DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070400224 224 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 064/2023. Objeto: Registro de Preços Visando a Aquisição Eventual e Parcelada de Refeição Individual Preparada (Marmitex) para Pacientes do Caps I (Centro de Atenção Psicossocial). Inicio do certame dia 17/07/2023 às 13h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site- www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br.Carolina Caetano - Pregoeira. EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços nº 009/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Construção de Reforço Estrutural da Ponte Nova Barrinha. Inicio do certame dia 26/07/2023 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site- www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php- Lívia Rocha Loures - Presidente da CPL. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 053/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento eventual e parcelado, por locação, de estruturas diversas para eventos. Ata de Registro de Preços nº 091/2023: M M Valim Castilho, CNPJ: 27.693.329/0001-31. Valor: R$ 113.685,00. Ata de Registro de Preços nº 092/2023: S G A Tudo Para Seu Evento Ltda, CNPJ: 15.072.268/0001-06. Valor: R$ 418.667,95. Ata de Registro de Preços nº 093/2023: TR Signs e Eventos Ltda, CNPJ: 12.130.714/0001-01. Valor: R$ 138.130,00. Vigência: 28/06/2023 até 28/06/2024. Dotações vigentes do orçamento. HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 PROC. ADM. Nº 163/2023. O Município de Passos, torna público que será realizada Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits de materiais escolares para os alunos e profissionais da rede municipal de ensino, conforme especificações, condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Termo de Referência e Memorial Descritivo para atender o Ensino Fundamental, as Creches e as Pré-escolas da Secretaria Municipal de Educação, no município de Passos/MG, através do PREGÃO ELETRÔNICO, Sistema de Registro de Preços, pelo Menor Preço por LOTE. Abertura da Sessão dia 19/07/2023 às 08h:30min. Local: www.licitardigital.com.br. Em 29 de junho de 2023 ROSA MARIA CARDOSO BERALDO Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 PROC. ADM. Nº 172/2023. O Município de Passos, torna público que será realizada licitação para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VESTUARIOS ESCOLAR para atender a Prefeitura Municipal de Passos, através do PREGÃO ELE T R Ô N I CO, Menor Preço global. Abertura da Sessão dia 17/07/2023 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br. Em 29 de junho de 2023 ROSA MARIA CARDOSO BERALDO Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 PROC. ADM. Nº 173/2023. O Município de Passos, torna público que será realizada licitação para a Contratação de pessoa jurídica com autorização legal e competência operacional para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARBITRAGEM para eventos realizados pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Passos - MG, através do Sistema de Registro de Preços, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, MENOR PREÇO POR LOTE. Abertura da Sessão dia 17/07/2023 às 08h:30min. Local: www.licitardigital.com.br. Em 29 de junho de 2023. VICENTE DE PAULO CAMPEIZ Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 PROC. ADM. Nº 283/2023. A Secretaria Municipal de Esporte , Lazer e Juventude, com supedâneo Parecer da Douta Procuradoria Geral do Município às fls. 158-159-v, decide pela REVO G AÇ ÃO TOTAL do certame, reconhecendo e determinando a invalidação do ato que declara vencedora a empresa MARCOS ANTONIO PEREIRA DE LISBOA AGENCIAMENTOS e o Ato de Habilitação, do Pregão Eletrônico nº092/2022, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica especializada para execução do Programa Segundo Tempo, conforme Convênio nº 882400/2018 do Ministério do Esporte, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço por Item, com supedâneo no art. 49 e art. 109, inciso I, alínea c da Lei Federal nº 8.666/93, Súmula Vinculante 473 do Supremo Tribunal Federal e Súmula Vinculante 346 do Supremo Tribunal Federal. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que os licitantes, caso queiram, exerçam o direito de contraditório e ampla defesa. Todos os documentos encontram-se disponíveis no site www.passos.mg.gov.br, Portal da Transparência, no link Licitações, e no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. Passos/MG, 29 de junho de 2023. Vicente de Paulo Campeiz - Secretario Municipal de esporte, Lazer e Juventude. Em 29 de junho de 2023. VICENTE DE PAULO CAMPEIZ Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 134/2023. Modalidade: Tomada de Preço - Edital nº 30/2023. Tipo: Menor Preço Global. Intimação de revogação de licitacao. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação e sarjeta, conforme memorial e nos termos do Contrato de Repasse nº 940108/2022/MDR/CAIXA, para pavimentação da Avenida Marciano Pires Trecho 1. Ficam as empressas Construtora Paesan Pavimentação Engenharia e Saneamento Eireli e Coesa Construtora Oeste Ltda intimadas da decisão da Administração Muncipal que revogou o processo supra mencionado, para que, caso queiram, apresentem recursos no prazo de 5(cinco) dias, nos termos do Art. 109, Inciso I, alínea ``c´´ da Lei 8.666/93. Informamos que a integra da decisão de revogação e relatório técnico encontra- se disponivel no portal do municipio de Patrocínio/MG, podendo também ser solicitado na Secretaria Municipal de Compras e Licitações. Patrocínio 3 de julho de 2023. Rinaldo Santos de Freitas - Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CANDIDO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2023 Processo Licitatório nº 071/2023 Pregão eletrônico nº 011/2023, Registro de Preços nº 026/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), incluso regularização e compactação de base, pintura de ligação, aplicação e compactação. Empresa registrada: MS Pavimentação Ltda ME CNPJ: 26.088.941/0001-12, valor R$ 1.340.000,00 (Um milhão trezentos e quarenta mil reais). Vigência: 30/06/2023 a 29/06/2024. João Carlos de Oliveira e Silva - Pregoeiro - Daniel Gomes Calixto - Prefeito Municipal, em 03 de julho de 2023. Mais informações: (32) 998207495. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE CARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 EXTRATO DE ADENDO AO EDITAL. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2023. A Município de Piedade de Caratinga, EXTRATO DE ADENDO AO EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, MEDIANTE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PIEDADE DE CARATINGA. Abertura: 24/07/2023 às 09h00min. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site oficial. Mais informações no (33) 3323-8000 / 8900. Piedade de Caratinga-MG, 3 de julho de 2023. ADOLFO BENTO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Torna público o Proc. 085/23 - T.P. nº 013/23 - Obj. Contratação de empresa especializada na execução de obras para reforma e ampliação da Escola José Edgar Alves. Sessão: 20/07/2023. Cadastramento até: 17/07/2023. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122. Piedade do Rio Grande-MG, 3 de julho de 2023. JOSÉ FERNANDES NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2022 O Prefeito de Pintópolis/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público o interesse em aderir à ata de Registro de Preços nº 027/2022. Processo licitatório nº 075/2022, Pregão presencial por registro de Preços 024/2022, gerenciada pela Prefeitura de Municipal de São João do Pacuí. Objeto Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de urgência e emergência através de ambulância UTI móvel completa durante as festividades tradicionais a serem realizadas no município de São João do Pacuí. Valor global de R$ 63.000,00. Fornecedor: Nova LM Ambulância LTDA. LEY LOPES DOS SANTOS EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do contrato N°241/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa Carlos de Almeida Laurentino CNPJ-09.361.092/0001-00 Processo licitatório nº 063/2023, Dispensa nº 019/2023 Objeto: Contratação de empresa de tecnologia-software on-line de sistema de regulação e gerenciamento administrativo. Valor Global R$15.344,00(quinze mil trezentos e quarenta e quatro reais) Contrato terá vigência até 31 de dezembro 2023. Assinatura 01/06/2023.Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Processo Nº 51/2023 Inexigibilidade N°10/2023 Credenciamento N°005/2023 contrato nº 243/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e VALDEMAR DE JESUS PINHEIRO, CNPJ sob o nº 46.299.429/0001-22, Objeto: credenciamento para contratação de shows artísticos (bandas e/ou artistas) para apresentações musicais, em diferentes estilos para atender aos eventos/festividades promovidos ou apoiados pela Municipalidade. Valor global do presente contrato é de R$ 12.000,00 (doze mil reais). O presente contrato terá vigência de 30(trinta)dias. Assinatura 02 de Junho de 2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Processo Nº 51/2023 Inexigibilidade N°10/2023 Credenciamento N°005/2023 Contrato nº 244/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e CARLOS HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA CAVALCANTI, CNPJ sob o nº 43.478.837/0001-53 Objeto: credenciamento para contratação de shows artísticos (bandas e/ou artistas) para apresentações musicais, em diferentes estilos para atender aos eventos/festividades promovidos ou apoiados pela Municipalidade. Valor global do presente contrato é de R$ 3.000,00(três mil reais). O presente contrato terá vigência de 30(trinta)dias. Assinatura 02 de Junho de 2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Processo Nº 51/2023 Inexigibilidade N°10/2023 Credenciamento N°005/2023 Contrato nº 258/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e JHOTAPE PRODUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 43.478.837/0001-53 Objeto: credenciamento para contratação de shows artísticos (bandas e/ou artistas) para apresentações musicais, em diferentes estilos para atender aos eventos/festividades promovidos ou apoiados pela Municipalidade. Valor global do presente contrato é de R$ 20.000,00(vinte mil reais). O presente contrato terá vigência de 30(trinta)dias. Assinatura 15 de Junho de 2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.