DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lagoa Santa-Minas Gerais, 3 de julho de 2023 ANDRÉ LUIZ FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LASSANCE AVISO DE CANCELAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 TERMO DE CANCELAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 87/2023 A Administração Municipal de Lassance, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, procede, em nome do Município de Lassance e em defesa do interesse público, o CANCELAMENTO do Processo Licitatório Nº 087/2023, Tomada de Preços Nº 004/2023, tendo como objeto Contratação de empresa para execução de obras de Adequação Viária, conforme Contrato de Repasse OGU Nº 918518/2021, OPERAÇ ÃO 1078609-16, Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano para a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Lassance/MG, tendo em vista que a única licitante que compareceu ao certame, foi inabilitada, por não apresentar a documentação conforme exigido no edital, devendo, então, ser absolutamente DESCONSIDERADO para todos os efeitos legais. Desta forma, a Administração Pública providenciará nova publicação do edital em questão. Não há prejuízo para o erário público. Não há prejuízo a interesses pessoais de terceiros. Não há e nem haverá prejuízo para o interesse público. Lassance, 3 de Julho de 2023. PAULO ELIAS RODRIGUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Administração Municipal de Lassance/MG - torna público que no dia 20 de julho de 2023, às 08:00 horas, estará realizando Processo Licitatório Nº 103/2023, Tomada de Preços Nº 005/2023, tendo como objeto Contratação de empresa para execução de obras de adequação viária, conforme Contrato de Repasse OGU Nº 918518/2021, OPERAÇÃO 1078609-16, Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano para a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Lassance/MG. O Edital na íntegra está disponível na Prefeitura Municipal de Lassance/MG, Rua Nossa Senhora do Carmo nº 726 - Centro - Tels. (38) 3759-1537 - 3759-1267 e nos endereços eletrônicos: www.lassance.mg.gov.br - [email protected] BRENO FERREIRA DE ALMEIDA Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N° 120/2023. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste - MG. Contratada: MÉTODO PROJETOS E CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA . Objeto: contratação de empresa especializada e credenciada junto a cemig, para execução de obras e serviços de engenharia elétrica, visando a construção de extensão de rede de energia elétrica e iluminação pública, neste município de limeira do oeste - mg, de acordo com o contrato de financiamento bgmg/bf nº 346.336/22, conforme projetos básicos. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Valor Global: R$ 1.055.121,79 (Um milhão cinquenta e cinco mil cento e vinte e um reais e setenta e nove centavos). Prazo do Contrato: 27 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 O Processo Licitatório nº 76/2023 na modalidade Tomada de Preços n° 02/2023, obedeceu aos trâmites legais previstos à legislação pertinente, razão pela qual o seu julgamento foi devidamente homologado em 21 de junho de 2023. Assim, neste ato ADJUDICO em favor da empresa MÉTODO PROJETOS E CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.495.235/0001-55, com sede na Avenida Ministro Olavo Drummond, nº 495, bairro Amazonas, município de Araxá, estado de Minas Gerais, classificada na ata de abertura dos envelopes de habilitação e propostas, datada de 15 de junho de 2023, o objeto da licitação, ou seja, a contratação de empresa especializada e credenciada junto a cemig, para execução de obras e serviços de engenharia elétrica, visando a construção de extensão de rede de energia elétrica e iluminação pública, neste município de limeira do oeste - mg, de acordo com o contrato de financiamento bgmg/bf nº 346.336/22, conforme projetos básicos, perfazendo o valor global de R$ 1.055.121,79 (Um milhão cinquenta e cinco mil cento e vinte e um reais e setenta e nove centavos). Limeira do Oeste - MG, 23 de junho de 2023. ENEDINO PEREIRA FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 De acordo com os dispositivos legais inseridos na Lei nº 8.666/93, com as alterações dadas pela Lei 8.883/94, bem como diante dos pareceres favoráveis da Comissão Permanente de Licitação e Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação constante da Ata de abertura dos envelopes de habilitação e propostas do Processo Licitatório nº 76/2023 na modalidade Tomada de Preços n° 02/2023, datada de 15 de junho de 2023, para que produza os legais fins de direito. Limeira do Oeste - MG, 21 de junho de 2023. ENEDINO PEREIRA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATOS DE REGISTO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços 020/2023 - Partes: Município de Machado/GABRIELA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Valor total do processo: R$16.325,69 (dezesseis mil trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos) Processo licitatório 097/2023 Pregão eletrônico 035/2023 Objeto: o registro de Preço para futura e eventual aquisição de ferramentas elétricas e manuais, atendendo as necessidades de diversas Secretarias do Município de Machado/MG. Assinatura: 27/06/2023 - Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata. Extrato da Ata de Registro de Preços 020/2023 - Partes: Município de Machado/NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. Valor total do processo: R$3.189,15 (três mil cento e oitenta e nove reais e quinze centavos) Processo licitatório 097/2023 Pregão eletrônico 035/2023. Objeto: o registro de Preço para futura e eventual aquisição de ferramentas elétricas e manuais, atendendo as necessidades de diversas Secretarias do Município de Machado/MG. Assinatura: 27/06/2023. Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata. Extrato da Ata de Registro de Preços 020/2023 - Partes: Município de Machado/GERAIS ROLAMENTOS E PEÇAS LTDA-ME. Valor total do processo: R$7.224,61 (sete mil duzentos e vinte e quatro reais e sessenta e um centavos) Processo licitatório 097/2023 Pregão eletrônico 035/2023. Objeto: o registro de Preço para futura e eventual aquisição de ferramentas elétricas e manuais, atendendo as necessidades de diversas Secretarias do Município de Machado/MG. Assinatura: 27/06/2023. Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2023 OBJETO: aquisição de materiais para higienização e desinfecção em atendimento às demandas das Secretarias de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social e Cidadania. Abertura: 17/07/2023 às 10:30min. Edital e Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeitura [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana, 3 de julho de 2023. EDSON AGOSTINHO DE CASTRO CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo do Processo Licitatório nº 0212/2021, Tomada de Preço nº 002/2021 e Contrato nº 045/2021. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviço Pavimentação Asfáltica em CBUQ na estrada de Martins Soares até o Distrito de Pinheiro de Minas/MG, Contrato de Repasse nº 884890/2019/MDR/CAIXA. Contratada: Alfa Imóveis Construções Ltda. Vigência: 30/06/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Matias Cardoso/MG - Prorrogação de Prazo - Processo Licitatório nº 73/2021 - Tomada de Preços nº 09/2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em TSD em vias públicas na sede do Município, contrato de repasse nº 906874/2019 MDR/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Vigência: 01/07/2023 a 30/08/2023. Contratante: Município de Matias Cardoso/MG. Contratada: Vital Norte Const. e Serviços e Locação de Equipamentos LTDA. CNPJ: 18.603.117/0001-25. Valor total da obra R$ 581.628,83. PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O MUNICÍPIO DE MERCÊS/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 056/2023, Pregão Eletrônico nº 11/2023, modo Aberto, para aquisição futura e parcelada de tubos de concreto armado (Manilha), conforme constante no Edital e seus anexos. Início da Sessão de Disputa de Preços será às 14 (quatorze) horas do dia 17/07/2023, no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br, horário de Brasília/DF. O Edital completo da licitação está à disposição dos interessados através do site: www.merces.mg.gov.br. Mercês-MG, 3 de julho de 2023 JANICLÉIA DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº Processo 061/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 014/2023. P.P. 010/2023. O Município de Minduri, TORNA PÚBLICO a retificação na publicação referente na página 216 - Edição 123 Seção 3 de 30/06/2023 no DOU, com objeto: Registro de Preços/contratação para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza em atendimento ao Departamento Municipal de Assistência Social do Município de Minduri/MG. ONDE SE LÊ: Nº Processo 031/2023. LEIA-SE: Nº Processo 061/2023. No mais, ficam mantidas as demais disposições e exigências do edital e dos anexos do presente edital. DANIEL DE AMORIM FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 Registro de preços p/ futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de aluguel de materiais e equipamentos para ações diversas promovidas pela Prefeitura. Julgamento: 19/07/23 às 09 hs, à Av. Cel. Seb. P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Informações e cópia do Edital no site www.moradanova.mg.gov.br Em 3 de julho de 2023 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro