DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000. Informações: (031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922 E-Mail- [email protected] Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br. Desterro de Entre Rios-MG, 4 de julho de 2023. MARLON SEBASTIÃO DE LIMA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 Processo Licitatório Nº 202/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - Aviso de Licitação. Processo Licitatório Nº 202/2023 - Pregão Eletrônico Nº 133/2023 - Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais médicos, sendo curativos para Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Anexo I do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 17/07/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826. Divinópolis, 3 de julho de 2023. BRUNO CÉSAR DO SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 Processo Licitatório Nº 207/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - Aviso de Licitação. Processo Licitatório Nº 207/2023 - Pregão Eletrônico Nº 138/2023 - Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Aquisição de veículo Ambulância Tipo A de simples remoção para a Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Data e horário da abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 21/07/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826. Divinópolis, 3 de julho de 2023. BRUNO CÉSAR DO SANTOS. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 Processo Licitatório Nº 214/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - Aviso de Licitação. Processo Licitatório Nº 214/2023 - Pregão Eletrônico Nº 143/2023 - Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais médicos hospitalares e cirúrgicos para atendimento aos mandados judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Anexo I do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 24/07/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826. Divinópolis, 3 de julho de 2023. BRUNO CÉSAR DO SANTOS. Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Processo Licitatório nº. 113/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Resultado de Julgamento. Tomada de Preços nº. 013/2023 Processo Licitatório nº. 113/2023.Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para ampliação de salas e banheiros em 03 unidades escolares no município de Divinópolis/MG. Após análise da seara técnica, realização de diligência e atendimento da mesma dentro do prazo estabelecido, fica adjudicada vencedora dos lotes 1,2 e 3 a empresa VL Engenharia e Construções Ltda (Lote 1 - R$ 128.231,84 - Lote 2 - R$ 314.452,18 - Lote R$ 224.827,61). A ata em seu inteiro teor, encontra-se disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 30 de junho de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO. Presidente CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 173/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Resultado de Julgamento. Tomada de Preços nº. 19/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 173/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da Praça Esportiva do bairro Icaraí, localizada no encontro da Av. João de Oliveira com Rua Vera Cruz no município de Divinópolis/MG. Após análise da seara técnica, ficam inabilitadas: DNS Engenharia Ltda e Minascon Engenharia e Construções Ltda, conforme descrito nos pareceres técnicos. A ata em seu inteiro teor juntamente com os pareceres, encontram-se disponíveis no site: www.divinópolis.mg.gov.br. Divinópolis, 3 de Julho de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente CPL EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 1/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semag - Extrato do Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel 001/2023 - Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG e Cooprafad - Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar de Divinópolis/MG e Região, CNPJ 21.378.985/0001-63. Objeto: A Prefeitura de Divinópolis/MG por intermédio Semag, através deste instrumento Termo de Cessão de Uso do equipamento Caminhão de Baú Carga Seca. Prazo: 05 anos. EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 1/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semag - Extrato do Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel 001/2023 - Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG e Cooprafad - Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar de Divinópolis/MG e Região, CNPJ 21.378.985/0001-63. Objeto: A Prefeitura de Divinópolis/MG por intermédio Semag, através deste instrumento Termo de Cessão de Uso do equipamento Caminhão de Baú Carga Seca. Prazo: 05 anos. EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2023 Pl 096/2023 - Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Contrato 013/2023 - Pl 096/2023 - Concorrência 005/2023. Contratada: Proemget Engenharia Ltda, CNPJ 02.924.887/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de calçamento de via em alvenaria poliédrica e drenagem pluvial em diversos Bairros no Município de Divinópolis/MG. Prazo: 10 meses. Valor: R$ 2.149.803,05. Dot; Orçamentária: 02.08.01.15.451.0004.1452.4.4.90.51.00 - Ficha 778. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 133/2023, Processo nº 90/2023, Tomada de Preços nº 2/2023. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratado: PAVICAN PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa especializada e apta a pavimentação das ruas Paraíba, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Rondônia, Alagoas, Ceará e Paraná, localizadas no Bairro Nossa Senhora Aparecida, no Município de Elói Mendes, por empreitada por valor global, conforme especificações do Anexo I, da Planilha orçamentária de custos, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, relatório fotográfico, partes integrantes do Contrato. Dotação orçamentária: Reduzido: 412. Valor Total: R$ 851.885,66. Testemunhas: Ana Maria Cassimiro de Oliveira e Daniela Brito Cândido, Rogério de Brito Cândido. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Adjudicação. Processo de Licitação nº 90/2023, Tomada de Preço nº 2/2023. Tendo em conta a homologação do certame realizada pelo Exmo. Senhor Paulo Roberto Belato Carvalho, Prefeito Municipal de Elói Mendes/MG, resolve: Adjudicar o objeto do Processo Licitatório nº 90/2023 processado sob a modalidade Tomada de Preço nº 2/2023, o qual tem por objeto a Contratação de Empresa especializada e apta à pavimentação das ruas Paraíba, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Rondônia, Alagoas, Ceará e Paraná, localizadas no bairro Nossa Senhora Aparecida, no Município de Elói Mendes, por Empreitada por Valor Global, ao vencedor do certame, a empresa Pavican Pavimentacao e Terraplenagem Ltda, cujo CNPJ é 03.091.412/0001-72. Elói Mendes-MG, 19 de junho de 2023 PAULO ROBERTO BELATO CARVALHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Encaminhamento do Processo à Homologação. Processo de Licitação nº 90/2023, Tomada de Preço nº 2/2023. O Exmo. Senhor Paulo Roberto Belato Carvalho, DD. Prefeito Municipal de Elói Mendes/MG, no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade dos autos do Processo Licitatório nº 90/2023, bem como o resultado final do referido Certame, o "Parecer Jurídico" juntado aos autos, opinando pela possibilidade de homologação do certame em análise e a necessidade da Secretaria Municipal solicitante em adquirir o item licitado, resolve: Homologar Processo Licitatório nº 90/2023 processado sob a modalidade Tomada de Preço nº 2/2023, o qual tem por objeto a Contratação de Empresa especializada e apta à pavimentação das ruas Paraíba, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Rondônia, Alagoas, Ceará e Paraná, localizadas no bairro Nossa Senhora Aparecida, no Município de Elói Mendes, por Empreitada por Valor Global, nos restritos valores classificados em sessões. De tal forma, uma vez Homologado, encaminha para Adjudicação. Elói Mendes-MG, 19 de junho de 2023 PAULO ROBERTO BELATO CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2022 Contratante: Prefeitura de Espera Feliz-MG. Contratada: DEVA VEÍCULOS LTDA. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço 0028/2022, Pregão Presencial nº 013/2022, Processo nº 027/2022 - Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP/MG, visando Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para a aquisição futura e incerta de veículos pesados para atender os municípios integrantes do Consórcio, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Valor: R$ 652.000,00. Oziel gomes da Silva - Prefeito Municipal - Espera Feliz, 03 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Credenciamento nº 008/2023 O Município de Galiléia/MG, através da CPL, comunica que será aberto o prazo para os interessados, a partir de 04 de julho de 2023, para o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviço eventual e futuro por clínica especializada em tratamento para dependentes químicos, com internação voluntária ou compulsória, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Galiléia, MG. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia/MG, e-mail: [email protected], site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes ou tel (33) 3244-1309. Galiléia/MG, 3 de julho de 2023 PEDRO HENRIQUE NUNES AGUIAR Secretário CPL dia 25/07/2023 às 13h. na Sede desta Prefeitura, situada à Pç. Cel. Joaquim Luiz da Costa Maia, nº 01, Centro. Mattheus Henrique Rogana - Presidente CPL (e-mail: [email protected]; telefone (35)3835-2202). Data: 03 de julho de 2023. MATTHEUS HENRIQUE ROGANA Presidente CPL