DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393, e se encontra disponível na página da Prefeitura Municipal de Munhoz/MG e esclarecimentos e duvidas do edital solicitar no e-mail [email protected]. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG - PUBLICAÇÃO EXTRATO RETIFICAÇÃO 01 AO EDITAL. Processo Licitatório nº 106/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 028/2023. A P.M de Mutum-MG, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital, cujo objeto é o "Registro de preços para contratação de empresa especializada em Medicina e Segurança do Trabalho, a fim de elaborar, implementar, acompanhar e atualizar o Programa de Gerenciamento de Risco (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudos de Insalubridade e Periculosidade (LTIP), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Avaliações ambientais Qualitativas e Quantitativas, Atendimento médico para execução de ASO´s (Admissional, Demissional, Mudança de Risco, Periódico e retorno ao trabalho), Assessoria em saúde ocupacional, Transmissão dos eventos S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho, S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador e S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho-Fatores de Risco para o eSocial para cumprir determinações da Portaria 8373/2014 do eSocial em software próprio, Elaboração de Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP e disponibilizar Unidade móvel de saúde para atendimento dos servidores nos distritos em zona rural do município de Mutum-MG nos exames periódicos, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência". O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-torna público o aviso de licitação, referente ao Pregão Presencial Nº 013/2023, objetivando contratação de empresa para confecção de camisas, uniformes, bolsas e diversos outros produtos de malaharia, para atender a demanda das secretarias desta municipalidade. Credenciamento: 14/07/2023 às 09h00min; ABERTURA: 14/07/2023 às 09h15min; interessados manter contato: (38)3220- 9961 pelo email: [email protected] ou diretamente na sede do município, na av. tancredo de almeida neves, 260 - centro. Nova Porteirinha-MG, 3 de Julho de 2023 EULENE MENDES PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-Torna Público o Aviso De Licitação, Referente Ao Pregão Presencial Nº 014/2023, objetivando aquisição de materiais, produtos e serviços metálicos de serralheria em geral, para atender as necessidades das secretarias deste município. Credenciamento: 14/07/2023 às 12h30min, abertura:14/07/2023 às 12h45min;. Interessados manter contato: (38)3220-9961 pelo email: [email protected] ou diretamente na sede do município, na av. tancredo de almeida neves, 260 - centro. Nova Porteirinha-MG, 3 de Julho de 2023 EULENE MENDES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Prefeitura Municipal de Nova Serrana-MG. Extrato de homologação. Processo Licitatório nº 100/2023, Tomada de Preços nº 008/2023. Objeto: Execução de obra de contenção em gabião para reestabilização de talude no Bairro Mariana Martins, Município de Nova Serrana-MG. Foi ganhadora a licitante: Gabiosan Serviços Ltda, CNPJ: 46.171.424/0001-10, que apresentou proposta com o valor de R$393.533,84 (trezentos e noventa e três mil, quinhentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos). Nova Serrana-MG, 3 de julho de 2023. EUZEBIO RODRIGUES LAGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 A Prefeitura de Papagaios/MG comunica a Abertura de Processo Licitatório nº 093/2023 - Pregão Eletrônico nº 057/2023 para Aquisição de veículo tipo ambulância e tipo minivan, Zero Km, para este Município, através da Emenda Parlamentar nº 119158 e Emenda Impositiva Projeto de Lei nº 15/2022. Data de Abertura: 19/07/2023 às 09h00min. Informações nos sites: www.licitardigital.com.br e www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: [email protected] ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Papagaios-MG, 3 de julho de 2023 MÁRCIA APARECIDA DE FARIA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A Prefeitura de Papagaios/MG comunica abertura de Processo Licitatório nº 095/2023, TP Nº 011/2023 para Contratação para Recapeamento Asfáltico em CBUQ a ser executado num trecho da Avenida Getúlio Vargas, bairro Santo Antônio em Papagaios/MG, conforme projeto e planilhas. Data de Abertura: 21/07/2023 às 09h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: [email protected] ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Papagaios-MG, 3 de julho de 2023 LAILA ASSIS BARRETO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 A Prefeitura de Papagaios/MG comunica abertura de Processo Licitatório nº 096/2023 - TP Nº 012/2023 para Contratação para Construção de Base Descentralizada do SAMU na Rua São Vicente, s/n, Centro, em Papagaios/MG, conforme projeto e planilhas. Data de Abertura: 21/07/2023 às 14h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: [email protected] ou pelo Tel.: (37) 3274- 1260. Papagaios-MG, 3 de julho de 2023 LAILA ASSIS BARRETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Pregão Eletrônico Saúde Nº 07/2023. Processo de Compra Nº 70/2023 - Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA REPROCESSADORAS DE FILTRO DIALISADOR LOTADAS NO CENTRO DE HEMODIÁLISE DE P A R AC AT U - M G . Início da Sessão da disputa de preços às 09:00 horas do dia 27-07-2023. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045 - Paracatuzinho, Paracatu-MG e no site da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br ou www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 3 de Julho de 2023 RODRIGO COSTA OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Secretaria Municipal de Saúde Torna público o Pregão Eletrônico Saúde Nº 08/2023. Processo de Compra Nº 57/2023 - Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, acessórios e partes para máquinas de hemodiálise da marca fresenius lotadas no centro de hemodiálise e Hospital Municipal De Paracatu-MG. Início da Sessão da disputa de preços às 09:00 horas do dia 24-07-2023. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045 - Paracatuzinho, Paracatu-MG e no site da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br ou www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 3 de Junho de 2023. RÔNIA ADRIANA VASCONCELOS SOUTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato - Pregão Eletrônico nº 054/2023. Objeto: Contratação temporária de empresa especializada nas prestações de serviço de apoio e brigadista, com formação, especialização em prevenção e combate a incêndio, salvamento e primeiros socorros, fornecendo também os materiais e equipamentos necessários ao funcionamento e execução dos trabalhos, bem como apoiadores nas demandas de serviços diversos, para atuação no festival passa quatro gastronomia 13ª edição e no aniversário de Passa Quatro Empresa contratada: Contrato nº 160/2023: Equipe de Brigadistas JPR CNPJ: 31.719.333/0001-07. Valor: R$ 99.760,00. Vigência: 30/06/2023 até 31/12/2023. Pregão Eletrônico nº 060/2023. Objeto: Prestação de serviços de decoração com tecido, com locação de material, para o evento "festival passa quatro gastronomia 13ª edição". Empresa Contratada: Contrato nº 159/2023: Bruno Rafael de Oliveira Ribeiro 32367798885, CNPJ: 14.358.750/0001-44. Valor: R$ 16.850,00. Vigência: 30/06/2023 até 31/08/2023. Pregão Eletrônico nº 055/2023. Objeto: Contratação temporária de empresa especializada nas prestações de serviços de limpeza e faxina, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos de limpeza, para atuação no festival passa quatro gastronomia 13ª edição e no aniversário de Passa Quatro. Empresa contratada: Contrato nº 158/2023: Celimp Solucao em Limpeza ltda, CNPJ: 32.931.384/0001-52. Valor: R$ 93.670,15. Vigência: 29/06/2023 até 31/12/2023. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Homologação - Pregão Eletrônico nº 053/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento eventual e parcelado, por locação, de estruturas diversas para eventos. Homologação: 28/06/2023. Empresas contratadas: M M Valim Castilho, CNPJ: 27.693.329/0001-31, S G A Tudo Para Seu Evento Ltda, CNPJ: 15.072.268/0001- 06, TR Signs e Eventos Ltda, CNPJ: 12.130.714/0001-01. Vigência: 28/06/2023 até 28/06/2024. Pregão Eletrônico nº 054/2023. Objeto: Contratação temporária de empresa especializada nas prestações de serviço de apoio e brigadista, com formação, especialização em prevenção e combate a incêndio, salvamento e primeiros socorros, fornecendo também os materiais e equipamentos necessários ao funcionamento e execução dos trabalhos, bem como apoiadores nas demandas de serviços diversos, para atuação no festival passa quatro gastronomia 13ª edição e no aniversário de Passa Quatro. Homologação: 30/06/2023. Empresa contratada: Equipe de Brigadistas JPR CNPJ: 31.719.333/0001-07. Vigência: 30/06/2023 até 31/12/2023. Pregão Eletrônico nº 060/2023. Objeto: Prestação de serviços de decoração com tecido, com locação de material, para o evento "festival passa quatro gastronomia 13ª edição". Homologação: 30/06/2023. Empresa Contratada: Bruno Rafael de Oliveira Ribeiro 32367798885, CNPJ: 14.358.750/0001-44. Vigência: 30/06/2023 até 31/08/2023. Dotações vigentes do orçamento. HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito