DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório: 75/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 16/2023 - Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de 01 (Uma) Máquina Retroescavadeira O (Zero) km 2(DUAS) carretas agricolas e implementos, para atender a demanda da secretaria municipal de agricola da prefeitura municipal de campo do meio-mg. Conforme Convenio Nº 937287/2022. Contratado: BAMAQ S/A BANDEIRANTES MAQ. E EQUIPAMENTOS, inscrito no CNPJ: sob o nº 18.209.965/0001-54, contrato nº192/2023: R$480.000,00. Contratado: KO H L E R IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrito no CNPJ: sob o nº 92.264.472/0001-70, contrato nº193/2023: R$57.000,00. Contratado: PEDRO PIRES JUNIOR, inscrito no CNPJ: sob o nº 05.507.847/0001-80, contrato nº194/2023: R$7.400,00. Contratado: TERRA CAFE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, inscrito no CNPJ: sob o nº 02.378.146/0001-09, contrato nº195/2023: R$292.230,00. Data da assinatura: 29/06/2023. Vigência: 29/06/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 017/2023 Município de Capinópolis-MG. Extrato de Atas de Registro de Preços ref PE 017/2023. PL 050/2023. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de filtros e lubrificantes para veículos e máquinas deste Órgão Público. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Ata nº 036/2023. Fornecedor: Lubfiltro Distribuidora de Lubrificantes e Filtros Ltda. Valor global: R$ 49.105,76 (quarenta e nove mil cento e cinco reais e setenta e seis centavos); Ata nº 037/2023. Fornecedor: Mirante Posto de Serviços Ltda. Valor global: R$ 116.925,22 (cento e dezesseis mil novecentos e vinte cinco reais e vinte dois centavos); Ata 038/2023. Fornecedor: Madimba Empreendimentos Ltda no valor global de R$ 83.556,69 (oitenta e três mil quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos); Ata 039/2023. Fornecedor: Kalub Comércio de produtos Automotivos Ltda. Valor global: R$ 136.752,00 (cento e trinta e seis mil setecentos e cinquenta e dois centavos). Ata nº 040/2023. Fornecedor: Gabigold Distribuidora Ltda. Valor global: R$ 8.638,80 (oito mil seiscentos e trinta oito reais e oitenta centavos); EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contrato nº 057/2022 Município de Capinópolis-MG. Extrato de 4º Termo aditivo ao contrato 057/2022. Partes: MC e Fundação de Assistência Estudo e Pesquisa de Uberlândia - Unidade Capinópolis - FAEPU. Objeto: Acréscimo de 3,39% no quantitativo do contrato original. Valor do aditivo: R$ 23.432,53 (vinte e três mil quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta e três centavos). Data do aditivo: 27/06/2023. Contrato nº 057/2022 Município de Capinópolis-MG. Extrato de 5º Termo aditivo ao contrato 057/2022. Partes: MC e Fundação de Assistência Estudo e Pesquisa de Uberlândia - Unidade Capinópolis - FAEPU. Objeto: Acréscimo de 0,87% no quantitativo do contrato original. Valor do aditivo: R$ 5.966,68 (cinco mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Data do aditivo: 27/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS - - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 085/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2023. TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de ampliação e reforma de UBS "Jose Fausto Rabelo, no município de Carmópolis de Minas. CONTRATADA: C.G. PLAN- CONSULTORIA, G.P EM EMP. CIVIS ELTRO EIRELI. Valor Total: R$ 577.290,44 (quinhentos e setenta e sete mil duzentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Assinatura: 03 de julho de 2023. José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 O Processo Licitatório nº 157/2023, , atendeu às formalidades legais, conforme demonstrado nos atos praticados e confirmado pelo Parecer Jurídico anexo. Com tais fundamentos, RATIFICO com valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para contratação da artista Maria Alcina Leite CPF 334.509.357-04 para a realização do show no dia 08 de julho de 2023 na cidade de Cataguases-MG em atendimento à Secretaria de Cultura e Turismo. Justificativa: Artigo 25, inciso II da Lei 8.666/93. Cataguases (MG), 30 de junho de 2023. JOSÉ HENRIQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA-MG, torna público nos termos da Lei Federal nº 10520/02 C/C LEI FEDERAL Nº 8666/93, QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA CONVENIO / MDR Nº 52792/2021 EM ATENDIMENTO AO CONVENIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 922967/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL. INÍCIO DA DISPUTA: 14/07/2023 às 08h00min. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br. As informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Centralina pelo telefone (34) 3267-8000 ou pelo e-mail: [email protected] das 08h:00 às 17:00 horas. Centralina-MG, 3 julho de 2023 SUELAINE DE FÁTIMA MOURA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO 066/2023 ADESÃO 004/2023 A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica a ADESÃO A ATA RP, PL 066/2023, ADESÃO 004/2023, PARA FUT EV CONT DE EMP PARA AQ DE UNIFORME E BOLSA ESCOLAR P/ ATENDER OS ALUNOS MAT NOS COLÉGIOS DOS MUN. CONS. AO CONSÓRCIO INTERM MULTIF DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, DIA 03/07/2023, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE EDUC. EMPRESA VENCEDORA: C. M. ORATHES CONFECÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 12.824.334/0001-69, VLR R$ 232.440,00 (duzentos e trinta e dois mil quatrocentos e quarenta reais). INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Chapada Gaúcha/MG, 3 de julho de 2023 JAIR MONTAGNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG) - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 004/2023 - Processo Licitatório N° 110/2023 - Contratação de empresa para execução de obra de construção de quadra no bairro do quilombo através da emenda especial parlamentar nº 09032022-016060. As Propostas Serão Recebidas até as 09:30 horas do dia 20 de julho de 2023. Em 3 de julho de 2023. LUÍS FERNANDO ROSA DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato nº 41/2023, Processo nº 55/2023, Pregão Presencial nº 35/2023. Contratante; Município Conceição das Pedras e Contratada: Distribuidora Cummins Minas Ltda, CNPJ: 19.859.784/0001-36, Rodoviário Anel Rodoviário, Celso Mello Azevedo, 500-Olhos D Água, Belo Horizonte/MG. Objetivo: Aquisição de 01 Retro Escavadeira Zero Km, Conforme Convênio Ministério da Agricultura/MAPA Nº 923152/2021 para atender à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Vigência 28/06/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA EXTRATOS DE CONTRATO Contrato Administrativo 116/2023, Proc. Licitatório 072/2022, Pregão 26/2022. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de suplementos alimentares para atender a Secretaria M de Saúde Pública de Conselheiro Pena. Contratada: Alexandre H M Chamone Comercio, CNPJ: 15.407.876/0001-24. Valor Contrato: R$ 65.500,00. Contrato Administrativo 104/2023, Proc. Licitatório 053/2022, Pregão 018/2022. Objeto: Registro de Preços visando eventual aquisição de material de expediente para suprir a demanda da Prefeitura M de Conselheiro Pena. Contratada: N & C Comercio e Distribuição de Descartáveis Ltda, CNPJ: 36.933.736/0001-60. Valor Contrato: R$ 1.259,86. Contrato Administrativo 112/2023, Proc. Licitatório 072/2022, Pregão 26/2022. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de suplementos alimentares para atender a Secretaria Municipal de Saúde Pública de Conselheiro Pena/MG. Contratada: Drogaria Viveiros & Evangelista Ltda - ME CNPJ: 12.087.769/0001-78. Valor Contrato: R$ 22.820,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM AVISO DE RETIFICAÇÃO Pelo presente Termo de Retificação de Publicação, referente a Ratificação do valor da Dispensa de Licitação nº 028/2023 - PA nº 144/2023, cujo objeto é "reforma, aquisição e implantação de Academia da Cidade na Praça Nossa Senhora da Conceição, Praça 5 de abril e na Praça Nossa Senhora de Fátima, no Município de Contagem, ofertada pela empresa Construtora Itamaracá Ltda.Onde se lê: Valor Global da proposta - R$ 284.477,67 (Duzentos e oitenta quatro mil e quatrocentos e setenta sete reais e sessenta sete centavos) - publicação no Doc - Ed.5570, fls 15 de 29 na data de 02/06/2023.Leia-se: Valor Global da proposta - R$ 284.457,57 (Duzentos e oitenta quatro mil e quatrocentos e cinquenta sete reais e cinquenta sete centavos).Permanecem inalterados as demais informações. Contagem - MG, 27 de junho de 2023 RÔMULO THOMAZ PERILLI Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 63/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48/2023 Objeto: O Município de Coronel Fabriciano/MG, através da Secretaria de Governança de Saúde, torna público o credenciamento de prestação de serviços de gestão, calibração, manutenção preventiva, teste de segurança elétrica e manutenção corretiva em parque de equipamentos médico-hospitalares alocados no Município de Coronel Fabriciano/MG, das Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidades Médicas, Núcleo de Programas Especiais, Centro de Atenção Psicossocial Adulto, Centro de Atenção Psicossocial Infantil, Centro de Fisioterapia, Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 H, Hospital Dr. Jose Maria Morais - HJMM, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente do Governo Federal - Bloco de Manutenção. A CPL informa os credenciados até momento: Be Care Soluções e Tecnologia Ltda. Coronel Fabriciano/MG, 3 de julho de 2023. JOSÉ PEREIRA. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 O Município de Cristais/MG torna público a prorrogação de vigência contratual até o dia 31/12/2023, ref. ao Proc. Licit: 055/2022 Concorrência nº 02/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica e reforma do acesso ao Mirante do Cristo no Município de Cristais/MG, conforme convênio nº 914476/2021. Mattheus Henrique Rogana - Presidente CPL (e- mail: [email protected]; telefone (35)3835-2202). Data: 03 de julho de 2023. MATTHEUS HENRIQUE ROGANA Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 O Município de Cristais/MG torna público o Proc. Licit: 085/2023 Leilão, na forma presencial nº 03/2023. Objeto: Alienação de bens móveis do município de Cristais/MG, na modalidade de leilão administrativo público, cujo critério de aceitabilidade será o de maior lance, com abertura das propostas no