DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 18 de julho de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia 18 de julho de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 30 de junho de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Torna público o Processo nº 043/2023, Edital nº 027/2023, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 027/2023. Objeto: constitui objeto do presente a aquisição de equipamentos permanentes diversos, destinados à Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Ibitiura de Minas, Estado de Minas Gerais, através da Proposta nº 19136.669000/1220-03-MS, de acordo com as especificações contidas no Anexo II-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003. Data prevista para entrega do credenciamento, proposta, habilitação e abertura: 18.07.2023, às 09:00h e 10:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: ibitiurademinas.mg.gov.br e na plataforma da BLL - Informações e esclarecimentos de dúvidas: via e-mail: [email protected] - Data: 29.06.2023. Danilo Liparini Moraes- Pregoeiro - Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal. Em 29 de junho de 2023 DANILO LIPARINI MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO 49/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X VERSATECH COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO LTDA. CNPJ n° 07.779.305/0001-92. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Lei n° 10.520/2002, Dec. nº 10.024/2019, Dec. Municipal 9.249/2020 e demais normas pertinentes no processo licitatório PREGÃO N.º 158/2022 e no Proc. Adm. n.º 18593/2022. Obj.: Prestação de serviços de natureza contínua de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nesse contrato. Vl.: R$ 345.600,00. Dot. Orç.: 2072.339039 e 2073.339039. Consulta Proc. na PMI - (31)3829-8000. Ass.: 23 de junho de 2023. Leandro Fernandes da Silva - Secretário Adjunto de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO 51/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X CONKAST EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS LTDA. CNPJ n° 06.127.890/0001-83. Fund. Legal: Dec. nº 10.024/2019, Dec. Municipal 9.249/2020, na Lei n.º 10.520/2002, Lei 8.666/1993 e demais normas pertinentes e no Edital de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO N.º 190/2022 - SMS/FMS e no Proc. Adm. n.º 20930/2022. Obj.: Fornecimento de MOBILIÁRIO HOSPITALAR conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste contrato. Vl.: R$ 30.700,00. Dot. Orç.: 2067.449052. Ass.: 27 de junho de 2023. Leandro Fernandes da Silva - Secretário Adjunto de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO 52/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X LANCO LTDA. CNPJ n° 00.595.037/0001-00. Fund. Legal: Dec. nº 10.024/2019, Dec. Municipal 9.249/2020, na Lei n.º 10.520/2002, Lei 8.666/1993 e demais normas pertinentes e no Edital de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO N.º 190/2022 - SMS/FMS e no Proc. Adm. n.º 20930/2022. Obj.: Fornecimento de MOBILIÁRIO HOSPITALAR conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste contrato. Vl.: R$ 20.790,00. Dot. Orç.: 2067.449052. Ass.: 26 de junho de 2023. Leandro Fernandes da Silva - Secretário Adjunto de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO 64/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X A & G SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ n° 12.532.358/0001-44. Fund. Legal: LOM, Leis: 8.080/90, 8.142/90, 8.666/93, 11.107/05, Dec. nº 6.017/07 e demais normas pertinentes e no Edital de LICITAÇÃO CONSORCIADA N.º 02/2023 e no Proc. Adm. n.º 4825/2023. Obj.: execução, pela CONTRATADA de prestação de serviços de transporte inter-hospitalar, através de Ambulância de Ambulância Tipo A e B sem condutor, por diária, no Sistema Registro de Preços - Menor valor por item, quando os veículos pertencentes à Administração Municipal necessitarem de reparo ou houver sobre demanda nos municípios, e em atendimento as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Vl.: R$ 1.730.988,00. Dot. Orç.: 2065.339039, 2066.339039, 2068.339039, 2217.339039. Consulta Proc. na PMI - (31)3829- 8000. Ass.: 22 de junho de 2023. Leonardo Seixas de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO 66/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA. CNPJ n° 55.979.736/0001-45. Fund. Legal: Dec. nº 10.024/2019, Dec. Municipal 9.249/2020, na Lei n.º 10.520/2002, Lei 8.666/1993 e demais normas pertinentes e no Edital de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO N.º 186/2022 - SMS/FMS e no Proc. Adm. n.º 20808/2022. Obj.: Fornecimento de APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Contrato. Vl.: R$ 85.200,00. Dot. Orç.: 2067.449052. Ass.: 27 de junho de 2023. Leonardo Seixas de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO 67/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X LICITAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ n° 26.596.876/0001-36. Fund. Legal: Dec. nº 10.024/2019, Dec. Municipal 9.249/2020, na Lei n.º 10.520/2002, Lei 8.666/1993 e demais normas pertinentes e no Edital de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO N.º 159/2022 - SMS/FMS e no Proc. Adm. n.º 18651/2022. Obj.: Fornecimento de MOBILIÁRIO HOSPITALAR conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Contrato. Vl.: R$ 14.305,00. Dot. Orç.: 2067.449052 e 2068.449052. Ass.: 27 de junho de 2023. Leonardo Seixas de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADITAMENTO 05/2023 AO CONTRATO 119/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X WELLITON PEREIRA DE ALMEIDA ME. CNPJ: nº 02.066.352/0001-75. Fund.: Lei Federal nº 8.666/93, Proc. Adm. nº 007.007.2020/00702, PREGÃO 62/2020-SMS. Obj.: Prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 29/07/2023. Vl.: R$ 18.049,52. Dot. Orç.: 2080.339039.27. Consulta Proc. na PMI - (31)3829-8000. Ass.: 12 de junho de 2023. Leonardo Seixas de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADITAMENTO 07/2023 AO CONTRATO 89/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X COMUNICA SOLUÇÕES. CNPJ: nº 08.874.772/0001-64. Fund.: Lei nº 8.666/93, Proc. Adm. nº 007.007.2018/000432, PREGÃO 19/2018-SMS. Obj.: Prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, por mais 12 meses, contados a partir do dia 28/06/2023, ou até que se conclua a licitação pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO AÇO - CIMVA. Vl.: R$ 2.434.110,42. Dot. Orç.: 2066.339037-2217.339037- 2065.339037-2048.339037-2081.339037. Consulta Proc. na PMI - (31)3829-8000. Ass.: 28 de junho de 2023. Leonardo Seixas de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 185/2022 Objeto: Material de Laboratório (publicado no DOU, seção 3, data 30/06/2023, pg. 213). Informo retificação na publicação de Realinhamento de Preços. Onde se lê: (...) de R$ 0,42 para 0,78, leia-se: (...) de R$ 0,46 para 0,78. As demais informações permanecem inalteradas. Informações [email protected] / [email protected]. Em 3 de julho de 2023 LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário Mun. de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 75/2023 PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 176/2023 Cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma e revitalização da Praça São Francisco, no Município de Itabira/MG, conforme especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 14/07/2023 às 9h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 3 de julho de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 41/2023 Repetição PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 087/2023 cujo objeto consiste em: Contratação de empresa especializada para restauração estrutural de casarão histórico, conhecido como antigo hospital, localizado na rua Major Paulo nº 45 - Bairro Penha, no Município de Itabira/MG, conforme especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 14/07/2023 às 15h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência Portal da Transparência· Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 3 de julho de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 80/2023 PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 182/2023 cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para Playground - Praças e áreas verdes do Município de Itabira/MG, conforme especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 14/07/2023 às 14h00min. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência·Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 3 de julho de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 98/2023 PL 203/2023 OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução das obras de REFORMA E COBERTURA DA PISTA DE SKATE, em atendimento à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Projetos, Planilha Orçamentária e Cronograma físico-financeiro que integram o presente instrumento de referência. A abertura será dia 09/08/2023 às 13:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: www.itabirito.mg.gov.br, no Depto de Licitações; e-mail: [email protected]. Tel: (31) 3561-4086. RAPHAEL VON RONDOW NASCIMENTO Secretário Municipal de Esportes e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74 /2023 Proc. Licitatório 109/2023 O Prefeito torna Aquisição de pneus e protetor atendendo a solicitação da Secretaria M. de Infraestrutura do Município de Itaguara, conforme especificações em anexo. Edital completo e realização através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. A abertura das "PROPOSTAS DE PREÇOS" e o início da sessão de disputa de preços será às 09:00h do dia 20/07/2023, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara - MG, 3 de julho de 2023. GERALDO DONIZETE DE LIMA