas Gerais - resolução SEGOV N° 011/2021 de 03 de Maio de 2021. Contratada: S&D Engenharia Ltda. Vigência: 31/12/2023. 1º aditivo a ata 61/22-PROC. 94/22 - PP 46/22- Registro de preços para aquisição de medicamentos. Contrat.: Distribem Medic. e Mat. Hospitalares Eireli-me. V. Total: R$ 74.882,67. 1º aditivo a ata 73/22-PROC. 104/22 - PE 53/22- Registro de preços para aquisição de leite pasteurizado. Contr.: Ricardina Aparecida Pinto Rosa 86832093691-ME. Valor: R$ 6.089,72. 1º aditivo a ata 04/23 - PROC. 01/23 - PE 01/23 - Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios. Contr.: Ricardina Aparecida Pinto Rosa 86832093691-ME. Valor: R$ 2.302,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PL 136/2023. RP. Aquisição de máscaras e luvas, pelo prazo de 12 meses. Venc. Alfalagos Ltda, SM Segurança BH Ltda, Abasantos Distribuidora Ltda, Biomaxfarma Jota Ltda, Life Clean Comercio Equipamentos Eireli, TCA Oito Comércio e Distribuição Ltda, cancelado-itens 25 a 34. Vlr global R$ 1.063.228,30 EDUARDO CALLEGARI Secretário de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PL 146/2023. RP. Aquisição de formulas infantis, pelo prazo de 12 meses. Venc. Horthonews Cirúrgicos e Ortopédicos Ltda-ME, RBR Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda, cancelados-itens 07, 08, 09, 10, 12; fracassado-itens 05/11. Vlr global R$ 64.497,60. EDUARDO CALLEGARI Secretário de Saúde AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2022 Ratifico o PAC 093/23, adesão Ata RP 39/22, PL 49/22 PP 19/22. Obj Prestação de serviços técnicos e aquisição da solução de ECM/BPM, com carimbo do tempo ACT ICP Brasil, desenvolvimento de fluxos para digitalização de forma descentralizada, processamento e digitalização de documentos do acervo, por 12 meses Gerenciador Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba-CODAP Detentora R&C Império, Consultoria e Soluções Tecnológicas Ltda. Vlr global R$ 9.909.160,00. AVIMAR M BARCELOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 162/2023: MARCOS PAULO DO NASCIMENTO EVENTOS Objeto: Contratação de show musical com a dupla Rick e Renner para a apresentação na Festa da Fogueira 2023, que será realizado no dia 01 de julho do corrente ano. Processo Licitatório n.º 120/2023 - Inexigibilidade n.º 016/2023. Vigência: 20/06/2023 a 31/07/2023. Valor total: R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais). EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 164/2023: PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DE FARIA 13307344676 Objeto: Contratação de show musical com o cantor PH para a apresentação na Festa da Fogueira 2023 que será realizada no dia 30 de junho do corrente ano. Processo Licitatório n.º 135/2023 - Inexigibilidade n.º 017/2023. Vigência: 21/06/2023 a 01/08/2023. Valor total: R$ 4.500,00 (Quatro Mil e Quinhentos Reais). EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 165/2023: VALE COMERCIAL LTDA. Valor total: R$ 2.985,00 (Dois Mil, Novecentos e Oitenta e Cinco Reais). Objeto: Aquisição, em caráter emergencial, de medicamento em consonância à determinação judicial atrelada ao processo n.º 5000751- 59.2023.8.13.0097. Processo Licitatório n.º 185/2023 - Dispensa n.º 023/2023. Vigência: 21/06/2023 a 30/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 161/2023: LETICIA APARECIDA GUIMARÃES PEREIRA PONTES 33851341880 Objeto: Contratação de show musical com a cantora Lê Guimaraes para a apresentação na Festa da Fogueira que será realizado no dia 01 de Julho de 2023. Processo Licitatório n.º 123/2023 - Inexigibilidade n.º 015/2023. Vigência: 19/06/2023 a 31/07/2023. Valor total: R$ 7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos Reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 048/2023, Pregão Eletrônico nº 016/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada, inscrita na SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), para prestação de serviços de seguro total para veículos da Frota Municipal. Data de abertura das propostas: 19/07/2023 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel.(31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Caetanópolis/MG, 3 de Julho de 2023 CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário M. de Administração